quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Manifestantes anticorrupção são impedidos de lavar rampa do Congresso Nacional

A Polícia do Senado Federal proibiu nesta quarta-feira (30) a lavagem da rampa do Congresso Nacional por manifestantes de diversas organizações não governamentais anticorrupção. O protesto era contra a candidatura de Renan Calheiros à presidência da Casa e pela eleição de um nome ficha limpa para comandar o Senado e começou na madrugada com 81 vassouras, uma por senador, baldes e panos de chão. “Fomos informados por policiais do Senado que a manifestação na rampa só poderia ser feita com autorização”, disse Antônio Carlos Costa, fundador da organização não governamental Rio de Paz. À Agência Brasil, o diretor de Subsecretaria de Polícia Ostensiva do Senado Federal, Rauf de Andrade, explicou que, como se trata de uma área comum da Câmara e do Senado, o ato só poderia ocorrer com autorização dos presidentes das duas Casas. Além da Polícia do Senado, cerca de 80 homens da Polícia Militar foram deslocados para reforçar a segurança em frente à rampa. Nos últimos cinco dias, com a ajuda das redes socais,entidades anticorrupção reuniram mais 100 mil assinaturas em uma petição que pede que os senadores “escolham um presidente ficha limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”.

Milionário sul-africano doará metade de sua fortuna

JOANESBURGO, 30 Jan 2013 (AFP) - O milionário sul-africano Patrice Motsepe anunciou que doará a metade de sua fortuna a uma fundação de caridade, respondendo assim à iniciativa que Bill Gates e Warren Buffett iniciaram em 2010. Patrice Motsepe, de 51 anos, controla o grupo mineiro African Rainbow Minerals e é dono da oitava fortuna africana, com 2,65 bilhões de dólares, segundo a revista americana Forbes. Este dinheiro "será utilizado durante sua vida e depois (...) para melhorar a vida e as condições dos sul-africanos pobres, deficientes, desempregados, as mulheres, os jovens e os operários", declarou sua esposa Precious. Motsep é o primeiro africano a responder à campanha que o investidor Warren Buffett e o cofundador da Microsoft, Bill Gates, lançaram em 2010 para animar as pessoas mais ricas do mundo a doar a maior parte de sua fortuna para obras filantrópicas.

Prefeitos pagam R$ 30 por foto de "audiência" com Dilma

Para quem não tem influência política suficiente para ser recebido em audiência particular, no Palácio do Planalto, uma fotomontagem de R$ 30 garante a qualquer prefeito uma saudação pessoal da presidente Dilma Rousseff para levar ao seu curral. O responsável pelo truque é um fotógrafo identificado apenas como Tássio, na entrada do Centro de Convenções de Brasília, sede do encontro nacional com novos prefeitos e prefeitas, organizado pela Secretaria de Relações Institucionais. Tássio se oferece para tirar um retrato dos interessados e entregar no dia seguinte, após tratamento em programa de computador, uma montagem em que o fotografado surge ao lado de Dilma, numa aparente audiência no gabinete presidencial. "Estou esperando fazer umas 100 fotos em todo o encontro", diz Tássio, que se apresenta como fotógrafo free-lancer e garante não estar a serviço do governo nem de associações de prefeitos. Para ele, que já fez esse trabalho em encontros de prefeitos no passado recente, a popularidade de Dilma não é tão grande quanto a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Com o Lula, fazia fila. Podia dar 300 fotos em um encontro", assegura. Agora, segundo ele, secretários e assessores tiram tantas fotos quanto os próprios prefeitos. "Como cada um vai usar (a montagem), é problema dele." Em 15 minutos nos quais a reportagem do Valor PRO acompanhou o trabalho de Tássio, dois prefeitos procuraram o fotógrafo e pagaram pelo serviço: Silvio Girardi, de Rio Azul (PR), e Gutemberg Rocha, de São Tomé (RN). O prefeito de Antônio João (MS), Selso Rodrigues, passou do lado e perguntou à mulher: "Quer tirar uma?". Ela não quis. Então, foi ele mesmo. Questionado se pretende usar a fotomontagem publicamente, retrucou: "É só pra mim". "Todo mundo usa", disse a primeira-dama municipal, ao mesmo tempo. Quando a reportagem insistiu na pergunta, ele pegou a mão da mulher e deixou o Centro de Convenções. Do UOL Noticias

Pernas, fauna e flora dão forma ao pôster da Copa do Mundo de 2014

Foi divulgado nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, o pôster oficial da Copa do Mundo de 2014. A imagem é um mapa estilizado do Brasil, com os contornos definidos por desenhos de duas pernas disputando uma bola, além de imagens da fauna e da flora brasileira. O cartaz da primeira Copa realizada no Brasil, em 1950, também teve uma perna de jogador e uma bola. O pôster deveria ter sido divulgado na última segunda-feira (quando faltavam 500 dias para a Copa), ocasião em que haveria uma série de festividades em Brasília. Com a tragédia ocorrida na boate de Santa Maria (RS) na madrugada de sábado para domingo, porém, o evento foi adiado. O cartaz foi criado pela agência brasileira Crama, que venceu outras duas concorrentes. A escolha foi feita por uma comissão de notáveis formada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa (COL), José Maria Marin, pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, pelos ex-jogadores e membros do COL Bebeto e Ronaldo, e pelo artista plástico Romero Britto.

Ministério Público faz investigação própria sobre boate

O Ministério Público estadual em Santa Maria (RS) instaurou inquérito civil público para apurar as irregularidades na boate Kiss, onde um incêndio matou mais de 230 pessoas na madrugada do último domingo (27).

O inquérito, instaurado na terça-feira (29), pretende apurar responsabilidades cíveis, independentemente da área criminal. “A instauração do inquérito civil nos permite requisitar documentos e produzir provas para apurar esse tipo de responsabilidade”, disse o promotor César Carlan. “Estamos, neste momento, acompanhando o trabalho da polícia, onde os elementos de prova produzidos serão úteis para a nossa investigação”.

BA> Agentes Penitenciários param por 24 horas nesta quarta

Os Servidores Penitenciários e Penitenciárias do Estado da Bahia atendendo à proposta da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), irão parar as atividades em todas as prisões da Bahia, por 24h, nesta quarta-feira (30). A categoria pede melhorias significativas nas condições de trabalho no sistema penitenciário. Além disso, eles pedem que a presidenta Dilma vete o projeto de lei, nº87/2011. De acordo com informação do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), todos os trabalhadores de todas as unidades estaduais irão participar da paralisação. Os serviços que estarão disponíveis à população são: determinação judicial de urgência – apenas Alvará de Soltura; atendimento médico de urgência e emergência; fornecimento de medicamentos de uso contínuo; alimentação da população carcerária e procedimentos de vigilância, executados por servidores do sistema prisional. Ficam suspensos: as assistências penais educativas, laborativas, religiosas e judiciárias; atividades administrativas, que tenham relação com a paralisação; visitas de todo tipo: dos familiares dos internos, religiosas, jurídicas; escoltas e custódias externas, por não serem da competência legal dos agentes penitenciários; veículos oficiais (viaturas), caracterizadas ou não, deverão ficar recolhidos durante todo o movimento, a exceção atendimento de emergência e as forças especiais de intervenção táticas, apenas terão seu ingresso permitido, em caso de motim e rebelião. (Metro1)

ILHÉUS-BA: Justiça manda prefeitura reintegrar concursado demitido por Jabes

O juiz Eduardo Gil Guerra conferiu, na ação movida por um concursado demitido, uma liminar, ordenando que o cidadão fosse reconduzido ao cargo, sendo que o município terá a obrigação de incluir na folha de pagamento os valores relativos aos dias em que ele ficou afastado. Caso não cumpra com a decisão judicial, o município será multado em R$ 500,00 diários, além de responder pelas penas referentes a crime de desobediência. Segundo o juiz, a documentação acostada demonstra que o impetrante foi regularmente aprovado em concurso público, devidamente homologado em 28 de fevereiro de 2.012. Sendo assim, a prefeitura não poderia demitir, já que o concurso foi homologado antes do período eleitoral. A nomeação do impetrante não se aplica a proibição da LRF art. 21 porque não se trata de simples aumento de despesa, mas de aumento onde já existe dotação orçamentária específica. O processo tramita na 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Ilhéus sobre o nº: 0300370-19.2013.8.05.0103

Luxemburgo é condenado por crime eleitoral em 2ª instância

Vinícius Segalla-Do UOL, em São Paulo

O técnico Vanderlei Luxemburgo foi condenado na última segunda-feira a um ano e seis meses de prisão pelo crime de transferência eleitoral fraudulenta, ocorrido em 2008. A pena, porém, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de uma prestação de cem salários mínimos.

A condenação, em segunda instância, é do TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins), e o técnico do Grêmio tem até o final da semana para apresentar recurso junto ao TSE (Superior Tribunal Eleitoral). Procurado pelo UOL Esporte, Luxemburgo não foi encontrado até a publicação desta reportagem. Posteriormente, porém, manifestou-se sobre o assunto através de uma nota de esclarecimento escrita por seus advogados, em que afirma que vai recorrer da decisão junto ao TSE (veja abaixo a íntegra da nota).

O crime do treinador foi o previsto no artigo 289 do Código Eleitoral, que fala sobre transferência eleitoral fraudulenta, cuja pena máxima é de cinco anos de reclusão. Para transferir o seu domicílio eleitoral para a cidade, onde pretendia concorrer nas eleições seguintes, Luxemburgo apresentou, em 12 de dezembro de 2008 ao Cartório Eleitoral de Palmas, uma declaração de que residia há três meses na capital tocantinense. Porém, não conseguiu provar isso. Assim, o documento --público-- foi considerado falso.

Em março do ano passado, o técnico foi condenado em primeira instância pela Justiça Eleitoral de Tocantins. Já nesta segunda-feira, o TRE-TO julgou o recurso e novamente condenou Luxemburgo, afirmando não restar dúvida de que "a conduta do réu é aplicável ao artigo 289, pois ele teria buscado a transferência de seu domicílio eleitoral declarando-se domiciliado há três meses em Palmas, embora fosse notório que, na mesma época, ele atuava como treinador da Sociedade Esportiva Palmeiras, na capital paulista", segundo informa a Procuradoria Eleitoral de Tocantins.

De acordo com os procuradores, provas testemunhais demonstraram ainda que, em tempo algum, Luxemburgo residiu no endereço de Palmas declarado à Justiça Eleitoral. "A culpabilidade do técnico de futebol foi significativa ao atentar contra a regularidade, seriedade, autenticidade e veracidade dos registros pertinentes aos eleitores".

Leia abaixo a nota dos advogados de Vanderlei Luxemburgo sobre o assunto.

Nota de Esclarecimento

Guilherme Colen e Marcelo Peixoto, na qualidade de advogados do técnico Vanderlei Luxemburgo, esclarecem que o seu patrocinado neste momento está focado exclusivamente nos interesses do Grêmio.

Por outro lado, em relação a recente decisão do T.R.E. do Tocantins, muito embora o Egrégio Tribunal tenha reformado parcialmente a condenação, entendemos que as razões de defesa não foram totalmente consideradas, motivo pelo qual, estamos convictos de que o Tribunal Superior Eleitoral, sediado em Brasília, ao analisar o Recurso, reformará definitivamente a decisão.

Roberto Gurgel vai encaminhar ao MP denúncias envolvendo Lula

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça (29) que, até o fim desta semana, deverá encaminhar, à primeira instância do Ministério Público, denúncias feitas por Marcos Valério envolvendo o ex-presidente Lula.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal condenou Valério a mais de 40 anos de prisão por envolvimento no mensalão.

Em depoimento, Marcos Valério disse que dinheiro do esquema teria sido usado para pagar despesas pessoais de Lula.

Como o ex-presidente, hoje é uma pessoa comum, e não possui mais foro privilegiado, caberá à primeira instância do Ministério Público avaliar se há motivo para investigá-lo.

Venezuela perde espaço no mercado petroleiro dos EUA e sua economia está em queda livre..

Um operário da estatal PDVSA checa um painel de controle num complexo petroleiro em Anzoategui, Venezuela, em 2004.

Quando o tiranete venezuelano moribundo ou, segundo uns, já morto – Hugo Chávez passou a usar sua retórica incendiária antiamericana, chegou a ameaçar em mais de uma ocasião em suspender o fornecimento de petróleo às empresas estadunidenses, sob o olhar paciente de Washington. Os americanos, por sua vez, sabiam perfeitamente que o cumprimento dessas ameaças era impraticável, uma vez que a estatal PDVSA não conseguiria no mercado petroleiro outro comprador ou conjunto de compradores que substituíssem as empresas americanas, mostrando também um profundo desconhecimento da realidade desse mercado.

Mas os EUA acabaram tendo que comprar menos petróleo cru venezuelano há cerca de alguns anos, não necessariamente como punição ou sanções impostas ao governo socialista ‘bolivariano’, mas por mudanças drásticas no mercado e as dívidas gigantescas contraídas pelo regime de Chávez com os governos chinês e russo.

Assim, a participação da Venezuela no mercado americano está sendo ameaçada e poderá ser reduzida a níveis irrelevantes no médio prazo, em função do aumento significativo da oferta de petróleo doméstico – com a produção de novas e extraordinárias jazidas continentais estadunidenses – e do Canadá, como afirmam os especialistas. Mais em http://adireitabrasileira.blogspot.com.br/

ITABUNA-BA: Morre o Jornalista Juarez Vicente

A família de Juarez Vicente de Carvalho acaba de confirmar a morte do jornalista, que estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Nesta manhã, o profissional de imprensa sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. Ainda não está definido onde será o velório. Além de jornalista, Juarez foi professor de Química. Era também poeta e, apesar de não ter feito faculdade de direito, tornou-se conhecido como um grande pesquisador das leis nas áreas administrativa e eleitoral. Juarez foi internado no dia 15 no Hospital São Lucas com complicações de hipertensão e diabetes, mas devido ao seu quadro crítico, foi transferido para a UTI do Hospital Calixto Midlej Filho, Juarez Vicente editava um blog de poesias, um de política e um outro de informações gerais.

Justiça proíbe Vasco de usar a camisa azul em jogos

Tenório com camisa azul do Vasco (Foto: Alexandre Loureiro)

Em ação movida pelo benemérito cruz-maltino Marco Antonio de Amorim Monteiro, a Justiça proibiu o Vasco de utilizar a camisa azul em jogos do clube e diante da imprensa.

O autor alegou que o artigo 7º do Estatuto do clube foi desrespeitado. A passagem determina que o uniforme deve ser composto pelas cores presentes no escudo cruz-maltino. Sendo assim, a cor azul não poderia ser utilizada.

Em defesa, o clube afirmou que a terceira camisa gerou lucros de R$ 1 milhão em vendas e negou prejuízos trazidos pelo produto.

Inspirada nos mares, devido às navegações de Vasco da Gama e à tradição do clube na prática do remo, a camisa azul foi lançada em 2012. O modelo é o segundo da linha "templária". O primeiro modelo era branco com uma cruz vermelha, usado em 2010. De Lancenet

Farra ministerial: R$ 781 milhões em alugueis

Governo federal pagou R$ 781,4 milhões em alugueis de edifícios de grande e pequeno porte. A maioria fica em Brasília e outras sedes de ministérios espalhadas por capitais estratégicas

A conta do custo-governo com 40 ministérios, e cada vez com mais cargos comissionados: Somente ano passado, o governo federal pagou R$ 781,4 milhões em alugueis de edifícios de grande e pequeno porte, informou à coluna a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A maioria fica em Brasília e outras sedes de ministérios, autarquias e estatais espalhadas por capitais estratégicas. A SPU é a fiadora responsável. A responsabilidade do contrato de aluguel é de cada ministério. De http://blogdomariofortes.blogspot.com.br/

Cúmplices da corrupção!

ENTRE RIOS-BA: Prefeitura abre concurso com salários de até R$ 6 mil

A Prefeitura de Entre Rios está com inscrições abertas para o concurso público com 159 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, e salários que variam de R$ 678 a R$ 6.600.

Os cargos de nível superior são para assistente social, biólogo, bioquímico, engenheiro civil, engenheiro ambiental, psicopedagogo, turismólogo, anestesista, oftalmologista, pneumologista, psiquiatra, plantonista, cardiologista, obstetra, médico PSF, odontólogo PSF, enfermeiro PSF e enfermeiro.

Já as vagas de nível médio são para técnico de enfermagem, técnico de enfermagem PSF, auxiliar de laboratório, técnico em raio X, técnico em laboratório, assistente administrativo, auxiliar administrativo PSF, recepcionista, fiscal de tributos e fiscal de obras e postura. E os postos de nível fundamental são para guarda municipal, eletricista, auxiliar administrativo, carpinteiro, mecânico, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de higiene, auxiliar de eletricista, auxiliar de mecânico, auxiliar de cozinha, operador de máquinas e motorista de veículos leves.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de fevereiro pelo site www.seprod.com.br. A taxa é de R$ 30 para nível fundamental, R$ 50 para nível médio e R$ 80 para nível superior. Os candidatos também podem se inscrever presencialmente na secretaria da saúde, localizada na Praça Barão do Rio Branco s/nº, das 8h às 14h.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 17 de março. Ainda haverá prova de títulos para todos os cargos e prova prática para operador de máquinas e motorista de veículos leves. O concurso terá 1 ano de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período. Do Portal Clériston Silva

CGU abre processo administrativo contra Rosemary

Rosemary Nóvoa de Noronha: ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo

(Foto:Jorge Araujo/Folhapress )

Ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e muito próxima de Lula, Rosemary Noronha deverá ser proibida de voltar a ocupar cargos públicos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu um processo administrativo disciplinar nesta segunda-feira para punir Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo e mulher de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apontada como o braço político de uma quadrilha que fraudava e vendia pareceres técnicos do governo, Rose, como é conhecida, teve suas ações desbaratadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e foi indiciada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica e tráfico de influência.

O pedido de abertura do processo foi encaminhado pela Casa Civil da Presidência da República. “Sobre a comissão de sindicância, nós já encaminhamos à CGU e acatamos todas as determinações da comissão. Foi para a CGU para a instauração de procedimento administrativo”, informou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A Casa Civil investigou o caso por meio de uma sindicância aberta no final de novembro para apurar a participação de servidores da Presidência da República no esquema de venda de pareceres técnicos. O grupo de investigação produziu um relatório sigiloso no início de janeiro em que recomenda a abertura do processo contra Rose. Entre as penalidades previstas estão a proibição de ocupar cargo público federal.

As investigações da Polícia Federal apontaram que Rose, ex-assessora do petista José Dirceu e muito próxima do ex-presidente Lula, negociava favores em troca dos serviços prestados à quadrilha. Lotada no gabinete da Presidência em São Paulo, ela fazia, conforme a PF, a intermediação entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e os servidores que poderiam consolidar a prática criminosa. Também foi detectada como de sua responsabilidade a nomeação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira para diretorias da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ambos chegaram a ser presos pela PF.

Comissão de Ética - Paralelamente ao processo administrativo, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também analisa a conduta de servidores federais no esquema revelado pela Operação Porto Seguro. Além de Rosemary Noronha, que já prestou informações formais ao órgão de aconselhamento da presidente Dilma Rousseff, são alvos do colegiado o ex-número 2 da Advocacia-geral da União (AGU), José Weber Holanda, e os ex-diretores Paulo e Rubens Vieira. Nesta segunda-feira, a ex-juíza Suzana de Camargo Gomes foi designada relatora do caso na comissão.

*Por Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília,na Veja.com

CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA: Homem vive a rotina de dormir em cemitério

Muito curiosa a história que relataremos deste homem sem teto, desempregado, profissão pintor, que por falta de local onde possa dormir todas as noites se dirige até o cemitério do centro da cidade de Coité para “passar as noites.”

Estamos falando de Antonio Carlos de Souza, “Carlinhos”, com 48 anos e 17 filhos, ele que nasceu no Maracujá, povoado coiteense. O sem teto relata que trabalhou muito como ceifador de sisal (em Coité, Valente e São Domingos, municípios da Bahia), auxiliar de moto serra (em Porto Velho – RO), cortador de cana (em Campos Floridos – MG), além de executar pequenas outras ocupações Brasil afora e no nosso país vizinho – Bolívia, mas hoje não tem ele o que fazer diariamente, por falta de emprego.

Por sua passagem em São Paulo/SP, diz calmamente que dormiu certa noite no cemitério Jardim da Saudade (sic) por não encontrar condução que o levasse par a sua casa. Que temendo ser pego por seguranças daquele local, após pular o muro, entrou num jazido (conhecido por carneira) bem fedido, com restos mortais recentes e ali permaneceu a noite toda, conseguindo sair às 06h. Com seu modo simplório, disse que ao sair daquele recinto onde abriga cadáveres, pegou um ônibus coletivo com destino à sua casa, e ao entrar naquele veículo: “todas as pessoas que ali estavam sentiam de longe o fedor de morto em meu corpo”. O odor insuportável incrustado em sua pele só foi sanado após cerca de doze dias, sob inúmeros banhos e colocação de desinfetantes no corpo.

Carlinhos tem certa compulsão para dormir em cemitérios, pois também já se alojou nesses lugares nas cidades de São Domingos e Valente na região do sisal. “ Acho bem tranquilo e seguro, pois mortos não mexe com ninguém; só os vivos é quem dá trabalho. Devemos ter medo dos vivos”, afirma. Garante que nunca viu assombração por onde sempre pernoitou. Com risos, relatou um fato engraçado, que foi numa determinada noite, ao sentir-se cansado e com muito sono, alguns viciados em drogas ( cerca de oito pessoas) entraram no cemitério de Coité e começaram a fazer algazarras, momento em que o nosso personagem levantou-se de sua carneira habitual e bradou fortemente “buuuhh” para todos eles, que saíram em disparada, pensando, talvez, tratar-se de fantasma.

Mesmo dormindo nesses lugares, áreas propícias a contaminação através de bactérias, Carlinhos disse que nunca adoeceu. Sua grande dificuldade é não alimentar-se regularmente. Ele sobrevive através alimentos doados por amigos e vez ou outra recebe dinheiro para sua subsistência. Diz que não quer retornar ao lar de familiares por questão particular. Um ente familiar (sobrinha) é quem lava suas roupas, de forma esporádica. Quando precisa, banha-se vai a uma lanchonete, no centro de Coité. (Disse que já passou cinco dias sem tomar banho).

“Vou pedir ao prefeito Assis para que ele me empregue no cemitério, pois já moro lá mesmo”, brinca confiante nesta realização laboriosa, insistindo em não sair desse lugar tenebroso por muitos. Por Abimael Lopes (Portal Calila Notícias) * http://www.civalanjos.com/

ITABUNA-BA: Pais clamam por uma UTI para filho recém-nascido

Um grupo de pessoas munidas de cartazes em frente ao Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, chamou a atenção na tarde de ontem (29). Era um protesto, liderado pelos pais de um bebê com apenas 15 dias de vida. O menino, segundo a mãe Aline Santana Bonfim, permanece em estado grave, em consequência de uma hipoglicemia persistente. O problema é que, de acordo com a mulher, o hospital, onde o filho está internado há 12 dias, não dispõe, no momento, de uma UTI neonatal. "A gente está pedindo encarecidamente que, se alguém souber de alguma vaga em outra cidade ou outro estado, que nos fale. Precisamos também de uma UTI móvel para encaminhar ele", apelou a jovem. Aline disse que já entrou em contato com várias pessoas de Feira de Santana, Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, cidades com UTI neonatal, além de fazer apelos através das redes sociais, mas até o momento não conseguiu nada. "O estado dele está piorando. Ele já teve uma parada respiratória e precisa de ventilação mecânica e o hospital (Novaes) não está oferecendo. A mídia é o último passo que a gente está dando para socorrer ele. Ele está lá dentro, guerreiro, segurando firme, está conseguindo manter o estado dele. E a gente está aqui fora tentando resolver o quanto antes, porque a gente não sabe até quando ele vai conseguir suportar", desabafou a mulher, emocionada. De http://www.diariobahia.com.br

CORRENTINA-BA: Ladrão usa pen drive e teclado para roubar banco; três são presos

Três homens foram presos no domingo (27) depois de roubarem um caixa eletrônico do Banco do Brasil em Correntina usando apenas um pen drive e um teclado. Os suspeitos foram detidos pela 30ª Companhia Independente de Polícia Militar depois de sacar R$ 38.500. O crime aconteceu por volta do meio dia do domingo. Segundo o delegado Marcelo Calçado, as investigações indicam que há um software no pen drive usado no crime. “Eles tinham o pen drive, o teclado e um equipamento, um aparelho, para fazer a conexão. E usaram isso para poder liberar o dinheiro”, explica Calçado. “A gente levantou que existe um programa no pen drive, um software, que faz a liberação do dinheiro. Então ele chega no caixa, conecta o teclado, juntamente com o pen drive, e o caixa vai liberando o dinheiro”. O pen drive apreendido será periciado. A Polícia Militar da cidade foi alertada pelo próprio banco, pois o caixa foi danificado e com isso um alarme foi acionado. “A PM chegou e ele ainda estava tirando o dinheiro. Houve uma violação, porque eles precisam tirar uma parte do visor do terminal para conectar o pen drive”. Um dos suspeitos, Fernando de Aguiar Pontes, 40 anos, fazia os saques e foi flagrado pela polícia. Para tentar evitar a prisão, Fernando ainda ofereceu todo o valor sacado aos PMs, que recusaram o suborno. Dois comparsas davam cobertura ao ladrão em um carro estacionado em frente à agência. Ao perceberem a chegada da PM, os dois fugiram em direção à BR-020. Marcos Aurélio dos Santos Zaccaria, 31 anos, e Renato Silva de Oliveira, 23 anos, não conseguiram ir longe e foram presos na zona rural cidade, a cerca de 200 km do centro. Eles confessaram a participação no crime – segundo o delegado, em um primeiro o único que tentou negar foi o próprio Fernando, que tentou fingir que encontrou os equipamentos no banco ao chegar. “Mas a PM pegou ele em flagrante no ato”, diz Calçado. Leia mais AQUI.

Lei seca agora pune qualquer vestígio de álcool com pena máxima

O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue poderá ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano. Hoje, a margem de tolerância para aplicação das penalidades é de 0,2 grama de álcool por litro de sangue. A nova regra foi definida em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial da União". O órgão reduziu ainda a margem de tolerância no teste do bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.

Professores da rede pública poderão ter direito a merenda escolar

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (29) que recebeu pedido de prefeitos para que os professores de educação básica da rede pública também tenham direto à merenda escolar, a exemplo do que ocorre com os alunos. Ele manifestou apoio ao pedido, que dependeria de aprovação de projeto de lei específico. “Os prefeitos solicitaram que os professores também fizessem a alimentação com os alunos na merenda escolar. Hoje a lei proíbe. Só é possível se houver uma alteração em lei. O impacto é muito pequeno dado o número de professores da rede pública. Acho razoável que eles estejam trabalhando e possam comer a mesma merenda que os estudantes, disse a jornalistas após participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. No encontro com prefeitos, o ministro apresentou as ações e programas que o Ministério da Educação desenvolve em parceria com as prefeituras e disse que uma das prioridades do governo é a construção de creches. A meta do governo é chegar a 2016 com seis mil novas unidades. Segundo Aloizio Mercadante, 742 creches foram entregues nos dois primeiros anos do governo de presidenta Dilma Rousseff e há 5.678 em construção. (Agência Brasil)

Guarani-SP tem interesse no Imperador Adriano; ex-Flamengo

Depois que o presidente do Guarani veio a público dizer que tinha interesse na contratação de Adriano, a assessoria do Imperador publicou uma nota oficial na noite desta terça-feira para negar que o atacante esteja negociando com clubes brasileiros.

Apesar de ter revelado sondagens de clubes, Adriano, via texto, diz que, por enquanto, os rumores a respeito não são "nada além de especulações".

Adriano passou os últimos dias em São Paulo e retomou nesta terça-feira as rotinas de treinamentos na academia particular em sua casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O Imperador está sem empresário e é o responsável por negociar o próprio futuro. De Lancenet

Bahia tem crescimento recorde de 23% na arrecadação de ICMS

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro de 2013 na Bahia será uma das maiores de toda a série histórica do levantamento e fará o estado encostar no Paraná, que tem a quinta maior receita do tributo no Brasil. O Bahia Notícias apurou que o montante, ainda a ser apresentado pela Secretaria da Fazenda, aumenta o volume em 22,95% em relação ao mesmo intervalo de 2012 e 20,81% na comparação com dezembro último. O resultado é fruto do planejamento tributário de 2013, elaborado ano passado, a exemplo da elevação no recolhimento de tributos do petróleo, mudanças de procedimentos na Refinaria de Mataripe, reuniões e acordos com a Petrobras nos últimos meses do ano passado, bem como alterações na legislação para o etanol combustível. Em dezembro, foi anunciada a mudança da legislação (art. 8º da Lei 7014/096), referente à sujeição passiva da substituição tributária, o que ocasionou o incremento na arrecadação relativa ao álcool etílico hidratado carburante. O acréscimo foi de R$ 3,3 milhões em janeiro de 2013, um aumento porcentual de 28% em relação a igual período do ano passado, e de 55% em relação ao mês de dezembro de 2012, embora não tenha sido registrada alta no consumo do produto nas bombas baianas. por Francis Juliano / Evilásio Júnior/BN

Descaso revoltante

Flávio Tavares *

Depois do horror e do luto, o caminho mais árduo vem agora – definir as responsabilidades e as culpas, para que a tragédia de Santa Maria não seja lembrada, apenas, quando se repita no futuro, noutro lugar e noutra dimensão. Sim, pois a fatalidade e os acidentes não existem como algo autônomo, não têm corpo nem movimento. São, apenas, invenção humana para tentar justificar o injustificável. Tudo aquilo que o desleixo nunca procurou evitar, passa a chamar-se “fatalidade” ou, no mínimo, “acidente”.
Essa mentira supera a linguagem e vira um estilo, como agora, em que ninguém assume responsabilidades. Na tragédia de Santa Maria, tudo é absurdo e irônico. O país e o mundo lá puseram sua dor, mas todos são evasivos. O governador gaúcho pediu não antecipar culpas sobre as causas “antes do final da perícia”, como se não fosse fácil entender que uma boate para 900 pessoas, lotada com quase o dobro, não poderia ter só uma porta, sem saídas de emergência. O prefeito municipal (experiente político, deputado estadual por 30 anos) desconversou quando a TV lhe fez a pergunta. O comandante do Corpo de Bombeiros, idem. “As licenças estavam em ordem e havia extintores”, mas estes não funcionaram.
No horror da boate Kiss, “Beijo”, propriedade da “Santo Entretenimento Ltda”, a ironia começa na denominação e se amplia na nota em que se desculparam pela tragédia. Escreveram: “A bem da verdade, diante dos inúmeros boatos sobre o ocorrido, esclarecemos que a situação da empresa se encontra regular, com os equipamentos previsíveis e necessários para proteção e combate contra incêndio, aprovado pelo Corpo de Bombeiros, adequado às necessidades da casa e de seus frequentadores”. E conclui “creditando o terrível acontecimento a uma fatalidade que só Deus tem condições de levar…”.

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BARROCAS-BA: Moradores confeccionam miniatura de trator de esteira; perfeição e riqueza nos detalhes

Sem a pretensão de se tornarem artesões, ou algo próximo à arte, os irmãos Antonio (Rato) e José, moradores da sede do município, utilizando ferro, peças de motos e outros objetos, conseguiram construir a miniatura de um trator de esteira.

Segundo Antonio, o resultado de um mês de trabalho deverá ser utilizado pelo seu sobrinho como brinquedo, “vai usar ele, os filho e netos e não acaba”, disse. O trator é feito totalmente de ferro, e pesa bastante. O “brinquedo” tem movimentos reais, as esteiras se movem, e a lâmina também.

Sem buscar isso, os irmãos acabaram por também homenagear os muitos barroquenses que trabalham e sustentam suas famílias trabalhando com os tratores, muitos destes hoje se tornaram donos das máquinas e tem por elas varredeira paixão.

Quanto à miniatura, por onde o popular Rato passava com o trator, as pessoas o paravam para admirar o trabalho, mais ele logo dizia: “não faço outro desse nem por R$1.000,00, pois deu muito trabalho, e não tenho mais paciência de começar tudo outra vez”. Porém, ele atendia a todos e até mostra a força do trator, como se estivesse brincando com ele.

@ Nossa Voz

Apostas em loterias atingem novo recorde com crescimento acima de 7% em 2012

O volume bruto arrecadado pela Caixa Econômica Federal (CEF) com os dez tipos de loterias existentes no país atingiu novo recorde, no ano passado, totalizando R$ 10,4 bilhões, quantia 7,7% maior do que em 2011. A maior participação, 41%, veio de apostas na Mega-Sena, modalidade que atingiu a maior premiação, em dezembro, com o rateio da Mega da Virada de R$ 244,7 milhões pago a três ganhadores, um de Goiás e dois do estado de São Paulo. A segunda maior arrecadação foi com a Lotofácil, com 26%, seguida da Quina com 16%. Dos R$ 10,4 bilhões movimentados, foram distribuídos em torno de R$ 3,6 bilhões em prêmios. Cerca de R$ 5 bilhões foram repassados a programas sociais, com destaque para a educação, que recebeu R$ 936,1 milhões; esporte (R$ 707,1 milhões) e segurança ( R$ 315,1 milhões). Os estados onde as pessoas mais fizeram apostas foram São Paulo, em que a CEF arrecadou R$ 3,4 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 1,14 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (29), em São Paulo, pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Fábio Cleto. Ele atribuiu o bom desempenho do setor à regulamentação do Bolão da Caixa, que atendeu ao anseio tanto de apostadores quanto de empresários do setor no aumento da segurança na disputa do prêmio. Até dezembro último, os bolões movimentaram em torno de R$ 257 milhões em mais de 4 milhões de apostas. Leia mais AQUI.

Aposentados podem ter isenção do IR a partir dos 60 anos

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 4627/12, que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a proposta altera a Lei 7.713/88. Por ela, a idade mínima para ter direito à isenção é de 65 anos. De acordo com a proposição, a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público ou por entidade de previdência privada. A deputada afirma que o projeto atualiza a legislação sobre o Imposto de Renda, que é de 1988, ao adaptá-la ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741), que é de 2003. Conforme o estatuto, a pessoa é considerada idosa a partir dos 60 anos, e não ao completar 65.

