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segunda-feira, 6 de abril de 2020

BA> Juiz itabunense pede parecer para desbloquear R$ 23 milhões

O juiz da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado pediu para o Ministério Público apresente um parecer sobre o possível desbloqueio da verba de R$ 23 milhões para ser utilizada no combate ao coronavírus na cidade. 

O juiz está avaliando o pedido da Prefeitura de Itabuna, através da Procuradoria Geral do Município apresentou um recurso para que libere os R$ 23 milhões que estão bloqueados via judicial por conta de uma ação pleiteada pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, alegando que a verba seria de emenda parlamentar, e não destinada pelo Ministério da Saúde para os Serviços de Alta e Média Complexidade de Itabuna. 

Desde o final de 2019 que existe um imbróglio sobre esse recurso. O valor seria destinado para Santa Casa de Misericórdia de Itabuna realizar cirurgias bariátricas, mas a secretaria consultou o ministério da saúde e o recurso não seria para essa definição. Se liberar o recurso, o município vai utilizar para combater o coronavírus.

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