BA: MP e OLX firmam acordo para combater vendas de animais silvestres na internet

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e OLX assinaram um Termo de Cooperação para combater o comércio ilegal de animais silvestres na plataforma.

Através do acordo, serão desenvolvidas ações conjuntas para impedir a venda no site de espécimes da fauna silvestre, além de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha.

Também será criado um canal de comunicação entre a OLX e o MP-BA para recebimento de denúncia de possíveis irregularidades e para apuração de infrações relacionadas à publicidade irregular de tais produtos. O documento também prevê a remoção de anúncios do site considerados irregulares. 

O MP-BA realiza com frequência operações destinadas a resgatar animais silvestres no estado. Em abril de 2018, em apenas uma operação, foram resgatados mais de 900 animais silvestres no oeste baiano. O MP-BA desenvolve diversas ações para preservação do meio ambiente, como a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), na região do Rio São Francisco, junto com outros órgãos fiscalizadores.

Em 2015, após um abaixo-assinado na web, a OLX se comprometeu a adotar medidas mais rigorosas contra venda de animais silvestres. Pelo site, eram comercializados animais raros, como araras. Na ocasião, a empresa afirmou “que não permite que sua plataforma seja utilizada para promover atos voltados a maus-tratos e/ou venda ilegal de animais”. Atualmente, apresenta nos anúncios a seguinte informação: “O comércio ilegal de animais da fauna silvestre é crime. Consulte o Ibama”. Além disso, já disponibiliza um botão para denúncia de irregularidades. BN