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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

BA: TCM pune quatro prefeitos por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), considerou parcialmente procedente denúncia contra as prefeituras baianas de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, em 2018. A sessão ocorreu nesta terça-feira (10).
Comprovada parte das irregularidades, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito de Antônio Gonçalves em R$10 mil, o de Pindobaçu em R$5 mil e o de Filadélfia em R$1 mil. Já a prefeita de Campo Formoso sofreu multa no valor de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão. BNews.

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