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quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Segurança do Senado alega ‘privacidade’ para omitir quem liberou entrada de terroristas

Identidade de parlamentar que autorizou a entrada dos bolsonaristas envolvidos em ataque a bomba é tratada como sigilosa
Foto: Reprodução, TV Senado/O Antagonista
Após detectar que dois bolsonaristas envolvidos na tentativa de atentado a bomba estiveram presentes em uma comissão na Casa legislativa no dia 30 de novembro, a Secretaria de Polícia do Senado Federal mantém a decisão de não revelar quem autorizou a entrada dos suspeitos.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, apesar de ter conhecimento da identidade do responsável por autorizar o acesso de George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego dos Santos ao parlamento, a segurança do Senado trata a informação como sigilosa e alega que a não divulgação se dá “para não invadir a privacidade” do gabinete que permitiu a entrada da dupla.

Diante do ocorrido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando informações como a identificação de quem liberou “acesso dos terroristas às dependências do Senado”.

“As informações solicitadas, além de ampliar a transparência sobre os fatos narrados, servirão de subsídio para eventual representação ao Conselho de Ética caso algum parlamentar tenha facilitado ou se envolvido com os suspeitos de terrorismo”, pontuou o parlamentar, que classificou como “grave” o fato da Casa ter sido “palco para que suspeitos de terrorismo organizassem ataques à democracia”.

Alexandre de Moraes foi o ministro do STF mais citado nas redes em 2022

Número foi 51,7% superior à soma dos outros dez ministros
Foto: Divulgação/STF
Conforme um levantamento realizado pela empresa Vox Radar, encomendado pelo O Pauteiro e publicado no UOL nesta quarta-feira (28), Alexandre de Moraes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais citado em postagens nas redes sociais em 2022. O número foi 51,7% superior à soma dos outros dez ministros.

Entre 1º de janeiro e 27 de dezembro deste ano, Moraes apareceu em 410,5 mil publicações realizadas por cerca de 700 mil usuários no Twitter, Facebook e Instagram, totalizando 151,6 milhões de interações.

O levantamento também mostrou Luís Roberto Barroso como o segundo mais citado nas redes, presente em 62 mil postagens. Em seguida vem Edson Fachin, com 40,4 mil; Luiz Fux, com 36,3 mil; Gilmar Mendes, com 35,9 mil; André Mendonça, com 35,6 mil; e Nunes Marques, com 32,6 mil.

A presidente da Corte, Rosa Weber foi mencionada em cerca de 20 mil postagens. Os menos citados são Cármen Lúcia, com 14,4 mil; Ricardo Lewandowski, com 13,6 mil; e Dias Toffoli, com 12,7 mil.

Prêmio estimado da Mega da Virada sobe para R$ 500 milhões

Segundo a Caixa, o ganhador poderia receber R$ 3,4 milhões por mês se aplicasse o valor do prêmio na poupança
Foto: Reprodução/Diário dos Campos
A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (27), que o prêmio estimado para o acertador das seis dezenas da da Mega-Sena da Virada 2022 subiu de R$ 450 milhões para R$ 500 milhões.

O número ultrapassa em 32% o recorde anterior, registrado em 2021, quando a premiação foi de R$ 378,1 milhões.

De acordo com a Caixa, o ganhador do prêmio de R$ 500 milhões poderia receber R$ 3,4 milhões em rendimentos mensais se aplicasse o valor na poupança.

O sorteio da Mega da Virada acontece às 20h (horário de Brasília) do sábado (31) e os jogos podem ser feitos até as 17h nas agências lotéricas de todo país ou pela internet, através de site ou aplicativo. As apostas simples custam R$ 4,50.

Revogaço de sigilos de Bolsonaro demandará decreto e reanálise de casos

Durante a campanha, Lula prometeu emitir um decreto para revogar os chamados sigilos de 100 anos
Foto: reprodução GloboNwes
A revogação dos sigilos decretados ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) demandará um amplo processo de revisão por órgãos administrativos responsáveis por políticas de transparência, como a CGU (Controladoria-Geral da União).

Durante a campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu emitir um decreto para revogar os chamados sigilos de 100 anos decretados sob Bolsonaro.

Entre os casos estão as restrições de acesso à carteira de vacinação do presidente, ao processo da Receita Federal referente a Flávio Bolsonaro e ao processo disciplinar contra o ex-ministro Eduardo Pazuello.

A conclusão do grupo de trabalho de transparência apresentada no relatório final do gabinete de transição foi que a gestão Bolsonaro agiu para fragmentar e constranger a ação de órgãos cruciais para a transparência.

Câncer Infantojuvenil: Entenda os desafios para aumentar as chances de cura da doença no país

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, o Inca, a expectativa, por ano, é de 704 mil novos casos de câncer para o triênio 2023-2025. Em relação ao câncer infantojuvenil, são esperados 7.930 casos novos ao ano
“O câncer não é uma doença fácil de encarar. Estamos felizes por encontrar um lugar onde somos tão bem acolhidos. Aqui é a nossa segunda casa”. O depoimento, emocionado, é da Camila, mãe da pequena Camilly, de 9 anos, hóspedes do Programa Casa Ronald McDonald, um projeto coordenado pelo Instituto Ronald McDonald no Brasil. Recentemente, o Instituto Nacional de Câncer, o Inca, lançou a publicação “Estimativa 2023: incidência de câncer no Brasil”, de acordo com os novos estudos, teremos no Brasil 704 mil casos novos por ano para o triênio 2023-2025. Em relação ao câncer infantojuvenil, são esperados 7.930 casos novos ao ano.

O câncer é a doença que mais mata crianças e jovens de 1 a 19 anos, conforme estimativa do Inca, com desigualdade das chances de cura associada as regiões do país. Conforme o levantamento feito, enquanto as chances médias de sobrevivência nas regiões Sul são 75% e na região Sudeste são 70%, nas Região Centro-Oeste, Nordeste e Norte elas são 65%, 60% e 50% respectivamente.

No Brasil, o tempo entre a percepção de sintomas e a confirmação diagnóstica do câncer infantojuvenil é longo e por isso muitos pacientes chegam ao tratamento em fase avançada da doença. Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 80,8% dos pacientes que iniciaram o tratamento da doença chegaram ao hospital sem diagnóstico.

Para mudar essa realidade, há mais de 23 anos o Instituto Ronald McDonald atua para promover saúde e bem-estar a crianças, adolescentes e suas famílias e aumentar as chances de cura da doença no país. “Trabalhamos incansavelmente com o propósito de impulsionar e promover um amanhã mais saudável e com maiores oportunidades para todos, com acesso aos melhores serviços de saúde”, afirma Bianca Provedel, Diretora Executiva do Instituto Ronald McDonald.

Diagnóstico precoce salva vidas

Incêndio na Havan de Vitória da Conquista (BA)

NOTA OFICIAL 
A Havan informa que um incêndio atingiu a megaloja de Vitória da Conquista (BA), na manhã desta quarta-feira, 28. No momento em que as chamas iniciaram, a loja ainda estava fechada. Não houve feridos. O Corpo de Bombeiros já está no local para controlar o fogo e a causa do incidente será apurada em seguida pelas autoridades competentes.

BA: Jerônimo Rodrigues vai anunciar novos secretários nesta quarta

Foto: Divulgação
O governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) vai anunciar novos secretários e secretárias nesta quarta-feira (28), às 16h, no auditório da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador.

De acordo com a assessoria de Jerônimo, o formato da apresentação seguirá o modelo dos últimos dois encontros com a imprensa e o acesso ao espaço será exclusivo para equipes de reportagem.

O anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial de Jerônimo Rodrigues no Instagram (https://www.instagram.com/jeronimorodriguesba).

Liberada vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a 4 anos

Foto: Myke Sena/MS
Todos os bebês e crianças entre 6 meses e 4 anos e 11 meses vão poder tomar a vacina Pfizer contra a Covid. Isso é o que determinou o Ministério da Saúde. A nova recomendação saiu em uma nota técnica, assinada no dia 23 pela coordenação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Antes, o órgão recomendava a chamada "Pfizer Baby" apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade. Entretanto, o imunizante foi aprovado pela Anvisa em setembro para todas as crianças entre 6 meses e 4 anos e 11 meses, sem restrição de aplicação.

O assunto foi analisado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que deu parecer favorável para a vacina contra a Covid para todas as crianças de 6 meses a 4 anos, com ou sem comorbidades, no início de dezembro.

A vacinação deve acontecer de forma escalonada, priorizando crianças com comorbidades, de acordo com a nova recomendação. Para crianças sem comorbidades, o imunizante deve ser aplicado de acordo com a faixa etária, na seguinte ordem: crianças de 6 meses a menores de 1 ano; crianças de 1 a 2 anos; crianças com 3 anos; e, por fim, com 4 anos de idade.

Guedes propõe, Haddad concorda, e governo vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de 30.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção terminaria no final deste ano. Se a medida não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula. Conteúdo G1

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre a isenção por um prazo maior que um mês. Na equipe de Lula, há quem defenda mantê-la apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina. E depois substituir a isenção por um mecanismo para evitar alta no preço dos combustíveis.

A proposta foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo.

O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de 30. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

Bahia registra segunda morte por causa das chuvas; idoso foi vítima de afogamento em rio

A segunda morte por causa da chuvas na Bahia foi registrada nesta terça-feira (27). A vítima é um idoso de 65 anos que foi vítima de afogamento após uma cabeça d’água arrastá-lo por um riacho afluente do Rio de Contas. O caso aconteceu em Tanhaçu, no sudoeste do estado. Foto: Divulgação/Governo da Bahia

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), até a tarde desta terça 2.439 pessoas estavam desabrigadss e 25.157 desalojadas. O total de atingidos chega a 246.995 pessoas.

Os dados correspondem às ocorrências registradas em 115 municípios afetados. Desse total, 100 estão com decreto de situação de emergência, são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lajedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe.
Veja todos os municípios afetados AQUI

Tesouro Direto cria título para complementar aposentadoria

RendA+, Aposentadoria Extra foi criado em parceria com a B3
Foto: José Cruz/Agência Brasil
As secretarias do Tesouro Nacional e da Previdência apresentaram hoje (27) o novo título do Tesouro Direto, o RendA+, Aposentadoria Extra. Criado em parceria com a B3, o título público de longo prazo é destinado aos investidores interessados em garantir uma fonte de renda complementar à aposentadoria.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de 30 de janeiro de 2023, qualquer pessoa poderá adquirir o novo título por meio da plataforma do Tesouro Direito. O valor mínimo do investimento será de cerca de R$ 30 e poderá ser resgatado em 240 prestações mensais, totalizando 20 anos.

“Basicamente, a pessoa tem que responder a duas perguntas: quando eu quero me aposentar e quanto eu quero receber? Ela entra na [plataforma do] Tesouro Direto, lança [suas respostas] e o simulador vai dizer com quanto ela terá que contribuir mensalmente ao longo do período [até o resgate do investimento]”, explicou o subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Narlon Gutierre Nogueira, acrescentando que o Brasil é o primeiro país a implantar um título público previdenciário com as características complementares do RendA+.

Bahia atravessa o Cruzeiro e acerta com zagueiro Raul Gustavo, do Corinthians

O Bahia segue poderosamente ativo no mercado após a transformação em SAF (Sociedade Anônima de Futebol). Nesta terça-feira (27), a equipe acertou com mais um novo reforço.

Trata-se do zagueiro Raul Gustavo, que pertence ao Corinthians. O defensor estava com negociações avançadas para defender o Cruzeiro até a semana passada, mas o Esquadrão atravessou a Raposa e acertou com o jogador.

O atleta chegará por empréstimo com preço de compra fixado (ainda não divulgado). Ele já é aguardado em Salvador nos próximos dias para realizar exames e assinar com o Tricolor de Aço.

O Timão possui 90% dos direitos do zagueiro, com os 10% restantes pertencentes ao atleta e a empresários. Seu vínculo com o alvinegro dura até o fim de 2024, onde fez 47 jogos, seis gols e duas assistências. Por conta de alguns erros, perdeu espaço na equipe, sendo superado por Robert Renan, de 19 anos, que virou opção mais frequente no banco na reta final do ano. Galáticos Online **Foto: Reprodução

Mais um caminhão de mudança vai ao Palácio da Alvorada

Residência oficial da Presidência da República é ocupada atualmente pelo presidente e família. Lula toma posse no domingo (1º)
Foto: Reprodução/Vídeo Twitter (@guilhermeboulos)
Mais um caminhão de mudança foi enviado ao Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta terça-feira (27). Outros veículos do mesmo tipo estiveram na residência oficial da Presidência nos dias 17 e 15 deste mês.

Bolsonaro, derrotado nas eleições de 2022, ainda não disse quando vai deixar o Palácio da Alvorada. Atualmente, o local é ocupado por Bolsonaro, pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e pela filha mais nova do presidente, Laura.

A previsão é de que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) more na residência, mas ainda não há data para a mudança.

MPF abre inquérito sobre omissão da Saúde com doentes de Covid, diz coluna

A investigação apura os motivos da pasta não ter criado um protocolo nacional de monitoramento sobre a síndrome do pós-Covid
Foto: Ministério da Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar a gestão de Marcelo Queiroga e outros bolsonaristas à frente do Ministério da Saúde por omissão. As informações são da coluna Lauro Jardim, do Jornal O Globo.

Conforme o colunista, a investigação apura os motivos da pasta não ter criado um protocolo nacional de monitoramento, avaliação ou orientação aos estados sobre as sequelas da Covid longa, a chamada de síndrome pós-Covid.

Estudo da Fiocruz diz que metade das pessoas que tiveram a doença apresentam problemas que podem durar mais de um ano, com 23 sintomas diferentes, a maior parte delas com dois ou três deles.

Profissões em alta para 2023 têm salários de até R$ 50 mil

As profissões em alta para 2023 foram traçadas em um ranking nacional 
- Foto: Pixabay
Se você quer começar o ano novo já com boas perspectivas de trabalho, precisa ficar de olho nesse ranking que traz as profissões que estarão em alta em 2023!

A lista foi criada pela consultoria Robert Half e destaca áreas como tecnologia, engenharia, finanças e seguros para o ano que vem. Os salários dos profissionais mais buscados chegam a até R$ 50 mil, de acordo com o levantamento. Por Monique de Carvalho * SNB

O estudo, com abrangência nacional, ainda aponta que 94% dos empresários estão mais otimistas agora do que no ano passado. Os dados mostram que 47% deles pretendem abrir novas vagas para o ano que vem.

Áreas de destaque
As áreas de tecnologia, engenharia e logística são as que mantêm o destaque, com a alta demanda de oportunidades.

A consultora sênior de desenvolvimento organizacional da consultoria LHH, Mariângela Schoenacker, acrescenta que novos temas entram no radar da área de tecnologia.

“Os profissionais de tecnologia estão sempre em alta. Um outro tema que também está em alta é a cyber segurança, com implementação da LGPD. Toda a parte de consultor, de gestão de dados. Continua se falando muito de experiência do cliente, que é um tema bastante chave”, coloca.

Transição de carreira
Com a mudança de mercado, é comum ver profissionais considerando a transição de carreira.

É o caso do profissional de educação física e estudante Matheus Silveira, de 29 anos. Mesmo ainda atuando na área de formação, ele viu uma oportunidade nascendo durante a pandemia e se matriculou em um curso de análise e desenvolvimento de sistemas.

Para Matheus, trabalhar na nova área é uma forma de buscar uma melhor qualidade de vida. O estudante se prepara para entrar no mercado de trabalho de TI no ano que vem.

“Tecnologia está sempre melhorando e acredito que o mercado de TI não vai ficar saturado tão cedo”, espera o estudante.

Modelo de trabalho
Mariângela reforça que hoje, a opção por mudar de carreira e a competição no mercado de trabalho atual, não ocorre necessariamente entre empresas, mas entre modelos de trabalho.

O home office, ou regime híbrido, se tornou um diferencial para manter ou não talentos na empresa.

“Cada vez mais o modelo de trabalho é chave para a retenção dos profissionais nas empresas. É fundamental que as pessoas não se preocupem só com atrair os profissionais, mas tem que reter os profissionais, dando mais autonomia e flexibilidade”, diz.

Cargos e salários em alta para 2023
FINANÇAS E CONTABILIDADE
Planejamento Financeiro/Controladoria: salários de R$ 5.000 a R$ 35.000
Modelagem Financeira: salários de R$ 5.300 a R$ 41.300
Contábil/Fiscal (coordenador/gerente): salários de R$ 3.500 a R$ 20.500
Controller: salários de R$ 16.800 a R$ 39.000
Tesouraria/Financeiro: salários de R$ 3.500 a R$ 28.000

RECURSOS HUMANOS
Remuneração e Benefícios (analistas sênior/especialistas/coordenadores): salários de R$ 8.500 a R$ 33.850 Leia mais no sonoticiaboa

Redução de Imposto sobre Herança: Boiada passando até o último minuto

Dão Real Pereira dos Santos
Presidente do Instituto Justiça Fiscal e coordenador da campanha Tributar os Super-Ricos
O Brasil é o país que menos taxa heranças. Média no mundo é de 30%. Assembleia de São Paulo reduziu de 4% para 1% a alíquota deste tributo. Caso o Executivo não vete, o rombo estimado nas contas do estado é de R$ 4 bilhões ao ano. Presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, mostra o absurdo dessa medida que concentra ainda mais riqueza entre os super-ricos num país que está entre os dez mais desiguais.

Na calada da noite, sorrateiramente, já quase encerrando o período legislativo e o mandato de 40% dos parlamentares da casa, enquanto a sociedade estava distraída se preparando para as festas de final de ano, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou uma medida tributária absurda, que vai na contramão da justiça fiscal. Trata-se do projeto de Lei 511/2020, que põe quase em extinção o ITDMD, pois reduz as alíquotas do Imposto sobre Heranças, de 4% para 1%, e sobre Doações, de 4% para apenas 0,5%.

Um dos principais problemas do Sistema Tributário Nacional é a regressividade produzida pela baixíssima tributação sobre o patrimônio, reduzida tributação sobre altas rendas e por uma elevada tributação sobre o consumo. Isso faz com que os mais pobres paguem muito mais tributos do que os mais ricos, proporcionalmente à renda de cada um.

O caminho da justiça fiscal, portanto, seria promover as mudanças no sentido de deslocar o maior peso da tributação para os mais ricos (renda e patrimônio), aliviando o peso para os setores mais pobres (consumo).

BA: Chesf reduz vazão da Barragem da Pedra para 800 metros cúbicos por segundo

Foto: Reprodução/TV Bahia
Em boletim hidrológico emitido na noite dessa terça-feira (27), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informa que o nível do volume útil do reservatório da Barragem da Pedra caiu de 87,28% para 85,98% de seu volume útil, com afluência (entrada de água) média, das últimas 12 horas da ordem de 680 m³/s. Ainda de acordo com o boletim, a defluência (saída de água) será reduzida de 1.000 m³/s para 800m³/s, até nova reavaliação, informa a Chesf. No último domingo quando o reservatório chegou ao nível de 93%, a Chesf liberou uma vazão de 2.400 m³/s, o que gerou inundações em Jequié, Jitaúna, Ipiaú e demais cidades banhadas pelo Rio de Contas até desaguar no oceano em Itacaré. *Redação/Giro Ipiaú

Futuro ministro da Defesa vai trocar comando do Exército nesta sexta-feira (30)

A troca de comando da Aeronáutica vai ocorrer em 2 de janeiro
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, informou que a troca de comando do Exército vai ocorrer nesta sexta-feira (30), às 10h30.

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (27), Múcio disse que o general do Exército Marco Antônio Freire Gomes deixará o comando da Força. Segundo o futuro ministro, o general Julio Cesar de Arruda vai assumir o cargo.

“Estarei na transmissão no dia 30, às 10h30. O general Freire vai sair e vai entregar interinamente a quem vai comandar definitivamente 12 horas depois”, disse Múcio.

Ainda de acordo com Múcio, a troca de comando na Aeronáutica será na próxima segunda-feira (2). O tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno vai assumir o posto do brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior.

O futuro ministro da Defesa, no entanto, não informou quando será a troca de comando da Marinha. O almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen deve assumir o cargo.

Já o comandante do Estado-Maior das Forças Armadas será o almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, indicou Múcio.

Para a escolha dos nomes, Múcio disse que o critério utilizado foi o da antiguidade. Ou seja, foram selecionados aqueles militares com mais tempo de serviço em cada instituição.

De acordo com a colunista do g1 Andreia Sadi, esses nomes já foram, inclusive, definidos conjuntamente entre Lula e José Múcio Monteiro e falta apenas o anúncio oficial.

terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Reajuste do ICMS causará aumento generalizado de preços, dizem entidades

Em nota conjunta, Fecomércio-BA e Federação da Agricultura ressaltam que setor produtivo não foi ouvido e pedem revogação do aumento do tributo
Foto: reprodução/ site do FGV Ibre
As federações do Comércio (Fecomércio-BA) e da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) cobraram nesta terça-feira (27), em nota conjunta, a revogação da lei que aumenta a alíquota do ICMS na Bahia de 18% para 19% . No posicionamento, as entidades destacam que a medida foi adotada sem debate com o setor produtivo.

“O aumento da alíquota do imposto provocará inequívoco aumento generalizado dos preços das mercadorias, afetando diretamente o poder de compra da população já tão castigada pela crise financeira atual”, destacam as duas federações. O documento é assinado também pelos sindicatos associados, Confederação Nacional do Comércio e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

O aumento do ICMS foi publicado na quinta-feira (22). Segundo a Fecomércio e a Faeb, a Bahia não estava entre os Estados com necessidade de reequilíbrio da alíquota visando a recomposição de receitas, segundo o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz).

“Após dois anos de sofrimento do empresariado com os efeitos nefastos da pandemia da Covid- 19, no momento em que classes produtivas iniciariam um novo ciclo de crescimento e aumento da geração de empregos, infelizmente vem o Estado da Bahia, através de uma política tributária equivocada, impor um aumento de carga tributária ”, lamentam os representantes do setor produtivo, na nota.
Confira, abaixo, a íntegra da nota das entidades

NOTA DE REPÚDIO AO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DA BAHIA
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – Fecomércio BA, a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia – FAEB e os seus respectivos Sindicatos filiados repudiam, veementemente, o aumento da alíquota do ICMS para 19%, nos termos da Lei n° 14.527, publicada no último dia 22/12/2022.

Bolsonaro convoca reunião de despedida a aliados

Encontro está previsto para acontecer na quarta-feira (28)
Foto: Carolina Antunes/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma reunião de despedida aos seus aliados. O encontro que está previsto para acontecer na quarta-feira (28), será realizado porque o mandatário do Brasil deve passar a virada do ano em Orlando, nos Estados Unidos (EUA). As informações são do Jornal Folha de S.Paulo.

Foram convocados para a reunião, o ex-ministro e candidato a vice nas eleições deste ano, Braga Netto, e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto e entre outros aliados.

De acordo com informações do jornal, nesta terça (27), um caminhão de mudanças foi ao Palácio da Alvorada. No Planalto, o gabinete presidencial já está vazio, sem os quadros e adornos do mandatário.

Esporte na TV e Internet / quarta 28/12/22 - FUTEBOL EUROPEU - 17h00 – Campeonato Francês: Paris St. Germain x Strasbourg

FUTEBOL EUROPEU
14h00 – Campeonato Turco: Fatih Karagumruk x Trabzonspor – Star+
14h30 – Campeonato Grego: Volos x AEK Athens – Star+
15h00 – Campeonato Francês: Clermont x Lille – Star+
16h30 – Campeonato Grego: Panathinaikos x OFI Creta – Star+
17h00 – Campeonato Francês: Brest x Lyon – Star+
17h00 – Campeonato Francês: Paris St. Germain x Strasbourg – Espn
17h00 – Campeonato Inglês: Leeds United x Manchester City – Star+
17h00 – Campeonato Escocês: Hibernian x Celtic – Star+
18h15 – Campeonato Português: Porto x Arouca – Espn4
+FUTEBOL
11h00 – Campeonato Indiano: Mohun Bagan x FC Goa – Onefootball
18h00 – Amistoso: Jogo das Celebridades – sportv
20h30 – Amistoso: Jogo das Estrelas – sport
BASQUETE
00h00 – NBA: Charlote Hornets x Golden State Warriors – Prime Vídeo
00h00 – NBA G-League: Ontario Clippers x G League Ignite – Star+
15h00 – Liga ACB: Barcelona x Casademont Zaragoza – Star+
17h30 – Liga ACB: Unicaja x UCAM Murcia – Star+
21h00 – NBA G-League: Grand Rapids Gold x Cleveland Charge – Star+
21h30 – NBA: Los Angeles Lakers x Miami Heat – Espn2
23h00 – NBA G-League: Salt Lake City Stars x Mexico City Capitanes – Star+
VÔLEI
16h30 – Copa Itália Masculino: Modena x Trentino – Star+
HÓQUEI NO GELO
00h00 – NHL: San Jose Sharks x Vancouver Canucks – Star+
00h30 – NHL: Vegas Golden Knights x Los Angeles Kings – Star+

Moraes suspende trechos da lei que flexibiliza punição de agentes

Trechos de alterações foram feitas na Lei de Improbidade Administrativa
Foto: Alejandro Zambrana/TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (27) novos trechos de alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa. Um do trechos flexibiliza a punição de agentes

A decisão atende a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que questionou flexibilizações feitas no ano passado na responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos na administração pública.

Segundo o ministro, a Constituição permite a sanção específica de atos de improbidade “pela necessidade de se punir mais severamente a ilegalidade qualificada”.

Governo Bolsonaro desiste de prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Desistência teria sido a pedido do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O governo Bolsonaro não vai mais prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis. Segundo o Blog do Valdo Cruz, o G1, a desistência aconteceu a pedido do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad,

Uma medida provisória prorrogando a isenção já havia sido preparada pelo Ministério da Economia e enviada para Casa Civil para ser editada nesta semana. Porém, depois que a informação foi divulgada, e com a reação negativa do mercado, Haddad comentou com assessores que recomendou a Lula não ser a favor da medida porque isenção de tributos pode ser adotada a qualquer momento. Nesta terça à tarde, Haddad entrou em contato com o governo e pediu que a medida provisória não fosse mais editada.

No governo Bolsonaro, o argumento é que o Ministério da Economia fez a proposta de prorrogar por noventa dias, mas Haddad foi contra.

Brasil terá a 1ª usina que transforma lixo residencial em energia elétrica

A usina utilizará lixo residencial para a geração de energia em 14 municípios 
- Foto: Getty Images
O Brasil dará mais um passo a favor da sustentabilidade! A primeira usina do estado, que transforma lixo residencial em energia elétrica já está em construção e deve ser inaugurada até o final de 2023 no Estado de São Paulo. Por Monique de Carvalho * SNB

A usina ficará na cidade de Palmital, a aproximadamente 400 quilômetros da capital e contemplará, inicialmente, mais outros 13 municípios da região.

O lixo será coletado de aproximadamente 150 mil casas, que resultará na geração de 144 MW/dia, o suficiente para atender a demanda energética de quase 30 mil residências por ano.

Cidades limpas e abastecidas
Menos lixo e mais economia na conta de luz são as duas maiores vantagens dos moradores dessas cidades.

Segundo Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), responsável pelo projeto, a construção da usina evitará o descarte anual de quase 94 mil toneladas de resíduos em aterros sanitários.

Ainda não há expectativa de quanto o consumo nas contas de luz, mas a perspectiva é que os valores reduzam bastante, em consideração ao que é cobrado hoje por usinas convencionais.

Sem poluentes
Quanto ao processo de incineração de energia, a outra parceira do projeto, a concessionária BAL-CIVAP, garantiu que as cinzas geradas pela transformação do combustível derivado dos resíduos em gás não são nocivas ao meio ambiente.

Além disso, essas cinzas também poderão ser reaproveitadas para fazer massa asfáltica e tijolos.

“Receberemos o lixo in natura, trituramos, desidratamos e criamos um combustível, que posteriormente é transformado em gás”, explica Luciano Reis Infiesta, presidente da Carbogás Energia, empresa executora do projeto e detentora da patente.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
A usina ajudará a evitar mais de 90 mil toneladas de lixo – Foto: Getty Images
Outro fato de a usina de Palmital chamar a atenção, é que esta será a primeira vez que uma usina é criada utilizando tecnologias enquadradas nos 12 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Esses objetivos fazem parte de um plano mundial da ONU para melhorar a sustentabilidade do planeta até 2030. Com informações de Conexão Planeta.

Foragido, Eustáquio debocha de Moraes e da PF: ‘Passa meu telefone para eles’

Blogueiro bolsonarista chamou autoridades de ‘juvenis’ por não conseguirem localizá-lo em sua própria residência
Foto: Reprodução/YouTubequio
Com prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a pedido da Polícia Federal (PF) e foragido, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio debochou das autoridades ao afirmar que encontra-se em casa, em Brasília, “pintando a churrasqueira para o Ano Novo”.

Em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ele afirmou não ter recebido notificação oficial do mandado de prisão e disse que, caso a PF apareça para efetuar a detenção, vai oferecer “bolo, café, chocotone, panetone e pinhão”. “Eu por enquanto não sei de prisão nenhuma”, disse ele.

Ao comentar o fato de ainda não ter sido encontrado pelas autoridades, ele fez novo deboche. “Passa o meu telefone para eles”, disse o blogueiro, segundo o qual os policiais são “juvenis” por não conseguirem localizá-lo em sua própria residência.

Além de desdenhar da Justiça, Eustáquio também classificou como “vingança” a determinação de Moraes. “Há seis dias, apresentei denúncia contra ele [Moraes] na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Afirmei que a mulher dele é sócia do [ex-deputado] Gabriel Chalita, o principal articulador da chapa de Lula e [Geraldo] Alckmin, e que usa a máquina do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] em benefício próprio”, alegou o blogueiro acusado de incitar manifestações antidemocráticas.

Itabuna: 5.958 casos positivos, 121 ativos e 25 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 5.808 pacientes curados, 5.958 confirmados, sendo 121; casos ativos; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 01; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 25, e óbitos descartados, 04. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Guedes e Haddad negociam prorrogação da desoneração dos combustíveis por um mês

Perda de receita dos tributos federais está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; sem a MP, cobrança volta ao normal em janeiro
Fotos: Rovena Rosa e Marcelo Camargo/Agência Brasil
O atual governo deve editar uma Medida Provisória ampliando em 30 dias da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis. A medida foi acertada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em paralelo, os Estados devem aumentar o ICMS da gasolina a partir de janeiro.

A renúncia fiscal está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. De acordo com a LDO, a prorrogação das reduções de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e GNV terão impacto de R$ 34,3 bilhões. As desonerações sobre PIS/Cofins do diesel, GLP e querosene de aviação acarretarão perda de receita de R$ 18,6 bilhões.

Segundo o Estado de S. Paulo, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, vai preparar o texto da MP a ser encaminhado à Casa Civil. Se o presidente Jair Bolsonaro não chancelar a medida até o dia 31, a cobrança dos tributos volta a normalidade a partir de janeiro.

Serasa: Inadimplência das empresas bate recordes em novembro

São 6,39 milhões de empreendimentos com débitos acima de 90 dias; valor acumulado dos 45 milhões de débitos somou R$ 108 bilhões
Foto: reprodução do site do FGV Ibre
A inadimplência alcançou 6,39 milhões de pessoas jurídicas com débitos por mais de 90 dias em novembro. O endividamento soma R$ 108 bilhões, correspondentes a 45 milhões de débitos negativados. Os três números representam recorde na série histórica da Serasa Exeprian, iniciada em 2016.

Desde o início de 2022, o índice não marcou nenhuma queda. Cada CPNJ no vermelho soma em média sete dívidas em aberto. Mais da metade das inadimplentes atuam nos Serviços (53,5%). Em sequência estão comércio (37,5%), indústria (7,7%), setor primário (0,8%) e outros (0,4%).

A melhoria deste cenário depende de uma reação em cadeia de diversos setores, ressalta o economista da Serasa, Luiz Rabi. “Para que esse cenário mostre uma visão mais positiva é necessário que os consumidores consigam sair da inadimplência, aumentem seu poder de compra e comecem a honrar com seus compromissos financeiros, além de consumir mais. Esses dois fatores deverão contribuir para o fluxo de caixa dos negócios que, só então, conseguirão se organizar financeiramente”.

Bahia atrela aumento de ICMS a recomposição de perdas patrocinadas pelo Governo Federal

Por Anderson Ramos / Mauricio Leiro
Foto: Bahia Notícias
O governo da Bahia atribuiu o aumento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) para produtos e serviços, internos e externos ao estado, para 19% (veja aqui) a "perdas de arrecadação decorrentes das alterações promovidas pelas leis complementares 192 e 194, patrocinadas pelo Governo Federal".

De acordo com a secretaria da Fazenda, a alteração está em consonância com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição. A nova alíquota, de acordo com o governo, passa a valer em 22 de março de 2023, após cumprimento de noventena.

"As leis federais levaram a perdas substanciais de arrecadação de ICMS por conta da desoneração de combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações. Ao todo, de acordo com o Comsefaz, foram retirados, por exercício fiscal, mais de R$ 124 bilhões de arrecadação do tributo estadual em todo o país, com impacto também nos orçamentos das prefeituras, já que os estados repassam aos municípios 25% do total arrecadado com o ICMS. Trata-se, conforme o estudo do Comitê Nacional, de recursos fundamentais para manter o funcionamento dos serviços públicos, já que “sem medidas de reequilíbrio fiscal, os entes subnacionais enfrentarão um cenário preocupante a partir de 2023”, apontou a gestão.

A Sefaz indicou ainda que o incremento de um ponto percentual na alíquota modal não será suficiente para recuperação da totalidade das perdas motivadas pelas leis complementares federais no âmbito do Estado da Bahia. "Além disso, para preservar o equilíbrio fiscal, deverá manter a diretriz de atuar fortemente no controle dos gastos públicos, por meio de estratégias que permitiram uma economia real de R$ 9 bilhões entre 2015 e 2021 em despesas de custeio", completou.

CRÍTICAS SOBRE APROVAÇÃO

É covardia transferir responsabilidade do Executivo para militares, diz ex-ministro

'Irresponsabilidade quando disseram que no artigo 142 as Forças Armadas eram poder moderador', afirmou
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, do portal O Antagonista, nesta segunda-feira (26), o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), chamou de covardia atribuir às Forças Armadas a expectativa de “poder moderador”, baseado numa leitura equivocada artigo 142 da Constituição.

Segundo o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, essa transferência de responsabilidade é “demagogia política, populismo e falta de responsabilidade”.

“Isso é mais uma ação covarde daqueles que estimulam o fanatismo, para transferir a responsabilidade do Poder Executivo para as Forças Armadas. Isso aí é um absurdo. Irresponsabilidade quando disseram que no artigo 142 as Forças Armadas eram poder moderador”, afirmou Santos Cruz.