Nos últimos seis anos, o governo já deixou de arrecadar pelo menos R$ 10,6 bilhões em Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis. O dado consta de levantamento feito pela Receita Federal, obtido pelo JT.
O resultado da arrecadação federal mostra que o total arrecado com a Cide caiu 40,8% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado.
O governo federal tem baixado as alíquotas da Cide para evitar a alta dos preços dos combustíveis nas bombas. O preço do petróleo vem subindo no mercado internacional e o governo prefere reduzir a contribuição para evitar o repasse da alta para o preço final dos derivados, como forma de reduzir a pressão sobre a inflação.
Em outubro do ano passado, por exemplo, o valor do tributo caiu de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Para o óleo diesel, a queda foi de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro. Esses cortes vigoram até o final de junho próximo.
Na ocasião, o Ministério da Fazenda informou que o objetivo da medida era amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo. Assim, o corte na Cide buscou manter estáveis os preços ao consumidor.
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