Abono do FUNDEB: Uma nova fábula sobre "O Novo Ouro de Tolo"

A prefeitura municipal do "Cafundó do Judas" efetivou neste mês de dezembro o pagamento do 14º salário aos Professores efetivos e contratados. O prefeito da cidade acredita que essa é uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho dos professores.

Observação: O Falso 14º Salário, na verdade, uma vez pago completará o que foi pago normalmente ao longo do ano de forma incompleta. 

Há um ditado antigo que diz: "Nem tudo que reluz é ouro!" Por outro lado, no Brasil colonial, um minério muito comum do Brasil, "Pirita", ficou conhecido como ouro de tolo, pois tinha tudo que o ouro tem: mesma cor, aparência, brilho, encontrado no mesmo lugar onde sempre se encontrava ouro... Mas não era ouro. Havia quem achasse e se julgasse milionário... havia quem comprasse como ouro e fosse enganado... mas só havia uma verdade: "Não era Ouro" e ficou conhecida como "Ouro de Tolo". 

Os prefeitos de todo o Brasil conseguiram fabricar, através de leis imorais e com apoio imoral de câmaras municipais, um "Novo Ouro de Tolo", uma "Pirita legal": O abono do FUNDEB, que tem como ancestral o abono do FUNDEF. 

Vejamos porque o Abono do FUNDEB não passa de "Ouro de Tolo". Isso é muito importante, pois evita numa ponta a fraude do estelionatário e na outra que professores possam fazer o "Papel de Tolo". 

Devemos começar por definir o que é remuneração do magistério. O que é coisa fácil, bastando verificar o que está escrito na Lei do FUNDEB, Lei Federal nº 11494/2007, precisamente em seu artigo 22: 

Art. 22. Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da "Remuneração" dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. 

Cristiano Ronaldo recebe prêmio de melhor jogador do ano

Cristiano Ronaldo recebeu nesta segunda-feira o prêmio Globe Soccer, de melhor jogador do ano, em Dubai, nos Emirados Árabes, em noite de destaque para o Real Madrid. O encontro teve cumprimento entre o craque português e Michel Platini, presidente da Uefa.

O clube madrilenho foi eleito o melhor de 2014, o técnico Carlo Ancelotti também venceu em sua categoria e ainda recebeu o prêmio de “maior atração midiática”, James Rodríguez foi escolhido a revelação do ano, Florentino Pérez o melhor presidente, e Cristiano Ronaldo ainda venceu em escolha popular, em enquete realizada pelo jornal “Marca”.

No fim da cerimônia, os ‘madridistas’ se reuniram para foto, e o atacante português, diferente do que aconteceu na final do Campeonato Mundial de Clubes da Fifa, cumprimentou Michel Platini, que fez a entrega de alguns prêmios. Os dois ainda conversaram rapidamente, ao que parece, encerrando polêmica entre os dois.

Recentemente, o dirigente e ex-jogador francês afirmou que Cristiano Ronaldo não deveria vencer o prêmio Bola de Ouro, de melhor jogador do mundo neste ano, defendendo que um alemão fosse escolhido. As declarações incomodaram ao jogador e a integrantes da diretoria e comissão técnica do Real Madrid.

Esta é a segunda vez que Cristiano Ronaldo vence o Globe Soccer na categoria melhor atleta, em quatro edições. A primeira foi em 2011. Depois, Falcao García e Franck Ribéry foram premiados.

Entre as equipes, o Real Madrid nunca tinha levado a melhor. Barcelona, Atlético de Madrid e Bayern de Munique foram escolhidos de 2011 até 2013, nesta ordem.

Entre os destaques do Globe Soccer – que surgiu em 2010 premiando empresários e dirigentes -, está o português Jorge Mendes, agente que gerencia a carreira de Cristiano Ronaldo, José Mourinho, Falcao García, James Rodríguez, entre outros, que foi escolhido o melhor em sua função pela quinta vez seguida. Foto: AFP

Dilma hesitou em anunciar medidas, temendo caráter impopular

do Painel, Folha de S. Paulo:

A maior preocupação do governo com as mudanças no seguro-desemprego e em pensões por morte anunciadas nesta segunda-feira (29) era bater na tecla de que não são medidas que reduzem direitos, mas corrigem distorções. Após hesitar durante dias, temendo o caráter impopular do pacote, Dilma Rousseff concordou com a adoção das medidas, mas instruiu auxiliares a dar exemplos didáticos de como as regras alteradas permitiam abusos e repetir que só futuros beneficiários serão afetados.

Retrospectiva

O temor do Planalto era que, de novo, as medidas fossem interpretadas como estelionato eleitoral, uma vez que Dilma passou a campanha dizendo que Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) mexeriam em direitos trabalhistas e previdenciários, se fossem eleitos.

Feliz 2015

A próxima medida será a volta da Cide, o tributo dos combustíveis. Como não precisa ser aprovada no ano anterior à cobrança, pode ser anunciada tanto agora quanto nos primeiros dias depois da posse.

Sérgio Moro e a Máfia

Do Lauro Jardim

Uma das últimas atividades que Sérgio Moro proporcionou aos seus alunos na Universidade Federal do Paraná foi exibir Excellent Cadavers, uma adaptação para os cinemas do livro de 1995 de não-ficção do autor americano Alexander Stille sobre a máfia siciliana. Moro, como se sabe, adora o tema.

Dilma retira do Planalto últimos olheiros de Lula

Josias de Souza

No início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, Lula enfiou dois olheiros nas salas vizinhas ao gabinete de sua pupila. Na Casa Civil, Antonio Palocci. Na Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. Reeleita, Dilma preferiu cercar-se de amigos.

A presidente expurgou do Planalto os últimos pares de olhos que a mantinham no campo de visão de Lula. Gilberto Carvalho, responsável pelo diálogo com sindicatos e movimentos sociais, será substituído por Miguel Rossetto.

Na Secretaria de Relações Institucionais, que cuida da articulação política, Dilma trocou Ricardo Berzoini pelo deputado Pepe Vargas. Os nomes de Rossetto e Pepe constam da lista de sete ministros divulgada nesta segunda-feira (29).

Ambos são do Rio Grande do Sul, Estado em que Dilma fez carreira. Integram uma corrente minoritária do PT, a DS (Democracia Socialista). Foram escolhidos à revelia do grupo liderado por Lula, o majoritário CNB (Construindo um Novo Brasil).

Acredite, se quiser

Parece até aqueles quadrinhos publicados nos jornais do mundo, Believe it or not, que viraram programa de TV com Jack Palance, no século passado: a Petrobras estaria quitando dividas com fornecedores da Queiroz Galvão – e poderá fazer a mesma coisa com outras empreiteiras. A estatal está afundada na maior divida corporativa do planeta, R$ 331 bilhões, a empreiteira está sob investigação acusada de diversos crimes e seus dirigentes estão presos. A Petrobras não consegue empréstimos, está reduzindo investimentos e a Moody’s e a Standard & Poor’s vaticinam dias trágicos para a estatal. http://www.fabiocampana.com.br

ITABUNA-BA: Detento espancado tem cabo de vassoura introduzido no ânus

O interno do Conjunto Penal de Itabuna, Albergesson Santos Ferreira, que foi espancado por outros integrantes de ala no último dia 29, segunda feira (relembre aqui), voltou a ser socorrido no Hospital de Base, vitimado, mais uma vez, por violência de companheiros de presídio. Ontem (30), além de espancarem Albergesson, ainda introduziram um cabo de vassoura no ânus dele. O presidiário, acusado de assalto na rodoviária de Itabuna, deu entrada no Base com muitas dores e ensaguentado. Morador da Faisqueira, distrito de Ubaitaba, a vítima disse que é evangélico e foi agredido duas vezes por negar-se a integrar o Raio A. Albergesson disse que sua facção é Deus, o que deixou os outros detentos enfurecidos. Segundo Albergesson, ele está estudando Teologia em BH porque pretende ser religioso. Na volta ao presídio, Albergesson foi colocado longe dos agressores. Por Robério Menezes Cunha

Ações da Petrobras fecham o ano com uma queda de 37%

Bovespa teve um recuo de 2,9% em 2014. Já o dólar comercial subiu 12,9% e chega ao fim do ano cotado a R$ 2,66

No último pregão do ano, a Bolsa brasileira não conseguiu se segurar em terreno positivo e fechou em queda, o que reflete o seu desempenho no ano. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuou 1,16%, 50.004 pontos, puxada pelo cenário de mau humor externo. No mês, o indicador acumulou queda de 8,6% e, no ano, uma variação negativa de 2,9%. As ações da Petrobras registraram queda no último pregão do ano.Os papéis preferenciais (sem direito a voto) da estatal registraram recuo de 2,52%, a R$ 10,02. Já os ordinários (com direito a voto) tiveram queda de 2,52%, a R$ 9,67. No ano, as ações da petrolífera caíram, respectivamente, 37,6% e 37,9%.

Já o dólar comercial apresentou desvalorização de 1,69% diante o real, a R$ 2,660 na compra e a R$ 2,662 na venda, o que fez a divisa, ao menos por enquanto, abandonar a casa dos R$ 2,70. No mês,a moeda americana subiu 3,5% e, no ano, 12,9%.

O dólar perdeu força no mercado global, o que ajudou na desvalorização da divisa no Brasil. Além disso, a cotação dessa terça-feira é a base para a liquidação de contratos futuros e derivativos que vencem em dezembro. Normalmente, em todo final de mês há uma “briga” entre os investidores que apostam na alta e os que apostam na queda das cotações. “O dólar operou com uma direção bem definida. A intenção dos vendidos (que apostam na queda) se sobrepôs sobre os comprados”, afirmou, em relatório, Ricardo Gomes da Silva Filho, economista da Correparti Corretora de Câmbio.

Homem compra PlayStation 4 em loja de departamentos e recebe tijolos

Um golpe clássico nas compras feitas pela internet chamou a atenção nesse Natal. Um homem recebeu tijolos no lugar de um PlayStation 4 em uma compra feita na Walmart. 

Igor Baksht, morador de Denver, nos Estados Unidos, havia adquirido o console para presentear sua sobrinha no Natal. Ele foi surpreendido ao abrir a embalagem e encontrar os tijolos no interior da caixa do produto. 

O transporte não percebeu a mudança devido ao peso dos tijolos ser equivalente ao do videogame. 

Por sorte, o homem havia aberto a embalagem antes de embrulhá-la e dar o presente à sobrinha. 

O caso acabou ganhando repercussão nos EUA. 

A Walmart teria se recusado em primeiro momento a devolver o dinheiro alegando que o comprador poderia ter removido o console da caixa e inserido os tijolos. “Eles alegaram que não podiam fazer nada já que não tinham provas”, contou Baksht. 

Após a repercussão, a rede varejista reembolsou o comprador. 

Os tijolos estavam envolvidos por fitas isolantes, da mesma forma que criminosos utilizam para o tráfico de drogas.  Fonte: The Denver Channel

Professora é presa por permitir que alunos menores fumasse maconha

Uma professora de 40 anos de idade foi presa em Atlanta, nos EUA, depois de permitir que seus alunos fumassem maconha. 

Christine Cantrell foi presa junto com o marido após os pais dos alunos, menores de idade, alertarem às autoridades. 

Cantrell foi acusada de posse de maconha, contribuindo para a delinquência de um menor. Eça foi retirada da sala de aula e não pode trabalhar enquanto a investigação prosseguir. Fonte: Gawker

Mudanças no abono salarial terão reflexo no 2º semestre de 2015, diz governo

O secretário de políticas públicas e emprego do Ministério do Trabalho, Silvani Pereira, explicou nesta terça-feira, 30, que as mudanças no pagamento do abono salarial terão reflexo apenas no segundo semestre de 2015. Ele explicou que o calendário de pagamento é sempre de agosto a julho do ano seguinte. Os trabalhadores que já foram selecionados para receber o benefício receberão o dinheiro até julho de 2015 com base nas regras atuais. O governo anunciou na segunda-feira que o trabalhador terá que trabalhar pelo menos seis meses corridos no ano para ter direito ao abono. O valor será proporcional ao tempo de serviço. Hoje, o trabalhador precisa trabalhar apenas um mês e ter recebido até dois salários mínimos. O valor do abono é o mesmo, independentemente do tempo trabalhado. O diretor de programas da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, explicou que o calendário de pagamento do abono a partir do segundo semestre de 2015 será definido pelo Codefat e discutido com as centrais sindicais. “Para o segundo semestre de 2015 ainda não foi definido. O calendário vai ser discutido ao longo do primeiro semestre”, afirmou em entrevista para detalhar as medidas anunciadas ontem pelo governo. Ele garantiu que será respeitado o princípio da anterioridade. O Ministério da Fazenda tem defendido um alongamento do pagamento ao longo dos meses. Como o pagamento é feito com base na data de aniversário do trabalhador, a grande parte do abono é paga entre agosto e outubro de cada ano. Estadão Conteúdo

Brasil tem 202 milhões de habitantes, diz IBGE

Foto: Divulgação

A Região Sudeste é a mais populosa, com 85,1 milhões de habitantes.

O Brasil tem, atualmente, uma população de mais de 202 milhões de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi divulgado hoje (30) no Diário Oficial da União. Em números absolutos, são 202.768.562 de pessoas, cerca de 12 milhões a mais do que o registrado pelo instituto no censo de 2010, representando um acréscimo de 5,9%. A Região Sudeste é a mais populosa, com 85,1 milhões de habitantes. A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 15,2 milhões de pessoas. A Região Norte tem 17,3 milhões de pessoas, enquanto o Nordeste tem 56,1 milhões. Já a Região Sul conta com 29 milhões de habitantes. São Paulo é o estado mais populoso entre os 26 da federação e o Distrito Federal, com 44 milhões de habitantes. Roraima é o menos populoso, com 496,9 mil habitantes. Apesar de ter o menor território entre as unidades da federação, com 5,7 mil km², o Distrito Federal contabiliza 2,8 milhões de habitantes. As estimativas do IBGE são usadas para cálculos de indicadores econômicos como censos e também servem como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados. O fundo é um repasse feito pela União de parte do dinheiro arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda. Marcelo Brandão, Agência Brasil

Reforma administrativa promovida pela Bahia é destaque no jornal Valor Econômico

A reforma administrativa promovida na Bahia sob a orientação do governador eleito Rui Costa, com economia de R$ 200 milhões ao ano a partir de 2015 e redução de 1,7 mil cargos, é destaque em levantamento feito pelo jornal Valor Econômico sobre as finanças dos estados brasileiros. Entrevistado pelo jornal, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que coordenou a equipe de transição responsável pela reforma, explicou que o “viés não foi especificamente de economia, mas de nova feição de Estado. Houve uma preocupação de enxugamento da máquina”. A tônica entre os estados, de acordo com o jornal, é a busca do ajuste fiscal com corte de cargos e secretarias devido a dificuldades previstas para o próximo ano. Somadas, as finanças dos 26 estados, mais o Distrito Federal, devem fechar 2014 com déficit primário, ao contrário de 2013, quando em seu conjunto as finanças estaduais fecharam com superávit. O jornal cita ainda as reformas já aprovadas por Paraná e Sergipe e informa que outros estados já anunciaram a intenção de promover mudanças na estrutura para cortar gastos e evitar problemas, como aqueles que são produzidos quando se extrapola o limite de gastos com pessoal. Um dos pontos mais sensíveis para as finanças estaduais, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mostra que a Bahia tem a situação sob controle. O Estado vem se mantendo dentro dos limites da LRF no que diz respeito aos gastos com pessoal, de acordo com o Valor. O jornal relaciona, ao todo, 16 estados com dificuldades nessa área: cinco já ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida e estão sujeitos a sanções como restrições à contratação de pessoal e proibição de contratar financiamentos, e outros onze já ultrapassaram os limites prudencial e de alerta. http://www.politicalivre.com.br

Trabalhador paga a conta: Governo Dilma muda benefícios como seguro-desemprego e Pis

O Governo Dilma anunciou regras mais rígidas que devem reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. Essas mudanças só afetam futuros beneficiários, tanto do setor público como do INSS. Não atingem quem já recebe esses recursos. As informações são da Folha de São Paulo. 

Na pensão por morte, haverá carência de 24 meses de contribuição previdenciária pelo segurado para que o cônjuge possa herdar o benefício. Também será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de 24 meses. 

Nos dois casos, haverá exceção para morte ou doenças ligadas ao trabalho.Também haverá nova regra de cálculo do benefício: de 100% do salário benefício hoje para 50%, mais 10% por dependente até o limite de 100%, com exceção para órfãos de pai e mãe.

Com 30 mil corredores, Maratona de São Silvestre chega a sua 90ª edição

por Edimário Duplat / BN

Contando com atletas profissionais e amadores, a tradicional Corrida Internacional de São Silvestre chega a sua 90ª edição e reúne cerca de 30 mil competidores em um dos eventos esportivos mais longevos do país. Idealizada pelo jornalista Cásper Líbero em 1924, a prova será realizada pela terceira vez no horário da manhã, com a primeira largada ocorrendo às 6h50 para os corredores cadeirantes, o pelotão feminino saindo às 8h40 e o masculino iniciando a prova às 9h00. Além disso, outra modificação foi uma mudança no trajeto com a inclusão de um contorno no centro da cidade, em formato de coração. Entre as favoritas estão às quenianas Nancy Kipron, campeã em 2013, Priscah Jeptoo, vencedora em 2011 e medalha de prata em Londres 2012. Já entre os homens, os quenianos Mark Korir e Stanley Koech despontam entre os preferidos para vencer a corrida.

Capa de janeiro da Playboy, ex-amante de Youssef posa rodeada de dólares

Foto: Divulgação

Taiana Camargo, ex-amante do doleiro Alberto Youssef, ilustrará a primeira capa de 2015 da Playboy. Na primeira imagem divulgada pela revista masculina, Taiana aparece de lingerie, deitada em uma cama, com várias notas de dólar ao seu redor. O ensaio foi realizado pela fotógrafa Autumn Sonnichsen. Antes de ser conmhecida na mídia como amante de Youssef, Taiana já trabalhou como assessora parlamentar, a pedido do doleiro, de quem ganhou até mesmo restaurantes de presente. BN

Conta de luz teve reajuste médio de mais de 16% em 2014

O ano de 2014 não será lembrado com alegria pelos consumidores de energia elétrica. Com o setor em dificuldades financeiras e a falta de chuvas, que encareceu o preço da energia, os reajustes aplicados nas contas de luz foram altos, chegando a uma média de 16,6% de aumento para os consumidores residenciais. 

A empresa que teve o maior reajuste na tarifa de energia em 2014, entre as 64 distribuidoras do país, foi a Companhia Energética de Roraima (CERR). O aumento chegou a 54,06%. Também estão no topo da lista a Elektro, de São Paulo, com 35,77%, a Centrais Elétricas do Pará (Celpa), com 34,41%, e a Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz), também de São Paulo, com 30,64%. Em 2013, o reajuste dessas distribuidoras não passou de 11%. 

Todos os anos as companhias passam pelo processo de reajuste das tarifas, para que seja contemplado no preço que é cobrado dos consumidores os custos com a compra de energia e os índices de inflação. Ao analisar o reajuste de cada empresa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leva em conta as despesas que a distribuidora teve para comprar energia das geradoras, ou seja, se a energia naquele ano foi mais cara, isso incidirá na conta de luz dos consumidores. Fonte:Robson Pires

CGU terá que explicar razão de ter apontado prejuízo menor em Pasadena, diz TCU

Foto: Divulgação

A Controladoria Geral da União (CGU) terá cinco dias úteis para explicar por que apontou um prejuízo menor na compra da refinaria Pasadena, nos EUA, do que o indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o jornal O Globo, em um despacho assinado nesta segunda-feira (29), o novo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, determinou que o órgão justifique a orientação de que a Petrobras devolva US$ US$ 659,4 milhões, e não US$ 792,3 milhões, apontado pelo plenário do tribunal como prejuízo real. Além disso, a Controladoria deverá informar quais foram as medidas “eventualmente já adotadas ou em andamento” em relação à transação comercial que envolveu a refinaria e quais os motivos de ter encaminhado a auditoria à Petrobras, “desconsiderando o fato de que o TCU já conduz a necessária tomada de contas especial”. A CGU está diretamente vinculado à Presidência da República, enquanto o TCU assessora o Congresso Nacional e deve auditar os gastos públicos federais, inclusive da própria CGU. BN

31 DE DEZEMBRO

31 – Dia de São Silvestre

31 – Reveillon - Ano Novo

Bônus mensal de R$ 4,3 mil: deputados praticamente dobram auxílio-moradia na Bahia

Além do novo salário de R$ 25,3 mil, os deputados estaduais baianos receberão, a partir da próxima legislatura, um bônus mensal de R$ 4.377 como auxílio-moradia, praticamente o dobro dos atuais R$ 2.250. O decreto legislativo foi aprovado na madrugada desta final da noite desta segunda-feira (29), junto com os reajustes dos proventos dos próprios parlamentares, do governador, do vice e dos secretários estaduais. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), o valor do auxílio-moradia foi equiparado ao montante pago a desembargadores. “É o auxílio-moradia, que eu igualei a desembargador. Não tem sentido o desembargador ganhar mais que deputado”, justificou Nilo. Segundo o chefe do Legislativo, o último aumento aconteceu há 17 anos, quando o decano Reinaldo Braga (PR) presidia a Casa. “O último aumento foi com Reinaldo Braga. Tem 17 anos”, argumentou. Para ter direito ao benefício, os deputados não precisam comprovar a ausência de residência fixa na capital baiana, motivação inicial para a concessão do regalo. “Todo mês tem que pedir. Foi assim desde Reinaldo Braga e eu não mudei. Só quem não recebia era Maria Luiza [Orge], que passou a receber”, explicou Nilo. As benesses para os parlamentares incluem ainda verba indenizatória de mais de R$ 30 mil. por Fernando Duarte-BN

BA: Detran diz que taxas só serão reajustadas em 23 de março

Após uma confusão ocorrida ontem, durante a entrega de senhas para serviços do Detran no SAC do Shopping Bela Vista, o órgão informou, em nota, que a virada de preço nas taxas não ocorrerá em 1º de janeiro, mas somente no dia 23 de março. Ainda conforme o Detran, para atender a demanda, a capacidade de atendimento foi aumentada em 30%. Quanto ao aumento da carga horária em 5 horas-aula, para a prática de direção, deve passar a valer a partir da segunda semana de janeiro. Assim, quem adquirir o laudo até o dia 10 terá a mesma quantidade de aulas de 2014. Para desafogar o atendimento na Rede SAC, o órgão disponibilizou a compra do laudo para habilitação nas próprias autoescolas. (Correio)

Festival de jetons

Para quem não sabe: nenhum ministro do primeiro mandato de Dilma – e a pratica deverá ser mantida no segundo – recebeu apenas o salário de R$ 26,7 mil mensais. Todos aumentam o faturamento com assentos em conselhos de empresas como Petrobras, Finep, BNDES, Itaipu, Banco do Brasil e outros, que rendem, no mínimo, mais R$ 10 mil mensais. Alguns, ocupam esse tipo de lugar em duas estatais ou outros órgãos do governo, Miriam Belchior, do Planejamento, ganhava até agora mais de R$ 46 mil, produto de salário mais jetons da Petrobras e BR Distribuidora. http://www.fabiocampana.com.br

A vaca tossiu: saiba como ficam mais difíceis as regras para concessão de benefícios ao trabalhador

Durante a campanha eleitoral, Dilma cunhou a expressão "nem que a vaca tussa", para demonstrar que não mexeria nos direitos dos trabalhadores. A imagem ao lado é da campanha. Dilma acusava seu adversário por restrições que seriam introduzidas nos direitos dos trabalhadores. Era tudo mentira dela. 

As normas sobre o ingresso e de manutenção dos brasileiros em cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas hoje pelo governo federal. Nesta terça-feira, foram publicado no Diário Oficial da União as medidas provisórias que serão enviadas ao Congresso Nacional com ajustes nas despesas do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença, mas tudo já está em vigor e valem para novos casos:

Abono salarial - Aumento da carência do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários-mínimos, poderia receber o benefício. Agora, o tempo será de no mínimo seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que pela regra atual o benefício era pago igualmente para os trabalhadores independentemente do tempo trabalhado.

Seguro desemprego - O seguro-desemprego também sofrerá alterações. Se hoje o trabalhador podia solicitar o seguro após trabalhar por seis meses, com as novas regras, ele terá que ter comprovado o vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses na primeira vez em que solicitar o benefício. Na segunda solicitação o período de carência é 12 meses. A partir do terceiro pedido, a carência volta a ser de seis meses.

Seguro-desemprego para pescador, o seguro defeso - Citando casos de acúmulo de benefícios no seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso, as regras no programa também passaram por mudanças. A primeira delas visa a vedar o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários com o seguro defeso.Além desta medida, serão criadas regras que visam a comprovar que o pescador comercializou a sua produção por pelo menos 12 meses, além de ser criada carência de três anos a partir do registro do pescador.

