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terça-feira, 30 de junho de 2015

Fachin declara-se impedido para julgar desdobramento do mensalão; Toffoli assume

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, recém-chegado à Corte, se declarou impedido para comandar um dos inquéritos decorrentes de um dos braços do mensalão. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o processo foi redistribuído para o ministro Dias Toffoli, que assumirá a relatoria. No documento em que justifica a saída do caso, ele cita o artigo do regimento interno do Supremo que se refere à suspeição, sem detalhar o motivo. A apuração avalia indícios de irregularidades em convênios firmados entre instituições financeiras e o INSS/Dataprev, destinados à operação de crédito consignado a beneficiários e pensionistas da Previdência, com a participação do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que presidiu o INSS entre 2004 e 2005. Investiga-se também se servidores do Congresso receberam dinheiro desviado desses convênios. O caso estava parado há um ano, desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. BN

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