Foto: Reprodução / Pixabay
Com mais de um bilhão de habitantes, a Índia tem altos índices de estupros e violação às mulheres por parte de homens de diferentes idades. Apesar do antecedente histórico, foi aprovada recentemente uma lei que tipifica sexo com crianças como estupro A decisão foi tomada pela corte suprema da Índia, derrubando uma cláusula que permitia que os homens mantivessem relações sexuais com menores de idade caso eles fossem casados com elas. Antes, a idade para o sexo consensual era de 18 anos, mas no caso de casamento, garotas de 15 anos deveriam manter relações sexuais com os seus maridos mesmo contra sua vontade.
O índice de estupro no país é de um a cada 21 minutos. Com a nova lei, considerada um marco histórico no país, fica mais difícil que os estupradores escapem da punição amparados pela justiça. Para representantes da corte suprema, a alteração foi fundamental para a superação de uma cláusula “discriminatória, capciosa e arbitrária que viola a integridade corpórea das crianças”.
No ranking sobre casamento infantil, a Índia está colocada na décima posição. De acordo com a pesquisa da organização Girls Not Brides (“Crianças, Não Noivas”, em português), 47% das jovens estão casadas antes de completar 18 anos. Depois da aprovação da lei, mulheres com menos de 18 anos poderão prestar queixa acusando seus maridos de estupro. No entanto, será necessário realizar a denúncia em um prazo de no máximo um ano.
Segundo o site Hypeness, outra medida para aumentar o direito das mulheres e pela equidade de gênero aconteceu na capital Nova Déli, que acabou de aprovar uma medida que reserva um terço dos assentos na câmara para parlamentares do sexo feminino. O projeto de lei está para ser efetivado desde 1996, mas só agora foi aprovado. No país, as mulheres são responsáveis por 40% do eleitorado.
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