> TABOCAS NOTICIAS : Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Programa de redução de salários e jornada termina sem prorrogação

Medida alcançou mais de 2,5 milhões trabalhadores
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chegou ao fim nesta quarta-feira (25), último dia para que empresas firmassem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm teria duração de 120 dias, encerrados nesta quarta. © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prazo do programa não será prorrogado pelo governo federal. Para isso, a medida precisaria ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados] há duas semanas e foi remetido ao Senado, onde será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade. Matéria completa na agenciabrasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário