BA: Lei que flexibiliza comércio de itens da agricultura familiar é sancionada

Com novo sistema, itens de origem animal de pequenos produtores devem ter maior alcance

Foto: Mateus Pereira/govba

Foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Lei 25.046, que implementa o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).

Na prática, a nova lei possibilitará que itens de origem animal de pequenos produtores e da agricultura familiar, que tinham comércio restrito aos seus municípios e municípios do consórcio pela dificuldade com o cumprimento de determinadas exigências, possam ser vendidos em todo o estado da Bahia, desde que seguidas algumas novas regras dentro de um sistema que é específico para estes produtores.

“Antes da implementação dessa legislação, quem comercializava produtos de origem animal, como, por exemplo, uma queijaria com produtos certificados em Cruz das Almas, estava restrito à venda apenas naquela região, sendo impedido de comercializar produtos para Salvador, por exemplo”, disse o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD).

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser responsabilizada judicialmente.

“Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se na época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação, e o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, decidiu o Supremo. A tese também abre brecha para a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que forem considerados inverídicos.

Outro trecho da tese aprovada, define que o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. No entanto, após a publicação, fica admitida a possibilidade de retirada de conteúdos que contenham informações comprovadamente “injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”.

A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, e a sugestão de inclusão da possibilidade da retirada de conteúdo foi levantada pelo ministro Cristiano Zanin. “A clássica questão da liberdade de imprensa, abuso eventual e excepcional, era em relação a jornais e periódicos. Então, depois de publicados, a responsabilização acabava porque o jornal era daquele dia. Hoje, com as redes sociais, nós vimos isso nas eleições, aquele conteúdo continua”, afirmou Moraes.

Processo

STJ mantém prisão de padre acusado de desviar R$ 140 mi de hospital no Nordeste

Padre Egídio de Carvalho Neto foi preso acusado de desviar dinheiro de instituição para comprar imóveis de luxo em três estados

Foto: Divulgação/Arquidiocese

O pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para soltar o religioso ou mesmo permitir que ele cumpra a prisão em regime domiciliar foi negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, nesta quarta-feira (29). Por bahia.ba

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba, o padre teria se apropriado do dinheiro do Hospital Padre Zé, instituição filantrópica de João Pessoa mantida pelo Instituto São José e que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, padre Egídio teria feito empréstimos para beneficiar a si mesmo, mas usando o nome da instituição, no valor de R$ 13 milhões.

Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido de soltura não pode ser analisado pelo STJ, pois isso implicaria indevida supressão de instância. “Ausente o exaurimento da instância ordinária, impõe-se o não conhecimento da presente ação mandamental”, afirmou.

Expectativa de vida sobe para 75,5 anos após queda na pandemia

“A esperança de vida de 2022 é como se a gente recuperasse um pouco a esperança de vida em relação ao pior ano da pandemia

Por Agência Brasil  *  © Tomaz Silva/Agência Brasil

A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado que projeta a longevidade dos brasileiros teve uma recuperação parcial no ano passado após dois anos seguidos de quedas em 2021 e 2020, quando a pandemia de covid-19 fez mais vítimas.

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010.

A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores. Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.

“A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, explicou Izabel Marri, pesquisadora do IBGE, sobre os números que foram publicados antes da revisão.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Esperança recuperada

“A esperança de vida de 2022 é como se a gente recuperasse um pouco a esperança de vida em relação ao pior ano da pandemia. Passado o pior ano, com o maior aumento de óbitos do mundo, a gente consegue recuperar um cálculo de esperança de vida ao nascer", afirma Marri.

Processo que pede afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF volta a tramitar na Justiça

Marcelo Ramos/BNews * Foto: Thaís Magalhães/CBF

O processo que pede o afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) voltou a tramitar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após mais de um ano e meio parado. A ação foi movida pelo Ministério Público, em 2018. As informações são do Globo.

À época, órgão questionou o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque previa pesos diferentes para clubes nas votações para escolha dos presidentes. Internamente, a CBF se diz vítima de um golpe em andamento.

Devido à ação, a Justiça anulou em 2021 a eleição de Rogério Caboclo e determinou uma intervenção na entidade, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol, como interventores. Essa decisão de colocar ambos no poder foi cassada em seguida.

De acordo com a reportagem, a CBF e o Ministério Público entraram em acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com isso, o estatuto foi modificado dando peso de voto equivalente aos times das séries A e B, e uma nova eleição foi marcada. Em 2022, Ednaldo Rodrigues, que já vinha desempenhando a função de presidente interino foi formalmente eleito. Com isso, o processo foi extinto na 1ª instância.

Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores

Por Agência Brasil

© Lula Marques/ Agência Brasil

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores - empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024.

Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do imposto de renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.

Em relação aos fundos offshores , muito usado por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.

Hoje, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.

Confira o projeto aprovado:

Desmatamento do Cerrado cresce 3% em um ano; área atinge 11 mil km²

Dados do Inpe foram divulgados nesta terça-feira

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

O Cerrado perdeu 11.011 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa de agosto de 2022 a julho de 2023. Segundo dados do projeto Prodes Cerrado, que faz o monitoramento por satélite do bioma. A área suprimida é 3% superior ao resultado anterior, no mesmo período, porém de 2021 a 2022.

As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta terça-feira (28). O instituto é vinculado ao MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações).

De acordo com o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida, 75% da vegetação suprimida se concentrava na região dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país.

Em termos absolutos, o estado do Maranhão registrou a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²). Em seguida vem o Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²).

A maior variação entre os dois últimos períodos foi registrada na Bahia, onde o bioma perdeu o equivalente a uma área 38% superior à degradada entre agosto de 2021 e julho de 2022. Em seguida vem o Mato Grosso do Sul (14%); Tocantins (5%) e Maranhão (3%).

Na contramão, os estados de Goiás (-18%); Mato Grosso (-18%); Minas Gerais (-12%) e o Piauí (-5%) – que também integra Matopiba –, conseguiram reduzir o desmatamento.

Desde 2019, a área de vegetação suprimida no Cerrado vem aumentando – ainda que, neste último período, o percentual tenha sido inferior aos dos quatro períodos anteriores.

A título de comparação, entre agosto de 2021 e julho de 2022, o Cerrado perdeu 10.688 km², um resultado 25,29% superior aos 8.531 km² desmatados entre 2020/2021. Fonte: Agência Brasil

Esporte na TV e Internet / quinta 30/11/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 20h00 - Cruzeiro x Athletico/PR

BRASILEIRÃO SÉRIE A

18h00 - Grêmio x Goiás - Premiere

20h00 - Cruzeiro x Athletico/PR - sportv e Premiere

20h00 - RB Bragantino x Fortaleza - Premiere

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Carioca Série B2: Bonsucesso x São Cristovão - YouTube (CTV)

EUROPA LEAGUE

14h45 - Atalanta x Sporting - Espn3 e Star+

14h45 - TSC x West Ham - Espn4 e Star+

14h45 - AEK x Brighton - Star+

14h45 - Freiburg x Olympiacos - Star+

14h45 - M. Haifa x Rennes - Star+

14h45 - Sparta Praga x Bétis - Star+

14h45 - Sturm Graz x Rakow - Star+

14h45 - Hacken x Bayer Leverkusen - Star+

17h00 - Liverpool x LASK - TV Cultura e Star+

17h00 - Servette x Roma - Espn e Star+

17h00 - Olympique Marseille x Ajax - Espn4 e Star+

17h00 - Molde x Qarabag - Star+

17h00 - Rangers x Aris - Star+

17h00 - S. Tiraspol x Slavia Praga - Star+

17h00 - Toulousse x Royale Union - Star+

17h00 - Villarreal x Panathinaikos - Star+

CONFERENCE LEAGUE

14h45 - Astana x Dinamo Zagreb - Star+

14h45 - Alkmaar x Zrinjski - Star+

14h45 - Besiktas x Club Brugge - Star+

14h45 - Bodo/Glimt x Lugano - Star+

14h45 - FC Ballkani x Plzen - Star+

14h45 - Gent x Zorya - Star+

14h45 - HJK x Aberdeen - Star+

14h45 - Klaksvik x Slovan Bratislava - Star+

14h45 - O. Ljubljana x Lille - Star+

Leia aqui o card Completo

Esperança de vida ao nascer no Brasil cai após pandemia de covid-19

Em 2022, índice chegou a 75,5 anos, menor patamar desde 2017

Agência Brasil  *  Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010.

A informação mostra também, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, uma vez que os números de 2020 (76,8 anos) e 2021 (77 anos) ainda não levavam em conta os óbitos provocados pela doença. “A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, diz Izabel Marri, pesquisadora do IBGE.

Neste ano, o IBGE também está revisando os números de anos anteriores. Os números preliminares apontam que a esperança de vida no país em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, foi de 72,8 anos (ou seja, 4,2 anos a menos).

Esperança recuperada

Bahia leva gol no final, perde para o São Paulo e segue no Z-4

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

Bahia e São Paulo se enfrentaram na noite desta quarta-feira (29), na Arena Fonte Nova, em partida válida pela 36ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Mesmo precisando do resultado, o Esquadrão não conseguiu marcar diante do time paulista e foi derrotado por 1 a 0. Com o resultado, o Tricolor manteve os 41 pontos e estacionou na 17ª colocação, dentro da zona do rebaixamento.

O Bahia entra em campo pelo Brasileirão para enfrentar América-MG e Atlético-MG nas duas últimas rodadas. O Tricolor briga contra o rebaixamento junto com Vasco, Santos e Cruzeiro. Leia tudo AQUI

BA: Passageiros de Uruçuca e região enfrentam transtornos com superlotação e alterações de itinerário em ônibus da Rota Transportes.

Reclamação de passageiros de superlotação e atrasos nos ônibus

Na última segunda, dia 27/11/23, a empresa Rota Transportes realizou uma alteração no ônibus da linha Ubaitaba/ Ilhéus , Ilhéus/Ubaitaba via Uruçuca, substituindo-o por micro-ônibus ou ônibus curto. Essa mudança tem gerado transtornos aos passageiros, pois o novo veículo não atende à demanda dos usuários, deixando idosos e mães com crianças de colo em pé pela falta de oferta de poltronas, além de deixar na estrada feirantes da agricultura familiar que vem seus insumos na central de abastecimento em Ilhéus, que também são passageiros desta linha em questão.

Além disso, a falta de sinalização por parte da Rota Transportes sobre essa alteração tem causado confusão entre os passageiros, que agora enfrentam dificuldades para chegar ao município de Ubaitaba e de Ilhéus. A operação do transporte com veículos de capacidade reduzida também abre espaço para o transporte irregular (lotação), que é fiscalizado pela própria AGERBA e causa desgosto a Rota Transporte.

Um dos passageiros afetados, relatou essas questões em sua reclamação junto à AGERBA, tendo recebido o protocolo 80/126877/23. Ele solicita a volta do ônibus convencional ou a retomada da linha Uruçuca/Ilhéus.

Essa situação não é isolada. Em outras regiões, como Pouso Alegre, passageiros também têm enfrentado problemas com superlotação e atrasos nos ônibus circulares da empresa Planalto. Os usuários podem registrar suas reclamações quando o circular não cumprir horários, rotas ou quando houver problemas relacionados à prestação desse serviço.

É importante que as empresas de transporte e os órgãos responsáveis tomem medidas para garantir um transporte adequado e seguro para os passageiros, atendendo às demandas de cada região. Os passageiros têm o direitos de serem informados sobre alterações de itinerário e de contar com veículos que atendam à capacidade necessária.

Vale ressaltar que a Rota Transporte é a única a operar nos transportes intermunicipais e monopoliza a operação dos itinerários, portanto sem qualquer tipo de concorrência os passageiros se submetem às irregularidades.

Aguardamos um posicionamento da Rota Transportes e da AGERBA em relação a essas reclamações, visando garantir a qualidade do transporte público e a segurança dos passageiros.

Preta Gil revela que decidiu separar do ex-marido quando estava na UTI: Focada em me cuidar

"Não posso deixar um homem voltar para dentro da minha vida e continuar me tratando do jeito que ele estava me tratando", disse a cantora em um bate-papo no programa “Angélica: 50 & Tanto”

Foto: Reprodução/ redes sociais

A cantora Preta Gil revelou que decidiu se separar do ex-marido, Rodrigo Godoy, enquanto estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante seu tratamento contra um câncer no intestino. A filha de Gilberto Gil contou sobre o momento durante a participação no programa “Angélica: 50 & Tanto”.

Na atração, Preta alega que, em paralelo ao quadro de saúde delicado, vivia também uma crise conjugal. Ela pontuou que a decisão veio após passar por um quadro de assepssemia.

“Comecei imediatamente uma atitude muito focada em me cuidar. Paralela a essa história, estava vivendo uma crise conjugal no meu casamento que por conta do diagnóstico tinha sido estancada momentaneamente”, disse a voz de “Sinais de Fogo”.

URUÇUCA-BA: Domingo tem AAVU e São Paulo na decisão da Copa Uruçuca de Futebol Amador

Por Ney Guimarães / Tabocas Notícias / Itabuna/BA

O Complexo Esportivo Ferreirão na cidade de Uruçuca, no Sul do Estado será palco da final no próximo domingo, 03/12, da Copa Uruçuca de Futebol Amador edição 2023 entre as equipes da  AAVU e São Paulo. Pelo regulamento do torneio, se o duelo terminar empatado no tempo normal, o campeão será conhecido por meio das cobranças de pênaltis, assim como foi em um dos jogos da semifinal.

A primeira fase da Copa Uruçuca de Futebol Amador edição 2023 contou ainda com a participação de outras 8 equipes da cidade, distritos e zona rural. No grupo A fizeram parte o BOFC, São Paulo, Botafogo de Serra Grande, Barrocão Durval e Chapecoense. No grupo B a composição foi a seguinte: Pé na Bola, AAVU, Avaí, Palmeiras e Conduru. Avançaram de fase: BOFC (1º) e São Paulo (2º) no grupo A e Pé na Bola (1º) e AAVU (2º) pelo grupo B.

A Associação da AAVU é considerada um time que faz parte da nova geração do futebol de Uruçuca, isso porque, está participando pela primeira vez de uma competição na cidade. A equipe garantiu a vaga logo nas três primeiras rodadas. Disputou cinco partidas das quais venceu três e perdeu outra na fase classificatória, depois empatou com o BOFC em 2 a 2 na semifinal e venceu nos pênaltis por 5 a 3. O time balançou as redes 12 vezes e sofreu 4, tendo um saldo positivo de 8 gols.

O elenco do São Paulo chega para a disputa do título depois de ter avançado a segunda fase com tranquilidade, mesmo em segundo lugar no grupo, passou com uma rodada antes do fim da fase inicial. Foram duas vitórias, um empate e uma derrota na primeira fase, e na semifinal venceu o Pé na Bola por 3 a 1. A equipe marcou 14 gols e levou 9, um saldo positivo de 5 gols.

“Mais uma vez espero contar com a presença de nossos amigos, apoiadores e todos os guerreiros apaixonados por esporte, em especial o futebol que vai proporcionar uma grande decisão de um final de semana esportivo que promete muita emoção, esperamos todos no Ferreirão no domingo dia 3 de dezembro a partir das 13 horas para fechar a disputa em grande estilo”, disse o Diretor de Esportes de Uruçuca, Jacó Sena.

A realização da Copa Uruçuca de Futebol Amador é da Prefeitura de Uruçuca, por meio da Diretoria de Esportes com apoio da LUFA.

Final com emoção garantida é na FM Cidade 104,9

Assim como foi em toda competição, a final da Copa Uruçuca de Futebol Amador terá uma cobertura maciça da rádio FM Cidade 104,9 que deixa o ouvinte bem informado. No próximo domingo, no Ferreirão, um time de profissionais estarão levando as emoções da partida entre AAVU e São Paulo para todos os cantos de Uruçuca, do estado e do mundo ao vivo à partir das 13 horas.

A narração vibrante da partida ficará por conta do narrador estourado na região, Edenildo Braga. Dentro de campo, com entrevistas e informações da partida entre as duas melhores equipes da competição o repórter Ney Guimarães e no plantão, Edi  Oliveira ficará encarregado em manter os ouvintes atualizados com notícias das principais competições esportivas pelo Brasil e no mundo. Na coordenação esportiva e apoio técnico, o jovem competente Mateus Santos.

Você poderá ouvir a FM Cidade na sintonia 104,9 através do rádio para Uruçuca e para o mundo pelo aplicativo https://play.google.com/store/apps/ ou nos links: https://www.radios.com.br / https://www.facebook.com/fmcidade104.9. Fique ligado, no domingo 03/12 tem a grande final.

BA: Professores estaduais protestam na Alba contra falta de pagamento do piso nacional

Docentes cobram que deputados realizem audiência pública sobre o assunto

Foto: Reprodução/Assessoria

Um grupo de professores da rede estadual protestou na manhã desta quarta-feira (29), em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), para cobrar aos parlamentares a realização de uma audiência pública sobre o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, conforme prevê a Lei 11.738/2008, sancionada pelo presidente Lula, com reestruturação da carreira e paridade com os aposentados.

Na ocasião, a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, salienta que o Piso Nacional do Magistério está resguardado por lei federal, e o estado e os municípios baianos precisam cumprir a Lei 11.738/2008. A sindicalista afirma que os professores estão sendo prejudicados por causa da “negligência e desrespeito” dos gestores que “insistem em ignorar” a Lei do Piso.

Mulheres agora têm direito a acompanhante em atendimentos de saúde no Brasil

A lei que permite acompanhante a mulheres em consultas e atendimentos médicos saiu no Diário Oficial da União esta semana e vale para todo o Brasil  

Foto: reprodução/Syda Productions

Agora é lei! Todas as mulheres têm direito a um acompanhante maior de idade durante qualquer consulta, exame ou procedimento médico, e sem precisar avisar antes. Por Karen Belém / SNB

Essa regra vale tanto em unidades públicas ou privadas, o que dá mais apoio e conforto durante esses momentos. Antes, esse direito estava disponível apenas para pessoas com deficiência ou durante o parto.

As mulheres também devem ser informadas sobre essa lei nas consultas antes de procedimentos com sedação, e as unidades de saúde devem deixar avisos sobre isso. A lei saiu nesta segunda, 27, no Diário Oficial da União.

E quando ela não tem acompanhante?

Se uma mulher for para um procedimento e não tiver um acompanhante, é a unidade de saúde que será responsável por indicar alguém.

E essa pessoa também deve ser uma mulher.

Ah, e nada de cobrar por isso! Tudo é feito sem custo adicional.

Proteção e defesa da mulher

Em uma urgência e emergência, os profissionais podem agir na proteção e defesa da saúde e vida da paciente, ainda que não tenha acompanhante.

E se for um procedimento com sedação e por algum motivo a mulher não quiser um acompanhante?

Nesse caso, ela só precisa informar a decisão com 24 horas de antecedência, por meio de um documento assinado.

Centros cirúrgicos e UTIs

Já em centros cirúrgicos e unidades de terapia intensiva a situação muda um pouco.

Como esses lugares têm algumas restrições por motivos de segurança, o acompanhante deve ser sempre um profissional de saúde.

Respeitando essas regrinhas, tudo fica mais tranquilo.

E mulheres, se for preciso não hesitem em cobrar o seu direito.

Isso tudo é para garantir que cada passo no seu cuidado da saúde seja respeitado.

Leia a lei na íntegra aqui.

Cresce número de graduados trabalhando em postos de menos escolaridade

Total de pessoas ocupadas com curso superior completo aumentou 15,5%

Agência Brasil   *   Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O número de pessoas ocupadas que têm ensino superior completo cresceu 15,5%, entre 2019 e 2022, revela análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, no entanto, é maior em ocupações que não exigem esse nível de escolaridade. O levantamento aponta aumento de 22% no percentual de pessoas com nível superior trabalhando como balconistas ou vendedores de loja. Também cresceu 45% o número de pessoas com nível superior completo trabalhando como profissionais de nível médio de enfermagem.

O número de ocupados com ensino médio completo cresceu 7,1% e o número total de ocupados aumentou 4%. “Nesse sentido, o aumento de ocupados com maiores níveis de instrução acompanhou a ampliação da escolaridade da sociedade brasileira como um todo”, diz o Dieese, que produziu um recorte para motoristas e entregadores por aplicativo. Dos 704 mil motoristas de aplicativo, cerca de 86 mil têm ensino superior completo, excluindo os taxistas. O maior número é de profissionais com ensino médio completo (461 mil). Entre os entregadores, do total de 589 mil, cerca de 70 mil completaram o curso superior.

Escolarização

A tendência reflete o aumento (14,9%) do número de pessoas em idade ativa, ou seja, de 14 anos de idade ou mais, com ensino superior completo, na comparação entre 2019 e de 2022. Isso equivale a cerca de 3,7 milhões a mais pessoas com tal qualificação. O maior crescimento percentual foi no ensino superior. No ensino médio completo, a quantidade de pessoas em idade ativa que atingiram esse nível de escolaridade cresceu 5,9% no mesmo período. Entre os que têm ensino fundamental completo, houve queda de 4,6%. O total de pessoas de 14 anos ou mais subiu 2,9%.

O Dieese destaca, no boletim, que o fenômeno do aumento da escolarização, especialmente no ensino superior, já ocorre há vários anos em decorrência da ampliação das universidades públicas e de programas federais de acesso e financiamento às universidades privadas, principalmente a partir do início dos anos 2000. “Porém, percebe-se cotidianamente a dificuldade das pessoas com diploma de nível superior de conseguir algum trabalho compatível com essa escolaridade, devido aos problemas estruturais da economia brasileira, que apresenta crises recorrentes e baixo crescimento, especialmente nos últimos anos”, diz o texto.

Rendimentos

Hamas e Israel discutem nova fase de trégua em Gaza

Acordo incluiria libertação de homens e militares

Agência Brasil    *   Foto:Ahmad Hasballah/Getty Images

Israel e o Hamas discutem nesta quarta-feira (29) a possibilidade de nova fase do acordo de trégua em Gaza, que inclui a libertação de reféns do grupo islâmico sejam homens ou militares, e não apenas mulheres e menores.

Os líderes da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) e do Mossad de Israel se reuniram ontem em Doha com o primeiro-ministro do Catar para discutir novo cessar-fogo que dure mais do que alguns dias.

Os negociadores do Catar se reuniram com autoridades do Hamas antes do encontro, para avaliar a disposição em concordar com os novos parâmetros. O resultado da discussão entre o Catar e o Hamas não ficou claro.

O diretor da CIA, William Burns, esteve em Doha “para reuniões sobre o conflito Israel-Hamas, incluindo discussões sobre reféns”, disse uma autoridade dos EUA.

Burns, David Barnea, chefe do serviço de inteligência israelense Mossad, e o primeiro-ministro do Catar, Mohammed Bin Abdulrahman al-Thani, reuniram-se com autoridades egípcias.

FBF divulga tabela do Campeonato Baiano 2024; Itabuna estreia em casa

Com mando do Vitória, clássico Ba-Vi está programado para a 7ª rodada

Baianão 2024 terá dez clubes na disputa do título 

Foto: Divulgação / FBF

Na tarde desta quarta-feira, 29, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou a tabela básica do Campeonato Baiano 2024. A competição terá início no dia 14 de janeiro e a grande decisão será no dia 4 de abril. O primeiro clássico Ba-Vi será na 7ª rodada e com mando de campo do Vitória. Por A Tarde /  Marcello Góis

Serão dez clubes na disputa da elite estadual 2024: Atlético de Alagoinhas, Bahia, Bahia de Feira, Barcelona de Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jacuipense, Jequié, Juazeirense e Vitória.

A fórmula de disputa segue a mesma dos últimos anos: Na primeira fase, as equipes jogam entre si em pontos corridos, com jogos apenas de ida. Os dois últimos colocados serão os rebaixados para a Série B. Os quatro melhores avançam para a fase semifinal, com partidas de ida e volta. Após as duas rodadas, as equipes qualificadas disputam o título em dois jogos.

Confira os jogos das três primeiras rodadas do Baianão 2024:

1ª rodada

14/01 (domingo) 16h | Bahia de Feira x Jacobina

14/01 (domingo) 18h30 | Itabuna x Atlético de Alagoinhas

17/01 (quarta-feira) 17h | Barcelona de Ilhéus x Juazeirense

17/01 (quarta-feira) 19h15 | Jacuipense x Vitória

17/01 (quarta-feira) 21h30 | Bahia x Jequié

2ª rodada

18/01 (quinta-feira) 19h15 | Jacobina x Itabuna

20/01 (quinta-feira) 16h | Vitória x Bahia de Feira

21/01 (domingo) 16h | Atlético de Alagoinhas x Bahia

20/01 (domingo) 18h30 | Jequié x Barcelona de Ilhéus

21/01 (quarta-feira) 18h30 | Juazeirense x Jacuipense

3ª rodada

23/01 (terça-feira) 20h15 | Itabuna x Bahia de Feira

24/01 (quarta-feira) 19h15 | Bahia x Jacobina

24/01 (quarta-feira) 21h30 | Barcelona de Ilhéus x Vitória

25/01 (quinta-feira) 19h15 | Juazeirense x Jequié

25/01 (quinta-feira) 21h30 | Jacuipense x Atlético de Alagoinhas

Mourão e Damares topam receber Flávio Dino, diz colunista

Outros senadores, entretanto, já avisaram que não topam se reunir com Dino

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Integrantes do primeiro escalão do antigo governo Bolsonaro, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF) indicaram disposição em receber Flávio Dino, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, a sinalização foi dada por ambos a interlocutores do atual ministro da Justiça. “Se me procurar, será recebido”, afirmou à coluna Mourão, que foi vice-presidente da República de Bolsonaro.

Tanto Mourão quanto Damares receberam o hoje ministro do STF Cristiano Zanin, indicado pelo petista para a vaga de Ricardo Lewandowski.

A conversa não significa, entretanto, que votarão pela aprovação do nome de Dino. Damares, por exemplo, disse a interlocutores que irá aproveitar a reunião para apontar as razões pelas quais votará contra a indicação.

Outros senadores, entretanto, já avisaram que não topam se reunir com Dino. Magno Malta (PL-ES) e Plínio Valério (PSDB-AM), por exemplo, não querem papo com o atual ministro da Justiça.

A sabatina de Dino no Senado está marcada para o dia 13 de dezembro. Para ter sua indicação ao STF aprovada pela Casa Legislativa, ele precisará de votos de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

SANTO A. DE JESUS-BA: Policial é atingido por golpes de faca após ter casa invadida por suspeito

O autor do crime foi preso em flagrante e encaminhado para a sede da 4ª COORPIN

por Forte na Notícia

Foto: reprodução

Um policial, que não teve a identidade divulgada, foi atingido por vários golpes de faca após ter sua residência invadida por um desconhecido na terça-feira, 28, no bairro São Benedito, em Santo Antônio de Jesus.

Uma equipe do SAMU foi acionada e socorreu a vítima para o Hospital Regional (HRSAJ), onde permanece internada.

O autor do crime foi preso em flagrante e encaminhado para a sede da 4ª COORPIN, onde permanece a disposição da Justiça. A motivação da tentativa de morte é desconhecida.

Itamaraty prepara Lula para reunião com presidente de Israel em meio a guerra do país com Hamas

Chefe do Executivo abordará a preocupação de uma escalada da guerra em Israel e fará apelo por um esforço maior nas negociações de cessar-fogo

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) prepara o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma série de encontros bilaterais que o mandatário terá com líderes da Europa e do Oriente Médio. Dentre as reuniões mais aguardadas está a com o presidente da Israel, Isaac Herzog.

O encontro bilateral deve ocorrer em 02 de dezembro, data em que o petista irá participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP-28). No evento, o chefe do Executivo abordará a preocupação de uma escalada da guerra em Israel e fará apelo por um esforço maior nas negociações de cessar-fogo.

Ainda nesta semana, Lula falará sobre a guerra entre o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman, com o Emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani.

Na agenda do mandatário são esperadas ainda reuniões com o presidente da França, Emmanuel Macron, e com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres.

Família de Walewska aciona Justiça para que marido da ex-atleta não receba herança milionária

Familiares da ex-jogadora classificam Ricardo Mendes como "indigno" por ter influência na morte dela após a descoberta de uma traição e um filho fruto de uma relação extraconjugal

Foto: Reprodução/Instagram (@walewska.oliveira)

A família de Walewska Oliveira entrou com uma ação judicial para que o marido da ex-atleta, Ricardo Mendes, não tenha direito ao seguro de vida deixado pela ex-jogadora. Familiares alegam que o então companheiro de Walewska é “indigno” de receber o valor por ter influência direta na morte dela.

O seguro deixado por Walewska é de R$ 1,3 milhão. A quantia é destinada a Ricardo e a mãe dela, Maria Aparecida Moreira. No processo, a família da ex-jogadora apresentou as cartas deixadas pela empresária antes de cair do 17º andar. Além do valor, estão em jogo também 23 imóveis da empresa que Walewska tinha.

Nos documentos, Walewska cita a insatisfação com o marido após descobrir uma traição e um filho fruto de uma relação extraconjugal. Em uma entrevista, a madrinha da ex-atleta, Virna Dias, chegou a afirmar que a descoberta da traição teria sido fator motivador para a morte da amiga.

A indenização aos beneficiários designados por Walewska só será paga em caso de morte por acidente aéreo ou acidental. O caso da atleta, que segue sob investigação, está enquadrado na segunda opção. Os advogados de Ricardo Mendes estão resolvendo os trâmites legais com a empresa seguradora para liberar o valor da herança.

O montante só será liberado após a conclusão do caso.

