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quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Bolsonaro sinaliza que vai sancionar fundão eleitoral de R$ 2 bilhões

Foto: Reprodução / Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (2) que deve sancionar o fundo de R$ 2 bilhões para custear campanhas eleitorais de 2020 com o intuito de não cometer crime de responsabilidade e criar a possibilidade de sofrer processo de impeachment.

De acordo com o Estado de S.Paulo, os sinais anteriores enviados pelo Planalto, de que o presidente vetaria o valor, causaram a ira do Congresso.

“O fundo eleitoral é uma lei. O que o Tribunal Superior Eleitoral) fez? Oficiou a receita no valor, o montante, de 2 bilhões de reais. Então veto ou sanção é uma obediência à lei. Se você for ler o artigo 85 da Constituição, se eu não respeitar a lei, eu estou em curso do crime de responsabilidade”, disse o presidente ao deixar o frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse ainda que tem de “preparar a opinião pública” para não ser “massacrado” sobre a sua decisão. No final de dezembro o presidente declarou que buscava uma “brecha” para vetar o fundo que proposto por ele mesmo ao Congresso, segundo o Broadcast Político do Estado de S.Paulo.

Com mais de R$ 1 bilhão, arrecadação da Mega da Virada foi a maior da história

Foto: Reprodução / Diário Prime
O prêmio de R$ 304,2 milhões que será distribuído a quatro apostas foi o segundo maior da Mega da Virada, mas a arrecadação desta edição foi recorde, a maior da história das loterias da Caixa. O valor arrecadado foi de R$ 1.028.882.101,50.

Segundo a Agência Brasil, esse resultado é 16,12% superior ao arrecadado em 2018. A Caixa divulgou que, só nos canais eletrônicos, a arrecadação ultrapassou a marca de R$ 77,8 milhões e correspondeu a 7,56% do total das apostas realizadas.

Nesta edição, as dezenas sorteadas foram 03, 35, 38, 40, 57 e 58. Das apostas ganhadoras, duas são de São Paulo, uma de Criciúma, em Santa Catarina, e uma da cidade de Juscimeira, no Mato Grosso. Cada aposta leva o prêmio de R$ 76,05 milhões.


Marido doa rim para esposa após 50 anos de casados

Por: Só Notícia Boa
Foto: Mike e Peggy Nipper
Após 50 anos de casamento, um marido descobriu que é compatível e doou um rim para salvar a vida da esposa.

Mike Nipper nem imaginava que seria dele ajuda necessitada por Peggy, de 74 anos, depois que o rim dela começou a falhar, vítima de doença renal policística, PKD.

A condição genética faz com que os cistos se desenvolvam nos rins, geralmente levando à insuficiência renal, quando o órgão aumenta de tamanho.

Peggy perdeu a mãe e o irmão por causa da doença. Ele que também herdou a PKD, atingiu o estágio três de insuficiência renal. Quando o rim de Peggy passou a funcionar com apenas 14%, ela só tinha duas opções: fazer diálise ou fazer um transplante.

O sangue
Por sorte, o homem que salvaria a vida dela estava ali, ao lado dela o tempo todo.

“Foi um presente e tanto”, disse Peggy à CNN.

Se fosse entrar na fila de transplantes, Peggy poderia levar anos esperando pelo órgão.

“Nós nem pensamos que havia uma possibilidade de ele ter uma correspondência direta”, afirmou Peggy.

“Se você tem bebês do seu marido, seu sangue foi misturado e, com frequência, você desenvolve antígenos contra o sangue por ter filhos. Então, nem sabíamos que havia uma possibilidade”. Mais em http://www.sonoticiaboa.com.br

ITAMARAJU-BA: Adolescente de 17 anos é apreendido suspeito de estuprar menina de 3 anos

Mãe da vítima descobriu abuso após criança pedir para tomar banho e dizer que estava com dores nas partes íntimas.
Foto: Sulbahianews / Alexandro Sousa
Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de estuprar uma menina de 3 anos, na quarta-feira (1°), no bairro Liberdade, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. Conforme informações da delegada Valéria Chaves, coordenadora de polícia da região, o caso foi descoberto após a criança chamar a mãe, pedir para tomar banho e dizer que estava com dores nas partes íntimas.

Segundo a coordenadora, em depoimento à polícia, a mãe da menina disse que percebeu que a filha estava com medo do adolescente, que disse que não sabia o que tinha acontecido. A mãe também contou que insistiu para que a filha contasse o que tinha acontecido. Foi quando a menina apontou para o adolescente e e falou que o jovem acariciou as partes íntimas dela.

De acordo com Valéria Chaves, a menina e o adolescente não são parentes. O caso foi registrado na 8ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas). A criança passou por exames na Unidade Municipal Materno Infantil (Ummi), onde foi constatado o crime. O adolescente, que terminou confessando o crime, foi encaminhado para a 8ª Coorpin.

‘Não perturbe’ dos bancos começa a operar nesta quinta-feira

Consumidor poderá bloquear chamadas indesejadas para oferta de empréstimo consignado.
Foto: Divulgação/Atento
O “Não perturbe” dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira (2). O consumidor poderá cadastrar todos os telefones fixos e móveis relacionados ao seu CPF para bloquear chamadas indesejadas com ofertas de empréstimo consignado. O bloqueio passa a valer 30 dias após o cadastro.

Segundo o jornal O Globo, o link vai estar disponível no site das 23 instituições que aderiram à autorregulamentação bancária que cria regras para a oferta desse tipo de crédito. Juntos, os signatários respondem por 98% do volume de consignados do país.

São eles: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.

Em três Estados, vale-refeição de magistrados é maior que piso salarial de professores

Magistrados de três Estados brasileiros receberam em 2019 um vale-refeição com valor maior do que o piso salarial do magistério, segundo levantamento do Estadão.

Enquanto os professores brasileiros trabalham 40 horas semanais para garantir ao menos R$ 2.557 mensais, juízes e desembargadores de Pernambuco, Amapá e Acre chegaram a ganhar mais de R$ 3 mil por mês em auxílio-alimentação.

Entre maio e julho deste ano, o benefício pago pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco chegou a ser o maior do país, com valores de R$ 4.320 a R$ 4.787. A partir de agosto, o benefício foi reduzido a R$ 1.068 mensais.
Já o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) paga a seus membros um vale-refeição que vai de R$ 3.200 a R$ 3.546 mensais. Nenhuma das duas cortes respondeu aos questionamentos da reportagem.
No caso do Acre, o Tribunal de Justiça chegou a elevar o auxílio-alimentação para valores entre R$ 3.840 e R$ 4.255 em janeiro deste ano. No entanto, após um pedido da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o aumento foi suspenso. Nos meses seguintes, o repasse foi de R$ 1.600 a 1.773.

O TJAC informou que o aumento havia sido “amparado em lei formal”, mas foi suspenso em fevereiro de 2019, “mantendo-se o pagamento da aludida verba (auxílio-alimentação) no porcentual anterior de 5% do subsídio”. 

Saiba quais regras vão vigorar nas eleições municipais de 2020

Foto: Ilustração/Getty
Daqui a cerca de 10 meses, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.
A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020.

Data da eleição
Dia 4 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Cargos em disputa
Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Partidos
Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Coligações
Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições.
No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.

Candidaturas
O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.

Idade mínima
A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Limites de gasto da campanha
Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites serão iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milhões para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milhões no segundo.
O candidato poderá se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

Doações
Somente pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição.

Arrecadação

Escolas com vulnerabilidade social receberam mais de R$ 300 milhões

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal
O Ministério da Educação (MEC) investiu mais de R$ 300 milhões ao longo de 2019 para garantir que estudantes do ensino básico de escolas públicas ou mantidas por entidades sem fins lucrativos desfrutassem de uma melhor estrutura escolar.

Segundo a pasta, o montante foi repassado diretamente às escolas urbanas e rurais por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, que atende à demanda de instituições que enfrentam dificuldades com o abastecimento de água e de acessibilidade. Os recursos também podem ser empregados na melhoria da infraestrutura pedagógica, em reforço da autogestão e em iniciativas para melhorar os índices de desempenho escolar.

Administrado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, o programa oferece assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

De acordo com o MEC, cerca de R$ 32 milhões foram liberados para atender 1.206 escolas com problemas no abastecimento de água. Só com esta modalidade, o programa beneficiou aproximadamente 86 mil alunos de todo o país, afirma a pasta, em nota.

Também foram liberados R$ 203,89 milhões para 19.210 instituições de ensino que funcionam em áreas rurais. Este valor beneficiou cerca de 2 milhões de alunos do campo.

Centrão adere à estratégia de ampliar PEC para melar prisão em 2ª instância

Grupo "toca de ouvido"com Rodrigo Maia para criar confusão e inviabilizar aprovação da PEC.
Prisão após condenação em 2ª instância mete medo em setores do Congresso, como mostra a jogada para “melar” a PEC já aprovada na CCJ pelos deputados. 

O Centrão “toca de ouvido” com Rodrigo Maia, chefão da Câmara, que foge da regra como o diabo da cruz. O “plano B” deles é propor execução de decisões de 2ª instância para todos tipos de Justiça, só para criar confusão e inviabilizar a PEC no plenário. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), não tem dúvida de que a jogada da “PEC ampliada” será aprovada na Câmara.

A “PEC ampliada” inclui a indústria de precatórios na 2º instância. A jogada é chantagear os governadores a agirem contra a PEC.

Sentenças trabalhistas em 2ª instância, outra indústria de indenizações, ameaçam empregadores de todos os níveis, inclusive os domésticos.

O compromisso de incluir todos os ramos da Justiça foi assumido pela dupla designada por Rodrigo Maia para tocar a comissão especial.  (Diário do Poder)

Repórter Vagalume voa até Maricá no RJ e descobre ''ESTRADA'' ; título do novo CD do Cantor Laranjeiras

Vagalume voa até a 'Região dos Lagos' e descobre ''ESTRADA'' - novo CD do Cantor Baiano Itabunense Laranjeiras
O novo integrante do Tabocas Notícias, o repórter Vagalume, resolveu voar até o Rio de Janeiro no primeiro dia do ano de 2020 e descobriu o novo título do CD do Cantor Laranjeiras.

Se era segredo já era. ESTRADA será o nome do novo CD do dono do mega sucesso Melô da Pipa, Melô da Marizinha, dentre outros. O mais novo sucesso que está sendo tocado é a levada pop Me dá um cheiro me dá um beijo, inclusive em Portugal e outros países.

Vagalume chegou ao Rio no dia 31/12 e começou sua busca por novas notícias do artista. Ainda na capital carioca, descobriu que Laranjeiras se apresentaria em um evento fechado (o qual não teve maiores informações), o que deixou o repórter impaciente, que resolveu procurar pelo cantor na cidade de Maricá - onde Laranjeiras reside. 

Vagalume chegou ao endereço procurado, como a porta estava aberta ele entrou. [ Sem querer ], viu em cima da mesa da sala uma agenda. Olhou para os lados...não viu ninguém e começou a folear a agenda. 

Nela consta: a apresentação do final de ano [evento restrito], compromissos de divulgação em São Paulo a partir do dia 10 de janeiro, e estava escrito ESTRADA, sublinhado com o dizer - Novo CD 2020, parceria musical com Eros Fidelis, ainda consta, viagem para Portugal (ver se muda a data por causa do frio), e divulgação em Recife [ na capital ] e algumas cidades da RMS.

Vagalume foi surpreendido com a chegada repentina do cantor Laranjeiras, que estava na área de serviço da sua residência preparando seu violão. Como o repórter Vagalume é muito esperto, ele fotografou a página e nos enviou. Vagalume ainda tem outra descoberta, a história da letra da música Melô da Pipa, que será contada aqui no futuro.

CE: Anitta é desconvidada do Réveillon de Jericoacoara devido a excesso de exigências

Um dos pedidos seria a reserva de dez quartos no Hotel Essenzza, o mais caro da vila.
Anitta seria uma das atrações do Réveillon de Jericoacoara, mas após exigências consideradas "exageradas" pela organização do evento, a participação da cantora foi dispensada. 

Segundo a colunista Fábia Oliveira, do Jornal O Dia, Anitta teria exigido algumas coisas para ela e seus convidados, que não estavam no contrato. Entre os pedidos, está a reserva de dez quartos para amigos e equipe no Hotel Essenzza, um dos mais luxuosos da vila. 

A empresa da cantora, Rodamoinho, afirma em nota que o contratante da festa de Réveillon não cumpriu com algumas cláusulas contratuais e estaria inadimplente com o cachê, no valor de R$500 mil, desde agosto. Portanto, a empresa decidiu cancelar o show de Anitta. (Diário do Nordeste)

Com proposta do Yokohama, Edigar Junio pode não retornar ao Bahia

por Ulisses Gama
Foto: Divulgação
O atacante Edigar Junio pode não retornar ao Bahia para a temporada 2020. Com o fim do empréstimo, o Yokohama Marinos, do Japão, decidiu fazer uma proposta de compra pelo atleta de 28 anos de idade. A decisão deve ser tomada em breve pelo Esquadrão de Aço.

Edigar se destacou na Japão com 16 partidas disputadas e onze gols. Recentemente, o jogador vinha se recuperando de uma fratura na fíbula esquerda, o que atrapalhou a sua sequência. Mesmo assim os asiáticos querem a permanência do goleador. 

No Bahia, Edigar Junio disputou 142 jogos e marcou 44 gols pelo Bahia entre 2016 e 2018. Um desses tentos foi o do título da Copa do Nordeste contra o Sport, em 2017.

Consumidor pode optar pela tarifa branca para reduzir conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que os consumidores poderão optar a partir desta quarta-feira (1º) pela tarifa branca de energia para reduzir o valor da conta de luz.

Conforme a Aneel, com a tarifa branca, o cidadão poderá verificar os horários em que a energia fica mais barata. A agência diz ser possível o consumidor reduzir em até 20% o valor da conta.

De acordo com a Aneel, a tarifa branca define os seguintes horários para o custo de energia:

De 0h às 17h: fora de ponta;
Das 17h às 18h: intermediário;
Das 18h às 21h: ponta;
Das 21h às 22h: intermediário;
Das 22h às 24h: fora de ponta.

“Na ponta e no intermediário, a energia é mais cara. Fora de ponta, é mais barata. Nos feriados nacionais e nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta”, informou a Aneel.
A Aneel diz ser importante o consumidor conhecer o próprio perfil, isto é, saber em quais horários consome mais energia, optando pela tarifa branca somente se consumir mais energia nos horários fora de ponta.

Isso porque, se optar pela tarifa branca e o consumo for maior nos horários intermediário e de ponta, a conta de luz pode ficar mais cara.

Adesão
Para aderir à tarifa branca:
o consumidor precisa entrar em contato com a distribuidora local de energia e solicitar a mudança;
a empresa terá até 30 dias para instalar o novo medidor (sem custo adicional);
o consumidor poderá optar pelo retorno à tarifa convencional;
a empresa terá até 30 dias para voltar a cobrar a tarifa convencional;
a partir daí, haverá carência de 180 dias para o consumidor retornar à tarifa branca se quiser.

De acordo com a Aneel, “quanto maior a diferença entre a tarifa convencional e a tarifa branca fora de ponta, maior é o incentivo à adesão à tarifa branca”. *G1

Temer diz que votou em Bolsonaro e elogia gestão do atual presidente

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ex-presidente Michel Temer (MDB) revelou, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, ter votado em Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial de 2018, quando Fernando Haddad (PT) foi o adversário do presidente eleito.

“Acabei votando nele (no segundo turno) por uma razão. Eu recebia muitas críticas indevidas da outra candidatura (Fernando Haddad). Votei em quem não falou mal do meu governo”, disse Temer.

Segundo ele, o governo atual está conseguindo êxito na economia por dar continuidade a medidas adotadas em sua gestão.

“O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada”, falou.

EUA: Atriz de 'Capitão América' é presa acusada de matar a mãe a facadas

A atriz Mollie Fitzgerald, 38, que interpretou um papel pequeno no filme "Capitão América - O Primeiro Vingador" (2011), foi presa nesta terça-feira (31), em Olathe, Kansas, nos Estados Unidos, sob suspeita de matar sua mãe, de 68 anos, a facadas. 

O crime aconteceu em 20 de dezembro, na casa da mãe da atriz, Patricia Fitzgerald. Segundo o site TMZ, a polícia foi acionada para verificar uma denúncia de tumulto e, quando chegou lá, encontrou a vítima já sem vida. 

A publicação aponta que o caso está sendo investigado e a motivação do crime ainda seria desconhecida. Molle, no entanto, foi indiciada por assassinato em segundo grau e a Justiça já estabeleceu uma fiança de US$ 500 para sua soltura (R$ 2 mi). Não há informações se ela pagou o valor. 

Mollie é listada entre os atores que fizeram "Capitão América - O Primeiro Vingador" interpretando a menina Stark. Ela também já trabalhou na direção e produção de outros filmes de menor orçamento.

Cinco pessoas morrem após 'cabeça d'água' em cachoeira de MG

Aumento repentino de águas em cachoeira do Parque Ecológico do Paredão, em Guapé, resultou na morte de visitantes nesta quarta-feira (1º)
Do R7*Reprodução
Um fenômeno chamado de "cabeça d'água" (que é o aumento repentino de águas) deixou cinco pessoas mortas em uma cachoeira no município mineiro de Guapé (a cerca de 300 km de Belo Horizonte), nesta quarta-feira (1º). As informações são da Record TV.

De acordo com as informações iniciais, cerca de 50 pessoas estavam na cachoeira no momento que aconteceu o fenômeno. O Corpo de Bombeiros de Minas Geral já retirou quatro pessoas das águas e a quinta vítima segue desaparecida.

Os bombeiros seguem as buscas pela cachoeira mas, devido a chegada da noite, os trabalhos devem ser interrompidos e a busca por novas vítimas deve ser retomada na manhã desta quinta-feira (2).

A cachoeira fica no Parque Ecológico do Paredão e é uma atração turística do município.

MATA DE S. JOÃO-BA: Embarcação naufraga e duas pessoas estão desaparecidas

Uma embarcação com sete pessoas naufragou na localidade Barragem de Santa Helena, em Mata de São João. 
O incidente aconteceu no feriado de ano novo, por volta de 18h, desta quarta-feira (01) e duas pessoas identificadas como Jeane da Silva Lima e Antônio Roque Teixeira de Souza estão desaparecidas. De acordo com a polícia, o Grupo de Mergulho está sobre aviso e a ocorrência foi registrada na Delegacia de Mata de São João. BNews

Bolão com 26 apostadores do Mato Grosso é um dos premiados na Mega da Virada

Das quatro apostas vencedoras, cada uma receberá R$ 76 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.
Foto: Agência Brasil
Um bolão com 26 apostadores feito em uma lotérica de Juscimeira, no Mato Grosso, teve os números sorteados na Mega da Virada, na noite de ontem (31). Eles devem dividir o prêmio de R$ 304,2 milhões com outros três ganhadores, sendo dois de São Paulo e um de Criciúma (SC).

Cada aposta deve receber cerca de R$ 76 milhões. Segundo a Caixa Econômica Federal, os ganhadores de Juscimeira apostaram 11 números. Caso eles dividam o prêmio em partes iguais, cada um deve receber cerca de R$ 2,9 milhões. Os ganhadores de São Paulo e Criciúma fizeram apostas simples, com seis números cada.

Jornalista de Feira de Santana que estava desaparecida é encontrada em Riachão do Jacuípe

A jornalista Cristiane Castro , que estava desaparecida desde terça-feira (31) após ter sido vista por volta das 15h em frente a uma agência bancária na Rua Conselheiro Franco em Feira de Santana, foi encontrada na cidade de Riachão do Jacuípe.

A jornalista deu entrada no início da noite desta quarta-feira, 01, no Hospital Municipal de R. do Jacuípe, com sinais de desorientação. Segundo uma técnica de enfermagem que atendeu a jornalista, ela contou que saiu de Feira de Santana caminhando sem direção e que não sabe como chegou a Riachão. A família já foi informada sobre o paradeiro da jornalista. Fonte: Jacuípe News

BA: Detran aumenta taxas de primeira CNH e primeiro emplacamento de veículo

Passam a vigorar, nesta quinta-feira (2), os novos valores das taxas cobradas pelos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). 

De acordo com o órgão, os números foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação.

O valor cobrado pela primeira carteira de habilitação passa de R$ 197,98 para R$ 205,50. O primeiro emplacamento também vai custar mais, de R$ 221,95 aumentará para R$ 230,38. As novas taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal Detran.G1

Policial militar bêbado bate em carro estacionado e mata bebê de sete dias de nascido

Em Itatiba/SP
Um policial militar bêbado bateu em um carro estacionado, matando um bebê de sete dias, na madrugada desta quarta (1º), em Itatiba (84 km de São Paulo). 

Segundo a polícia, o PM perdeu o controle do seu carro, um Citroën C3, após bater no retrovisor de um veículo parado na rua, desviar e atingir um Chevrolet Celta estacionado do lado oposto da via.

Dentro do carro estavam a dona de casa Gerlaine Sodré de Jesus, 27, com duas filhas, Viviane Sodré da Silva, de sete dias, e outra de 3 anos. A bebê bateu a cabeça com força no volante e a mãe a irmã também ficaram feridas. 

Segundo o pai da recém-nascida, o jardineiro Juliano Xavier da Silva, 32, a família passava o Réveillon na casa de um parente e todos estavam na rua para ver a queima de fogos. Por causa do barulho, Gerlaine entrou no carro da família, que estava estacionado na rua, com as filhas e aproveitou para amamentar a bebê.  Noticias ao Minuto

Disque denúncia oferece recompensa de R$ 2 mil por informações sobre acusado de ataque ao Porta dos Fundos

O Portal dos Procurados do Disque Denúncia divulgou a oferta de recompensa de R$ 2 mil por informações que possam ajudar a Polícia Civil do Rio de Janeiro a localizar e prender o empresário Eduardo Fauzi Richard Cerquise, identificado como suspeito de ter participado do ataque à sede da produtora Porta dos Fundos. A informação é do jornal O Globo.

Fauzi foi alvo de uma operação realizada ontem, em que a polícia não conseguiu cumprir um mandado de prisão. Ele é considerado foragido. Os agentes fizeram busca e apreensão em quatro endereços ligados ao suspeito na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, no Engenho Novo, na Zona Norte, e no Centro da Cidade.

OAB pede ao BC revogação de tarifa do cheque especial

fabiocampana.com.br
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, solicitou ao Banco Central a revogação da tarifa que os bancos passarão a cobrar pela disponibilização do cheque especial.

Em ofício encaminhado ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, Santa Cruz diz que a cobrança fere o direito do consumidor.

“Não pode o consumidor anuir com uma cláusula que seja abusiva ou com uma obrigação que não seja devida. Nesses termos, não pode ficar sujeito à cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial, independentemente da efetiva utilização do serviço. Tal previsão claramente coloca o consumidor em uma situação de desvantagem exagerada, ao arcar com o gravame por algo que não usufruiu, o que desequilibra a relação contratual.”

ARACATU-BA: Vândalos destroem escola no centro da cidade ao lado da casa do prefeito

O município de Aracatu, localizado às margens da BA-262, ficando distante de Brumado cerca de uns 40 km, volta às manchetes regionais, desta feita, devido à um ato de vandalismo que teve como alvo a Escola Rural, a qual fica localizada bem no centro da cidade, inclusive, ao lado da casa do prefeito municipal. 

Segundo informações passadas à redação do Brumado Urgente, as ações dos vândalos foram contumazes, que após terem invadido a escola que não tinha a mínima vigilância, destruíram toda a estrutura da instituição. Todas as salas foram invadidas causando danos irreparáveis aos materiais utilizados como computadores, impressoras, armários, chegando ao ponto de ter sido destruído todas as matrículas e outras documentações importantes. 

As salas foram pintadas e os vândalos chegaram ao ponto de defecarem no local. Segundo um áudio que circula nas redes sociais, marcas de pés de crianças ou adolescentes foram confirmados pelos funcionários, os quais também admitem a participação de adultos, já que portas foram arrombadas.

As especulações giram em torno de duas vertentes, a primeira, e mais provável, é que alunos que foram reprovados acabaram fazendo o ato como revolta, mas, existe outra corrente que já vai para o lado político, apontando para uma possível retaliação de funcionários que estão com os salários atrasados. 

A Polícia foi acionada e já iniciou a investigação e os autores deverão ser autuados em breve, já que impressões digitais e outras pistas irão contribuir nesse sentido. Fotos/Fonte:Brumado Urgente

PM usa barra de concreto para agredir motoqueiro

Policial se escondeu para agredir motoqueiro com barra de concreto
Reprodução/Record TV
R7 - Policial militar do 16º Batalhão se escondeu atrás de poste e, quando o motoqueiro se aproximou, efetuou o golpe. Caso aconteceu no Natal

Um policial militar do 16º Batalhão se escondeu atrás de um poste de iluminação durante uma blitz, na madrugada da última quarta-feira (25), no Jardim Jaqueline (zona oeste de São Paulo), e esperou um motoqueiro se aproximar para atingí-lo na cabeça com uma barra de concreto.

O piloto da motocicleta, que estava com a companheira na garupa, caiu após o golpe. De acordo com a mulher, eles estavam indo para casa de um familiar comemorar o Natal.

Imagens de câmera de segurança obtidas pela Record TV que mostram a agressão foram entregues à Corregedoria da Polícia Militar. Todos policiais envolvidos na blitz, que são do mesmo batalhão que atuou na tragédia de Paraisópolis, foram afastados das ruas e o caso segue em investigação.

O vídeo ainda mostra que, após o casal cair da motocicleta, outros policiais militares se aproximaram. Um PM arrasta o homem para a calçada, enquanto outros cercam e agridem a mulher. Em nenhum momento as imagens indicam que as vítimas esboçaram reação.

O homem foi socorrido pelos próprios policiais e levados para um hospital. Segundo a mulher, no pronto-socorro os PMs disseram que o casal caiu da moto após furar um bloqueio policial.

O motoqueiro teve traumatismo craniano e ficou dois dias em coma. Ele passou por uma cirurgia para corrigir o afundamento do crânio e segue em recuperação.

Bolsonaro assina MP que prorroga por um ano acessibilidade em salas de cinema

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31), último dia de 2019, uma Medida Provisória (MP) para estender por mais um ano o prazo para que as salas de cinema passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva.

O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra venceria no dia 1º de janeiro de 2020. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), também conhecida como Lei Brasileira da Inclusão, que prevê a obrigação.

Em nota, o Palácio do Planalto justificou que a prorrogação é “imprescindível” porque os recursos necessários para financiar as obras de adaptação das salas de cinema, pelo setor audiovisual, só foram liberados no último dia 17 de dezembro.

“Portanto, considerando que não houve tempo hábil para possibilitar o desenvolvimento de linhas de crédito e, consequentemente, para que o mercado se organize, por meio de seus arranjos e planejamento de negócios, se faz necessário a prorrogação do prazo. Ressalte-se que esses recursos poderão ser utilizados para para atualizar tecnologicamente e expandir o parque exibidor brasileiro, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso ao cinema no Brasil, incluindo a garantia de acessibilidade na salas de cinema”, informou.

