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terça-feira, 23 de outubro de 2018

Loja do PRTB vende camisas de Bolsonaro e pode ser questionada na Justiça

por Bruno Luiz / Lucas Arraz / Guilherme Ferreira**Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias
Uma loja instalada na Avenida Tancredo Neves, começou a vender e distribuir materiais de campanha do candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro. Ao Bahia Notícias, uma mulher que estava trabalhando no local disse que a loja é administrada pelo PRTB e vende camisas pelo preço de custo. "A gente está vendendo mesmo só pra arrecadar e comprar mais material", explicou. No entanto, segundo Cláudio Gusmão, Procurador Regional Eleitoral, a prática pode ser interpretada como abuso de poder econômico.

Segundo a mulher que trabalha na loja, o espaço começou a funcionar há cerca de uma semana e ficará aberto até o próximo sábado (27), véspera do segundo turno da eleição. O estabelecimento também faz distribuição de adesivos da campanha de Bolsonaro. A mulher disse ainda que está trabalhando voluntariamente no espaço e que vai votar para presidente pela primeira vez. "A gente tem que arriscar, já estamos cansados do mesmo, do mesmo, do mesmo", disse.

O presidente estadual do PRTB, Rogério Tadeu da Luz, confirmou ao Bahia Notícias que as camisas são vendidas a preço de custo. Segundo ele, apoiadores da campanha também fizeram doações para ajudar na confecção do material. "O partido tem simpatizantes que vêm nos ajudando", comentou. O PRTB tem o general Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice na chapa de Bolsonaro.

De acordo com Cláudio Gusmão, o partido não pode distribuir ou vender a preço de custo materiais que são caracterizados como brindes. "O que a legislação veda é que o candidato promova distribuição de brindes ou ofereça venda", explicou. "No caso narrado é preciso apurar se tem algum tipo de apoio partidário por trás da iniciativa. Isso poderia se configurar, inclusive, como abuso de poder econômico ", comentou.

O procurador afirmou também que a Legislação não trata especificamente de iniciativas que partem dos próprios apoiadores de um candidato ou de um partido. "O eleitor pode produzir e vender o seu material. Vários camelôs produzem camisas favoráveis a determinado candidato", disse. Além dos materiais de apoio a Bolsonaro, o espaço na Avenida Tancredo Neves também tem cartazes do PRTB. 

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