Entre os resgatados estavam duas crianças e dois menores de idade
Imagens: Reprodução/MTE
Itapiranga – Santa Catarina – O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou sete indígenas da etnia Guarani-Mbya que viviam em situação análoga à escravidão. Eles trabalhavam em uma fazenda de mandioca sem registro formal, direitos trabalhistas ou condições adequadas. Os alojamentos eram feitos de lona e madeira, sem saneamento básico, água potável ou segurança. Entre os resgatados estavam duas crianças e dois menores de idade.
As autoridades notificaram o empregador, que não teve a identidade revelada, para encerrar as atividades e regularizar os contratos, incluindo o pagamento de rescisões que ultrapassam R$ 56 mil. As autoridades emitiram cerca de 30 infrações. Os trabalhadores receberam Guias de Seguro-Desemprego, garantindo três parcelas de um salário mínimo. A operação contou com apoio de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
A prefeitura de Itapiranga recebeu prazo de 30 dias para garantir alojamento provisório adequado para as vítimas, com condições mínimas de salubridade. Em até 180 dias, a prefeitura deve disponibilizar um espaço permanente. O município deve atuar junto a organizações governamentais e civis para atender às necessidades básicas dos indígenas, respeitando sua cultura e valores. Fonte: Oeste Mais
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