Uma viúva de Mato Grosso do Sul irá receber pensão mensal de um salário mínimo do homem que confessou ter matado seu marido com três tiros em dezembro de 2010.
A determinação é do Tribunal de Justiça, que cassou decisão de primeira instância que havia negado o pedido.
Na ação, a viúva Edileusa Pereira, 39, disse que enfrenta dificuldades para se manter desde a morte do marido, o pedreiro Carlos Alberto Feliciano de Oliveira, 47.
Segundo ela, o autor dos disparos, Manoel Teodoro, 54, tem "boa situação financeira".
"A ausência do companheiro traz, dentre outras sérias consequências, significativa redução dos rendimentos familiares, comprometendo a própria subsistência da autora", reconheceu o desembargador Sideni Soncini Pimentel, relator do processo.
O crime aconteceu em Coxim (243 km de Campo Grande). Segundo a advogada da viúva, Paloma Caprara, a vítima procurou Teodoro para cobrar por um serviço que havia prestado em sua casa. "Houve uma discussão e o marido dela acabou levando três tiros, sendo um pelas costas", disse a advogada.
Teodoro afirma que o marido de Edileusa é que estava armado e que agiu em legítima defesa. "Eles entraram em luta corporal, meu cliente conseguiu tomar a arma e acabou efetuando os disparos", disse a advogada Juliana Rossi.
Segundo a advogada, a concessão da pensão é "absurda". "A suposta viúva já admitiu à Justiça que o marido era casado com outra mulher", declarou.
Na decisão, o TJ diz considerar "evidenciado", em razão das provas, "que a autora convivia com a vítima". "Provamos que eles moravam juntos há cinco anos. Carlos já estava separado de fato da primeira mulher", disse a advogada.
Manoel Teodoro está preso e aguarda julgamento sob acusação de homicídio qualificado.De http://www1.folha.uol.com.br/
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