A Justiça Eleitoral diploma nesta terça-feira (10) os 21 novos vereadores que exercerão mandatos entre 2025 e 2028. Para garantir além do documento, a Escola do Legislativo oferece, na Câmara de Itabuna, uma capacitação para os edis eleitos e reeleitos, bem como assessores e demais servidores.
Com o lema “Ressignificando os saberes pré-concebidos”, o curso transcorrerá de quarta a sábado, dias 11 a 14. O presidente da Escola do Legislativo, vereador Israel Cardoso (PMN), destaca a importância desse curso de boas-vindas. “Estamos muito felizes em promover essa iniciativa, contribuindo para uma Legislatura eficaz, em favor do povo e da cidade”, comentou.
Iniciando a jornada de aprendizado na chamada Casa do Povo, ganhará a palavra o advogado Pedro Barroso. Diretor-presidente do Centro de Oratória do Brasil, ele abordará sobre “Comunicação Pública: Desafios e Perspectivas para o cenário legislativo”.
Já o também advogado Jairo Teixeira, especialista em Direito Público e ex-procurador de São Francisco do Conde, trará o “Organograma do Legislativo Municipal, sua história”, assim como discutirá sobre o processo legislativo propriamente dito.
Ética e regimento
A capacitação segue na tarde de quarta, entre 13h30min e 18h30min. Num dos momentos mais cruciais, será feita uma “Introdução ao Código de Ética e Decoro Parlamentar Municipal”. O tema será explanado pelo advogado Bruno Torres, especialista em Direito Público, Direito Municipal, Direito Administrativo , ele é procurador geral da Câmara de São Francisco do Conde.
Em seguida, o advogado e jornalista José Raimundo Fonseca, especialista em Direito Público, trará “atribuições, deveres, direitos e responsabilidades do vereador”. Além disso, trata sobre “atribuições, competências e obrigações do servidor público, com ênfase na Câmara Municipal, segundo o Regimento Interno”.
No sábado (14), o pedagogo José Nelson Santos, especialista em Direitos Humanos, discutirá sobre “O papel da formação continuada na prática profissional do servidor público”.
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