PORTO SEGURO-BA: Prefeito só vai liberar eventos que comprem produtos na cidade

Foto: Reprodução / Gran Cursos Online

O prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal, anunciou que só vai liberar eventos que comprovem a aquisição de alimentos e bebidas na própria cidade. A medida foi comunicada nesta segunda-feira (22) e será executada pelo setor de Concessões e Liberação de Alvarás. Segundo o site Jojo Notícias, a determinação vale para festas e eventos privados, especialmente os que oferecem serviço open bar e Buffet livre com sanduíches e petiscos, onde as cabines oferecem ainda pratos quentes, com drinks, mesa de frios e petiscos servidos pelo restaurante, além de varandas estilo “day use”, “all incluse”, "open food", além de "open glitter", camisa e copo do camarote.

Para ter a liberação, o responsável deve ter nota fiscal que ateste a compras de bebidas e alimentos em fornecedores e comerciantes do município. Segundo a prefeitura, a medida tem o objetivo de proteger e fomentar o comércio local; já que essas mercadorias, invariavelmente, têm sido adquiridas em outros centros, fora do município, sem nenhuma contrapartida para o comércio local.

A prefeitura diz que há informações de aquisição de “carretas fechadas” com bebidas, cujos impostos e tributos são recolhidos no local de origem, “com grandes perdas de arrecadação no município”. Na maioria das vezes, os ingressos negociados para esse tipo de evento são via internet, para grandes capitais, excluindo de participação toda uma cadeia de fornecedores e agentes associados ao turismo do município, ocasionando perdas irreparáveis a todo o setor.

Até o próximo domingo (28) vigora o toque de recolher em toda a Bahia, a excesso do Oeste, com veto à circulação de pessoas entre as 20h e 5h.