Roberto Jefferson alega ter propriedade de nome, marca e história do PSDA novela sobre a criação da nova agremiação liderada pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, renderá agora mais um capítulo, dessa vez sobre a propriedade intelectual do uso do nome. Ao fundar a sigla, o ex-democrata justificou a mudança na alcunha Partido Democrático Brasileiro (PDB) para Social Democrático (PSD) como uma homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubistchek, que militou na extinta sigla ao longo da sua vida política. Acontece que, em 2003, o PTB incorporou a legenda – na época chefiada pelo ex-deputado Nabi Abi Chedid (também cartola-mor da CBF e do Bragantino dos tempos áureos), que morreu três anos depois –, e o seu comandante nacional, Roberto Jefferson, pretende complicar o erguimento da morada dos opositores insurgentes. “Na verdade, o partido, ao ser incorporado, aquele que o incorporou adquire todas as obrigações ativas e passivas; a marca, o nome, a sua história. O PSD não foi criado. É propriedade do PTB. O Kassab pegou uma legenda que existia e lançou como se estivesse refundando. É uma arbitrariedade completa”, definiu o advogado do PTB nacional, Luiz Gustavo, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, assim que toda a documentação estiver reunida, a sigla ingressará com uma ação na Justiça para proibir o uso da legenda PSD por Kassab e Cia. “Estamos garantindo um direito adquirido pelo Partido Trabalhista Brasileiro, que é o incorporador”, definiu Gustavo. Restaria ao imberbe PSD comprar a briga jurídica ou rebatizá-lo, o que implica em reiniciar todo o procedimento de formação.
(Evilásio Júnior)http://www.bahianoticias.com.br/index.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário