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terça-feira, 6 de outubro de 2020

Kassio Marques será sabatinado no Senado para vaga no STF em 21 de outubro

Foto: Divulgação
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação em plenário está prevista para realização no mesmo dia.

Segundo o G1, a data foi comunicada aos líderes partidários nesta terça-feira (6) e confirmada pela assessoria da presidência da CCJ. A reunião da comissão está prevista para as 8h.

TRÂMITE DA INDICAÇÃO
Marques foi indicado pelo presidente para assumir a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará e deixará a Corte no dia 13 deste mês.

Para assumir como ministro, ele precisa ser aprovado, inicialmente, na sabatina na CCJ. Depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.

TCU
Ainda segundo o G1, diante da sinalização do Palácio do Planalto de que deverá indicar o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência da República) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), os líderes reservaram o dia 20 de outubro para a realização da sabatina dele na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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