São João na Bahia está ameaçado por ação do Ministério Público do Estado

Diante da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, através da promotora Rita Tourinho, que visa impedir que convênios sejam firmados com diversos municípios para a realização de festejos juninos no interior, a Procuradoria Geral do Estado se posicionou através de nota, afirmando que adotará as medidas judiciais cabíveis visando sustar os efeitos da decisão liminar. De acordo com a PGE, o acolhimento da ação comprometerá as festividades juninas em diversos municípios, uma vez que estes não poderão custear as atrações e a infraestrutura necessária aos eventos. Em nota, o governo esclarece que “os convênios referidos se submeteram a prévia seleção pública dos municípios beneficiados, mediante critérios objetivos, não impugnados por quaisquer dos participantes, observando os princípios administrativos”. A procuradoria informa ainda que, quando instado a se manifestar no Inquérito Civil promovido pela promotora, o Estado apresentou todas as informações disponíveis, tendo se colocado à disposição para maiores esclarecimentos. Leia mais AQUI.