Se comprovado, o esquema apontado pela Polícia Federal na Operação Voucher reedita uma das mais duradouras formas de corrupção do país: o desvio de recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União, que ocorreram no passado com os casos dos "anões" e "sanguessugas".
Na operação, a PF apontou que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos de emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).
O enredo é parecido com o de 1993, quando estourou o escândalo dos "Anões do Orçamento". À época, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos.
Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. A Operação Sanguessuga, também da PF, acusou dezenas de parlamentares de apresentar emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina. O escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos.
Seu titular no primeiro governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério. A pasta então começou a ser usada por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006. Assim, o ministério ampliou as possibilidade de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno. Com a justificativa de que festas regionais levavam turistas às cidades, ele permitia emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006.
Em 2007, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008.
Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. A pasta, porém, ainda foi a campeã de pedidos em 2010. Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs. Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais.
O programa, de onde saíram os recursos supostamente desviados segundo a Operação Voucher, não tinha recursos de emendas individuais até 2007. Em 2011, eles chegaram a R$ 46 milhões.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, chegou a comparar as denúncias de corrupção no ministério do Turismo às que atingiram e derrubaram outros ministros como dos Transportes e da Agricultura. "Há um comprometimento muito forte do ministro do Turismo com a estrutura do ministério que está contaminado. O ideal seria que ele se afastasse do cargo", disse.
Benefícios
Uma emenda do então deputado Pedro Novais iria beneficiar uma empreiteira-fantasma no município de Barra do Corda (MA). Ele chegou a destinar R$ 1 milhão para a construção de uma ponte na cidade sem potencial turístico. O município recebeu mais verba do que cidades como Jijoca de Jericoacoara, destino conhecido internacionalmente.
DESVIO DE RECURSOS
R$ 4 milhões foi o valor que a PF apontou como desviado por empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo de um convênio para treinamento de pessoal.De http://diariodonordeste.globo.com/
Na operação, a PF apontou que empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo são suspeitos de desviar quase dois terços de um convênio para treinamento de pessoal de R$ 4 milhões vindos de emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).
O enredo é parecido com o de 1993, quando estourou o escândalo dos "Anões do Orçamento". À época, as entidades beneficiadas eram filantrópicas, e as empresas eram construtoras que pagavam propina em troca de mais recursos para projetos.
Treze anos depois, em 2006, o esquema voltou a aparecer no Congresso, dessa vez fazendo uso de verba do Ministério da Saúde. A Operação Sanguessuga, também da PF, acusou dezenas de parlamentares de apresentar emendas para a compra de ambulâncias em troca de propina. O escândalo marcou uma virada para o novato Ministério do Turismo. Criado em 2003 sem orçamento, ele sofria com falta de recursos.
Seu titular no primeiro governo Lula, o ex-deputado federal Walfrido dos Mares Guia (PTB), passou a incentivar parlamentares a fazer emendas para o ministério. A pasta então começou a ser usada por congressistas para agradar bases eleitorais por meio de emendas paroquiais. Em três anos, os pedidos de recursos ao Turismo passaram de R$ 2,5 bilhões para R$ 4 bilhões em 2006. Assim, o ministério ampliou as possibilidade de repasses para o programa de Promoção ao Turismo Interno. Com a justificativa de que festas regionais levavam turistas às cidades, ele permitia emendas para esse tipo de evento, que subiram de R$ 5 milhões em 2004 para R$ 350 milhões em 2006.
Em 2007, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu o Turismo. Em seu mandato, os recursos para eventos efetivamente pagos chegaram a R$ 257 milhões em 2008.
Os casos de suspeita de desvios nos últimos anos fizeram com que o Turismo começasse a impor barreiras à liberação de verbas. A pasta, porém, ainda foi a campeã de pedidos em 2010. Novas denúncias no ano passado levaram o governo a decidir que não liberaria mais dinheiro para festas por meio de ONGs. Na proposta orçamentária de 2011, parlamentares fizeram, porém, emendas para capacitação de profissionais.
O programa, de onde saíram os recursos supostamente desviados segundo a Operação Voucher, não tinha recursos de emendas individuais até 2007. Em 2011, eles chegaram a R$ 46 milhões.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, chegou a comparar as denúncias de corrupção no ministério do Turismo às que atingiram e derrubaram outros ministros como dos Transportes e da Agricultura. "Há um comprometimento muito forte do ministro do Turismo com a estrutura do ministério que está contaminado. O ideal seria que ele se afastasse do cargo", disse.
Benefícios
Uma emenda do então deputado Pedro Novais iria beneficiar uma empreiteira-fantasma no município de Barra do Corda (MA). Ele chegou a destinar R$ 1 milhão para a construção de uma ponte na cidade sem potencial turístico. O município recebeu mais verba do que cidades como Jijoca de Jericoacoara, destino conhecido internacionalmente.
DESVIO DE RECURSOS
R$ 4 milhões foi o valor que a PF apontou como desviado por empresários, diretores de ONGs e funcionários do Ministério do Turismo de um convênio para treinamento de pessoal.De http://diariodonordeste.globo.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário