Deputadas querem derrubar veto em lei sobre violência contra a mulher

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a bancada feminina trabalham para derrubar, em sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto de lei que define o prazo de 24 horas para a rede de saúde, pública e privada, comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra mulher. 

A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), disse ao blog que, quando o presidente vetou, na semana passada, a bancada feminina “imediatamente se manifestou” e “cobrou os líderes”. “Um projeto aprovado de forma unânime pelas duas Casas e de tamanha importância para nós mulheres merece, no mínimo, mais respeito do governo”, afirmou a deputada. 

Renata Abreu afirmou que vai procurar Maia para discutir o apoio à derrubada do veto. “Rodrigo Maia tem sensibilidade com nossas causas. Vou falar e não tenho dúvidas de que ele irá apoiar”. Procurado pelo blog da Andréia Sadi, Maia disse ser favorável à derrubada do veto e vai conversar com os líderes. “Vamos trabalhar para derrubar o veto junto à bancada feminina. 

Vou conversar com os líderes”, afirmou. O texto foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados. Como já havia passado pelo Senado, seguiu para análise do presidente, que decidiu vetar o projeto, e comunicou a decisão ao Congresso na última quinta-feira (10). Caberá ao Congresso manter ou derrubar o veto presidencial. 

Caso deputados e senadores derrubem o veto, o prazo de 24 horas entrará em vigor. Atualmente, a legislação já obriga a rede de saúde a notificar casos de violência contra a mulher, mas não há prazo para a comunicação.