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sábado, 2 de dezembro de 2023

ITABUNA-BA: SMS é pioneira na execução de Residência Multiprofissional de Saúde Pública

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, instalou a 1ª Comissão de Residência Multiprofissional de Saúde Pública, sendo pioneira no cenário de residência própria na história. O intuito é aperfeiçoar os residentes e promover a inserção qualificada de trabalhadores no Sistema Único de Saúde ( SUS), contribuindo para o aumento da eficácia no sistema.

O programa, que está em processo de adesão, consiste em uma especialização na modalidade de Residência Multiprofissional de saúde com ênfase em políticas de equidade que têm por objetivo desenvolver as competências das áreas de Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Farmácia, Psicologia e Serviço Social dos profissionais de nível superior para atuação em serviços integrados de saúde, caracterizada pela integração ensino-serviço- comunidade em campos estratégicos de atuação.

“O município pretende ser executor na Residência Médica, fortalecendo o trabalho realizado pelas nossas universidades e instituições de ensino superior parceiras que atuam por muitos anos em nossa cidade desenvolvendo um trabalho de responsabilidade e cuidado com a saúde”, afirma a coordenadora do programa de Residência Multidisciplinar, Dayse Batista.

Comissão aprova proposta que acaba com saída temporária de presos

A proposta de proibição dos “saidões” de Natal e Ano Novo agora segue para Comissão de Constituição e Justiça
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que extingue a saída temporária de presos, os conhecidos “saidões” de Natal e Ano Novo. O PL 1386/23 de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) agora precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário.

O relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR), recomendou a aprovação da proposta. Ele entende que a saída temporária dos presos não traz nenhum benefício à população. “Na realidade, essa prática prejudica o combate à criminalidade e alimenta a sensação de impunidade”, disse

A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal. O direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos, como comportamento adequado e não ter sido condenado por crime hediondo.

Autorizadas pelo juiz de execução penal, as saídas devem ser para a pessoa realizar visitas à família, frequentar cursos profissionalizantes ou para a participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

SUS vai oferecer novo tratamento avançado contra AVC

A portaria do SUS sobre o tratamento avançado contra AVC já foi publicada. Veja os hospitais habilitados ao procedimento  
Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr (Agência Brasil)
O SUS segue inovando e dessa vez adotou um tratamento avançado e inovador contra casos de acidente vascular cerebral isquêmico agudo (AVC) grave. Publicada no Diário Oficial da União, a portaria já habilitou 12 hospitais em todo o Brasil. Viva a saúde pública! Por Vitor Guerra / SNB

A trombectomia mecânica é um procedimento que pode reduzir as taxas de mortalidade e sequelas que um AVC pode deixar. Depois de ser incorporado ao SUS em 2021, faltava ao Ministério da Saúde definir o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), ou seja, como a rotina do tratamento seria adotada pelos hospitais.

Entre os hospitais habilitados para realizar o procedimento estão o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, o Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas, o Hospital de Base do Distrito Federal e muito mais.

O que é a trombectomia?
A trombectomia mecânica é um procedimento feito através de cateterismo.

Indicado para o tratamento dos pacientes com AVC isquêmico, a trombectomia ajuda na desobstrução da artéria cerebral.

Um cateter leva um dispositivo até uma artéria cerebral para promover a retirada do trombo, ou seja, a desobstrução.

O procedimento é indicado para pacientes acima dos 18 anos e com janela terapêutica de no máximo 24 horas de evolução dos sintomas.

Hospitais autorizados
O estudo colaborativo RESILIENT, envolvendo a Rede Nacional de Pesquisa em AVC, com financiamento do Ministério da Saúde, serviu como critério inicial para seleção de quais hospitais estariam aptos.

Veja abaixo a lista de hospitais credenciados:
Hospital Geral de Fortaleza (CE)
Hospital de Base do Distrito Federal (DF)
Hospital Estadual (ES)
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS)
Hospital das Clínicas (RS)
Hospital Municipal São José (SC)

HIV: 19% das pessoas diagnosticadas no país não começaram tratamento

Ou seja, cerca de 169 mil pessoas no país não estão fazendo o tratamento mesmo sabendo que possuem o vírus
Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
Um boletim epidemiológico sobre HIV no Brasil foi divulgado pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira (30). Um dos dados que mais chamou atenção é a proporção de pessoas que foram diagnosticadas com o vírus, mas ainda não estão fazendo o tratamento.

O governo estima que 1 milhão de brasileiros vivem com o HIV e 90% deles estão diagnosticados. Desse total, 650 mil são do sexo masculino e 350 mil do sexo feminino. Apenas 81% das pessoas diagnosticadas, porém, estão fazendo o tratamento que impede a transmissão do vírus e também o desenvolvimento da aids.

Ou seja, cerca de 169 mil pessoas no país, o equivalente a 19%, não estão fazendo o tratamento mesmo sabendo que possuem o vírus. O tratamento antirretroviral é integralmente distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O boletim mostra que a mortalidade por aids, a imunodeficiência causada pelo vírus não-tratado, caiu 8,5% nos últimos 10 anos. Ainda assim, em 2022, 10,9 mil pessoas morreram em decorrência da doença no Brasil e 61,7% dos óbitos foram entre pessoas pardas (47%) e pretas (14,7%) somadas.

Presidente da Febraban diz que ‘é preciso atacar a causa dos juros altos do rotativo’

Isaac Sidney afirma que falta sensatez na discussão sobre o rotativo do cartão
Foto: Cláudio Belli/Febraban
De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, declarou nesta sexta-feira (1º) que falta sensatez na discussão sobre o rotativo do cartão, e afirmou que o problema não está nessa modalidade de crédito oferecida pelos bancos, mas sim nos juros altos. “O problema está no motor do carro, não nos pneus. Não adianta trocar os pneus de um carro que está com o motor avariado. O problema não é o rotativo, são os juros do rotativo. Nós não temos nenhuma hipocrisia ao reconhecer que esses juros estão altos”, afirmou Sidney, durante almoço da Febraban com banqueiros.

A folha aponta que o presidente da Febraban destacou que é preciso atacar a causa, não os sintomas. “A questão não é se são altos [os juros], mas por que estão altos e como podemos fazer para que os juros do rotativo venham a diminuir.”

Sidney também declarou que as propostas que têm sido levantadas, como o limite dos juros do rotativo, são insuficientes para solucionar esse problema estruturalmente e acrescentou que outros países, como Chile e Colômbia, mostraram que intervir na formação de preços pode distorcer a oferta e demanda e, por isso, o tabelamento dos juros não seria uma boa solução.

Especialistas confirmam segurança das urnas em teste no TSE, mas oposição insiste em ressuscitar o voto impresso

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Nas redes sociais, vem crescendo nos últimos dias, entre influenciadores de direita, uma campanha para estimular senadores a apoiarem a Proposta de Emenda à Constituição que busca instituir o voto impresso no Brasil. A PEC, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), ainda não possui todas as assinaturas necessárias para ser protocolada.

No texto da proposta, o senador mineiro, que faz oposição ao governo Lula, argumenta que os sistemas atuais são “violáveis”, e defende que a impressão de cédulas nas urnas eletrônicas funcione como uma proteção adicional ao processo. A proposta adiciona um parágrafo na Constituição Federal que prevê que “no processo de votação e apuração, independentemente do meio empregado para o registro do voto, é obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas, de forma automática, em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”. Mais no bahianoticias

Entenda a consulta pública sobre cigarros eletrônicos que será aberta pela Anvisa

Por Folhapress
Foto: ilustrativa/Pexels
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta sexta-feira (1º), em reunião pública com os diretores colegiados, abrir uma consulta pública sobre cigarros eletrônicos. Participaram também, por vídeo, empresas que atuam na área e grupos da sociedade civil.

Entenda abaixo o que é consulta pública, por que a agência abrirá uma sobre cigarros eletrônicos e o que isso significa para a regulamentação.

CONSULTA PÚBLICA
A consulta pública é um mecanismo para receber críticas, sugestões e contribuições da sociedade sobre uma regulamentação -neste caso, sobre cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-pipe e tabaco aquecido.

Ela ocorre por meio de formulário eletrônico, aberto por período determinado e disponível a qualquer interessado, desde que tenham base de argumentação. Quando termina, a Anvisa recebe as opiniões das partes e decide se as levará em consideração ou não.

No momento, empresas envolvidas na fabricação de cigarros eletrônicos no Brasil pressionam por uma regulamentação da liberação do cigarro, enquanto instituições da área de saúde defendem a permanência da proibição.

LEGISLAÇÃO SOBRE CIGARROS ELETRÔNICOS
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de cigarros eletrônicos são proibidas no país desde 2009 devido a uma resolução da Anvisa. Segundo a agência, a decisão se baseou no princípio da precaução, uma vez que não havia dados científicos suficientes para afirmações contrárias ou favoráveis.

Mas desde então, diversos estudos foram realizados para mensurar os impactos desses produtos à saúde e descrever os problemas associados. Até o momento, porém, ainda há incertezas e controvérsias relativas aos riscos atribuídos aos dispositivos.

A falta de consenso científico fez com que a Anvisa incluísse o tema na agenda regulatória de 2017 a 2020, que foi migrada para a agenda de 2021 a 2023, com o objetivo de discutir o assunto a partir de estudos atualizados e analisar discussões e experiências internacionais.

Em 2019, a Anvisa publicou o Tap (Termo de Abertura do Processo Administrativo de Regulação) sobre cigarros eletrônicos, que tem relatoria do diretor-presidente da agência, Antônio Barra Torres, e abriu a agenda regulatória para que pudessem revisar as normas existentes.

AGENDA REGULATÓRIA

Plano de saúde decide retirar dependentes maiores de idade de titulares com contas antigas

Por Beatriz Bulhões
Foto: ilustrativa/Tânia Rêgo/ Agencia Brasil
As empresas de Plano de Saúde estão mudando a forma de venda dos convênios: a ideia é fortalecer os planos coletivos empresariais e promover mudança nos acordos anteriores, onde o conveniado poderia colocar dependentes na sua conta. Segundo o advogado Michel Torres, o escritório onde trabalha recebe de 10 a 20 processos por semana. VIa BN

“Isso tem acontecido em diversos planos, principalmente com o SulAmérica, que mudou a diretoria recentemente”, explica o especialista. “A empresa alega que os filhos, por exemplo, são maiores de idade e, por isso, não são mais dependentes”, continua.

Foi exatamente o que aconteceu com uma de suas clientes, professora aposentada da UFBA Cora Maria Bender Santana. Ela tem dois filhos, de 24 e 31 anos, que sempre participaram do plano contratado inicialmente por ela. Porém agora, logo após um deles passar por uma cirurgia usando tranquilamente o plano, a família recebeu uma carta.

Homem negro tem mãos e pés amarrados por PMs ao ser preso por “importunação”

Foto: reprodução/vídeo
Um homem negro de 34 anos anos foi preso e teve as mãos e os pés amarrados e unidos nas costas ela Polícia Militar (PM), no centro de São Paulo. O momento foi flagrado pela Mídia Ninja, que compartilhou o vídeo e o fez viralizar.

Conforme a publicação da Mídia Ninja, o caso ocorreu na tarde de quinta-feira (30) na Rua Santo Amaro, na Bela Vista. O homem, ainda sem identificação, teria reagido a uma ofensa que recebeu de uma mulher, que o xingou de "macaco". É possível ouvir algumas pessoas gritando "racistas" para um grupo de mulheres que pareciam comemorar a prisão.

"Estava dentro dos Correios, quando uma discussão em voz alta começou do outro lado da calçada. Algumas pessoas já estavam dizendo que uma das mulheres teria chamado o homem de 'macaco'. A polícia chegou já com uma abordagem violenta. As pessoas desceram a calçada, o homem estava gritando, no porta-malas do carro", disse Pedro Madeira, que fez as imagens para o Mídia Ninja. "Enquanto agentes imobilizavam o homem no carro, outro policial pegou a corda e começou a amarrá-lo. As mulheres, que estavam discutindo com o homem, estavam chorando e os locais chamando elas de 'racistas'”, contou. Veja mais AQUI

Ex-ministro de Bolsonaro recebe punição máxima de comissão por xingar Lula

Machado chamou Lula de "safado, ex-presidiário e cachaceiro"
Por Folhapress
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PL), Gilson Machado recebeu a punição máxima da CEP (Comissão de Ética Pública da Presidência) por ter xingado Lula (PT).

Ao definir a punição pela censura ética, o órgão disse que "liberdade de expressão não é absoluta".

A comissão avaliou que o ex-ministro cometeu desvio ético em manifestação pública e afirmou que ficou constatada a infração.

Machado chamou Lula de "safado, ex-presidiário e cachaceiro". O comentário foi feito pelo ex-ministro em publicação no Twitter em novembro de 2021. Ele disse que estava "dando o sangue" para reconstruir a imagem do Brasil e criticou a viagem que Lula fez à Europa na época.

A censura é uma punição de caráter político para autoridades que já deixaram o cargo e fica registrada na ficha de quem a recebe por até três anos.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

Esporte na TV e Internet / sábado 02/12/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A / 21h00 - Atlético/MG x São Paulo

BRASILEIRÃO SÉRIE A
18h00 - Corinthians x Internacional - Premiere
21h00 - Atlético/MG x São Paulo - sportv, sportv4k e Premiere
FUTEBOL BRASILEIRO
15h00 - Campeonato Carioca Série B1: D. de Caxias x Serrano (final, volta) - YouTube
FUTEBOL ALEMÃO
09h00 - 2.Bundesliga: Braunschweig x Furth - Onefootball
09h00 - 2.Bundesliga: Kiel x Wehen - Onefootball
09h00 - 2.Bundesliga: Nuremberg x Dusseldorf - Onefootball
11h30 - Bundesliga: Bayern de Munique x Union Berlin - Onefootball, Canal GOAT e sporv
11h30 - Bundesliga: Bochum x Wolfsburg - Onefootball
11h30 - Bundesliga: Borussia Monchengladbach x Hoffenheim - Onefootball e Nosso Futebol
11h30 - Bundesliga: RB Leipzig x Heidenheim - Onefootball
11h30 - Bundesliga: Wolfsburg x RB Leipxig - Onefootball
14h30 - Bundesliga: Stuttgart x Werder Bremen - Onefootball, RedeTV! e sportv
16h30 - 2.Bundesliga: Magdeburg x Kaiserslautern - Onefootball
FUTEBOL ESPANHOL
10h00 - LaLiga: Girona x Valencia - Espn4 e Star+
12h15 - LaLiga: Athletic Bilbao x Rayo Vallecano - Espn4 e Star+
12h15 - LaLiga2: Cartagena x Sporting Gijón - Star+
12h15 - LaLiga2: Eldense x Tenerife - Star+
14h30 - LaLiga: Real Madrid x Granada - Espn e Star+
14h30 - LaLiga2: Zaragoza x Leganés - Star+
17h00 - LaLiga: Osassuna x Real Sociedad - Star+
17h00 - LaLiga2: Levante x Valladolid - Star+
FUTEBOL FRANCÊS
13h00 - Ligue 1: Lens x Lyon - Star+
17h00 - Ligue 1: Nantes x Nice - Espn4 e Star+
FUTEBOL INGLÊS
09h30 - Championship: West Bromwich Albion x Leicester City - Star+
09h30 - FA Cup: Alfreton Town F.C. x Walsall - Star+
12h00 - Premier League: Arsenal x Wolverhampton - Espn e Star+
12h00 - Premier League: Brentford x Luton - Espn2 e Star+
12h00 - Premier League: Burnley x Sheffield United - Star+
12h00 - Championship: Swansea City x Huddersfield Town - Star+
Leia aqui o card completo aqui

Para vencer o América-MG, Bahia precisa quebrar tabu de 13 anos sem ganhar no Independência

Galáticos Online **Foto: Mourão Panda/América
No próximo domingo (3), o confronto diante do América-MG vai marcar o terceiro seguido que o Bahia precisa quebrar um tabu para conquistar os três pontos nesta reta final de Brasileirão. Precisando do triunfo para se manter vivo na briga, o Tricolor não vence o Coelho na Arena Independência há 13 anos.

A última vez que o Esquadrão de Aço visitou a equipe mineira e venceu, foi em 2010, quando Jael 'o cruel' fez o gol decisivo, fazendo a equipe comandada na época por Márcio Araújo, conquistar os três pontos na Série B do Campeonato Brasileiro. Desde aquele dia, Bahia e América-MG se enfrentaram mais seis vezes no Independência, sendo quatro empates e duas derrotas do Tricolor.

Vale lembrar que o time treinado por Rogério Ceni quebrou um tabu histórico quando venceu o Corinthians pela primeira vez na Neo Química Arena. Por outro lado, Ceni nunca tinha ganhado do São Paulo e precisava vencer na última quarta (29), entretanto, o técnico segue com essa marca negativa após ser derrotado por 1 a 0, na Fonte Nova.

O Bahia visita o Coelho, neste domingo, às 18h30, precisando do resultado para se manter vivo na luta contra o rebaixamento e buscar a permanência na última rodada do Brasileirão, contra o Atlético-MG, na Arena Fonte Nova.

ITABUNA-BA: Prefeitura e CERPAT lançam o Dezembro Vermelho

A Prefeitura de Itabuna em conjunto com o Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT), da Secretaria Municipal de Saúde, e as organizações não-governamentais Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (GAPA), Grupo Humanus e o Movimento Nacional das Cidadãs Positivas realizaram na manhã desta sexta-feira, dia 1º, uma mobilização de conscientização da prevenção e tratamento à AIDS no lançamento do Dezembro Vermelho.

A ação aconteceu em três pontos de grande fluxo de pessoas na área central da cidade: praças Adami e Otávio Mangabeira e Avenida Juracy Magalhães. Nesses locais foram distribuídos preservativos de uso interno e externo, ou seja, masculinos e femininos, gel lubrificante e panfletos educativos para a população.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, durante todo o mês de dezembro haverá ações educativas na prevenção e tratamento da AIDS e ISTs nas Unidades Básicas e de Saúde da Família e nas instituições de ensino municipal.

Acusado de crimes, deputado brasileiro tem mandato cassado pelo Congresso dos EUA

O político agora é o sexto legislador expulso pela Câmara, na história do país
Foto: Redes Sociais
O Congresso dos Estados Unidos expulsou o deputado brasileiro, George Santos, que teve seu mandado cassado acusado na Justiça de uma série de crimes e irregularidades. O parlamentar tem 23 acusações criminais federais, incluindo fraude, lavagem de dinheiro, falsificação de registros e roubo de identidade agravado.

Ele se declarou inocente das acusações e disse estar sofrendo de “perseguição política”. O político agora é o sexto legislador expulso pela Câmara, na história do país.

Na sessão para decidir a cassação, 311 deputados votaram a favor de expulsar o republicano e 114 foram contra. Inclusive parte dos republicanos que o apoiavam mudaram de posição após a divulgação de um relatório que apontou diversas irregularidades nos quais ele está envolvido.

O deputado entrou nos holofotes depois de revelar ter modificado o currículo para concorrer às eleições. Ele admitiu que, de fato, realizou as alterações das quais foi acusado.

Concurso Público Unificado será realizado em 180 cidades em 2024

Provas serão aplicadas em março do ano que vem
Agência Brasil  *  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024. Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no Sudeste e 23 no Sul.

De acordo com o ministério, a seleção foi feita a partir dos seguintes critérios: tamanho da população (mais de 100 mil habitantes), raio de influência na região e facilidade de acesso. Caso o município não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, os exames serão aplicados em cidades próximas.

“Fica mais fácil e mais barato para as pessoas fazerem a prova perto de suas casas. Além disso, pagando apenas uma inscrição os candidatos concorrem a vagas de vários órgãos públicos”, ressaltou o secretário de Gestão de Pessoas do ministério, José Celso Cardoso, em publicação da pasta. Conhecido como Enem dos concursos, o primeiro concurso público unificado visa preencher 6.640 vagas para servidores federais e será aplicado pela Fundação Cesgranrio.

Veja a distribuição por regiões:
Região Norte – 39 municípios
– dois no Acre
– nove no Amazonas
– três no Amapá
– 16 no Pará
– quatro em Rondônia
– dois em Roraima
– três no Tocantins
Região Nordeste – 54 municípios
– dois em Alagoas
– 16 na Bahia
– seis no Ceará
– nove no Maranhão
– quatro na Paraíba
– cinco em Pernambuco
– sete no Piauí
– três no Rio Grande do Norte
– dois em Sergipe
Região Centro-Oeste – 20 municípios
– oito em Goiás
– quatro em Mato Grosso do Sul
– sete em Mato Grosso
– um no Distrito Federal
Região Sudeste – 44 municípios
– quatro no Espírito Santo
– 24 em Minas Gerais
– quatro no Rio de Janeiro
– 12 em São Paulo
Região Sul – 23 municípios
– oito no Paraná

Petrobras recebe autorização para mudar estatuto social

Objetivo da mudança é deixá-lo totalmente alinhado à lei, diz estatal
Agência Brasil  *  Divulgação: Petrobras
A Petrobras recebeu autorização da Assembleia Geral Extraordinária para alterar o estatuto social da companhia. As mudanças já aprovadas anteriormente no Conselho de Administração da empresa só poderão entrar em vigor após manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU). A aprovação, na quinta-feira (30, foi dada por 54,98% dos representantes de ações com direito a voto. A União, como acionista majoritário, teve votos suficientes para garantir as alterações. De acordo com a Petrobras, o objetivo da mudança é atualizar o estatuto “para deixá-lo totalmente alinhado à lei, sem qualquer redução de requisitos legais sobre o tema”.

