A Controladoria-Geral da União (CGU) tem atualmente 100 ações de fiscalização em andamento no país envolvendo denúncias de fraude na merenda escolar, segundo informações obtidas pelo G1 com o órgão. As denúncias partiram de diversas fontes, como integrantes de Ministérios Públicos, Polícia Federal, parlamentares, vereadores e cidadãos comuns.A CGU afirma, no entanto, que não pode fornecer detalhes a respeito das ações, como as cidades investigadas ou os tipos de fraudes denunciadas, para que os trabalhos de apuração não sejam prejudicados.
A qualidade da merenda distribuída é criticada por pais e integrantes da comunidade escolar, como diretores e professores. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na semana passada, mostrou que nos estados do Norte e Nordeste a população local considera a alimentação oferecida na escola ruim e insuficiente. Outro dado da CGU indica que, nessas mesmas regiões do país, é alto o índice de escolas que reclama de falta de alimento para merenda - veja mais informações no fim da reportagem -, embora todos os municípios do país recebam repasses de verbas federais para alimentação escolar.
Cada cidade recebe, dentro do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação têm R$ 0,90 por dia. O restante do valor é pago pela prefeitura e governo do estado.
De acordo com a CGU, durante todo o ano de 2010, foram realizadas 248 fiscalizações dentro do PNAE sendo que 229 eram programadas e ocorreram por meio de sorteios. Outras 19 foram por "demandas especiais", como denúncias e encomendas de outras instituições.
Nas ações de fiscalização da CGU no ano de 2009, o órgão constatou irregularidades em 17,3% das licitações, em 5,8% dos contratos e em 10% dos pagamentos de merenda escolar dentro de um grupo de escolas de 180 municípios com mais de 500 mil habitantes - excluídas as capitais -, sorteados pelo órgão para um relatório sobre a execução do PNAE. Foram realizadas 21 fiscalizações após denúncias naquele ano.Leia mais em http://www.guiame.com.br/v4/104462-1728-CGU-investiga
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