Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Alexandre prorrogou por 90 dias inquérito que investiga interferência presidencial na PF * Nelson Jr./STF

Revista Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou na última quinta-feira (22/4) por mais 90 dias o inquérito que investiga supostas interferências do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

O caso foi iniciado pela Procuradoria-Geral da República no ano passado, depois que Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, levantou a acusação contra Bolsonaro.

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 8/10/2020, bem como a proximidade do recesso, nos termos previstos no artigo 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de abril), o presente inquérito", diz o despacho.

Esta é a segunda vez que o inquérito é prorrogado. O mesmo foi feito por Alexandre em 15 de dezembro do ano passado, conforme noticiado pela ConJur na ocasião.

A abertura do inquérito foi autorizada em abril de 2020 pelo então relator, ministro Celso de Mello. O magistrado, agora aposentado, entendeu que os crimes supostamente praticados por Bolsonaro, conforme narrado por Moro, podem ser conexos ao exercício do mandato presidencial.

Celso também considerou que o inquérito não pode ser sigiloso, como forma de garantir o direito de liberdade de imprensa e o amplo acesso da população aos autos.

Até o momento, o Plenário do Supremo não decidiu sobre como deve ser feito o depoimento de Bolsonaro, se presencialmente ou por escrito. A apreciação do tema chegou a ser agendada para 24 de fevereiro, mas acabou não acontecendo.

Inq 4.831