O objetivo é viabilizar a votação do pacote de corte de gastos, afirma Dario Durigan, secretário-executivo do ministério
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Durigan afirmou que os ajustes serão pequenos e não deverão ter impacto na economia de recursos esperada. “A preocupação é legítima. A gente fez um debate dentro do governo, envolvendo uma série de ministérios, de atores políticos, e a gente chegou a um consenso. O BPC tem uma preocupação da bancada do PT que a gente entendeu e vai internalizar”, explicou ele, durante um almoço com Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
O secretário-executivo reuniu-se com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, onde ouviu as preocupações do partido com o projeto que endurece as regras de acesso ao BPC.
O PT divulgou um texto em que elogia a taxação de super-ricos, mas pede debate dentro do governo em relação às mudanças no BPC. “[Serão] ajustes menores, que podem preservar, do ponto de vista conceitual e da lógica do BPC, sem que a gente tenha perda de impacto fiscal. Se, de fato, tiver um medo de perda de direitos [de beneficiários], a gente pode rever. Não tem problema”, disse.
Durigan não adiantou os pontos que podem ser revistos, mas admitiu que parlamentares PT e de outros partidos “ficaram incomodados” com o endurecimento do conceito da família que coabita, com filhos que moram fora, que podem gerar perda de direitos. “Eles reconhecem que tem espaço para fraude, mas ao mesmo tempo [a proposta] pode impactar pessoas que de fato teriam direito”, contou.
O governo quer aumentar os critérios para calcular a renda das famílias e proibir a retirada de rendas não previstas em lei, conforme anúncio do pacote de gastos no mês passado. A medida pode retirar o acesso de pessoas ao benefício por ultrapassar a renda de um quarto do salário mínimo.
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