Pensão por morte - Com base em estudos de experiências internacionais, o governo pretende criar uma carência de dois anos para quem recebe a pensão por morte. Outra intenção é exigir tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que os dependentes recebam a pensão. A exceção é para os casos em que a morte do trabalhador ocorra em função de acidente de trabalho depois do casamento ou para o caso em que o cônjuge seja incapaz. Uma nova regra de cálculo do benefício também será estipulada, e reduzirá o atual patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente. Outra mudança, é a exclusão do direito a pensão para os dependentes que forem condenados pela Justiça pela prática de assassinato do segurado.

Auxílio-doença - O auxílio-doença também sofrerá alteração. O teto do benefício será a média das últimas 12 contribuições e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador será estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxílio-doença.

CLIQUE AQUI para examinar reportagem bem didática do Jornal Hoje, 13h30min desta terça-feira.

ITABUNA-BA: Bandidos levam moto estacionada ao lado do Fórum

Esta moto Honda XRE 300, vermelha, placa OZI-7053, foi roubada ontem (29), quando estava estacionada ao lado do Fórum Ruy Barbosa e do prédio do Juizado, no centro de Itabuna, relata o Pimenta. A ação dos bandidos foi muito rápida. O dono deixou a moto ao lado do fórum e ao retornar – em menos de dez minutos – já não mais encontrou o veículo. A moto tem abas laterais plotadas de preto. 

Quem tiver informações, pode entrar em contato com a polícia (191) ou pelo fone 73-8846.9575 (Márcio).

STJ mantém preso o operador do PMDB no Petrolão

Fernando Soares, o Baiano, o lobista que operava na Petrobras em nome de vários peemedebistas, passará o Ano Novo mesmo atrás das grades.

O advogado de Baiano entrou com um com pedido de habeas corpus na semana passada, mas o presidente do STJ, Francisco Falcão, acaba de manter a decisão do Tribunal Regional Federal que determinou a prisão do lobista.

No dia 26, Falcão já havia negado o habeas corpus, mas pediu que a defesa juntasse a decisão do TRF para que o caso fosse analisado novamente. por Polibio Braga

Boechat chama cantor de “vagabundo” e “assassino”

Ricardo Boechat é o âncora brasileiro com mais contundência nos comentários que faz. Pode-se dizer também o de coragem mais evidente na exposição do que pensa. Recusando-se a ser refém dos textos do teleprompter e da ideologia do politicamente correto, o jornalista aproveita a liberdade conferida a ele no Jornal da Band para emitir opiniões inimagináveis na bancada de outros telejornais. Um exemplo aconteceu na noite de segunda-feira (29). O apresentador classificou o cantor Renner de “vagabundo”, “assassino” e “criminoso” ao comentar a prisão do sertanejo na sexta-feira (26), por dirigir embriagado e bater o carro em outro veículo, treze anos após provocar a morte de um casal em uma rodovia do interior paulista. Na verdade, as palavras foram ditas no plural. Aplicaram-se também ao motorista responsável pelo acidente que matou, no domingo (28), pai e filha de 2 anos na zona norte de São Paulo — o acusado já havia provocado, também ao volante, a morte de uma mulher em 2008. Ao verbalizar sua indignação, às vezes com virulência, ainda que sem desbancar para o populismo, Ricardo Boechat dá voz aos milhões de telespectadores igualmente revoltados. De certa maneira, ele atua como expurgador da aversão coletiva contra males crônicos da sociedade, como a impunidade. Boechat dá a cara a tapa. Tornou-se, intencionalmente ou não, o âncora mais destemido e combativo do telejornalismo brasileiro. Já ganhou tantos prêmios que passou a ser considerado hors concours pela organização de alguns deles.

Ator global ataca rivais de Dilma: "se foderam"

Imagem Twitter e foto Greg Salibian/FolhaOnline Reprodução

Do Josias de Souza em blog no UOL:

"Ator da TV Globo e militante virtual do PT, José de Abreu revela-se nas redes sociais um democrata sui generis. Não nega a ninguém o direito de concordar inteiramente com ele. Entusiasta da reeleição de Dilma Rousseff, Zé de Abreu, como costumam chamá-lo, trata os antagonistas da presidente como inimigos do povo.

Na noite deste domingo, encarnando um personagem de si mesmo, o ator distribuiu ponta-pés via Twitter. Numa mensagem, anotou: ´Alô Aécio [Neves], Roberto Freire, Osmarina Silva. Vocês se foderam.` Noutra, escreveu: ´Alô senador Cristovam [Buarque], Pedro Simon, Jarbas [Vasconcelos] e outros ex-esquerdistas: vocês se foderam.`

Alvejado abaixo da linha da cintura, Cristovam (PDT-DF), cujo nome foi grafado incorretamente (Cristóvão), reagiu à grossura com fina ironia: ´Só porque a prima dele virou ministra da Agricultura!`, cutucou, referindo-se a Kátia Abreu, uma senadora ruralista que carrega o mesmo sobrenome do agressor e que acaba de ser alçada à Esplanada por Dilma. 

Pela lógica, a provocação de Cristovam deveria constranger Zé de Abreu. Mas o ator é movido por uma fé que lembra a origem cristã de muitos militantes petistas. O ingrediente da dúvida está excluído do seu credo. Suas certezas vêm de dogmáticas revelações divinas. Para quem já defendeu que o mensalão é uma fábula e que José Dirceu não passa de um injustiçado, digerir a nova equipe de Dilma é algo trivial.(...)" Leia aqui a íntegra no Blog do Josias.

Jornal britânico diz que Petrobras virou 'vergonha nacional'

Yahoo - O jornal britânico Financial Times publica na edição impressa desta terça-feira, 30, uma ampla reportagem sobre a crise na maior estatal brasileira, a Petrobras. Para a publicação, o suposto esquema de corrupção na petroleira transformou a companhia que já foi "orgulho do Brasil" em motivo de "vergonha nacional". O texto destaca ainda a hipótese de a empresa entrar em "calote técnico" pelos atrasos na divulgação dos resultados financeiros. 

"A Petrobras, que em 2007 era o orgulho do Brasil após anunciar as maiores descobertas de petróleo offshore do mundo em décadas, hoje corre o risco de se tornar um pária entre os investidores e uma vergonha nacional para os brasileiros", diz o texto do FT, ao lembrar das denúncias de corrupção que envolvem diretores da empresa e grandes empreiteiras. A reportagem lembra ainda que Maria das Graças Foster, que comanda a companhia desde 2012, já teria oferecido o cargo à presidente Dilma Rousseff. 

BA: MP pede quebra de sigilo bancário de prefeita de Riachão do Jacuípe

Foto: Reprodução

por Alexandre Galvão/BN

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decretou a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário da prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos (PDT). Segundo o MP, ela e mais quatro pessoas - Valfredo Carneiro de Matos Junior, Gabriela Barros Carneiro, Jackson Santana da Cruz e Jackson Santana da Cruz – são acusadas de contratar, sem licitação, o serviço de limpeza da cidade. “O quadro de pessoal existente mostra-se suficiente para suprir a demanda”, diz a peça do MP. Apesar do número suficiente de servidores, a prefeitura baixou um decreto formalizando a necessidade de contratação emergencial. “A grande maioria do pessoal já havia sido contratada antes mesmo da assinatura do contrato com a empresa escolhida no procedimento. Existindo fortes indícios de que a contratação de mão de obra terceirizada serviu apenas para maquiar as contratações diretas já ocorridas”, concluiu. Segundo o ministério, as contratações evidenciam que os funcionários foram contratados de forma eleitoreira. O contrato, que foi orçado em R$ 800 mil, teve pouco mais R$ 600 mil pagos pela prefeitura, “caracterizando falta de zelo com o bem público”. “Os agentes públicos/agravados, ao praticarem tais atos, lesaram o erário publico”, finalizou o MP.

Dilma e Dirceu se encontram no Palácio da Alvorada, afirma coluna

Foto: Reprodução

O ex-ministro José Dirceu visitou a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, residência oficial, antes das férias da presidente. A informação é de uma fonte que trabalho no Palácio à coluna Esplanada, do site UOL. Dirceu, que passou do regime semiaberto para o domiciliar, teve uma conversa “livre, leve e solta”, como qualifica a coluna. Contudo, é desconhecido o teor do bate-papo. Ainda segundo o colunista, Leandro Mazzini, Dilma deve parte de sua ascensão ao ex-ministro chefe da Casa Civil e preso após conhecido o esquema do mensalão. BN