O UOL errou ao publicar na segunda-feira (3) notícia que informava o afastamento de todos os vereadores da Câmara Municipal de Itabuna (BA) por uso de verba pública para pagamento de viagens turísticas e enriquecimento ilícito.
Ao contrário do que informou o gabinete do promotor Inocêncio Carvalho na segunda (3), os vereadores da cidade baiana não foram afastados dos cargos pela Justiça e ainda permanecem no poder.
Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Eros Cavalcanti, determinou o bloqueio de bens, em caráter cautelar, dos 13 vereadores e de 14 servidores da Câmara Municipal. Eles são acusados pelo MP-BA (Ministério Público Estadual da Bahia) de desviar R$ 256 mil em diárias fraudulentas para custear viagens turísticas e enriquecimento ilícito.
Nesta segunda-feira (3), antes da publicação da reportagem, o UOL tentou ter acesso à decisão e entrou em contato com o gabinete do juiz, mas sua assessoria de imprensa informou que o magistrado não iria passar informações por telefone, apenas pessoalmente.
Segundo o magistrado, o indeferimento do pedido de afastamento dos acusados ocorreu por eles não oferecem riscos às investigações e “alguns réus haverem suprimido, há considerável espaço de tempo, provas relativas a outros processos em curso perante este Juízo.”
Segundo a decisão judicial, os bens das 27 pessoas estão bloqueados até que seja assegurado o ressarcimento dos valores ao erário, caso os réus sejam condenados.
Nesta segunda-feira (3), antes da publicação da reportagem, o UOL tentou ter acesso à decisão e entrou em contato com o gabinete do juiz, mas sua assessoria de imprensa informou que o magistrado não iria passar informações por telefone, apenas pessoalmente.
Segundo o magistrado, o indeferimento do pedido de afastamento dos acusados ocorreu por eles não oferecem riscos às investigações e “alguns réus haverem suprimido, há considerável espaço de tempo, provas relativas a outros processos em curso perante este Juízo.”
Segundo a decisão judicial, os bens das 27 pessoas estão bloqueados até que seja assegurado o ressarcimento dos valores ao erário, caso os réus sejam condenados.
A ação
A denúncia feita pelo MP-BA destacou que entre 2009 e 2010 “inexistem nos processos de pagamento qualquer comprovação da utilização do dinheiro público para a finalidade que fora destinada, bem como a constatação de desaparecimento de alguns desses processos.”
“O Ministério Público do Estado da Bahia apurou que as viagens eram na verdade feitas com finalidade de turismos, não tendo efetiva participação dos vereadores em qualquer congresso, e que a falta de justificativa e comprovação de utilização das diárias para tratar de 'supostos assuntos de interesse da casa' configura enriquecimento ilícito por parte dos seus agentes, com forte indício de que as verbas são utilizadas como subterfúgio para aumentar os vencimentos dos edis”, afirmou o promotor na ação.
Nas investigações, o MP descobriu, por exemplo, que a prestação de contas de determinados eventos trariam dados de hotéis e hospedagens que negaram a realização de eventos e a passagem dos vereadores pelo local.
“É um absurdo que o pagamento de diárias de viagens em diversas câmaras Municipais do País está se transformando num imenso ralo no qual escoa o dinheiro público, e a Câmara Municipal de Itabuna está comprovadamente também envolvida nessa farra das diárias”, disse.
O promotor ainda faz uma série de questionamentos aos pagamentos feitos pela Câmara. “Os valores pagos são incoerentes e desconformes, onde em um mesmo evento e a mesma quantidade de diárias é concedido valor diferente para os edis”, diz.
“O Ministério Público do Estado da Bahia apurou que as viagens eram na verdade feitas com finalidade de turismos, não tendo efetiva participação dos vereadores em qualquer congresso, e que a falta de justificativa e comprovação de utilização das diárias para tratar de 'supostos assuntos de interesse da casa' configura enriquecimento ilícito por parte dos seus agentes, com forte indício de que as verbas são utilizadas como subterfúgio para aumentar os vencimentos dos edis”, afirmou o promotor na ação.
Nas investigações, o MP descobriu, por exemplo, que a prestação de contas de determinados eventos trariam dados de hotéis e hospedagens que negaram a realização de eventos e a passagem dos vereadores pelo local.
“É um absurdo que o pagamento de diárias de viagens em diversas câmaras Municipais do País está se transformando num imenso ralo no qual escoa o dinheiro público, e a Câmara Municipal de Itabuna está comprovadamente também envolvida nessa farra das diárias”, disse.
O promotor ainda faz uma série de questionamentos aos pagamentos feitos pela Câmara. “Os valores pagos são incoerentes e desconformes, onde em um mesmo evento e a mesma quantidade de diárias é concedido valor diferente para os edis”, diz.
Outro lado
Entre os acusados estão um vereador que é candidato a prefeito da cidade –Claudevane Moreira Leite, o Vane do Renascer (PRB)-- e o seu vice --o vereador Wenceslau Júnior (PC do B). Os outros 11 tentam a reeleição.
O UOL tentou contato com a Câmara de Vereadores desde a segunda-feira (3), mas as ligações não foram atendidas.
Em nota publicada do vereador Wenceslau Júnior, a coordenação da coligação “Na Frente Para Itabuna Mudar” afirmou que “a decisão judicial atenderia a interesses políticos contrariados com a ascensão de Vane [candidato a prefeito] nas pesquisas.”
“A avaliação da coligação baseia-se no histórico dos tais setores políticos em queda junto à opinião pública, conhecidos pela prática da utilização de boatos visando atingir adversários, principalmente quando sua lógica política é confrontada pela realidade, levando-os a vezeiras tentativas de golpe no afã de interferir na vontade de mudança manifestada pela população.”
O candidato a prefeito negou irregularidades citadas pelo MP. “Vane reafirma que no exercício do mandato de vereador sempre pautou sua conduta na ética e na transparência não podendo ser acusado por ilegalidades acaso praticadas por outros agentes políticos.”
Por fim, os candidatos a prefeito e vice criticam a “publicidade não oficial” da decisão e afirmaram que vão recorrer do afastamento. “Além de condenar o suposto vazamento da decisão judicial, Vane e Wenceslau aguardam com serenidade o posicionamento oficial da justiça, mas reservam-se no direito dela recorrer perante instâncias superiores como preceitua a Lei e o Direito.”
O UOL tentou contato com a Câmara de Vereadores desde a segunda-feira (3), mas as ligações não foram atendidas.
Em nota publicada do vereador Wenceslau Júnior, a coordenação da coligação “Na Frente Para Itabuna Mudar” afirmou que “a decisão judicial atenderia a interesses políticos contrariados com a ascensão de Vane [candidato a prefeito] nas pesquisas.”
“A avaliação da coligação baseia-se no histórico dos tais setores políticos em queda junto à opinião pública, conhecidos pela prática da utilização de boatos visando atingir adversários, principalmente quando sua lógica política é confrontada pela realidade, levando-os a vezeiras tentativas de golpe no afã de interferir na vontade de mudança manifestada pela população.”
O candidato a prefeito negou irregularidades citadas pelo MP. “Vane reafirma que no exercício do mandato de vereador sempre pautou sua conduta na ética e na transparência não podendo ser acusado por ilegalidades acaso praticadas por outros agentes políticos.”
Por fim, os candidatos a prefeito e vice criticam a “publicidade não oficial” da decisão e afirmaram que vão recorrer do afastamento. “Além de condenar o suposto vazamento da decisão judicial, Vane e Wenceslau aguardam com serenidade o posicionamento oficial da justiça, mas reservam-se no direito dela recorrer perante instâncias superiores como preceitua a Lei e o Direito.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário