Foto: Reprodução / DOL
Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, entre as 31 mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. De acordo com o Correio Braziliense, o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia 425 grávidas e lactantes. São Paulo é o estado com o maior número de gestantes e lactantes (164), seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).
Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que nasceram enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes.
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