Defensoria quer premiar policiais que reduzirem os autos de resistência em conflitos

A Defensoria Pública da Bahia pediu apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) na criação de uma gratificação para reduzir os autos de resistência por parte de policiais. Os autos de resistência são mortes de suspeitos em decorrência de conflitos. Para a Defensoria, a gratificação pode gerar uma polícia menos violenta. Foto: Divulgação

A proposta foi apresentada na última sexta-feira (16), em um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL-BA. Para o defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes, é preciso atuar em rede neste momento de pandemia. “A população está com acesso reduzido às instituições e a atuação em rede é fundamental para minimizar questões enfrentadas pelas pessoas em acessar seus direitos”.

Na ocasião, o defensor-geral ressaltou a necessidade de que tanto as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia como das Câmaras Municipais desenvolvam atividades educativas sobre o valor dos direitos humanos, já que a expressão vem sendo injustamente depreciada no país nos últimos anos.

Rafson Ximenes argumentou também que há uma falsa dicotomia entre direitos humanos e segurança pública, já que segurança pública é um direito das pessoas. “Mas é preciso que se diga que segurança pública sem respeito aos direitos humanos não é segurança, é política de guerra ou de opressão”, frisou.

O defensor público geral, registrou também que o debate sobre o tema deve se dar respeitando dados e estudos. Rafson Ximenes apontou, por exemplo, os dados investigados e tabulados pela Defensoria que demonstram o engano daqueles que acreditam que a maioria das pessoas presas e liberadas após audiência de custódia voltam em seguida a cometer crimes. O gestor da Defensoria a elaboração de um indicativo para que as Câmaras Municipais instituam Comissões de Direitos Humanos.