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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

PF prende homem que descartou carro usado na execução de Marielle

O homem que já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023 foi preso próximo à sua residência, no bairro de Santa Cruz da Serra
Foto: Renan Olaz/ Câmara Municipal do Rio
A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) prenderam o dono do ferro-velho que recebeu, realizou o desmanche e descartou o veículo usado pelos assassinos para cometer o duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e seu motorista em 2018. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (28).

O preso foi conduzido à Superintendência Regional da PF, na Praça Mauá, para as formalidades decorrentes da prisão judicial e será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.

O homem que já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023 foi preso próximo à sua residência, no bairro de Santa Cruz da Serra, município de Duque de Caxias (RJ). O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Câmara Criminal da Capital.

A denúncia apontou que o acusado impediu e embaraçou as investigações de infrações penais envolvendo organização criminosa, causando sérios prejuízos à administração da Justiça e, por consequência, à busca da verdade real.

Bahia supera o CRB no Rei Pelé e assume liderança do Grupo B do Nordestão

Por Ulisses Gama
Foto: Tiago Caldas / EC Bahia
O Bahia venceu mais uma! Na noite desta quarta-feira (28), no estádio Rei Pelé, em Maceió, o Esquadrão bateu o CRB por 1 a 0 em jogo válido pela quarta rodada da Copa do Nordeste. A única bola na rede foi anotada por Thaciano, no primeiro tempo da partida.

Com o resultado, o Tricolor avançou aos nove pontos e assumiu a liderança do Grupo B da competição. No próximo domingo (3), o foco volta para o Campeonato Baiano. Na Arena Fonte Nova, o time comandado por Rogério Ceni vai enfrentar o Jacuipense, pela última rodada da primeira fase do estadual.

O JOGO
O primeiro time a assustar foi o CRB. Apesar de um lateral cobrado de forma errada, o time da casa avançou pela esquerda. Após cruzamento na área, João Pedro escorou de cabeça e Gegê quase chegou na bola para empurrar para a rede.

Em tutela de urgência, juiz ordena que plano de saúde autorize transplante

Paciente será submetida a um transplante de pulmão
Freepik
Com o entendimento de que o direito à vida é mais urgente do que qualquer discussão contratual, o juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara Cível de Santana do Parnaíba (SP), determinou que uma operadora de plano de saúde autorize a internação de uma consumidora para que ela seja submetida a um transplante de pulmão.

Ao decidir, o magistrado entendeu que estavam preenchidos os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência — perigo de dano, probabilidade do direito e risco ao resultado útil do processo.

“O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Restou comprovado nos autos que a autora segurada do plano de saúde fornecido pela ré está adimplente com suas mensalidades. Além disso, a requerente comprovou a necessidade da internação, notadamente pela prescrição médica colacionada fl. 134 e a negativa de cobertura por parte da ré.”

O juiz ressaltou que a discussão dos autos envolve o direito à vida e à saúde, de modo que a discussão meramente contratual e patrimonial deve ser deixada para um momento posterior.

LAURO DE FREITAS-BA: Sessão em Câmara de Vereadores é encerrada após confusão

Por Francis Juliano / BN
Foto: Reprodução / Youtube
Uma confusão encerrou a sessão desta quarta-feira (28) da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O fato ocorreu quando o vereador Loxa Lopes (PP) se indignou e partiu para cima do edil Tenóbio (União). Imagens da sessão mostram o momento em que a sessão foi suspensa.

Sessão na Câmara de Lauro de Freitas é encerrada após confusão entre vereadores; edil partiu para cima de colega ao defender legisladora
Veja ?? pic.twitter.com/sv5UX5zKjj— BN Municípios (@BNMunicipios) February 28, 2024

A situação teve início após o vereador Loxa afirmar que Tenóbio tinha usado palavras ofensivas contra a presidente da Casa, Naide Brito.

“Quando você desqualifica uma mulher, presidente dessa Casa, quando você desqualifica uma senhora, chamando de descarada, você está desqualificando a pessoa, não a parlamentar”, começou Loxa. Em determinado momento, o vereador é contido.

No entanto, a situação se agrava entre os dois e Loxa parte para cima de Tenóbio, momento em que o vereador é contido e a sessão interrompida. Não se sabe se houve feridos na contenda entre os edis.

Dorival Júnior anunciará sua primeira lista de convocados da Seleção na próxima sexta

Galáticos OnLine*Foto: Staff Images / CBF
Após completar um mês e meio no comando da Seleção Brasileira, Dorival Júnior fará sua primeira convocação. O técnico anunciará na próxima sexta-feira (1º), na sede da CBF, a lista de convocados para os próximos amistosos do Brasil.

A Seleção enfrentará a Inglaterra, em Wembley, no dia 23 de março. Três dias depois, em 26 de março, voltará a campo contra a Espanha, no Santiago Bernabéu.

Para as partidas, o técnico não contará com Neymar. O camisa 10 da seleção segue em recuperação da lesão no joelho esquerdo.

Segundo a CBF, a convocação do treinador será realizada às 13h.

Veja todas as resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições de 2024

Antonio Augusto/Secom/TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram, na sessão desta terça-feira (27/2), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas e candidatos, partidos políticos e eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA).

O presidente destacou que a resolução permitirá que a Justiça Eleitoral tenha “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoal algo que ela não disse”.

Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. Veja tudo no conjur

MARAÚ-BA: Casal de turistas relata momentos de pânico durante assalto na Península

Mulher ficou ferida e foi hospitalizada
Um casal de turistas carioca viveu um momentos de pânico no último sábado, 24, na Península de Maraú. O casal carioca foi abordado por dois assaltantes no farol de Taipu de Fora. 
A mulher conta que um jovem com idade entre 22 e 24 anos estava armado com um revólver calibre .32, estava bastante agressivo. Ele teria obrigado o esposo dela a realizar transferência bancária via pix. Com o casal no carro, os criminosos tentavam fugir com as vítimas, que conseguiram pular do veículo em movimento. 
Os dois foram socorridos por populares e em seguida levados para uma unidade hospitalar, onde a mulher ficou internada. Não foi informado se a dupla de assaltantes já foi identificada e presa.

Trabalhador vai poder receber FGTS via Pix; Começa esta semana

O FGTS Digital entrará em vigor nesta sexta-feira (1) e vai ter pagamento via Pix
- Foto:reprodução/Nasajon
Novidade para os trabalhadores! O Ministério do Trabalho e Emprego lançou o FGTS Digital, inovação que promete deixar mais simples e fácil o pagamento do benefício, que agora vai ser feito por Pix. Por Karen Belém / SNB

A grande vantagem dessa nova modalidade de pagamento é a instantaneidade. Ao contrário dos boletos tradicionais, a transação via Pix acontece em tempo real, com mais rapidez e eficiência ao processo.

Disponível a partir desta sexta-feira (1), a plataforma usa dados do eSocial como base, o que permite aos empregadores fornecer dados contratuais e de folha de pagamento de forma simplificada.

Vai economizar tempo
A plataforma terá várias funções, como gerar guias personalizadas, calcular compensações, mostrar detalhes dos pagamentos por trabalhador e permitir pedidos de reembolso e parcelamentos.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, usar o FGTS Digital vai economizar muito tempo.

Os empregadores podem eliminar até 36 horas por mês em tarefas relacionadas ao FGTS.

Sem pagamentos duplicados
Com o pagamento por Pix, a plataforma promete eliminar problemas comuns como pagamentos duplicados, recolhimento de débitos já quitados e guias vencidas.

Isso também vai reduzir as taxas pagas para processar os pagamentos do FGTS, o que é bom para o Fundo.

Vai trocar o PIS pelo CPF
Outra mudança importante é que o CPF será usado como o identificador único do trabalhador no lugar do PIS.

Isso vai resolver problemas relacionados ao uso do PIS, como quando um trabalhador tem mais de um número.

Emitir pagamentos pela plataforma
A partir de 1º de março, as empresas terão que usar a plataforma para emitir os pagamentos.

Os pagamentos anteriores a essa data vão ser feitos usando o sistema antigo.

Para microempreendedores individuais (MEI) e empregadores domésticos, os pagamentos mensais continuarão sendo feitos usando o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE).

O FGTS Digital será usado por esses grupos apenas para parcelamentos e compensações.

Mudança na data de vencimento
É importante saber que a data de vencimento dos pagamentos vai mudar para o dia 20 de cada mês.

Essa mudança só vai afetar os pagamentos de março, que vão ter que ser feitos em abril.

ITABUNA-BA: Prefeitura mobiliza Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias na prevenção ao mosquito da dengue

Um Teatro de Fantoches chamou a atenção de quem passou na Praça José Bastos, no centro de Itabuna, nesta quarta-feira, dia 28. A apresentação foi realizada pelas coordenações dos agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para alertar a população e falar sobre os cuidados para evitar a presença do mosquito Aedes aegypti.

De forma lúdica, a equipe da Educação em Saúde do Departamento de Endemias, orientou as pessoas para que evitem água parada e façam a limpeza de recipientes e reservatórios de água dentro de casa. Além disso, devem tirar 10 minutos a cada semana para observar se há pupas (larvas do mosquito) para que a água seja removida e o vasilhame limpo com bucha e sabão.

“Nosso intuito é conscientizar os moradores da cidade em relação às medidas preventivas que ainda são o melhor remédio para o combate ao mosquito causador de arboviroses como dengue, zika vírus e chikungunya”, disse a Agente de Combate às Endemias (ACE) Vaneuza Ferreira.

Atualmente, a cidade registra 17 casos confirmados de dengue e um de chikungunya de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses disponível no site do Ministério da Saúde.

UFBA sofre corte de R$ 13 milhões no orçamento

Foto: Reprodução
Para o ano de 2024, a Universidade Federal da Bahia enfrenta um desafio financeiro significativo, com um orçamento reduzido em 7% em comparação com o ano anterior. A dotação para este ano é de R$ 173,2 milhões, uma queda de R$ 13 milhões em relação aos R$ 186,3 milhões recebidos em 2023.

No entanto, ao considerar a correção inflacionária pelo IPCA, a situação se agrava ainda mais. Seriam necessários R$ 21,6 milhões adicionais apenas para manter o poder de compra equivalente ao do orçamento de 2023, considerando a inflação do último período.

Essa redução no orçamento da UFBA reflete uma tendência mais ampla, uma vez que o montante destinado às universidades federais pelo Governo Federal, conforme estabelecido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, sofreu um corte significativo. O total destinado às universidades federais foi reduzido em R$ 310,3 milhões em relação ao ano anterior, diminuindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,9 bilhões.

Sócios de autoescola e servidor da Ciretran são presos por venda de CNH na Bahia

Foto: Divulgação/MP
A ‘Operação Stop Driver’, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público, nesta quarta-feira, 28, resultou na prisão de sócios de autoescolas e um servidor e um ex-servidor da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Eles são suspeitos de participar de um esquema ilegal de venda de carteiras de habilitação, tanto dentro como fora da Bahia.

As investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas, revelam que o esquema está em vigor desde 2016 e envolve um grande número de habilitações concedidas a pessoas de outras localidades, inclusive de outros estados.

O esquema consistia na venda de CNHs sem a devida avaliação exigida pelo Detran, permitindo que os compradores obtenham a habilitação sem demonstrar conhecimento prático e teórico necessários para se tornarem condutores. As autoridades agora estão analisando o material apreendido, como computadores, documentos e celulares, em busca de novos suspeitos e informações adicionais sobre as atividades criminosas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão nas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Canarana, Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, e em Brasília (DF) e Goiânia (GO), em endereços residenciais e comerciais.

Após perder filho em parto, mulher sequestra bebê de moradora de rua e diz ser mãe de criança

Por Redação / BN
Foto: Reprodução Redes Sociais
Uma mulher de 39 anos foi presa por sequestrar um bebê de dois meses em Fortaleza, no último sábado (24). O caso aconteceu após a suspeita perder o filho durante parto, sequestrar a criança de uma pessoa em situação de rua e apresentá-la como seu filho.

O menino só foi localizado com a suspeita na última segunda-feira (26). Segundo a investigação, via G1, o bebê foi visto pela última vez em uma pousada social da Prefeitura de Fortaleza, no Centro da cidade.

"Ela teria deixado a criança rapidamente com uma pessoa que teria conhecido há alguns dias, para comprar algo, e ao retornar já não encontrou nem a senhora e nem o bebê", disse o delegado-diretor da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, Ricardo Pinheiro.

A polícia informou ainda que a sequestradora estava grávida, mas perdeu o filho logo após o nascimento. No entanto, ela não informou à família que a criança tinha morrido.

"Desde então ela passou a frequentar locais com pessoas em vulnerabilidade, usuários de droga, e criar contato, proximidade com pessoas nessa condição. Ela viu o recém-nascido, procurou se aproximar da mãe, esperou uma oportunidade de pegar a criança e chegou em casa apresentando aos familiares como sendo seu filho", contou o delegado.

A mulher presa foi levada para delegacia. Ela foi autuada em flagrante por sequestro e cárcere privado e está à disposição da Justiça.

Como pessoas inteligentes ganham US$ 500 por dia com a melhor mineração em nuvem

Foto Divulgação
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Neste artigo, vamos explorar como a principal plataforma de mineração em nuvem, Inccrypto, pode ser uma escolha confiável para aqueles que desejam ganhar dinheiro online em 2024.

O que é mineração em nuvem?
A mineração em nuvem é o processo de extrair criptomoedas usando centros de processamento de dados remotos. Os usuários podem adquirir contratos de mineração de fornecedores de serviços de mineração em nuvem e minerar criptomoedas sem precisar investir em hardware caro ou lidar com problemas de manutenção. Leia mais no bahianoticias

ITABUNA-BA: Prefeitura promove mutirão contra a dengue no Monte Cristo e Dia D

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estará integrada ao Dia D de Combate à Dengue neste sábado, dia 2. A convocação é do Ministério da Saúde. A mobilização nacional é para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema “10 minutos contra a dengue”.

Segundo a coordenadora de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Lucimar Ribeiro, na sexta-feira, dia 1º, às 8 horas, será realizado um mutirão no Monte Cristo, com concentração na Base Comunitária da Polícia Militar para orientar a população do bairro para a prevenção ao mosquito Aedes aegypti causador da dengue, zika vírus e chikungunya.

Ela ressaltou que mesmo em situação de baixo risco, os trabalhos para contenção das larvas do mosquito não param na cidade. Durante parte do dia no Monte Cristo, além das orientações preventivas, também haverá bota-fora de entulhos, móveis, eletrodomésticos velhos e demais utensílios domésticos inservíveis ou sem uso, acondicionados em quintais e nas casas que, eventualmente, possam abrigar larvas do mosquito.

As ações do bota-fora serão coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), através do Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos que vai designar uma equipe para o recolhimento, além da mobilização de colaboradores da empresa coletora de lixo Biosanear com um caminhão para a retirada do material dispensado na porta de casa pelos moradores.

Itabuna leva goleada histórica do Nova Iguaçu e está fora da Copa do Brasil

Por Ulisses Gama / BN
Foto: Vitor Melo / Nova Iguaçu
A primeira vez do Itabuna na Copa do Brasil foi para esquecer. No estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, o Dragão Azul não teve forças e levou uma goleada de 8 a 0 contra o Nova Iguaçu, pela primeira fase da competição. Os gols foram marcados por Xandinho (duas vezes), Bill (duas vezes), Yago (duas vezes), Carlinhos e Albert.

O azulino, que sonhava em avançar, chegou na competição após ter sido o terceiro colocado no Campeonato Baiano 2023. Após a dolorosa eliminação, a equipe comandada por Evandro Guimarães agora foca em evitar o rebaixamento no estadual. No próximo domingo (3), no mesmo local, o adversário será o Vitória, pela última rodada da primeira fase do Baianão.

Esporte na TV e Internet / quinta 29/02/24 - 21h30 - Copa do Brasil: Ji-Paraná/RO x Paysandu

FUTEBOL BRASILEIRO
19h00 - Campeonato Cearense (quadrangular rebaixamento): Caucaia x Barbalha - YouTube
20h00 - Campeonato Cearense (quadrangular rebaixamento): Horizonte x Atlético - YouTube
21h30 - Copa do Brasil: Ji-Paraná/RO x Paysandu - Prime Vídeo
FUTEBOL EUROPEU
13h00 - Taça de Portugal: CD Santa Clara x Porto (semifinal) - Espn4 e Star+
16h45 - Copa da Bélgica: Royal Antwerp x KV Oostende (semifinal, volta) - Star+
17h45 - Taça de Portugal: Sporting x Benfica (semifinal) - Espn4 e Star+
LIBERTADORES
19h00 - El Nacional x Sporting Trinidense - Espn4 e Star+
21h30 - Colo-Colo x Godoy Cru - Paramount+
FUTEBOL NAS AMÉRICAS
00h05 - Campeonato Mexicano Série B: Dorados de Sinaloa x Tapatío CD - Star+
21h30 - Recopa: Fluminense x LDU Quito (volta) - Espn e Star+
22h15 - Concacaf Champions League: New England Revolution x Independiente - Star+
FUTEBOL NO MUNDO
11h00 - Campeonato Indiano: Odisha x East Bengal - Onefootball
14h00 - Campeonato Saudita: Al-Nassr x Al-Hazen - YouTube (Esporte na Band e Canal GOAT), BandPlay e BandSports
FUTEBOL DE BASE
11h30 - Campeonato CONCACAF Sub-20: Turks & Caicos x Guyana - Star+
16h00 - Campeonato CONCACAF Sub-20: El Salvador x Suriname - Star+
16h00 - FA Cup SUb-18: Leeds United x Liverpool - Star+
Leia aqui o card Completo

Telegram anuncia monetização de canais com distribuição de criptomoeda, que dispara 30%

A distribuição se dará por meio do ativo digital
Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil
A Toncoin (TON), criptomoeda criada pela mesma empresa por trás do Telegram, disparou 30% na manhã desta quarta-feira (28) após o serviço de mensagens anunciar que vai compartilhar receitas publicitárias com os usuários. As informações são do portal do InfoMoney.

O fundador do Telegram, Pavel Durov, disse em uma mensagem transmitida em seu canal oficial que a Telegram Ad Platform (plataforma de publicidade do aplicativo) será aberta oficialmente a todos os anunciantes em quase 100 países em março. Os nomes dos países não foram especificados.

“Os proprietários de canais nesses países começarão a receber 50% de qualquer receita que o Telegram obtiver com a exibição de anúncios em seus canais”, escreveu, mencionando que esses canais geram 1 trilhão de visualizações todos os meses, mas apenas 10% dessas visualizações são monetizadas.

O Telegram já havia aventado planos de compartilhar receitas com determinados proprietários de canais. Nesta manhã a TON foi negociada por US$ 2,69, segundo dados do agregador CoinMarketCap. As demais altcoins e o Bitcoin também operam em alta.

O que é a Toncoin?

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

O serviço é vendido por motores de busca como o Google
Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave.

Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados.

As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral.

Neste ano, pela primeira vez, foi proibido também impulsionar conteúdo positivo próprio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato adversário. A vedação inclui também termos ligados a partidos, federações e coligações adversárias.

BA: Estado registra quinta morte por dengue no sudoeste

Caso aconteceu no município de Irecê
Foto: Jornal da PUC-Campinas
A Bahia registrou a quinta morte por dengue neste ano. Desta vez, o caso aconteceu em Irecê, localizado no sudoeste baiano. O óbito foi confirmado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), nesta quarta-feira (28). A confirmação desta morte soma-se a outras quatro contabilizadas na região, nos municípios de Jacaraci [sendo duas], Piripá e Ibiassucê.

No último boletim sobre a dengue no estado, a pasta informou que já registrou 16,7 mil casos prováveis de dengue neste ano, até o dia 24 de fevereiro. O dado representa quase o dobro registrado em todo ano de 2023.

O estado conta com 64 municípios baianos estão em situação de epidemia para dengue, entre eles as cidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Em contrapartida, no ano passado, foram notificados 8,4 mil casos prováveis da virose, com 22 mortes.

Governo recua e desiste de reconhecer entregadores de app como CLT

Ministros do Supremo julgam Recurso Especial (RE) 1.446.336, em que a Uber questiona as decisões do Tribunal Regional do Trabalho
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas que oferecem o serviço, como Uber (U1BE34), 99, ifood e Rappi, e pretende tratá-los como trabalhadores autônomos, mudando seu entendimento sobre o fenômeno conhecido como “Uberização”, de acordo com o portal InfoMoney.

O recuo consta em minuta de projeto de lei (PL) que regula o setor e será enviada ao Congresso, segundo o jornal Folha de S.Paulo. O texto prevê contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 7,5%, pagamento por hora trabalhada no valor de R$ 32,09 e remuneração pelo salário-mínimo (atualmente em R$ 1.412). Além da contribuição do trabalhador ao INSS, as empresas terão de pagar 20% sobre a remuneração mínima do profissional.

Inicialmente, o governo Lula pretendia enquadrar os trabalhadores em três categorias de trabalho, sendo uma delas regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se o PL for aprovado pelos parlamentares, haverá a criação de uma nova categoria profissional: a de trabalhador autônomo por plataforma.

Ainda segundo o jornal, os trabalhadores que usam motos ficaram de fora das negociações, pois não se chegou a um consenso com as empresas. As conversas têm sido conduzidas há um ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com as plataformas, os entregadores e sindicatos.

Decisões judiciais

Com greve na Argentina, Latam e Gol cancelam voos para país vizinho

Passageiros poderão remarcar para outra data
Agência Brasil * Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As empresas aéreas brasileiras Latam e Gol cancelaram os voos para à Argentina que seriam realizados nesta quarta-feira (28) por causa da greve de trabalhadores aeroportuários no país vizinho. As companhias informaram que os passageiros prejudicados poderão remarcar os voos para outras datas, sem custos adicionais.

De acordo com a Gol, a paralisação dos trabalhadores argentinos afeta os aeroportos de Buenos Aires, Córdoba e Rosário, que receberiam voos da empresa hoje.

“Todos os clientes terão seus voos remarcados para outras datas e poderão realizar a alteração sem custos, de acordo com a vontade de cada passageiro. Clientes com bilhetes marcados para esta data estão recebendo comunicação por e-mail e SMS, de acordo com os dados informados no ato da compra, já podendo realizar a autogestão de seus bilhetes nos canais digitais da GOL”, informou a companhia.

Para quem adquiriu bilhetes por meio de agências de viagem, a Gol diz para procurar diretamente os representantes dessas agências.

A Latam explicou que o cancelamento foi necessário porque os trabalhadores em greve são responsáveis “pela transferência de passageiros e suas bagagens das estações das companhias aéreas para as aeronaves e vice-versa, entre outras tarefas”.

A companhia informou que o reagendamento da viagem pode ser feito para até um ano depois do primeiro voo, “respeitando a origem e o destino do itinerário”. Além disso, a Latam ofereceu aos clientes a possibilidade de reembolso dos valores gastos. “Os reembolsos se aplicam sem ônus e para todos os cupons de bilhetes não utilizados”, acrescentou.

Greve e inflação

Lula diz que golpe de 64 é história e que não quer remoer o passado

Por Renato Machado | Folhapress
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula (PT) evitou fazer críticas mais contundentes à atuação das Forças Armadas no país e disse que prefere não ficar remoendo as consequência do golpe de 1964 porque isso "faz parte do passado" e quer "tocar o país para frente".

Ele ainda acrescentou que em nenhum outro momento da história os integrantes das Forças foram tão punidos, como estão sendo atualmente, pelo envolvimento em tramas golpistas e por participação nos ataques de 8 de janeiro.

Lula concedeu uma entrevista para o programa "É Notícia", da RedeTV, que foi ao ar na noite desta terça-feira (27). O petista foi então questionado sobre qual deveria ser a posição das Forças Armadas em relação a eventuais celebrações dos 60 anos do golpe militar, no próximo dia 31 de março.

"Eu sinceramente vou tratar da forma mais tranquila possível. Estou mais preocupado com o golpe de janeiro de 2023 do que com o de 64 que eu tinha 17 anos de idade, estava dentro da metalúrgica Independência quando aconteceu", afirmou o presidente.

"Isso já faz parte da história, já causou o sofrimento que causou, o povo já conquistou o direito de democratizar esse país. Os generais que estão hoje no poder eram crianças naquele tempo, alguns acho que não tinham nem nascido ainda. O que eu não posso é não tocar a história para frente, ficar remoendo sempre", completou.

ITABUNA-BA: Prefeito vai autorizar obras e serviços de reforma da Praça do Bairro de Fátima

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai autorizar na sexta-feira, dia 1º, às 17 horas, as obras e serviços de requalificação da Praça Antoninho Queiroz, no Bairro de Fátima. A reforma do equipamento público integra o pacote de quatro praças a serem reconstruídas com recursos da ordem de R$ 1.602.051.17 e cuja licitação teve como ganhadora a empresa Baleeiro Construtora.

Na segunda-feira passada, dia 26, o prefeito assinou a ordem de serviço para a reforma da Praça dos Capuchinos, no Conceição. No último sábado, dia 24, Augusto Castro já havia assinado a ordem de serviço para as obras de reconstrução da Praça da Piedade, no Bairro da Califórnia.

O projeto da Praça Anton Gonçalves Queiroz prevê a demolição do piso existente e execução de novo piso em concreto armado e pedra portuguesa, implantação de acessibilidade através do rebaixamento do nível da praça, com a construção de novas calçadas, rampas e piso tátil. Troca de meio-fio. A homenagem ao ex-empresário conhecido popularmente com Antoninho Queiroz resulta da Lei Municipal nº 1.433/1988.

Haverá a redução das extremidades da praça, a fim de atenuar o raio nas curvas das vias de trânsito do entorno, implantação de postes metálicos e iluminação em LED, novo mobiliário: mesas de jogos, lixeiras para coleta seletiva, bancos de concreto, bicicletário.

Para as crianças, adolescentes e pessoas idosas haverá a construção de parquinho e academia ao ar livre, isolados por cerca de eucalipto. Além disso, a ampliação da praça com fechamento do retorno viário que a divide e construção de palco, revitalização da quadra de areia e do alambrado e paisagismo de acordo com a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, secretária Sônia Fontes.

As obras vão contemplar ainda a reconstrução dos canteiros de árvores e novo paisagismo e a execução de iluminação em LED com cabeamento embutido no solo, em substituição à fiação aérea existente na praça. A Praça do Trabalho, no Pontalzinho também está incluída no pacote de reformas, cuja data para assinatura da ordem de serviço será divulgada nos próximos dias.

Pesquisa detecta vírus zika e chikungunya em ovos de mosquitos Aedes

É preciso eliminar esses ovos antes da eclosão, diz biólogo Diego Michel
Foto: Bruno Concha/Secom PMS
Um estudo de nove pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) detectou ovos do mosquito Aedes aegypti com a presença dos vírus ZIKV, causador da zika, e do CHIKV, da chikungunya. O resultado demonstra a transmissão vertical do vírus, quando é passado de fêmeas adultas para larvas depositadas por elas. Posteriormente, os ovos eclodem e os novos mosquitos já nascem com o vírus recebido. As informações são do portal da Agência Brasil.

O estudo foi publicado em um artigo da Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical com o título Detecção de arbovírus em Aedes aegypti por meio de análise transovariana: um estudo em Goiânia, Goiás.

O novo mecanismo de transmissão descoberto para essas duas doenças infecciosas é diferente do modo de transmissão mais conhecido, o horizontal. Nesse caso, o mosquito pica um ser humano ou animal infectado, suga e se contamina com esse sangue e, então, o inseto fica apto a contaminar outras pessoas com o chamado repasto sanguíneo do vírus, ou seja, nas picadas.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do estudo, Diego Michel Fernandes da Silva, disse que a descoberta de que os mosquitos já estão nascendo infectados preocupa pelo fato de a transmissão vertical ser um mecanismo de adaptação que os insetos encontram para transmitir os vírus a seus descendentes, facilitando a dispersão deles para áreas urbanas.

“É preocupante para a saúde pública porque descobrimos um novo mecanismo de transmissão. A gente sabia da transmissão horizontal. Agora, nesse meio, encontramos a transmissão vertical, com o depósito de seus ovos contendo o vírus e que transmite esse vírus de forma direta. (A fêmea) não precisa primeiro achar um hospedeiro, o que pode aumentar essa disseminação”, explica o biólogo e doutorando na UFG.

Recomendação

Criança de 5 anos morre em acidente com transporte escolar no interior baiano

Foto: Reprodução / Prefeitura de Ipirá
Um acidente com transporte escolar causou a morte de uma criança de cinco anos em Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O fato ocorreu no final da manhã desta terça-feira (27) na região do povoado do Rosário, zona rural do município.

Na ocasião, o veículo levava crianças de volta para casa quando a porta do ônibus se abriu e a vítima, identificada como Yasmin dos Santos Oliveira, caiu na estrada. Ela ainda foi levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

Por meio de nota, a prefeitura de Ipirá lamentou o ocorrido e disse que presta apoio à família da criança. A gestão municipal disse ainda que tanto o transporte bem como o motorista atuavam dentro da legalidade. Por conta do acidente, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta quarta e devem retornar nesta quinta-feira (29).

O sepultamento do corpo da vítima está marcado para a tarde desta quarta, na sede do município. A delegacia da cidade deve abrir um inquérito para apurar as causas do acidente.

Governo Milei barra entrada de baianos na Argentina

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo de Javier Milei vem dificultando a entrada de brasileiros na Argentina. Nos últimos dias, turistas e estudantes foram barrados no setor de migrações do Aeroparque Jorge Newbery, em Buenos Aires, sob duas alegações: falta de documentos e ‘falso turismo’.

Ao jornal Correio, o soteropolitano Thiago Pacheco, 30 anos, que mora no país vizinho há quatro anos, disse que as dificuldades enfrentadas por brasileiros estão relacionadas à mudança de comportamento do setor de migração do país. Até o ano passado, os brasileiros conseguiam entrar na Argentina somente com a passagem de ida. Este ano, não. Isso porque as autoridades locais não permitem mais tal flexibilização.

“Uma quantidade pequena, se comparado ao número de brasileiros que chegam em Buenos Aires, foi barrada. Primeiro, não possuíam o visto de estudante. Alguns outros foram classificados como falsos turistas porque alegaram que eram turistas, mas não possuíam passagem de volta”, afirmou Thiago.

As autoridades argentinas também teriam alegado que alguns brasileiros não possuíam um valor em conta suficiente para se sustentar durante os dias de estadia como turista.

A presidente da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB) e professora de Direito Internacional nos cursos de Direito e Relações Internacionais no Centro Jorge Amado (Unijorge), Juliette Robichez, explica que os deslocamentos entre dois países são favorecidos pelos acordos regionais. Em 2005, Argentina e Brasil acordaram em aplicar o Acordo Mercosul antecipadamente, de forma bilateral.

Cristiano Ronaldo pode ser suspenso após gestos obscenos em jogo pela Liga Saudita

Atacante reagiu a provocação da torcida do Al-Shabab, que entoou o nome de Messi durante a partida
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O português Cristiano Ronaldo deve ser suspenso por duas partidas pelo Comitê disciplinar da Liga Saudita após fazer gestos obscenos durante o confronto entre Al-Nassr e Al-Shabab no último domingo (25). O atacante reagiu à provocação da torcida do time rival, que entoou o nome de Messi durante a partida.

Caso a punição seja confirmada, Cristiano Ronaldo deve ficar de fora de duas partidas pelo Campeonato Saudita, marcadas para 29 de fevereiro e 7 de março. Além do afastamento, CR7 deve pagar também uma multa pelos gestos obscenos.

A decisão do Comitê Disciplinar deve ser anunciada nos próximos dias. O português terá ainda a oportunidade de explicar a atitude antes da possível punição.

CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA: Carro de vereador é roubado em frente de casa; edil chegava com compras quando crime ocorreu

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um vereador de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, teve o carro roubado na frente da casa dele. O crime ocorreu na noite desta terça-feira (27). Até a manhã desta quarta-feira (28) não havia informações sobre prisão dos acusados. Câmeras de segurança flagraram a ação.

No vídeo, o veículo do vereador Bruno Nery (Republicanos) aparece em frente à casa do edil, com uma porta lateral e o fundo abertos. O legislador havia chegado em casa e levava as compras para o interior do imóvel. Neste momento, três acusados chegam em um veículo branco e dão início ao assalto.

Um homem que passava no momento da ação corre com uma criança após um dos acusados o intimidá-lo. Bruno Nery informou que vai registrar um boletim de ocorrência. Via BN

Mega-Sena acumula novamente e prêmio chega a R$ 135 milhões

Valor é considerado o maior do ano até o momento
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O prêmio da Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.693, realizado na noite de terça-feira (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, a bomificação chega a R$ 135 milhões, considerado o maior do ano até o momento.

Na oportunidade, foram sorteadas as seguintes dezenas: 11 – 29 – 44 – 45 – 46 – 50.

A quina, por sua vez, teve 117 ganhadores e cada um vai receber R$ 55.729,62. Os 6.988 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 1.332,97.

As apostas para o concurso 2.694, a ser realizado nesta quinta-feira (29), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Câmara vai votar urgência de PL que amplia isenção do Imposto de Renda

Projeto de lei amplia faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos; se aprovado, PL substituirá medida provisória
Foto: Câmara dos Deputados
De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a Câmara dos Deputados tem na pauta, nesta terça-feira (27), o pedido de tramitação em urgência para o projeto de lei (PL) 81/24, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para dois salários mínimos. O texto foi incluído após reunião entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários.

O Metrópoles aponta que o projeto corrige a primeira faixa da tabela do IR e eleva o limite de aplicação da alíquota zero, que passará de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. As alterações levam em conta os rendimentos feitos a partir de fevereiro deste ano. Na prática, a isenção constará na declaração de 2025. Caso a urgência seja aprovada, o PL poderá ser apreciado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas.

O Metrópoles acrescenta que segundo o Ministério da Fazenda, quem recebe até R$ 2.824 também será beneficiado, pois há um desconto simplificado opcional de R$ 564,80. Com o desconto, a base de cálculo fica em R$ 2.259,20, que tem alíquota zerada. Se aprovado, o projeto de lei deve substituir a medida provisória (MP) 1206/24, enviada pelo governo ao Congresso no começo deste mês.

Polícia Civil apreende drogas em 34 encomendas dos Correios

A polícia interceptou aproximadamente 10 quilos de entorpecentes
Foto: Divulgação/Polícia Civil da Bahia
A 10ª fase da Operação Correios, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), resultou na apreensão de porções de haxixe, maconha, cocaína, drogas sintéticas e anabolizantes. A polícia interceptou aproximadamente 10 quilos de entorpecentes.

As drogas foram enviadas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e de Salvador, com destinos à capital e ao interior da Bahia. A ação aconteceu nesta terça-feira (27), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), foram interceptadas 34 encomendas, resultando na apreensão de aproximadamente 10 quilos de entorpecentes.

Os entorpecentes foram detectados pelas cadelas Jade e Laika, do Canil da Core. Os remetentes, bem como os destinatários serão investigados pelo Denarc, que visa a prisão dos responsáveis pelo tráfico das drogas. O material apreendido será submetido à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

EUA anuncia amistoso contra seleção brasileira antes da Copa América

Agência Brasil *Foto: Staff Images / CBF
A Federação Norte-Americana de Futebol (U.S. Soccer) anunciou um jogo amistoso contra o Brasil no dia 12 de junho, como parte da preparação para a Copa América, que ocorrerá nos Estados Unidos, a partir de 20 de junho. De acordo com a assessoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a entidade está finalizando os últimos detalhes para divulgar oficialmente a partida.

"Quando se fala em querer desafiar as melhores equipes do mundo, não há nada melhor do que o Brasil", disse o técnico dos Estados Unidos Gregg Berhalter, na nota da U.S. Soccer.

Três dias antes de encarar o Brasil em Orlando, a seleção norte-americana medirá forças com a Colômbia, em outro amistoso, na cidade de Maryland. Os Estados Unidos estão no Grupo C da Copa América, que reúne ainda Bolívia, Panamá e Uruguai.

O Brasil disputa a primeira rodada da fase de grupos da Copa América em 24 de junho, contra Costa Rica ou Honduras pelo Grupo D, que integra também Colômbia e Paraguai.

Ao todo, a competição reunirá 16 equipes: 10 da América do Sul e o restante das Américas do Norte e Central, além do Caribe.

BA: Chuva afeta 41 municípios, e governo segue mobilizado para demandas de emergência

Até a situação presente, são 375 desabrigados, 2.231 desalojados e seis óbitos em decorrência dos efeitos diretos do desastre
Foto: Joá Souza/GOVBA
O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência, a fim de socorrer a população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (27), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 375 desabrigados, 2.231 desalojados e seis óbitos em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 75 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41 estão com decreto de Situação de Emergência (SE): Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité, Itamari, Varzedo, Canavieiras, Luís Eduardo Magalhães e Santaluz.

Vale salientar que as informações são atualizadas diarimente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

Rodovias afetadas:
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) permanece com o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde 24 de janeiro. Até o momento foram registradas 39 ocorrências, sendo que 16 já foram concluídas.

Estradas com tráfego interditado:

Santos receberá novo "transfer ban" da FIFA

Galaticos Online**Foto: Ivan Storti / Santos
Poucos dias depois de conseguir se livrar de uma punição da FIFA, após quitar o débito de R$ 4 milhões com ex-treinador Fabián Bustos, o Santos foi novamente notificado pela entidade máxima do futebol e receberá um novo "transfer ban".

Agora, o problema é com o Krasnodar, da Rússia, pela contratação do peruano Christian Cueva, em 2020, no fim da gestão do ex-presidente José Carlos Peres. O valor gira em torno dos 4 milhões de dólares (cerca de R$ 20 milhões na cotação atual da moeda). O montante é considerado alto e a questão não deve ser resolvida pela atual gestão presidida por Marcelo Teixeira tão facilmente.

Cueva disputou apenas 19 jogos com a camisa do Santos e deixou o clube para jogar no Pachuca, do México. Atualmente, o peruano está no Al Fateh, da Arábia Saudita.

ITABUNA-BA: Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães promove capacitação sobre “Manejo das Arboviroses”

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), promoveu na quinta-feira passada, dia 23, uma capacitação sobre “Manejo das Arboviroses”.

Promovida pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) e pelo Núcleo da Vigilância Epidemiológica (NVE), a capacitação foi direcionada aos enfermeiros de classificação de risco e à equipe técnica das enfermarias.

O objetivo foi abordar sobre as arboviroses, com ênfase na dengue, de modo a destacar e discutir o que prevê o protocolo do Ministério da Saúde sobre a sintomatologia, a notificação de casos suspeitos e a importância da hidratação como intervenção precoce é crucial.

O treinamento foi ministrado pelo enfermeiro e coordenador do NVE do HBLEM, Dino César Passos. Durante sua explanação, ele orientou os profissionais sobre como evitar possíveis surtos de dengue, zika vírus e chikungunya, doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes aegypti e de doenças transmissíveis por via aérea, a exemplo da covid-19, meningite e tuberculose no ambiente hospitalar.

Homem mata e arranca coração de mulher horas após ela registrar boletim de ocorrência

Foto: Reprodução / Redes sociais
Um homem matou a mulher e arrancou os órgãos dela na cidade de Tupã, em São Paulo. O homem, que arrancou o coração da vítima, confessou o crime ao ser preso pela polícia na última segunda-feira (26). A mulher havia registrado queixa contra ele horas antes.

Milena Dantas Bereta Nistarda, de 53 anos, decidiu registrar um boletim de ocorrência na manhã de segunda contra o marido, Marcelo Nistarda Antoniassi, de 49 anos.

De acordo com a delegada Milena Davoli Nabas de Melo, do 3º Distrito Policial de Tupã, a vítima não quis a medida protetiva. Segundo informações do UOL, a Secretaria de Segurança Pública diz que ela solicitou a proteção no entanto.

A mulher voltou para casa após registrar o BO, mas o marido foi atrás e derrubou o portão com o carro. Ele também arrombou a porta da cozinha e a porta do quarto onde ela estava trancada sozinha. Foi quando o homem esfaqueou e retirou os órgãos da vítima, conforme informações do UOL com um dos familiares.

Com 78,23% da média dos votos, Rodriguinho é o décimo eliminado

A menos votada foi Fernanda, 6,95%; Lucas Henrique teve 14,82%
Foto: TV Globo
Com 78,23% da média dos votos para sair, Rodriguinho foi o décimo participante eliminado do Big Brother Brasil 24, na noite desta terça-feira (27). A menos votada neste paredão foi Fernanda, que teve 6,95%. Lucas Henrique, por sua vez, ficou em segundo lugar, com 14,82%.

Durante o discurso, Tadeu Schmidt mencionou as contradições do pagodeiro e falou sobre como a vontade dele de deixar o reality pode refletir ou não na berlinda. O apresentador também lembrou falas dele dentro da casa e citou o carisma do artista.

“Estamos diante de um paradoxo. Todo mundo sabe o que é isso? Paradoxo é uma ideia que parece fazer sentido, parece ser construída com premissas razoáveis, mas quando você analisa, você vê que não faz sentido. Ela fere a lógica que essa ideia é uma contradição em si própria”, disse Tadeu ao iniciar sua fala.

“Aqui temos o paradoxo de Rodriguinho. Rodriguinho quer ir embora. Ora, se você é o mais querido do paredão, o público vai querer que você fique. Portanto, o público não vai atender o seu desejo. Embora você seja o mais querido. Se você é o menos querido do paredão, o público quer mandar você embora, mas não é para atender a sua vontade, porque você é o menos querido. Entendem? É um paradoxo”, explicou o apresentador exibindo as contradições da narrativa construída pelo cantor.

ITABUNA-BA: NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em atenção ao vídeo que circula nas redes sociais, vem a público com base na legislação vigente, trazer os seguintes esclarecimentos:
1. A Resolução CNE/CEB 5/2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em seu Art.5º preconiza:
“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

§ 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
§ 2° É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.”
2. A Portaria de Matrícula nº 01/2024 que estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula, para o ano letivo de 2024 das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Itabuna, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XII, nº 6.057, em 10/01/2024, em seu Artigo 10, esclarece:
“A matrícula para os alunos de Educação Infantil obedecerá aos seguintes agrupamentos,conforme a idade:

– Creche Integral: 2 anos até 3 anos, 11 meses e 29 dias completosaté 31 de março de 2024.
– Creche Parcial: 3 anos completos até 31 de março de 2024:
a) As creches parciais só poderão funcionar em escolas que atendam a pré-escola eofereçam estrutura para atender essa etapa, levando em conta a situação de vulnerabilidade desse público alvo.”

3. Nesse sentido, em cumprimento à legislação, nenhuma das Creches Municipais oferta vaga para criança em idade inferior ao descrito na Portaria de Matrícula. Sendo assim, fica esclarecido que houve um equívoco na realização da matrícula junto ao Posto de Matrícula, onde apenas uma criança, atualmente com 1 ano e 6 meses, foi matriculada indevidamente, situação incoerente com a oferta municipal que atende Creche Integral: 2 anos até 3 anos, 11 meses e 29 dias completos até 31 de março de 2024.
4.

Itabuna – BA, 27 de fevereiro de 2024.
Secretaria Municipal da Educação

PF desmantela grupo que aplicou golpe de R$ 100 milhões com criptomoedas

Os nomes não foram divulgados
Foto: Reprodução/YouTube
A Polícia Federal (PF) desmantelou nesta terça-feira (27) uma associação criminosa que prometia pagar altos lucros por meio de falsos projetos de criptomoedas e tokens não fungíveis (NFTs). A estimativa é que o grupo tenha causado prejuízo de R$ 100 milhões a 22 mil pessoas, de acordo com informações do portal InfoMoney.

Na ação, batizada de Operação Fast, os policiais cumpriram dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão nos municípios de Itajaí e Balneário Camboriú, em Santa Carina, e Curitiba e Londrina, no estado do Paraná.

As autoridades, que investigam o caso desde 2022, também informaram que estão sendo executadas medidas de sequestros e bloqueios de bens de cinco pessoas e três empresas.

Como funcionava o esquema?
De acordo com a PF, os envolvidos ofereciam uma falsa criptomoeda para as vítimas, que estaria ligada a projetos e entregaria lucros. Os rendimentos, no entanto, não foram pagos, o que fez as pessoas procurarem as autoridades.

Busca por fugitivos de Mossoró completa 15 dias, e expõe dificuldade do governo

A fuga, fato inédito em presídios federais, ocorreu na madrugada do dia 14 deste mês e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise
Foto: Divulgação/Ministério da Justiça
Após duas semanas da fuga da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nenhum dos dois fugitivos foi localizado. Desde então, já foram cinco pessoas presas ao longo das investigações da fuga dos dois detentos.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu; e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados à facção criminosa Comando Vermelho.

Os dois detentos haviam sido transferidos do Acre para o presídio em Mossoró, cidade localizada a 281 quilômetros de Natal (RN), após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em julho do ano passado.

A fuga, fato inédito em presídios federais, ocorreu na madrugada do dia 14 deste mês e expôs o governo de Lula (PT) a uma crise justamente em um tema explorado por adversários políticos, a segurança pública.

Lula recua e diz não ter usado a palavra Holocausto ao criticar Israel

Segundo o presidente Lula, Netanyahu teria interpretado mal sua fala
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha utilizado a palavra “Holocausto” para se referir ao conflito entre Israel e o grupo Hamas. O presidente diz que foi mal interpretado e responsabilizou o equívoco de sua fala ao primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. Apesar da acusação, o chefe do Executivo disse que não se pode ser “hipócrita” e “achar que uma morte é diferente da outra”.

As declarações estão em um trecho da entrevista que o presidente concedeu ao programa É Notícia, do jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV!, nesta terça-feira (27) que será exibida às 22h. Mesmo após a repercussão negativa de sua fala comparando a guerra no Oriente Médio ao Holocausto, Lula disse que “diria a mesma coisa”.

Embora não tenha utilizado a palavra Holocausto, no último dia 18, em coletiva na Etiópia, o chefe do Executivo brasileiro fez um paralelo entre a morte de palestinos com o extermínio de judeus feito pelo líder da Alemanha Nazista, Adolf Hitler. Durante o regime nazista, que ocorreu entre 1933 e 1945, 6 milhões de judeus foram mortos.

Relembre – “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico.

ITABUNA-BA: Escola de Talentos inicia aulas com sucesso de alunos matriculados em diversos cursos

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), deu início na segunda-feira, dia 26, à Escola de Talentos. São cerca de 530 alunos já matriculados, distribuídos em 13 cursos de diversas áreas de artes e cultura.

Os cursos oferecidos são: Teatro, Dança Urbana, Dança Popular, Ballet, Dança de Salão, Percussão, Bateria, Violino, Teclado, Sopro/Flauta, Canto, Canto (HipHop). Com duração até o final do ano, os cursos serão ministrados por profissionais qualificados.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) Aldo Rebouças, acompanhou o início de alguns cursos e falou da intenção de expandir o projeto.

“A Escola de Talentos é um projeto para criar oportunidades, conhecimentos. A ideia é expandir para outros níveis, visando à evolução dos participantes e o incentivo a novos talentos”, comentou.Ele destacou a iniciativa da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) em incentivar as artes e a cultura.

Quando soube do curso de Canto, João Pires, 22 anos, morador do Santo Antônio, correu para fazer sua inscrição.

“Já participei de outro projeto, mas fiquei anos parado. Daí, surgiu a oportunidade de me matricular na Escola de Talentos e corri atrás da vaga, pois sabia da disputa. É uma ótima oportunidade de engajamento da juventude no mercado de trabalho. Tenho como expectativa dar continuidade ao curso e aprender ainda mais”, disse.

Faustão passa por transplante de rim

Foto: Divulgação
Faustão passou por um transplante de rim nesta segunda-feira (26). O apresentador foi internado no último domingo (25), no Hospital Israelita Albert Einstein. A cirurgia ocorreu sem interferências, segundo informou o hospital.

"O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado”, conta a nota.

Em seguida, a nota explica que o apresentador está sendo observado. “A cirurgia aconteceu, sem intercorrências, na manhã de ontem (26). O paciente seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico", finaliza.

Segundo familiares, Faustão já estava com os rins comprometidos quando passou por um transplante de coração. Ele ficou na fila por um transplante de rim por dois meses. Via BN

Vasco vence o Marcílio Dias e avança de fase na Copa do Brasil

A partida foi válida pela primeira fase da Copa do Brasil 2024, na qual o Vasco da Gama conseguiu a classificação.
POR ANIELE LACERDA / Vasconoticias
Vegetti comemorando gol em Marcílio Dias x Vasco (Foto: Leandro Amorim/Vasco)
Na noite desta terça-feira (27), o Vasco da Gama venceu o Marcílio Dias pelo placar de 3 a 1. A partida foi válida pela primeira fase da Copa do Brasil 2024.

