Por: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal da Bahia, na última quinta-feira (21), uma denúncia contra sete pessoas acusadas de participar de uma organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. As investigações iniciadas com a deflagração da Operação Cucurbitum pela Polícia Federal (PF), em dezembro de 2020, identificou fraudes em 143 benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e um prejuízo de R$ 13,6 milhões
De acordo com o MPF, as investigações tiveram início quando uma das denunciadas utilizou documentos falsos para receber um benefício em uma agência do INSS no município baiano de Amélia Rodrigues, a cerca de 88km de Salvador. O grupo criminoso, liderado por ciganos na região de Jeremoabo (BA), desenvolveu um vasto esquema de fraudes para obtenção indevida de benefícios, especialmente os assistenciais. A ação dos denunciados envolveu beneficiários de seis estados do Nordeste: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Segundo o MPF, a organização atuava, pelo menos, desde 2011, e fraudou 143 benefícios, dos quais 117 ainda encontram-se ativos, entre aposentadorias e pensões, e assistenciais. O prejuízo aos cofres públicos somou R$13,6milhões.
O MPF requer o recebimento da denúncia pela Justiça Federal e a condenação dos sete envolvidos pelos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa), e no Código Penal (estelionato, falsificação de documentos e uso de documentos falsos), de acordo com a participação de cada um no esquema criminoso. Dois dos denunciados encontram-se custodiados no Presídio Regional de Paulo Afonso (BA), em cumprimento aos mandados de prisão preventiva executados pela PF na Operação Cucurbitum.
Operação Cucurbitum
Foi deflagrada em 2 de dezembro de 2020 pela PF, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e em outros estados. Na ocasião foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, todos na cidade de Jeremoabo (BA). Por: Redação BNews
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