SP - Bater na criança de apenas 6 meses foi a forma que um homem encontrou para castigar a criança quando ela chorava.
Bater no enteado de apenas 6 meses foi a forma que um homem encontrou para castigar a criança quando ela chorava. Sob essa acusação, o ajudante geral Samaro Venâncio da Silva, de 22 anos, foi preso no sábado à noite, em Santos, após agredir mais uma vez o bebê.
Revoltado com a situação, que afirmou ser “frequente”, um casal de vizinhos do padrasto acusado de agressão acionou a Polícia Militar. Antes de telefonar para a PM, as testemunhas tentaram intervir, mas Samaro não abriu a porta de sua casa, na Rua Oito, no Morro do Pacheco.
Após chegarem à residência, os policiais conversaram com a mãe da criança, que confirmou a violência atribuída ao companheiro dela pelos vizinhos. Segundo a mulher, é “costume” Samaro agredir o filho dela com tapas na cabeça. As testemunhas contaram que ouviram de casa, no sábado à noite, o barulho dos tapas e o “choro intenso” da criança.
O ajudante geral nada quis declarar e o delegado Marcelo Gonçalves da Silva, da Central de Polícia Judiciária (CPJ), classificou o caso como de “extrema gravidade”.
O bebê foi examinado na Santa Casa de Santos, não sendo constatadas lesões corporais aparentes. Porém, com base no relato da mãe do menino e dos vizinhos, o delegado autuou o ajudante geral por tortura – crime equiparado a hediondo.
“Os castigos corporais não precisam causar lesões físicas, porque a tortura também se configura quando o sofrimento imposto é moral ou psíquico, por abusiva e inaceitável crueldade”, justificou.
A tortura é punível com reclusão de 2 anos e 4 meses a 10 anos e 8 meses, quando a vítima é criança e o autor a submete a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Samaro foi levado à cadeia do 5º DP de Santos e deve ser transferido nesta semana ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente. Fonte: A Tribuna
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