Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
A fala com tom de ameaça feita por Eduardo Bolsonaro em que o deputado federal diz que “basta um soldado e um cabo para fechar o STF” (ver aqui) repercutiu no meio jurídico. Em nota deste domingo (21), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, declarou que é preciso chamar à atenção “para a necessidade de serem rejeitadas as propostas que visem a minar o funcionamento das instituições da República”.
Lamachia diz que a separação entre os poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário], além de ser condição para a existência do Estado de Direito, serve para garantir “a transparência que a sociedade exige dos agentes públicos”. Para o presidente da OAB, o STF cumpre papel fundamental “neste momento de crise” e é preciso que o Estado defenda o Supremo.
"Prestes a ser encerrado mais um processo eleitoral, no mais longevo período democrático da história do Brasil, o desafio que se coloca é a preservação dos valores da democracia e da República”, diz trecho da nota. Neste domingo, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso também condenou a atitude de Eduardo Bolsonaro (ver aqui) BN
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