Akemi Nitahara*Da Agência Brasil, no Rio*Júlio César Guimarães/UOL
Ato ocorrido em 2010 em defesa do Estado laico e pela criminalização da homofobia
A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei 2.054/13, que estabelece penalidades que vão de advertências à cassação da inscrição estadual, passando por multas de 50 a 50 mil Ufirs, a estabelecimentos privados ou públicos que discriminem pessoas por sua orientação sexual. A votação foi simbólica, após discussão acalorada no colégio de líderes, e com posterior declaração de votos contrários, principalmente de deputados da bancada evangélica.
O projeto foi apresentado em 2013 e recebeu 117 emendas, ficando parado na Casa desde então. O colégio de líderes fez um acordo para um projeto de substitutivo, votado em discussão única por ter sido requerida a urgência. Pelo texto aprovado, serão punidos estabelecimentos que impeçam o acesso, neguem ou dificultem o atendimento ou que incitem violência motivada pela orientação sexual. LEIA TUDO AQUI
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