Com algumas alterações na equipe e sem o craque Payet, o Gigante da Colina sofreu para se encontrar na partida. Apesar da dificuldade, o Vasco conseguiu inaugurar o placar com Vegetti, no início. No entanto, a vantagem do time vascaíno durou poucos minutos.

Durante a etapa inicial, a defesa do Cruzmaltino mostrou uma certa desconcentração na partida. Além disso, o meio de campo estava espaçado com a ausência do camisa 10. Assim, em um vacilo, Zé Eduardo aproveitou para deixar tudo igual no Hercílio Luz.

Após um estudo do adversário, Ramón Díaz adiantou Medel para primeiro volante e o Gigante da Colina conseguiu buscar o segundo gol, em um chute cruzado de Adson. Apesar da melhora na partida, os últimos minutos foram de total pressão do Marcílio Dias.

Na segunda etapa, o Cruzmaltino voltou com duas alterações, mas não conseguiu desempenhar um bom futebol no início. Já na reta final, Galdames fez bom passe para David e o atacante finalizou cruzado para ampliar o placar e dar tranquilidade ao time.

Com uma atuação bem abaixo do coletivo, Adson foi o melhor do Cruzmaltino na etapa inicial, ao lado de Vegetti. Já no segundo tempo, Galdames se destacou no confronto, apesar de errar alguns passes.

Próximo desafio do Vasco
O próximo compromisso do Gigante da Colina será diante da Portuguesa-RJ, no domingo (3), às 18h10min, em São Januário. O duelo é válido pela 11ª rodada do Campeonato Carioca 2024.

Ficha Técnica
Data: 27 de fevereiro, Hercílio Luz, Itajaí-SC
Competição: primeira fase da Copa do Brasil 2024
Arbitragem
A partida foi apitada pelo árbitro Anderson Daronco, auxiliado pelos bandeirinhas Mauricio Coelho Silva Penna e Michael Stanislau.

Escalações
Vasco: Léo Jardim; Paulo Henrique (Matheus Carvalho), Rojas (João Victor), Medel, Léo, Lucas Piton; Zé Gabriel (Sforza), Galdames, Adson (Praxedes); Rossi (David) e Vegetti. Técnico: Ramón Díaz.

Marcílio Dias: Filipe; Victor Guilherme, Milani, Renan Dutra, Felipe Manoel, Airton, Gustavo Poffo (Felipe Santos), Araújo, Zé Eduardo (Rafinha Rech), Tardelli (Alex Oliveira) e Téssio (Wendell) Cajá. Técnico: Waguinho Dias.

Federação Cearense de Futebol pede suspensão de jogos em Pernambuco

Galáticos Online **Foto: Divulgação
O ataque ao ônibus do Fortaleza, que deixou jogadores do tricolor feridos após o duelo contra o Sport, pela Copa do Nordeste, em Recife, ganhou mais um capítulo. Nesta terça-feira (27), a Federação Cearense de Futebol entrou em campo para defender seu filiado.

A FCF requereu ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a suspensão de todas as partidas realizadas pela CBF em Pernambuco. O objetivo é que o estado comprove garantias de segurança para os clubes adversários dos times pernambucanos.

Até o momento, nenhum criminoso foi preso pelo ataque. Os atletas João Ricardo, Escobar, Titi, Brítez, Lucas Sasha e Dudu, do Leão do Pici, ficaram feridos.

Confira abaixo nota oficial da Federação Cearense:
A diretoria jurídica da Federação Cearense de Futebol, na pessoa dos diretores Eugênio e Leandro Vasques, interpôs no dia de hoje, a pedido do presidente Mauro Carmélio, manifestação dos autos da medida cautelar da procuradoria do STJD que visa adotar as medidas desportivas cabíveis à espécie no atentado sofrido pela agremiação do Fortaleza Esporte Clube.

Brasil tem 38.908 pessoas na fila de espera por um transplante de rim

Por Folhapress
Foto: Paula Fróes / GovBA
O Hospital Israelita Albert Einstein informou que o apresentador de TV Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na última segunda-feira (26).

"O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado", afirmou a instituição, em nota.

Ele já havia passado por um transplante de coração em 2023 por ter insuficiência cardíaca.

Atualmente, há 38.908 brasileiros aguardando por um transplante de rim. Assim como Faustão, a maioria dos pacientes que esperam pelo órgão são do sexo masculino (24.721) e possuem mais de 50 anos (14.242).

O estado de São Paulo lidera a lista de pacientes que aguardam por um transplante de órgão, com 20.494 pessoas na espera, seguido de Minas Gerais (3.730), Paraná (2.405), Bahia (2.136) e Rio de Janeiro (2.001). Os dados do painel do Ministério da Saúde foram atualizados nesta terça-feira (27).

Desaparecido - Bira de Ermínio

BA: Família procura por homem desaparecido em São Felipe
O homem foi visto pela última vez pedalando uma bicicleta.
Um homem identificado como Bira de Ermínio está desaparecido desde a madrugada de segunda-feira, 26, em São Felipe.

Sem camisa e com uma mochila nas costas, o homem foi visto pela última vez pedalando uma bicicleta na região de Nazaré das Farinhas.

Qualquer informação que leve ao paradeiro do desaparecido ligue 190 (PM) ou para a Delegacia de Polícia mais próxima.

Bahia tem investigação de 18 casos de morte por dengue

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Cerca de 18 casos de morte por dengue estão sendo investigados na Bahia. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, cidades que enfrentam situação de epidemia têm um maior foco de investigação. Feira de Santana é um desses municípios, já que tem cinco mortes por dengue em investigação

A secretária de saúde da Bahia, Roberta Santana, disse ao Acorda Cidade que existe uma comissão acompanhando a situação da dengue no estado.

“Alguns desses pacientes podem ter alguma outra doença de base e que efetivamente não foi provocado somente pela dengue, então esse comitê composto por médicos e multiprofissionais que fazem a análise conjunta do perfil clínico do paciente e do que efetivamente levou a morte para que a gente tenha responsabilidade com os dados que estão sendo divulgados”, pontuou.

A Bahia, com cerca de 17 mil casos de dengue, registra um aumento de 99,5% da doença com relação ao ano anterior. A Sesab informou que 38 municípios se encontram em estado de epidemia.

Seguradora com faturamento de R$ 500 mi por ano e suspeita de aplicar golpes em 100 mil clientes é investigada pela PF

Foto: Ilustração / PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou a terceira fase da Operação Seguro Fake, na manhã desta terça-feira (27/2), com o objetivo de desarticular empresas que exploram ilegalmente o mercado de seguros, sob a indevida denominação de associações de proteção veicular. O modelo associativo não permite a venda de seguros, segundo a lei brasileira.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão — três na região da Pampulha, em Belo Horizonte; um em condomínio de luxo em Lagoa Santa; e outro na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. As informações são da coluna Na Mira, do portal Metrópoles.

Todos os mandados são contra a mesma empresa, famosa no mercado ilegal de seguros, e foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte. Um desses mandados foi cumprido na sede da empresa, localizada no Bairro São Luiz, onde foram apreendidos computadores, planilhas e outros documentos.

Segundo a PF, a associação é uma das maiores do Brasil e atua na venda ilegal de seguros em todas as unidades federativas do país.