BA: Jequié pede ajuda da população no controle da Dengue

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) confirmou mais de 820 casos suspeitos de dengue em Jequié, somente em janeiro de 2013, um aumento de mais de 400% com relação ao mesmo período do ano passado. A situação atual já está sendo encarada como uma epidemia.

Visando evitar o agravamento do surto epidêmico, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), juntamente com a SESAB, promoveram a capacitação de profissionais de saúde que atuam na assistência e na vigilância epidemiológica sobre o Manejo Clínico da Dengue. Além disso, uma Central de Atendimento à Dengue (CAD) foi instalada, no Campo da América, exclusivamente para atender pacientes com suspeita da doença.

Os bairros com maiores índices de infestação e números de casos são: Jequiezinho, Joaquim Romão, Mandacaru, São Judas Tadeu e KM3. Nessas comunidades a atenção deve ser redobrada. Visando evitar que a situação se agrave, Agentes de Combate às Endemias estão realizando atividades de bloqueio (Costal e de Ultra Baixo Volume-UBV), que consiste na aplicação de inseticida.

Apesar de todo esforço da SMS e da SESAB, o problema da dengue só pode ser minimizado com o engajamento ativo da população, uma vez que mais de 80% dos criadouros são peri e intra-domiciliar, cabendo ao cidadão realizar cotidianamente os cuidados necessários quanto a eliminação dos possíveis focos do Aedes aegypti, nome do mosquito transmissor da dengue.

A fêmea do Aedes aegypti põem seus ovos em ambientes escuros e com água parada, esses ovos podem sobreviver por mais de um ano e quando entram em contato com a água, eclodem e dão origem ao mosquito, que sobrevive cerca de 30 a 45 dias. Somente a fêmea transmite a doença, ela se alimenta de sangue para maturar os ovos, e quando pica uma pessoa pode transmitir o vírus. Em seu curto período de vida, ela tem a capacidade de originar mais de 1500 mosquitos.

Ações simples, se colocadas em prática no dia-a-dia, podem trazer grandes contribuições na prevenção e no controle da dengue. O cidadão precisa vistoriar sua casa e eliminar todos os locais que podem se tornar criadouros do mosquito. Devem ser observados nos quintais, por exemplo, a ocorrência de objetos expostos sem o devido armazenamento, como: latinhas, vasilhas, garrafas, pneus, etc.

Ainda no ambiente residencial, outros locais propícios para o surgimento de focos são as bandejas externas, encontradas em alguns modelos de geladeiras e de ar-condicionado, pratinhos de plantas, ralos, bebedouros de água dos animais, filtros, caixa d’água, até mesmo em casa de ovo já foi encontrado larvas do mosquito, o que demonstra o quanto a população está vulnerável ao problema da dengue.

Jequié conclama aos seus cidadãos que unam forças na luta contra o Aedes aegypti. Se cada um fizer a sua parte é possível reverter essa situação de epidemia e evitar que mais vidas sejam acometidas. Combater a dengue é uma dever de todos, UNIDOS SOMOS + !

ASCOM FLEM

Taís Silva

Grupo Executivo de Trabalho da Dengue

Mediadora - ASCOM

Fundação Luís Eduardo Magalhães

TEL: (71) 3115-3030

CEL: (71) 9737-6574

Embasa abre inscrições para programa de estágio 2013

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) abriu nesta quarta-feira (30), as inscrições para o seu Programa de Estágio 2013, com oportunidades para cargos do nível médio, técnico e superior, tanto em Salvador como em 36 localidades do interior do estado. O processo seletivo será realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL/BA) e contará com três etapas: recrutamento, triagem curricular e entrevista. Os interessados devem enviar sua inscrição para o endereço ielembasa@gmail.com até o dia 22 de fevereiro. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e os estudantes recebem auxílio transporte e bolsa auxílio que varia de R$ 210 a R$ 350. Para participar do processo, os alunos deverão ter pelo menos 50% do curso concluído. Mais informações estarão disponíveis no site do IEL a partir do dia 30. (Ibahia)

SALVADOR-BA: Agências da Caixa Econômica Federal e do Santander são autuadas pelo Procon

Agências da Caixa Econômica Federal e do Santander que funcionam na Avenida Sete de Setembro, no Centro de Salvador, foram autuadas pelo Procon na manhã desta terça-feira (29) durante a “Operação Consumo Acessível”. Entre os problemas identificados estão inclinação das rampas e sinalizações táteis precárias. Segundo a superintendente do Procon, Gracieli Leal, a operação foi realizada com o objetivo de verificar se os direitos dos consumidores com deficiência são assegurados pelos fornecedores de produtos e serviços. “As pessoas com deficiência também são consumidores, e como tal precisam ser respeitados conforme estabelecido pelo Código de Defesa Consumidor”, afirmou. Nas duas agências vistoriadas, foram encontradas problemas na rota do piso tátil, que não ligava a entrada do estabelecimento aos caixas eletrônicos ou à parte interna dos bancos. As senhas também não tinham sinalização sonora, o que levava as pessoas a depender de funcionários ou acompanhantes para saber em que momento seriam atendidos. BN