Entre as modificações está a exclusão do parágrafo segundo do artigo 21, que trata de indicações de membros da administração. De acordo com a companhia, o texto anterior reproduzia trecho da Lei das Estatais. Alguns dos requisitos da legislação foram considerados inconstitucionais, em decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em março deste ano.

A liminar do então ministro do STF, que se aposentou em abril, suspendeu os efeitos da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016, que proibiu indicações para a diretoria de empresas públicas, de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos. Leia tudo no bahia.ba

BA: Influenciador é sequestrado em Camaçari e obrigado a fazer transferências bancárias

Foto: Reprodução/Redes Sociais
O influenciador Franklin Reis, que tem mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais, foi obrigado a fazer transferências bancárias para criminosos após ser sequestrado na praia de Itacimirim, na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, Franklin Reis estava na praia com uma mulher na quarta-feira (29). Os dois foram abordados por dois homens armados quando entraram no carro.

As vítimas foram deixadas na Estrada das Cascalheira, em Camaçari, após receberem as ameaças. O caso foi registrado como extorsão mediante sequestro na 18ª Delegacia Territorial (DT), que fica no município. A Polícia Civil informou que imagens de câmeras de segurança estão sendo recolhidas para ajudar na identificação dos suspeitos.

A produção da TV Bahia tenta contato com a assessoria do humorista para saber detalhes sobre o caso, mas não obteve resposta. O influenciador não falou sobre o sequestro nas redes sociais. Nascido e criado na periferia de Salvador, Franklin Reis ficou famoso com conteúdos humorísticos. Com os personagens Neka e Abias, o influenciador conquistou milhões de seguidores em suas redes sociais. *Com informações do G1

Mali goleia a Argentina e fica em terceiro no Mundial Sub-17

Galaticos Online**Foto: Getty Images
A seleção de Mali conquistou o terceiro lugar do Mundial Sub-17 em grande estilo. A equipe africana goleou a Argentina por 3 a 0, nesta sexta-feira (1), em Suracarta. Os gols do jogo foram marcados por Diarra, Doumbia e Makalou.

O resultado, desta forma, garante a segunda melhor colocação da história para a seleção de Mali na Copa do Mundo Sub-17. Vice-campeões mundiais em 2015, os africanos haviam ficado na quarta colocação em 2017, e agora voltam a figurar no pódio. A Argentina, mesmo com a dura derrota, consolida sua melhor campanha na história, chegando às semifinais depois de eliminar o Brasil nas quartas.

CAIRU-BA: Suspeitos armados invadem pousada em Morro de São Paulo e trocam tiros com segurança

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Hóspedes de uma pousada em Morro de São Paulo, destino turístico da Bahia, que fica na Ilha de Tinharé, cidade de Cairu, no baixo sul do estado, viveram momentos de pânico após homens armados e seguranças do local trocarem tiros dentro do estabelecimento. Ninguém ficou ferido. O caso aconteceu na quarta-feira (29), na 2ª Praia. Através de imagens de uma câmera de monitoramento é possível ver pelo menos seis criminosos entrando no local.

Os homens se espalham pelo local como se estivesse procurando alguém. Dá para ver também que um dos criminosos tenta forçar uma porta e, após chamar reforço de outros, consegue abrir. As imagens também mostram o momento que uma mulher é ameaçada como um pedaço de ferro. Em seguida, os homens correm e ela se desespera.

De acordo com as informações de testemunhas, seguranças armados visualizaram os suspeitos e trocaram tiros. O grupo disparou várias vezes no estabelecimento, assustando os hóspedes. Policiais militares foram acionados, mas ao chegarem no local não encontraram os suspeitos. Rondas foram realizadas para localizar os envolvidos. No entanto, os criminosos não foram encontrados. *Com informações do G1

Padre Fábio de Melo está confirmado para compor a programação do Celebra Itabuna

ITABUNA-BA - Pela primeira vez em Itabuna, o maior nome do segmento católico o Padre Fábio de Melo, irá se apresentar em Itabuna no dia 27/12/2023.

A 2ª edição do Celebra fará parte do 3º ano do Natal de Luzes e Sonhos, evento já patenteado pelo município. A cidade receberá iluminação e decoração especiais, além de um presépio e uma casa do Papai Noel a ser montada na praça Olinto Leoni.

O Natal de Luzes e Sonhos vai significar a alegria, harmonia, amor e paz para a cidade.

Muito presente nas mídias digitais, o Padre também leva consigo uma palavra de fé e muitas canções que tocam o coração dos brasileiros, principalmente neste período natalino. Os cristãos de uma forma geral são convidados para este evento ecumênico de congregação de todos diante de um dos momentos mágicos do ano, as festividades do Natal Iluminado.

O cantor foi escolhido para tocar os corações dos Itabunenses e visitantes com suas canções. Fábio José de Melo Silva, nasceu em Formiga, no dia 3 de abril de 1971. Tornou-se nacionalmente conhecido por seu trabalho como comunicador: sua obra é composta por diversos livros publicados, além de CDs que, juntos, venderam mais de 3 milhões de cópias. Em 2001, ele foi ordenado na Igreja Matriz São Vicente Férrer.

Diabetes: O que você precisa saber antes de fazer um implante dentário?

A prótese dentária para quem teve perda dos dentes proporciona uma eficiência mastigatória e qualidade de vida, segundo dentista
Imagem de prostooleh no Freepik
A diabetes causa diversas consequências no organismo, uma delas são os problemas dentários e gengivais que podem acarretar até mesmo a perda de dentes. Para quem sofre com essas consequências, a solução mais eficaz é o implante dentário, que pode ser realizado mediante acompanhamento médico e indicação profissional de odontologia. “O tratamento proporciona eficiência mastigatória, qualidade de vida, resgate da estética e da autoestima”, afirma a dentista Fernanda Oliani, consultora técnica da Oral Sin, referência em implantes dentários.

A dentista explica que a perda de dentes associada a doença está ligada a diversos fatores. Os diabéticos podem ser mais suscetíveis a ter doenças periodontais, cárie e outros problemas bucais. Além disso, eles também costumam apresentar alterações no paladar que causam um gosto ruim, salgado e até mesmo amargo na boca. “A relação com a perda do dente, somado a dificuldade em cicatrização e a higienização ruim, pode gerar inflamação nos tecidos. O organismo dele não é o mesmo do que de uma pessoa saudável, então a perda do dente acaba sendo mais acelerada”, explica.

A diabetes não inviabiliza a realização de um implante dentário, mas é preciso ter atenção no pré e no pós-cirúrgico, devido a dificuldade de cicatrização que esse grupo apresenta.

