Caso de homem que ganhou direito de morrer pode forçar legalização do suicídio assistido na África do Sul

BBc Brasil/Reprodução

Avron Moss, 49, gravou um vídeo pedindo direito à morte assistida na África do Sul, mas não aguentou esperar a Justiça

Um mês antes de morrer, o médico Avron Moss, 49 anos, fez de tudo para convencer a Justiça sul-africana a lhe dar direito a uma morte assistida.

Vítima de um melanoma (tumor agressivo que geralmente surge na pele) e em estágio terminal da doença, Moss gravou um vídeo contando as dificuldades de sua rotina diária e fazendo um apelo para poder ter o que chamava de "morte digna".

O caso demorou para ser julgado, e Moss não quis mais esperar. Em janeiro, ele provocou sua própria morte tomando uma série de remédios que o permitiram "descansar em paz".

Moss morreu antes de a Corte julgar seu caso, mas a comoção causada por seu vídeo e um outro episódio recente podem levar a África do Sul a se tornar o primeiro país fora da Europa a aprovar legalmente o direito ao suicídio assistido.

No início de maio, Robin Stransham-Ford, um advogado de 65 anos que tinha câncer da próstata, foi à Justiça para ter o direito à morte - e ele conseguiu que o Tribunal da província de Gauteng aprovasse seu pedido.

O caso voltou à Justiça nesta terça-feira, após um apelo do governo contra a aprovação. Em entrevista à BBC, o ministro da Saúde, Aaron Motsoaledi, comparou o suicídio assistido a uma "execução".

Enquanto isso, outros cinco doentes terminais do país pleiteiam nos tribunais o direito à morte assistida.

A eutanásia chegou a virar caso de polícia no país. Sean Davison, professor e fundador de uma organização que luta pelo direito à morte digna na África do Sul, chegou a enfrentar acusações de "tentativa de assassinato" por ter ajudado sua mãe a morrer, depois que esta entrou em greve de fome.

"O jeito que ela estava vivendo não dá para se chamar de vida. Ela entrou em uma greve de fome, só tomava um copo de água por dia para algum conforto", contou. "Depois de cinco semanas de greve de fome, ela não conseguia mexer os braços, nem as pernas. Ela estava literalmente se decompondo. Isso não é vida. Ela estava morrendo devagar."

Os defensores do direito à morte assistida tem um aliado poderoso, o prêmio Nobel da Paz e ex-arcebispo da Cidade do Cabo, Desmond Tutu.

"É uma angústia para as pessoas verem seus parentes amados vegetando. Ninguém precisa ter a vida estendida artificialmente", opinou o arcebispo da Cidade do Cabo, Desmon Tutu.

Após a decisão da Tribunal de Apelações sobre a contestação do governo, uma decisão final deverá ser tomada pela Corte Constitucional, a mais alta instância judicial do país.

Cinco sul-africanos em estado terminal fizeram pedido de morte assistida e aguardam a decisão da Justiça.