Foto: Nelson Moura/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, voltou a barrar a apreensão de livros de temática LGBT, promovida pela gestão Marcelo Crivella (PRB), na Bienal do Rio de Janeiro.
A decisão de Toffoli suspende despacho do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, neste sábado (7), que havia voltado a autorizar a ação de fiscais da prefeitura no evento.
“A liberdade de expressa?o e? um dos grandes legados da Carta Cidada?, resoluta que foi em romper definitivamente com um capitulo triste de nossa histo?ria em que esse direito – dentre tantos outros – foi duramente sonegado ao cidadao. Gracas a esse ambiente pleno de liberdade, temos assistido ao continuo avanco das instituicoes democraticas do pai?s. Por tudo isso, a liberdade e os direitos dela decorrentes devem ser defendidos e reafirmados firmemente”, anotou o ministro.
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