Drama de colapso do solo em Maceió se agrava: ‘Reverter é praticante impossível’

Após decisão da Justiça e iminência de colapso de mina, mais moradores foram retirados às pressas da área afetada
Foto: Reprodução/TV Gazeta
A desocupação forçada de áreas em Maceió (AL) nesta semana retoma novo capítulo dramático de vidas que podem ser ‘afundadas’ em um colapso iminente da mina em 18 no bairros do Mutange, em que o engenheiro mecatrônico Arthur Cavalcante declarou, em entrevista nesta quinta-feira (30/11), que a situação é praticamente irreversível.

O problema atinge a capital alagoana há mais de cinco anos. A Justiça Federal, baseada em relatórios técnicos, determinou a inclusão de novas áreas na zona de risco para colapso em minas da Braskem, o que resultou na evasão de moradores da região afetada – mais de 60 mil pessoas já tiveram que sair, deixando bairros fantasmas na cidade.

A medida atende a pedido do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Estado de Alagoas pela inclusão de mais áreas no programa de realocação da Braskem. A Justiça estabeleceu que o monitoramento também fosse intensificado, conforme o Metrópoles.

O aumento da zona desocupada se dá no momento em que há um alerta de colapso iminente de uma mina da petroquímica Braskem na região do antigo campo do CSA, na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

A zona, segundo a Defesa Civil de Maceió, já estava praticamente desocupada. Diante do risco iminente de colapso, o órgão municipal pediu que embarcações e população evitem transitar na região até nova atualização do órgão.

De acordo com a Defesa Civil, as análises apontam que, em caso de colapso, há chances de surgimento de um sinkhole, fenômeno caracterizado pelo afundamento da superfície e formação de uma cratera, devido ao esvaziamento do subsolo.

Por causa da situação, a Prefeitura de Maceió decretou estado de emergência por 180 dias e criou um Gabinete de Crise para acompanhar a situação.

Governo federal

Comissão aprova PL que proíbe compra de armas por acusados de violência contra mulher

‘A questão temporal e a visão preventiva são, aqui, muito importantes, devendo envolver o trabalho atento dos órgãos responsáveis pelas autorizações’, disse a relatora
Foto: Divulgação / GovBA
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, que proíbe a compra, posse e o porte de armas de fogo e munições por pessoas que respondam a inquérito e processo judicial por agressão contra mulher.

“Já sabemos que a arma será apreendida quando o indivíduo responder a processo ou inquérito por violência contra a mulher. Mas, e se não tiver arma e quiser comprar e, ao mesmo tempo, estiver respondendo a um inquérito e processo judicial?”, questionou a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “A questão temporal e a visão preventiva são, aqui, muito importantes, devendo envolver o trabalho atento dos órgãos responsáveis pelas autorizações”, destacou a deputada.

Após passar pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

LEGISLAÇÃO ATUAL

Inscrições de vagas remanescentes do Fies terminam nesta quinta-feira

As inscrições são gratuitas e precisam ser realizadas através do Portal de Acesso Único ao Ensino Superior
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão finalizadas nesta quinta-feira (30). As inscrições são gratuitas e precisam ser realizadas através do Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.

Cerca de 60 mil vagas estão sendo ofertadas. Já os resultados da pré-seleção, em chamada única, e da lista de espera serão divulgados na próxima segunda-feira (4). A seleção é baseada nas notas do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde a edição de 2010. Estão aptos para inscrição os estudantes com matrícula ativa, que estejam fazendo regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do Fies, ofertados nesta edição.

Um outro requisito é de que o estudante tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Os aprovados poderão financiar todo o segundo semestre deste ano, mesmo para quem está inadimplente na instituição de ensino. Nesta situação, os valores já pagos podem ser devolvidos se for de interesse do selecionado.

Feriado nacional do Dia da Consciência Negra aguarda sanção presidencial

Data de 20 de novembro já é feriado em seis estados e em 1,2 mil cidades brasileiras
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Seguiu para a sanção presidencial o projeto que torna feriado em todo o Brasil o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro. O texto foi aprovado também na quarta (29) Câmara dos Deputados. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta, no entanto, já havia sido aprovada em 2021. Agora, para virar lei, depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A data de 20 de novembro já é feriado em seis estados e em 1,2 mil cidades brasileiras. Relator da proposta no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que este será um dia de reflexão e combate a todas as formas de preconceito.

“Esse dia é muito mais, muito mais, vai além de poder ser um feriado, é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade. Então, é um dia, para mim, de paz, de amor, de fraternidade, em que o país refletiria que podemos ser uma grande nação se soubermos combater todo tipo de preconceito”, afirmou.

BUERAREMA-BA: PREFEITURA PROMOVE APRENDIZADO PRÁTICO COM VISITA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS BOMBEIROS

A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), demonstrou seu compromisso com o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Uma iniciativa recente levou esses jovens para uma experiência única na base do Corpo de Bombeiros em Itabuna.

Durante essa oportunidade enriquecedora, as crianças e adolescentes não apenas conheceram de perto as instalações da base dos bombeiros, mas também tiveram a chance de aprender valiosas técnicas de primeiros socorros. A iniciativa visa não apenas proporcionar momentos de lazer, mas também investir na formação cidadã desses jovens, capacitando-os com habilidades práticas que podem ser essenciais em situações de emergência.

Além de fortalecer os laços entre a comunidade e os serviços de emergência, a visita à base dos bombeiros destaca a importância da educação integral. A Prefeitura de Buerarema busca não apenas atender às necessidades básicas, mas também enriquecer o repertório de habilidades das futuras gerações.

"Acreditamos que investir na formação das nossas crianças e adolescentes é preparar o terreno para um futuro mais seguro e resiliente. Essa experiência com os bombeiros é apenas uma das muitas iniciativas que buscamos implementar para construir cidadãos conscientes e preparados para os desafios da vida." Prefeito Vinícius Ibrann

Ao proporcionar esta rica experiência aos jovens de Buerarema, a Prefeitura não apenas investe em conhecimento prático, mas também promove valores de cidadania e responsabilidade.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

ITABUNA-BA: Prefeitura avança na pavimentação de ruas de barro do Santa Inês

As obras de pavimentação de um conjunto de ruas de barro do Santa Inês continuam avançadas no projeto da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb).

Estão sendo beneficiadas nesta primeira fase, as ruas Jequié, Poções, Juarez Távora e Humberto Campos o que tem causado satisfação aos moradores que antes sofriam para chegar até suas casas. As obras dessa localidade foram iniciadas ainda em 2018, em gestões anteriores, mas estavam paralisadas.

Por meio da empresa Buloke Construção e Serviços, as obras e serviços vão transformar a realidade do bairro e decorrem de um contrato com a Caixa Econômica Federal que contempla as quatro ruas e foi resgatado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Morador do Santa Inês há 40 anos, Silvano Oliveira dos Santos festeja o andamento das obras de pavimentação da Rua Juarez Távora. “Foi longa a espera para ter uma rua urbanizada e bonita. Graças a Deus as obras estão em execução e estamos muito felizes”, comentou.