As normas gerais e critérios básicos para garantia da acessbilidade no cinemas estão definidos, em detalhe, em instruções normativas publicadas pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). (Agência Brasil)

Vício em compras online “é uma doença mental”, dizem psiquiatras

Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Hannover, na Alemanha, afirmam que o ‘transtorno de comprar online’ deve ser classificado como doença mental.

Quer seja no Alibaba, no Ebay ou na Amazon, atualmente quando se trata de fazer compras muitos de nós optam por usar a Internet.

Todavia, enquanto algumas pessoas compram ocasionalmente online, parece que para outras o hábito se torna rapidamente num vício – tanto que os especialistas creem que deve ser classificada como “uma doença mental”.

Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Hannover, na Alemanha, afirmam que o ‘transtorno de comprar online’ deve ser classificado como uma condição mental, ao invés de estar listado como ‘outra forma específica de compulsão’.

A médica Astrid Muller disse em entrevista ao jornal britânico Mirror: “é hora de reconhecer este transtorno como um doença mental separada e de tentar adquirir mais conhecimento, através da realização de estudos, sobre como esta compulsão por comprar se desenvolve na Internet”, afirma.

“A condição é caracterizada por uma extrema preocupação com o desejo de comprar, assim como a compulsão para possuir de imediato certos bens”, explicou Muller. NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia

Um homem conseguiu provar que sua ex-mulher tinha condições de criar o filho e agora não precisará pagar pensão
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso especial de uma mulher e mantiveram decisão que, ao considerá-la plenamente capaz para o trabalho, exonerou seu ex-cônjuge da obrigação de pagar a pensão alimentícia.

Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público.

No curso da obrigação, ele entrou com um pedido de revisão e alegou em juízo que sua situação financeira tinha se modificado ao formar nova família, e que a ex-mulher havia se formado, tornando-se empresária, podendo prover o próprio sustento.

As informações foram divulgadas pelo STJ – O número deste processo não é revelado em razão de segredo judicial.

Em primeira instância o pedido de exoneração da obrigação foi julgado procedente. Ao analisar a apelação, o tribunal estadual manteve a decisão, e afirmou que conclusão contrária ‘configuraria incentivo ao ócio’.

No recurso especial, a mulher alegou que a revisão da pensão apenas seria possível na hipótese da sua nomeação em concurso público, o que não ocorreu. NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Ela afirmou também que o fato de o devedor ter formado nova família, por si só, não enseja a revisão da pensão, ‘sobretudo se não ficar comprovado alteração na sua capacidade financeira’.

O ministro Moura Ribeiro, relator do recurso, explicou que o STJ entende que a pensão entre ex-cônjuges não está limitada somente à prova da alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo ser consideradas outras circunstâncias, como a capacidade potencial para o trabalho e o tempo decorrido entre o início do pensionamento e o pedido de revisão.

Plenas condições de trabalho

Paulo Guedes irá estabelecer limites com diárias e passagens no governo federal

A necessidade de autorização superior, pela norma, vale para diárias por período superior a cinco dias contínuos, ou em quantidade superior a 30 diárias intercaladas (Imagem: Reuters/Ueslei Marcelino)
Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens (Imagem: Agência Câmara) MONEYTIMES

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU), e não se aplica às agências reguladoras.

Segundo o decreto, caberá ao ministro da Economia fixar anualmente os limites e os critérios da despesa a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e na concessão de diárias e passagens. Antes, essa atribuição era do ministro do Planejamento, mas a pasta foi extinta no atual governo e incorporada ao ministério comandado por Paulo Guedes.

A assinatura de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos às atividades de custeio da máquina pública, só serão autorizadas em ato do ministro de Estado ou do titular de órgão diretamente subordinado ao presidente.

Essa competência poderá ser delegada a outras autoridades, como titulares de cargos de natureza especial ou dirigentes de unidades subordinadas ou vinculadas a ministérios.

Pelas novas regras, em contratos de locação de imóveis por algum órgão da administração pública federal, os procedimentos de seleção de imóveis serão estabelecidos em ato do secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Diárias e passagens