TSE manda Telegram excluir grupos com mensagens sobre violência política

Segundo Alexandre de Moraes, os grupos têm sido usados para a prática de atos criminosos; multa é de R$100 mil por hora de descumprimento

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram remova dois grupos que, segundo a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Corte, estão sendo utilizados para “propagação de afirmações falsas, mensagens preconceituosas e intimidatórias, assim como para a apologia a atos criminosos e violência política nas eleições em andamento”.

Segundo Moraes, os grupos têm sido usados para a prática de atos criminosos e atentatórios contra o Estado democrático de direito, por isso, estabeleceu a retirada sob pena de multa de R$100 mil por hora de descumprimento.

Moraes declarou ainda que, “para que não pairem dúvidas, registro que tais afirmações não correspondem a legítimo exercício da liberdade de expressão, mas a comportamento abusivo e criminoso, incompatível com o regime democrático, seja porque não guardam conexão com a realidade, seja porque planejam comprometer a integridade e a natureza pacífica da competição eleitoral, transformando-a em um jogo sujo, sanguinário e conflituoso.”