O seu vizinho, José Ferreira também falou de sua alegria pela chegada do asfalto. “A gente quer agradecer ao prefeito Augusto Casto por esta importante obra que vai melhorar a vida da gente”,

Dia Mundial de Combate à AIDS: Mais de 2.304 casos de HIV são registrados na Bahia

Infectologista alerta para a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome
Foto: Shutterstock
O Dia Mundial de Combate à AIDS, celebrado nesta sexta-feira (1º), acende um alerta sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome, que já infectou, desde 1981, quando os primeiros casos foram conhecidos, 85,6 milhões pessoas no mundo, sendo que 40,4 milhões morreram, de acordo com a Unaids. Na Bahia, são 2.304 casos notificados de HIV em 2023, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

De acordo com o infectologista e consultor técnico do Sabin Diagnóstico e Saúde, Claudilson Bastos, destaca que a pandemia de AIDS ainda existe e a síndrome pode evoluir para uma situação grave, se não diagnosticada nem tratada precocemente. “O uso do preservativo nas relações sexuais (orais, anais e vaginais) e o não compartilhamento de seringas e agulhas continuam sendo as formas eficazes de prevenção”, afirma.

O especialista pontua ainda a importância de fazer testes em casos de sexo desprotegido ou de qualquer outro comportamento de risco. Os exames podem ser realizados nas redes públicas e privadas.

“Manter a segurança e a prevenção nas relações sexuais é fundamental, uma vez que esta é uma das principais formas de transmissão do vírus. Por isso, em uma situação de sexo sem proteção, o recomendado é que o indivíduo busque um posto de saúde ou um laboratório para fazer o teste”, informa o médico, esclarecendo que o exame deve ser realizado 28 dias após o ato sexual desprotegido.

“Após contrair o vírus, a pessoa tem o que se chama ‘janela imunológica’, em que não há como detectar o vírus pelos métodos diagnósticos convencionais. Isto se chama período de incubação, que pode durar, em média, quatro semanas”, pontua.

O infectologista salienta que, uma vez diagnosticado o HIV/AIDS, a pessoa deve procurar um centro de referência ou especialista para avaliar o tratamento antirretroviral adequado, com os medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Uma vez sendo diagnosticada e tratada, a PVHA (Pessoa Vivendo com HIV/Aids) que se fizer o tratamento de forma regular terá uma vida longa como qualquer outro indivíduo. Isso porque, cada vez mais, temos novas medicações com mais eficácia, menos eventos adversos e posologia e com melhor qualidade de vida”, informa.

Diferença entre HIV e AIDS

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser barrados se apresentarem restrições de saúde que impeçam a realização do trabalho
Agência Brasil  *  Foto: Divulgação/ Concurso Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que candidatos aprovados em concursos públicos que tenham doenças graves não podem ser impedidos de tomar posse. Pela decisão da Corte, os aprovados só podem ser barrados se apresentarem restrições de saúde que impeçam a realização do trabalho.

A questão foi decidida a partir do recurso de uma candidata que passou em um concurso para cargo de oficial de Justiça, mas foi barrada pela junta médica responsável pela realização dos exames admissionais. Segundo o processo, a mulher foi barrada por ter câncer de mama. No laudo, os médicos escreveram que a doença gera expectativa de vida “baixa”.

Ao analisar o recurso, o Supremo determinou que a candidata seja empossada no cargo. Para os ministros, aprovados em concursos públicos só podem ser impedidos de tomar posse no caso de doenças graves incapacitantes para o trabalho.

Israel retoma combates na Faixa de Gaza após Hamas violar trégua

Pausa no conflito durou 7 dias e foi marcada pela libertação de reféns
Foto: Forças de Defesa de Israel
Israel anunciou o retorno ao combate contra o grupo terrorista Hamas após eles violarem o acordo de trégua, nesta sexta-feira (1º). Durante a madrugada, um foguete lançado da Faixa de Gaza foi interceptado pelas Forças de Defesa de Israel.

Segundo o portal g1, o lançamento do foguete contra Israel aconteceu pouco antes do fim do acordo de pausa no conflito, que estava programado para as 7h desta sexta-feira, no horário local (2h, em Brasília).

Na manhã desta quinta o Hamas também comandou um atentado terrorista contra um ponto de ônibus na capital israelense. 3 pessoas morreram e 6 ficaram feridas.

Além disso, sirenes foram soadas em comunidades israelenses que ficam próximas a Gaza.

“O Hamas violou a pausa operacional e, além disso, disparou contra o território israelense. As Forças de Defesa de Israel retomaram o combate contra a organização terrorista Hamas na Faixa de Gaza”, afirmaram os militares israelenses.
A imprensa palestina reportou barulhos de explosões e tiros no norte da Faixa de Gaza poucos minutos antes do fim da trégua. Em seguida, Israel anunciou estar conduzindo ataques aéreos contra alvos do Hamas no território palestino.

Ao todo, 32 palestinos morreram desde a retomada dos confrontos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

Lei que determina contratação preferencial dos Correios nos órgãos federais é publicada no DOU

A Lei 14.744, de 2023, também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia
Foto: Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) a lei que determina a contratação preferencial dos Correios para prestação de serviços em órgãos públicos federais.

Com origem no Projeto de Lei 2.721/2023, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, a norma foi sancionada no dia 30 de novembro pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB).

A Lei 14.744, de 2023, também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia por parte dos órgãos públicos e estatais.

Caberá ao governo federal regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços postais e de comunicação multimídia. Com informações da Agência Senado.

ITABUNA-BA: Vereadores aprovam projeto para itabunense quitar débitos

O Legislativo acaba de aprovar o programa de Regularização de Dívidas Tributárias (Regularize Itabuna). Através dele o cidadão poderá quitar, sem juros e multa, débitos com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e taxas, inscritos ou não na dívida ativa.

Sob relatoria dos vereadores Adão Lima (PSB) e Sivaldo Reis (PL), a Casa pôde deixar digitais na proposta inicialmente enviada pelo Executivo. Logo após a sanção, os contribuintes poderão renegociar dívidas existentes ou vencidas até 31 de dezembro de 2022 (protestados ou não). Está sendo oferecida a possibilidade de pagar à vista ou parcelar em até 18 vezes.

Assim que o acordo for celebrado e assinado, o pagamento deverá começar em até cinco dias úteis. Até chegar ao projeto ora aprovado, os vereadores discutiram exaustivamente sobre as condições de pagamento a serem oferecidas, levando em conta a crise enfrentada em função da recente e longa pandemia.

A expectativa, frisaram os edis, é que o itabunense tenha melhores condições para regularizar o nome e retomar a vida financeira sem entraves e, sobretudo, com o nome limpo perante a Fazenda Pública do município.

STJ decide que OAB não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados

Por Constança Rezende | Folhapress
Foto: reprodução
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados. O entendimento foi firmado por unanimidade pela Primeira Seção do tribunal.

Para o colegiado, a cobrança é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB, como advogados e estagiários. A situação seria diferente de a sociedade de advocacia, que registra seus atos constitutivos na ordem apenas para a aquisição da personalidade jurídica.

De acordo com o tribunal, com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos em todo o país à espera da definição do STJ sobre o tema. O julgamento do caso ocorreu no último dia 25 de outubro.

O relator do recurso que deu origem à decisão, ministro Gurgel de Faria, disse que cabe ao conselho seccional da OAB fixar, alterar e receber as anuidades devidas pelos inscritos na entidade.

Por outro lado, também com base no Estatuto da Advocacia, o ministro afirmou que a inscrição na OAB como advogado ou estagiário é limitada às pessoas físicas, "não havendo referência na lei sobre a possibilidade de inscrição de pessoas jurídicas".