Risco de rebaixamento do Vasco no Brasileiro dispara após derrota em casa

O Vasco viu o risco de rebaixamento disparar no Campeonato Brasileiro. Na noite desta terça-feira (28), em São Januário, no Rio de Janeiro, a equipe cruz-maltina ficou duas vezes à frente no placar, mas perdeu de virada para o Corinthians, por 4 a 2, pela abertura da 36ª rodada da Série A.

Com a derrota, o Vasco passou a ter 52,3% de risco de rebaixamento. Antes da partida, o número era 30,1%. Os números são do Departamento de Matemática da UFMG.

Com a nova atualização, o Vasco tem mais risco de rebaixamento que o Bahia, integrante da zona de rebaixamento. O Tricolor tem 30% de probabilidade de cair para a Série B.

O Vasco agora tem mais dois jogos no Campeonato Brasileiro. No domingo (3), às 18h30 (horário de Brasília), o Cruz-Maltino visita o Grêmio, em Porto Alegre. Já na quarta-feira (6), às 21h30, o time carioca recebe o Red Bull Bragantino em São Januário. Redação Galáticos Online * Foto: Divulgação

Veja os riscos de rebaixamento no Brasileirão:

América – 100%

Coritiba – 100%

Goiás – 99,68%

Vasco - 52,3%

Bahia – 30%

Santos – 10,3%

Cruzeiro – 5,7%

Fortaleza – 1,7%

Internacional – 0,19%

Corinthians - 0,076%

São Paulo - 0,048%

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Agência Brasil

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

CATU-BA: Bebê é resgatado com vida após ser encontrado dentro de saco plástico

Caso aconteceu na noite de terça-feira (28)

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um bebê foi resgatado com vida após ser encontrado dentro de um saco plástico na noite de terça-feira (28), na cidade Catu, na Região Metropolitana de Salvador.

Uma mulher passou pela Rua Nova, viu o momento em que o bebê se mexeu no saco e acionou policiais da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Catu, onde recebeu atendimentos médicos.

Informações iniciais apontam que o bebê está bem. A Polícia Civil informou que o caso foi registrado na delegacia do município, que procura os responsáveis pela vítima. O Conselho Tutelar também foi acionado. Conteúdo G1

Justiça nega pedido de divórcio de Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha

Foto: Instagram

A apresentadora Ana Hickmann teve o pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha negado pela Justiça.

A ex-modelo, que entrou com a ação tendo a lei como base para agilizar o processo do fim do casamento de 25 anos com o empresário Alexandre Correa, acusado de violência doméstica, também entrou com um pedido de medida protetiva contra o ex.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o pedido foi rejeitado por se tratar de questões de alta complexidade. O Juízo da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher redistribuiu a ação para a Vara da Família e Sucessões.

"Trata-se de questões de alta complexidade e especialidade, que ultrapassam os limites e parâmetros circunscritos à competência criminal ou atinente ao rito de celeridade das causas envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Ademais, há, ainda, questões cujo conhecimento poderiam interessar em eventual processo de guarda e visitas ao filho menor do casal e acerca das quais este Juízo é incompetente.

Bahia recebe o São Paulo na Fonte Nova para sair do Z4 na Série A

Embalado pelo 5×1 sobre o Corinthians, Esquadrão tem a chance de deixar a zona de rebaixamento na Fonte Nova

Crédito: Letícia Martins/EC Bahia

É a hora de espantar o fantasma do rebaixamento. A três rodadas para o fim do Brasileirão, o Bahia precisa engatar triunfos em série se quiser sair de vez do Z4. A próxima missão nesta reta final da Série A será diante do São Paulo, hoje, e vem em um momento de confiança em alta após o resultado histórico na rodada passada do campeonato. Conteúdo Correio

O Esquadrão entra em campo na Arena Fonte Nova, às 20h, embalado pela imponente goleada por 5×1 sobre o Corinthians, fora de casa. Foi uma atuação de luxo, não só pelo resultado elástico – que poderia até sido maior – como pelo baile que deu taticamente no adversário.

O triunfo fez o tricolor sair provisoriamente da zona de degola. Mas o complemento da 35ª rodada fez o time voltar ao 17º lugar, sendo superado pelo Cruzeiro – que derrotou o Goiás por 1×0, na Serrinha, na segunda-feira.

Embora tenha retornado ao Z4, o Bahia ainda depende apenas das próprias forças para escapar do rebaixamento. E já pode deixar em definitivo a zona até mesmo se empatar com o São Paulo. Isso porque o Corinthians bateu o Vasco na noite de terça, por 4×2, em confronto direto. Assim, se o Esquadrão passar pelo rival paulista, não corre mais chances de voltar ao Z4 nesta rodada.

Com obrigação de fazer a sua parte, o Bahia tem a seu favor a péssima trajetória do São Paulo fora de casa. A equipe é dona da segunda pior campanha como visitante nesta edição do Brasileirão, e não venceu um duelo sequer nestas condições. São oito empates e nove derrotas em 17 partidas, estando à frente apenas do lanterninha e já rebaixado América Mineiro (com sete empates e dez derrotas).

Apesar dos números estarem do lado do Esquadrão, o meio-campista Cauly negou um possível favoritismo no jogo, e pediu atenção redobrada da equipe.

“Isso é uma estatística desse ano, mas não vai importar. A gente também não tinha vencido na casa do Corinthians. Tem que entrar bem ligado no jogo, isso não importa. É uma estatística. A gente vai querer deixar esses três pontos em casa, com nossa torcida. Vai ser muito importante para essa reta final”, disse.

Quem joga?

STF retoma análise de tese relacionada à liberdade de imprensa, e entidades reagem

Por José Marques | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta semana um julgamento que definirá uma tese relacionada à liberdade de expressão e de imprensa no país e que tem provocado reações de entidades que defendem as duas causas.

O julgamento que está pautado para esta quarta-feira (29) decidirá em quais casos um veículo de comunicação pode ser condenado a pagar danos morais quando um entrevistado imputa, de forma falsa, a prática de um ato ilícito a alguém.

Nove entidades, incluindo a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras, afirmam que há risco de "verdadeira e indesejável autocensura" nos veículos de comunicação brasileiros, a depender da decisão dos ministros.

É possível que o desfecho fique para a quinta (30) ou para a próxima semana, já que os ministros devem julgar, antes, outros processos.

O caso concreto que deu origem a essa ação já foi julgado em sessão do plenário virtual (no qual os votos são publicados em um sistema eletrônico da corte) que começou em 2020 e, devido a interrupções, só se encerrou em agosto deste ano.

Esse caso concreto é um pedido de indenização contra o jornal Diário de Pernambuco por uma entrevista publicada em 1995. O STF manteve por 9 votos a 2 uma condenação do STJ (Superior Tribunal e Justiça) contra o veículo.

O processo que chegou ao Supremo trata da disputa do ex-deputado Ricardo Zarattini Filho, que já morreu, contra o Diário de Pernambuco.

Beyoncé anuncia bolsa de R$ 25 mil para MEIs negros e indígenas em Salvador

Por Bianca Andrade

Foto: Instagram

Salvador será uma das cidades contempladas pela ação da Fundação Beygood, da cantora Beyoncé Knowles-Carter, que direciona US$1 milhão para apoiar microempreendedores afetados pelas desigualdades econômicas.

O projeto, administrado pelo Conselho Nacional para Desenvolvimento de Minorias (National Minority Supplier Development Council NMSDC), destinará verba para outras duas cidades brasileiras, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Para celebrar pessoas e comunidades e para promover empreendedores e pequenas empresas afetadas pelas desigualdades económicas, no início deste ano Beyoncé Knowles-Carter comprometeu 1 milhão de dólares em apoio a cidades em todo o mundo. Estamos entusiasmados com a continuação do apoio às cidades do Brasil. A Fundação BeyGOOD tem o orgulho de anunciar o apoio aos empreendedores brasileiros por meio de Subsídios para Microempreendedores administrados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento de Fornecedores Minoritários (NMSDC)”.

Para participar do processo, os Microempreendedores Individuais precisam estar operando e estabelecidos há pelo menos dois anos. Não se qualificam para o processo MEIs que atuam como prestadores de serviços autônomos.

Relatório de CPI do DF pede indiciamento de Gonçalves Dias por golpe de Estado

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), pede o indiciamento de Marco Edson Gonçalves Dias, o GDias, por golpe de Estado.

Apresentado pelo relator Hermeto (MDB) nesta quarta-feira (29), o texto diz que a “conduta inapropriada do general Gonçalves Dias, caracterizada pela falta de ação diante dos inúmeros alertas de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência, resultou na facilitação de atos” de 8 de Janeiro.

As informações são do Metrópoles. O pedido de indiciamento do general, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Lula (PT), representa uma vitória para a direita e é motivo de irritação para os petistas. Para Hermeto, ele deve responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

“Considerando os elementos de informação produzidos durante o desenrolar das investigações promovidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, os quais foram detalhadamente documentados ao longo do relatório, entende a relatoria existir elementos de informação aptos a justificar a recomendação de indiciamento de Marco Edson Gonçalves Dias”, traz o texto.

BA: Empresário do Recôncavo do ramo atacadista é preso por sonegação; rombo pode passar de R$ 500 milhões

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um empresário de comércio atacadista de produtos alimentícios de Cruz das Almas, no Recôncavo, foi preso nesta quarta-feira (29). O homem detido é acusado de sonegar mais de R$ 78 milhões em impostos. Durante a ação, o empresário, que não teve o nome divulgado, tentou fugir para Salvador, mas foi alcançado.

A prisão ocorreu durante a Operação Nobreza, deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco). Segundo a Sefaz, o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar os R$ 500 milhões.

“Foi solicitado à Justiça o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas. O homem, durante o cumprimento de mandado de prisão, se deslocou de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, e só foi capturado em Salvador”, relatou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.

Nas investigações se apurou que as empresas quando não pagavam o ICMS devido, o faziam em valores baixos ou incompatíveis com as movimentações econômicas. A empresa ainda usava “laranjas” para blindar o patrimônio dos proprietários. Após ser detido, o empresário foi encaminhado para o Complexo de Delegacias de Feira de Santana.

Ele presta depoimento e depois deve ficar preso à disposição da Justiça.

Alckmin defende criar proposta para desonerar folha de pagamento

Na reunião, Alckmin também disse que o governo estuda uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas

Por Agência Brasil  *  © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a ideia é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.

Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.

“O grande desafio do mundo vai ser emprego e renda, não só nosso, mas mundial. Então, a gente [deve] procurar, pós reforma tributária, buscar caminhos, e nós podemos discutir isso, para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física e não teve perda de receita, você só muda a fonte de contribuição”, disse Alckmin.

Em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, Alckmin disse que, quando era deputado federal, foi relator da legislação que estabelece que pessoas físicas na área rural não paguem contribuição previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto. “Para você estimular o emprego, estimular a formalização”, explicou o presidente em exercício.

O ministro Fernando Haddad também já declarou que vai aguardar a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.

Desenrola Empresas

ITABUNA-BA: Câmara assegura prioridade para pacientes com câncer

A Câmara de Itabuna aprovou projeto do vereador Ricardo Xavier (Cidadania), para alteração no Código de Posturas do município garantindo prioridade a pacientes com câncer em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e industriais. 

Conforme a lei, será exigida que o alvará de funcionamento em estabelecimentos comerciais e industriais deverá ter afixadas placas sobre tal atendimento prioritário. A modificação proposta pelo edil buscou adaptar em âmbito municipal algo outrora previsto em legislação federal. 

Portanto, além da prioridade para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos e com deficiência física, intelectual ou sensorial, autistas, ficará escrito “pessoas portadoras de câncer clinicamente ativo”.

Educação técnica está entre investimentos mais rentáveis, diz pesquisa

Por Agência Brasil

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Insper em parceria com o Itaú Educação e Trabalho e o Instituto Unibanco, mostrou que a educação técnica está entre os investimentos públicos mais rentáveis no país, já que, a cada R$ 1 investido na educação profissional e tecnológica de nível médio, o egresso da formação profissional tem um retorno na própria remuneração superior a R$ 3. A pesquisa analisou 76 estimativas do impacto da educação técnica, presentes em 16 estudos selecionados.

Segundo o estudo, os egressos desse nível de educação profissional têm 5,5 pontos percentuais (pp) a mais de chances de estar no mercado de trabalho formal em comparação com os trabalhadores sem formação. Já as chances de emprego formal para egressos da formação técnica de nível médio são 6,2 pp superiores quando comparados com os que não concluíram o ensino superior.

De acordo com a pesquisa, a formação profissional de nível médio aumenta em 6,8 pp a probabilidade de o indivíduo estar ocupado ou procurando trabalho quando comparado àqueles que têm somente o ensino médio regular completo.

Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos 

Por Agência Brasil  *  © Lula Marques/ Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República.

Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara dos Deputados.

O tema foi alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas, o projeto flexibiliza a liberação dos produtos, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. Na avaliação dos ruralistas, a proposta moderniza a legislação com base em práticas internacionais.

Relator do tema, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) negociou com os dois lados e rejeitou mudanças feitas pelos deputados federais, consideradas polêmicas. Segundo ele, o texto levado ao Plenário atende à necessidade de atualização das regras diante do atual desenvolvimento das tecnologias, que "evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos”.

ITABUNA-BA: Prefeitura amplia tratamentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde

Diz o ditado popular que peixe morre pela boca. Por isso, fugindo dessa analogia é que as pessoas devem buscar a saúde bucal nos gabinetes odontológicos das Unidades Básicas e de Saúde da Família que é fundamental para manter a qualidade de vida e diminuir os riscos à própria saúde.

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, promove atendimentos odontológicos especializados nas 32 Unidades Básicas de Saúde do município que estão equipadas com equipamentos e profissionais qualificados para atender a população.

Com o total aproximado de 7.000 atendimentos mensais no conjunto de unidades de saúde do município, onde cada uma delas presta cerca de 250 atendimentos ao mês.

Para isso, atualmente a Prefeitura conta com 36 profissionais de odontologia na rede primária que atendem entre 14 e 20 pacientes, diariamente, além de 12 profissionais do Centro de Média e Alta Complexidade (ODONTOCENTRO) para atendimentos especializados.

Os tratamentos odontológicos considerados de menor complexidade que são ofertados nas unidades de saúde são: restauração, profilaxia, cirurgia simples e avaliação clínica enquanto os atendimentos que necessitam de maiores intervenções são encaminhados para o ODONTOCENTRO, que disponibiliza serviços exclusivos como o tratamento de canal e periodontia, cirurgias de dentes inclusos, tratamento de cistos, tumores e realização de biópsias.

De acordo com o supervisor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, Maurício Pimenta, os cuidados com a saúde bucal são muito importantes e a gestão do prefeito Augusto Castro tem buscado melhorar a qualidade da saúde bucal da população.

Onze municípios baianos são responsáveis por produzir 53% da produção do frango do estado

Cachoeira, Conceição da Feira, Conceição do Almeida e Cruz das Almas lideram ranking de maiores produtores

Imagem Ilustrativa / Foto: Divulgação/FAEP

Onze municípios baianos são responsáveis por produzir 53% de toda a produção do frango do estado. De acordo com a Associação Baiana de Avicultores (ABA), integram a lista as cidades de Cachoeira, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Muritiba, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Gonçalo dos Campos e Sapeaçu.

Na tabela de produção de municípios que possuem maiores efetivos de rebanho de galináceos estão: Barreiras, com 6,54 milhões de galináceos para corte, Conceição da Feira, com 3,91 milhões, Luís Eduardo Magalhães, com 3,26 milhões, Vitória da Conquista, com 2,59 milhões e Feira de Santana, com 1,98 milhão. Esses números são do último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apurados em 2022. O número de efetivos corresponde ao número de cabeças de animal.

A reportagem tentou repercutir os dados com uma fonte oficial do IBGE, que orientou contato direto com a ABA. Procurada, a associação não deu respostas até o final fechamento desta matéria. O espaço segue aberto. Conteúdo Correio

ITABUNA-BA: Morre o ex-prefeito José Oduque Teixeira, aos 100 anos

O ex-prefeito, empresário e bacharel em Direito José Oduque Teixeira morreu na manhã desta quarta-feira (29), em sua residência, no bairro Góes Calmon, em Itabuna. No dia 21 de outubro, participou das festividades de seus 100 anos de vida na AABB, ao lado de seus familiares e amigos. José Oduque foi prefeito de Itabuna na década de 70. Ficou marcado por algumas obras, como por exemplo a sede da prefeitura (atual FTC) e fez o sucessor na época, Fernando Gomes. Visionário, o ex-prefeito foi um empreendedor ousado para sua época, tendo construído sua vida a partir da Casa Teixeira e depois da Oduque Veículos, empresa arrojada de revenda de veículos Ford em Itabuna, com filiais em Ilhéus e Canavieiras. Pelo desempenho mercadológico, por quase duas décadas recebeu premiações da marca norte-americana. Também empreendeu no transporte de cargas com a Transerba, que fazia a rota São Paulo às principais cidades da Bahia e Sergipe com mercadorias diversas. Além disso, empregou centenas de jovens nas suas empresas a quem deu oportunidades de ascensão, inclusive com o ingresso em cursos de graduação universitária. Tido como um dos homens mais ricos do sul da Bahia, Oduque foi um corajoso que contribuiu muito para o desenvolvimento socioeconômico de Itabuna, inclusive no setor de comunicação com o extinto Diário de Itabuna e a Rádio Jornal de Itabuna. O ex-prefeito José Oduque deixa viúva Dona Amenaide Teixeira e os filhos Geraldo, Fátima e Kátia, netos e bisnetos. 

O funeral acontecerá na Câmara de Vereadores de Itabuna, com uma cerimônia reservada à família, às 11 horas, e aberta ao público a partir do meio-dia de hoje, dia 29. Mas, o sepultamento está programado para amanhã, dia 30, às 11 horas, no Cemitério do Campo Santo. O prefeito Augusto Castro (PSD), decretou luto por três dias em todo o território do município.