Luís Roberto Barroso: "O presidencialismo é uma usina de problemas"

Defensor da mudança do sistema político, o ministro do STF diz que o sistema presidencialista, na América Latina, tende a gerar autoritarismo e ingovernabilidade

VINICIUS GORCZESKI - Um dos maiores entusiastas no Brasil do sistema de governo semipresidencialista é o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2006, quando ainda não integrava a mais alta corte de Justiça, Barroso prega as qualidades do sistema. Naquele ano, ele publicou uma proposta de reforma política para o Brasil que incluía a instituição do semipresidencialismo. Uma das passagens do estudo, no contexto da atual crise do governo Dilma Rousseff, é premonitória. “No presidencialismo, não existe a possibilidade de destituição legítima do presidente, e o governo acaba se prolongando até o final do mandato sem sustentação congressual e sem condições de implementar seu plano de ação. O país fica sujeito, então, a anos de paralisia e de indefinição política, o que pode gerar sérios problemas econômicos e sociais, ou pelo menos deixá-los sem solução imediata”, escreveu Barroso, em 2006. Na semana passada, o ministro, cujo voto redefiniu no STF o rito do processo de impeachment, interrompeu as férias nos Estados Unidos para esta entrevista.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Ele afirma que o semipresidencialismo permite a rápida resolução de crises políticas (Foto: Sergio Lima/Folhapress) (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

ÉPOCA – Em 2006, o senhor escreveu um trabalho em defesa do semipresidencialismo. E, recentemente, voltou ao tema em conferências acadêmicas. Por qual razão? 

Luís Roberto Barroso – Essa proposta de reforma política para o Brasil foi um trabalho acadêmico, feito em equipe, sem encomenda de ninguém. Eram ideias para o Brasil. No referido estudo, apresentei três sugestões. A primeira delas dizia respeito ao sistema de governo, o semipresidencialismo. A segunda, ao sistema partidário, sobre voto distrital misto, e, finalmente, em relação à cláusula de barreira e ou a proibição de coligações em eleições proporcionais. Eu achava que essas três transformações produziriam um impacto institucional extremamente positivo para o país. Mais em http://epoca.globo.com