Falta de registro deixa ‘invisíveis’ 150 milhões de crianças no mundo, diz Unicef

O documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa

Por AFP

Foto: Ana Araújo / Ag. CNJ de Notícias

Cerca de 150 milhões de crianças são “invisíveis” no mundo por não terem registro de nascimento, o que as priva de identidade legal e as expõe a riscos como a apatridia (falta de cidadania) e violações de direitos, alertou o Unicef nesta terça-feira (10).

Um novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais que em 2019.

Apesar dos “avanços notáveis”, há 150 milhões de crianças que não foram registradas e se encontram em um limbo legal, e 50 milhões que foram registradas, mas não têm certidão de nascimento oficial.

O documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa, dados essenciais para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores.

“O registro de nascimentos garante que as crianças sejam reconhecidas imediatamente pela lei, o que proporciona uma base para a proteção contra danos e exploração, assim como o acesso a serviços essenciais, como vacinas, atenção médica e educação”, disse a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell, em uma declaração que acompanha o informe.

“Apesar dos avanços, muitas crianças seguem sem ser contadas, nem levadas em conta, praticamente invisíveis aos olhos do governo ou da lei”, acrescentou.

Mais da metade destas crianças residem na África Subsaariana, onde apenas 51% são registradas, segundo o estudo.

O Unicef informou que, entre os obstáculos para o registro, estão o desconhecimento das famílias sobre o processo, os custos elevados, a falta de vontade política e, em algumas regiões, a discriminação baseada em gênero, etnia ou religião.