Deputado Rodrigo Maia | Foto: Alan Santos / PR
A intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro pode impedir que a votação da reforma da Previdência seja feita na próxima semana, como previsto pelo governo. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Não é razoável na segunda ou terça aprovar um decreto e na quarta suspendê-lo [para aprovar a Reforma]. Isso inviabiliza a próxima semana", declarou o deputado federal, segundo informações da Folha de S. Paulo. O novo adiamento é ancorado em uma questão legal: a Constituição não pode ser modificada "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio". Para que a reforma entrasse em votação, a intervenção, prevista para ser votada na próxima segunda (19) ou terça-feira (20), teria que ser suspensa. No entanto, de acordo com a publicação, o deputado ponderou que por se tratar de uma ação excepcional, ele ainda vai estudar o que fazer. "Só temos uma opção: a decisão tem que dar certo. Se não der certo, o que significa isso no dia seguinte?", questionou em entrevista a jornalistas. De qualquer forma, Maia ressaltou que o debate da reforma estava mantido e que, se não for aprovada em fevereiro, vai tirá-la da pauta. Quanto à intervenção federal, o democrata afirmou que é uma ação muito dura, mas concordou com a medida após ouvir, do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que esse era o único meio para conter a violência no Estado (saiba mais aqui). "Esperamos a estratégia do governo para que a gente entenda em que condições uma ação excepcional vai ocorreu", explicou. Maia disse que só soube da decisão do presidente Michel Temer (MDB) quando chegou à reunião no Palácio da Alvorada. BN
Nenhum comentário:
Postar um comentário