por Rebeca Menezes*Foto: Comando Nacional do Transporte
O governo publicou, nesta quarta-feira (11), uma Medida Provisória que endurece as punições para quem obstruir vias no país. Em reação às manifestações de caminhoneiros, que bloqueiam 36 trechos em todo país, o Ministério da Justiça ampliou de R$ 1.915 para R$ 5.746 a multa para quem “usar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), além da multa, o motorista passa a cometer infração “gravíssima” no Código de Trânsito, com suspensão do direito de dirigir por doze meses, apreensão do veículo e proibição de receber incentivo creditício por dez anos para aquisição de veículos. Para os organizadores dos atos, o valor da multa passa a ser R$ 19.154. Em caso de reincidência em menos de doze meses, a multa será cobrada em dobro. As sanções já valem a partir desta quarta. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou nesta terça (10) que a Polícia Rodoviária Federal utilizasse força para liberar as rodovias, caso fosse necessário. BN
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