Segundo Gurgel de Faria, a personalidade jurídica da sociedade de advogados é adquirida com o registro de seus atos constitutivos no conselho seccional, mas que não se confunde com a inscrição feita por advogados e estagiários.

Ele afirmou que, nesse sentido, a sociedade de advogados também não tem o direito de praticar os atos privativos de advogado, conforme também prevê o estatuto.

"Os conselhos seccionais, órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso de sua competência privativa, não podem instituir e cobrar anuidade dos escritórios de advocacia", afirmou o ministro.

Contagem Regressiva para MEIs: Não Fique de Fora do Simples Nacional

MEIs têm até o final do ano para regularizar situação e evitar exclusão do Simples Nacional
À medida que o relógio avança, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentam uma corrida contra o tempo: a data limite de 1º de janeiro está se aproximando para quem precisa regularizar débitos fiscais, sob pena de exclusão do Simples Nacional por parte da Receita Federal (RF). Em todo o país, 393.678 pessoas foram notificadas a quitar dívidas com o fisco. Estas somam cerca de R$2,25 bilhões.

“A exclusão do Simples gera uma série de transtornos e mudanças na rotina de uma empresa. A principal delas é o aumento da carga tributária, pois a organização terá que passar a outro regime tributário, tendo que se adaptar a ele e contar com um número bem maior de obrigações”, explica o contador Fernando José Silva Simões, que é líder de modelagem na Agilize Contabilidade Online, que está há dez anos no mercado e atende clientes em todo território nacional.

Os relatórios de pendências dos contribuintes no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI foram disponibilizados no último mês de setembro. O pagamento, que deve ser quitado na íntegra até o final do ano, pode ser à vista ou a prazo. É permitido parcelamento de trinta dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão disponibilizado pela RF.

Segundo a Receita, “a ciência se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 dias contados da disponibilização do referido termo, ou no 45º dia contado da disponibilização do termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo”.

Os MEIs podem ter acesso aos valores devidos tanto pelo Portal do Simples Nacional, pela aba Simei-Serviços, quanto pelo Portal e-CAC (eCAC – Centro Virtual de Atendimento) do site da Receita Federal do Brasil (fazenda.gov.br), mediante código de acesso específico ou via Gov.BR.

“A empresa que não estiver com os débitos em dia na virada do ano será excluída e terá até 31 de janeiro para solicitar nova opção de regularização. Se nenhuma ação for feita até essa data, a organização não terá mais como voltar ao Simples em 2024”, diz Fernando. “Para evitar problemas, o melhor é se manter regular perante o fisco durante todo o ano calendário, se programar financeiramente com os impostos e ter um rigoroso controle contábil e fiscal sobre o CNPJ”.

Microeempreendedores excluídos do Simples são automaticamente desenquadrados do Simei, então é importante saber todas as diferenças que existem entre um MEI e o Simples Nacional que estão expressas neste portal.

Acelen anuncia aumento nos preços da gasolina e diesel vendidos para distribuidoras de combustíveis na Bahia

Anúncio foi feito nesta quinta-feira (30). Gasolina e do diesel tiveram reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente
Foto: Reprodução/TV Gazeta
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, informou que os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) e ainda não há detalhes de quanto esse aumento vai impactar o bolso do consumidor final.

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha.

Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado. Conteúdo G1

Naiara Azevedo consegue na Justiça medida protetiva contra o ex-marido

Na madrugada desta quinta-feira (30), a advogada acompanhou a cantora na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia
Foto: Eduardo Martins/ AgNews
A cantora Naiara Azevedo conseguiu através da Justiça de Goiás uma medida protetiva contra o ex-marido Rafael Alves Cabral, com base na Lei Maria da Penha, no intuito de resguardar a integridade física, psíquica, patrimonial e moral da artista. A informação foi dada pela equipe jurídica da cantora nesta quinta-feira (30).

A cantora é representada pela advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, do escritório MLPC e Advogados Associados, nos procedimentos judiciais e extrajudiciais cabíveis. O divórcio entre a cantora e o ex-marido foi decretado em outubro de 2021.

Segundo o comunicado enviado pela advogada Maria Luiza Póvoa Cruz, “na madrugada desta quinta-feira (30), a advogada acompanhou a cantora na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Goiânia, para formalização do referido pedido de medida protetiva e demais ocorrências, objetivando o amparo legal contra práticas de constrangimento ilegal, lesão corporal, injúria, ameaça, apropriação indébita e violência patrimonial que vem sofrendo”.

Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina

Vários bairros da capital alagoana correm risco de afundamento de solo
 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A prefeitura de Maceió (AL) decretou situação de emergência por 180 dias por causa do iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital.

O Gabinete de Crise criado emergencialmente pela prefeitura comunicou oficialmente os órgãos de controle e de segurança sobre o perigo do desastre, entre eles os comandos da Marinha e do Exército.

Nove escolas estão estruturadas com carros-pipa, colchões, alimentação, equipes de saúde, equipes da Guarda Municipal e de assistência social para receber até 5 mil pessoas vindas das regiões afetadas.

Rachaduras em Maceió - Pei Fon/Secom Maceió/Direitos Reservados
Além disso, 85 pacientes do Hospital Sanatório, que fica localizado em área de risco, foram encaminhados para outras unidades de saúde, entre elas o Hospital Universitário, que também recebeu equipamentos para a hemodiálise de 352 pessoas.

Nesta quarta-feira (29), a Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada. “Estudos mostram que há risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas. Por precaução e cuidado com as pessoas, reforçamos, mais uma vez, a recomendação de que embarcações e a população evitem transitar na região até nova atualização do órgão”, informa a prefeitura.

Por causa da exploração mineral subterrânea realizada no local, diversos bairros tiveram que ser evacuados emergencialmente em 2018. Rachaduras surgiram nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região, que hoje está totalmente desocupada.

Recentemente, a Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada da população de cinco bairros de Maceió. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.

Braskem
Em nota, a Braskem diz que monitora a situação da mina e desde a última terça-feira (28) isolou a área de serviço da empresa, onde são executados os trabalhos de preenchimento dos poços. “Os dados atuais de monitoramento demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina”, informou.

A empresa diz que também está apoiando a realocação emergencial dos moradores que ainda resistem em permanecer na área de desocupação e segue colaborando com as autoridades.

Apreensão

HIV: Brasil cumpre meta de pessoas em tratamento antirretroviral

Boletim mostra que entre os diagnosticados, 95% estão se tratando
Foto: Divulgação/Assessoria
Dados apresentados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Saúde revelam que 1 milhão de pessoas viviam com HIV no Brasil em 2022. Desse total, 90% (900 mil) foram diagnosticadas, 81% (731 mil) das que têm diagnóstico estão em tratamento antirretroviral e 95% (695 mil) de quem está em tratamento antirretroviral têm carga indetectável do vírus.

O boletim epidemiológico HIV/aids mostra, portanto, que o Brasil alcançou uma das três metas globais definidas pela Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para que a aids deixe de ser uma ameaça à saúde pública até 2030. A entidade fixou as metas popularmente conhecidas como 95-95-95, em que os três índices devem ficar em 95%.

