A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a primeira lista de concessão de rádios para consulta pública em 2019. A lista está liberada para receber as contribuições para alteração do plano básico de FM em algumas cidades brasileiras, tanto para aumento de potência quanto para a migração AM-FM.
As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel – www.anatel.gov.br – até a meia-noite do dia 10 de fevereiro. É necessário ter cadastro para fazer a sugestão.
Até o momento, dos cerca de 1.650 pedidos de migração do AM para o FM, a Anatel já liberou mais de 1,2 mil canais sem a necessidade da faixa estendida. Desses, cerca de 700 emissoras já assinaram a nova outorga.
A cidade de Arapongas (PR) teve liberado dois canais, sendo um para a frequência 104.9 FM (canal 285) com classe C e a frequência 90.1 FM (canal 211) e classe A4. Já em Junqueirópolis (SP) foi liberada a frequência 98.3 FM (canal 252) com classe C. Rondonópolis (MT) teve publicado o canal 231 (94.1 FM) classe A1, Tibagi (PR) a frequência 88.1 FM (classe B2) e Caçapava (SP), na frequência 101.3 FM (classe A4).
Outro destaque desta lista foi a liberação da frequência 95.1 FM (classe A4) para a futura Rádio Câmara de Ribeirão Preto. https://aerp.org.br
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