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domingo, 28 de fevereiro de 2021

"Vaza Jato": Especialistas avaliam desdobramento político de depoimento forjado

Nova leva de mensagens reveladas na última semana coloca a operação Lava Jato em xeque mais uma vez - e pode servir como munição para a esquerda nas eleições 2022
Por Gabriel Herbelha e Leticia Moreira | iG Último Segundo 
Wikimedia Commons/Montagem iG
Uma manifestação mostra que, em 2016, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior tiveram conhecimento do caso, mas não denunciaram

A revelação de novas conversas entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato na segunda-feira (22) e, também, na sexta-feira (26) , colocaram em xeque, mais uma vez, a imparcialidade da operação que ganhou o apelido de Vaza Jato, devido ao vazamento de conversas - realizadas através do aplicativo Telegram - entre o ex-juiz Sérgio Moro, o promotor Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa.

No caso específico da divulgação feita na segunda-feira, a defesa do ex-presidente Lula - que teve acesso à leva de mensagens apreendidas pela Operação Spoofing - enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação que mostra que, em 2016, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior tiveram conhecimento de que a "Delegada Érika", figura atribuída a Érika Marena , delegada da Polícia Federal, forjou um depoimento durante a operação. Mas não a denunciaram.

Falso testemunho
"Como expõe a Érika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada..." , diz trecho de um dos diálogos descobertos na Operação. O teor das mensagens mostram que, em vez de denunciá-la, os procuradores agiram para encobrir o crime de falso testemunho. Érika, a convite de Sergio Moro, trabalhou no Ministério da Justiça até ele pedir demissão.

O advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho considera como "gravíssimo" o teor das conversas que foram reveladas. "Há uma série de possíveis crimes cometidos por todos os atores dessa conversa: fraude processual, falsidade documental, falsidade ideológica dentre outros", afirma.

Apesar de apontar os acertos da operação, que "desnudou um esquema de corrupção que precisava ser desnudado", Augusto diz que a divulgação deste trecho põe mais uma vez a operação "em xeque".

"É uma conversa extremamente grave, pois revela a prática de crimes e, mais do que isso, coloca mais uma vez em xeque toda uma operação policial, que agora parece estar maculada em todos os âmbitos, no policial, porque há prova de investigação sendo produzida; da acusação, do Ministério Público, que ciente disso não toma providência nenhuma, pelo contrário, faz uso dessa prova; e dentro do próprio judiciário, que de forma declaradamente parcial julgou uma série de casos de maneira suspeita".

Todavia, o advogado lembra que essas mensagens foram "obtidas mediantes um crime", já que a PF deflagrou a "Operação Spoofing" para prender os hackers que invadiram os celulares de autoridades, incluindo o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e diversos procuradores federais que participaram da Lava Jato. "Como as provas são ilícitas, não será investigado".

No dia 8 de fevereiro, antes mesmo da divulgação das conversas, dez procuradores da operação enviaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um documento alertando sobre o "risco real de anulações em cadeia", devido ao uso das mensagens hackeadas, que segundo o grupo, são "ilícitas e sem integridade aferida, para produzir falsas acusações sem base na realidade".

Para Augusto de Arruda, os recentes posicionamentos da força-tarefa vêm se mostrando "bastante errantes", pois "ora eles não atestam e contestam a veracidade das conversas, ora eles confirmam parte e ora eles refutam parte", e também acredita que há a possibilidade de que sejam anuladas condenações da Operação devido às "ilegalidades que foram cometidas":

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