Homens x mulheres
Do total de 1 milhão de pessoas vivendo com HIV no país, 35% ou 350 mil são mulheres e 65% ou 650 mil são homens. Apenas 86% das mulheres foram diagnosticadas contra 92% dos homens. Além disso, 79% das mulheres recebem tratamento antirretroviral contra 82% dos homens e 94% das mulheres têm carga suprimida contra 96% dos homens.

“De modo geral, as mulheres têm desfechos piores, desde a detecção até a supressão da carga viral”, avaliou o diretor do departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira.

Vulnerabilidades
Entre gays e outros homens que fazem sexo com homens com mais de 18 anos, a prevalência do HIV é de 18,4%, enquanto a média da população brasileira é 0,49%. “Vejam a distância”, destacou o diretor. Entre pessoas que usam drogas, o índice é de 6,9%. Entre trabalhadoras do sexo com mais de 18 anos, 5,3%.

Novos casos
Em 2022, o país registrou 43.403 novos casos de HIV. Desses, 73,6% em homens e 26,3% em mulheres. Entre essas mulheres, 63,3% são jovens e têm idade entre 20 e 39 anos. Além disso, 31% do total de novos casos têm ensino fundamental completo, 62,8% são pessoas pretas e pardas e 54,3% são homens que fazem sexo com homens.

Já os novos casos de aids, fase avançada do HIV, totalizaram 36.753 em 2022, sendo 71,1% em homens e 28,9% em mulheres. Nesse grupo, o nível de escolaridade, de acordo com o diretor, é ainda mais baixo: somente 27,1% das pessoas têm ensino fundamental completo. Além disso, 60,1% são pretas e pardas e 42,3% são homens que fazem sexo com homens.

“Quando a gente compara as pessoas que vivem em situação de maior vulnerabilidade, pensando pretos, pardos, pobres, periféricos, todas as vulnerabilidades somadas contra os brancos de maior escolaridade, existe uma queda acentuada entre os brancos de maior escolaridade um aumento acentuado nas outras populações mais vulneráveis, formando um x [no gráfico] e mostrando que as vulnerabilidades são determinantes na questão do HIV como de tantas outras doenças.”

Tratamento

COP28 discute fim do uso de combustíveis fósseis e Brasil avalia entrar em cartel do petróleo

O Brasil é hoje o oitavo no mundo na produção de petróleo
Foto: Divulgação/Agência Brasil
O Brasil sinaliza que pretende aceitar convite para entrar na Opep+, que reúne os integrantes da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e produtores, enquanto a discussão de quando será o fim do uso de combustíveis fósseis está no centro da COP28, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Dubai,

Nesta quinta-feira (30), primeiro dia da COP28, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Brasil deseja integrar a entidade. “Esperamos nos juntar a este distinto grupo e trabalhar com todos os 23 países nos próximos meses e anos”, disse, em encontro com membros da Opep+, que incluem Rússia e Arábia Saudita.

Na reunião, ele contou ainda que o presidente Lula “confirmou nossa carta de cooperação” com o grupo a partir de janeiro de 2024. Procurado, o Palácio do Planalto informou em nota que o convite, feito durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Arábia Saudita, é para “membro observador” e que os demais detalhes estão sendo analisados.

Pesquisa americana classifica caruru como uma das piores comidas do Brasil

Soteropolitanos costumam comer caruru principalmente em setembro
Foto: Alexandre Schneider / Divulgação
Com 5.139 avaliações, uma pesquisa feita pelo site americano TasteAtlas classificou o caruru como a nona pior comida do Brasil, com nota 3,6.

A pesquisa é liderada pelo cuscuz paulista, com nota 3,0. Em seguida, estão o arroz com pequi (3,1), tareco (3,2), quibebe (3,4), maria-mole (3,5), salada de maionese (3,6), sequilho (3,6) e caldo de mocotó (3,6). O top10 é fechado com pé-de-moleque, com nota 3,7.

No entanto, o caruru é um dos pratos favoritos por boa parte dos soteropolitanos, que costumam comê-lo principalmente em setembro, mês de São Cosme e Damião, santos aos quais se oferece o caruru.

Cruzeiro empata, aumenta distância para o Z-4 e tira chances de Libertadores do Athletico-PR

Galáticos Online * Foto: Staff Images/Cruzeiro
Cruzeiro e Athletico-PR ficaram no empate de 1 a 1 nesta quinta-feira (20), no Mineirão. Vitor Roque abriu o placar para o time paranaense e Matheus Pereira deixou tudo igual.

Com o resultado, a Raposa não se livrou do risco de rebaixamento, mas aumentou a distância para a zona. O time celeste foi aos 45 pontos, contra 41 do Bahia, primeiro do Z-4, e se manteve na 14ª colocação.

Já o Furacão ficou sem chances de chegar à Libertadores. Com 53 pontos, na oitava colocação, o Rubro-Negro não alcança mais o G-6 e apenas cumprirá tabela nas duas últimas rodadas.

ITABUNA-BA: Noite de premiação para destaques do Campeonato Interbairros de Futebol 2023 nesta sexta-feira, dia 1º na AABB

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realizará na noite desta sexta-feira, dia 1º, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) a cerimônia especial para premiação dos destaques do Campeonato Interbairros de Futebol 2023 – o maior evento do esporte amador da Bahia.

O acesso ao evento ocorrerá mediante apresentação de convite. De acordo com o diretor de Esportes, Gabriel Santos, haverá premiação para diversas categorias com valores que variam de R$ 500,00 a R$ 10 mil, além de troféus e medalhas.

A equipe do Califórnia, tetracampeã e vencedora do Campeonato Interbairros, receberá a maior premiação, no valor de R$ 10 mil. Também serão premiadas as equipes de Ferradas (2º lugar) e do Santa Inês (3º lugar).

Na oportunidade, a coordenação do evento prestará homenagem a algumas autoridades parceiras do evento e a personalidades como os atletas Gerson Sodré, Abelardo Moreira (Bel) e Melquíades da Costa (Boca de Pia) que denominaram os troféus de 1º ao 3º colocado no certame.

STF decide que prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor
Agência Brasil  *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que o prazo para que os passageiros de voos internacionais entrem na Justiça para exigir danos morais é de cinco anos, período regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No caso de indenização por danos materiais, o prazo de prescrição é de dois anos, conforme as Convenções de Montreal e de Varsóvia. A Corte julgou o recurso de uma passageira que processou uma companhia aérea do Canadá pelo atraso de 12 horas em um voo e ganhou indenização de R$ 6 mil.

Barroso diz que decisão do STF sobre imprensa não representa censura

Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé
Foto: Roberto Jayme/Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão.

Na abertura da sessão desta tarde, Barroso esclareceu que a Corte reiterou posicionamento contra a censura da imprensa e a favor da liberdade de expressão.

“Reiteramos nossa crença na imprensa, na importância da liberdade de expressão, a vedação da censura e não responsabilização de veículo por declaração de terceiro, salvo comportamento doloso com a intenção da causar mal a alguém ou negligência”, afirmou.

Segundo o presidente, em regra, a imprensa não responde por declarações feitas por terceiros. Contudo, jornais, revista e sites podem ser responsabilizados em casos de má-fé e grave negligência.