Executado em 2 de agosto do ano passado por 11 policiais da Rondesp, Geovane Mascarenhas, é réu em uma ação penal por roubo de duas adolescentes, cometido em 2011. No último dia 5 de agosto, estando já enterrado há quase um ano, Geovane foi intimado pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Salvador, sob pena de ser preso caso não se apresente em uma audiência a ser marcada. Geovane já tinha sido preso duas vezes em 2011. O caso veio à tona após uma denúncia do jornalista Pablo Reis. A intimação de um réu já morto pode parecer estranha, mas é mais comum do que se imagina, haja vista que não há comunicação entre os sistemas dos poderes públicos, inclusive, do próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que não dialoga com os cartórios que emitem certidões de óbito. Cabe as partes que tem conhecimento do óbito comunicar a Justiça para baixa do processo. O processo contra o réu só vai para a Vara de Execução de Penas após ser sentenciado pela Vara Criminal. (BN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário