STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

Ordem dos Advogados do Brasil defende um tratamento isonômico para todos

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal irá decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar pelo sistema de detectores de metais instalados nas portas dos fóruns. A questão vai ser julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos e advogados particulares passem pelo sistema obrigatoriamente. A OAB defende um tratamento isonômico para todos.

A ação da OAB coincide com dois episódios ocorridos nos últimos dias. O relato do do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que diz ter ido armado ao STF no intuito de matar o ministro Gilmar Mendes e o ataque a uma juíza, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que foi ferida no pescoço, com uma faca, por um Procurador da Fazenda Nacional.

A ordem argumenta que a Lei 12.694/2012 autorizou os tribunais a tomarem medidas de segurança, entre elas, a instalação de detectores de metais para uso de todos que queiram ter acesso aos prédios dos tribunais. Diversos tribunais possuem normas de uso do detector, geralmente excluindo magistrados e membros do MP. A OAB defende que todos passem pelos aparelhos ou ninguém se submeta ao procedimento.