Magistrados de três Estados brasileiros receberam em 2019 um vale-refeição com valor maior do que o piso salarial do magistério, segundo levantamento do Estadão.
Enquanto os professores brasileiros trabalham 40 horas semanais para garantir ao menos R$ 2.557 mensais, juízes e desembargadores de Pernambuco, Amapá e Acre chegaram a ganhar mais de R$ 3 mil por mês em auxílio-alimentação.
Entre maio e julho deste ano, o benefício pago pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco chegou a ser o maior do país, com valores de R$ 4.320 a R$ 4.787. A partir de agosto, o benefício foi reduzido a R$ 1.068 mensais.
Já o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) paga a seus membros um vale-refeição que vai de R$ 3.200 a R$ 3.546 mensais. Nenhuma das duas cortes respondeu aos questionamentos da reportagem.
No caso do Acre, o Tribunal de Justiça chegou a elevar o auxílio-alimentação para valores entre R$ 3.840 e R$ 4.255 em janeiro deste ano. No entanto, após um pedido da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o aumento foi suspenso. Nos meses seguintes, o repasse foi de R$ 1.600 a 1.773.
O TJAC informou que o aumento havia sido “amparado em lei formal”, mas foi suspenso em fevereiro de 2019, “mantendo-se o pagamento da aludida verba (auxílio-alimentação) no porcentual anterior de 5% do subsídio”.
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