Ministros do STF contrariam decisão da própria Corte sobre prisão após 2ª instância

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm contrariando um entendimento da própria Corte sobre a execução de penas após condenação em 2ª instância. De acordo com um levantamento feito pela Folha de S. Paulo, entre 390 pedidos de habeas corpus nesse contexto avaliados pelo STF nos últimos dois anos, em 91 casos os ministros mandaram soltar ou suspenderam a ordem de prisão dos condenados. O número representa cerca de 23% do total. O entendimento sobre a execução da pena após condenação em 2ª instância foi decidido em 2016 por 6 votos a 5. Anteriormente, a Corte julgava que ninguém poderia ser declarado culpado e ter sua pena executada até que se esgotassem todas as possibilidades de recurso. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, entre as 91 liminares favoráveis a condenados em 2ª instância, 72 foram concedidas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, que foram vencidos no julgamento de 2016. No entanto, decisões colegiadas dentro do próprio STF já derrubaram algumas dessas decisões. O entendimento sobre essa situação pode ser importante para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi condenado em 2ª instância e pode ter sua prisão decretada em breve.