BRASIL:Dia Internacional da Mulher>>verba de combate à violência contra as mulheres cai 23%

Hoje é o Dia Internacional da Mulher. Mas, infelizmente, os números da violência contra o chamado “sexo frágil” ainda são preocupantes. Segundo pesquisa realizada no ano passado em 25 estados do país pela fundação Perseu Abramo, em parceria com o SESC, a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas fisicamente. E, mesmo com o aumento de 13% das verbas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o valor liberado para o principal programa da pasta caiu 22% em relação ao que foi efetivamente gasto no ano passado (veja tabela).

Em 2010, o programa de “combate à violência contra as mulheres” foi o mais bem executado pela secretaria. Foram gastos R$ 45,7 milhões, incluindo os “restos a pagar”, dívidas acumuladas em anos anteriores que foram pagas no ano passado. Para 2011, somente R$ 36,9 milhões foram autorizados para serem gastos em projetos de ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.

Entre as atividades do programa de combate à violência contra as mulheres, a ação de “ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de emergência” foi a mais beneficiada neste ano. Apesar de a dotação autorizada ter diminuído 24% em relação ao que foi gasto ano passado, o valor neste ano corresponde a mais ta metade do liberado para o programa. No ano passado, a ação também foi a mais bem executada, atingindo a cifra de R$ 35,9 milhões. O projeto assegura atendimento adequado, humanizado, integrado às mulheres em situação de violência nos serviços públicos especializados.

Já o programa de “cidadania e efetivação de direitos das mulheres” foi o segundo mais contemplado pelo órgão em 2010, com R$ 31,2 milhões. Já neste ano, estão previstos R$ 53,8 milhões, um aumento de 72%. O objetivo do programa é reduzir as desigualdades entre homens e mulheres e promover uma cultura não-discriminatória por meio da incorporação da perspectiva de gênero na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas em todos os níveis de governo.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da SPM para saber por que o orçamento do programa de combate à violência contra as mulheres diminuiu. No entanto, até o fechamento da matéria, a assessoria não comentou o assunto.De http://contasabertas.uol.com.br/