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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

ITABUNA-BA: Prefeitura não terá expediente durante os dias do Carnaval oficial

A Prefeitura de Itabuna não terá expediente durante nos dias do Carnaval oficial em cumprimento ao que estabelece o Calendário Administrativo – Exercício 2026, anexo do Decreto nº 16.670, publicado na edição eletrônica n°6.555 de 22 de janeiro.

Por isso, na segunda-feira, dia 16 de fevereiro, será ponto facultativo; na terça-feira, dia 17, Carnaval, será observado o feriado nacional; enquanto na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18, o expediente ao público se iniciará a partir do meio-dia.

O Decreto estabelece que excetuam-se das disposições do Calendário Administrativo os órgãos, setores e servidores cujos serviços, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente aqueles vinculados às áreas de:

I – Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, fiscalização de transporte e trânsito, bem como as atividades fiscalizatórias exercidas em regime de plantão ou escala;

II – saúde pública, exclusivamente no que se refere à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –

SAMU-192, da Secretaria Municipal de Saúde, bem como às atividades de fiscalização da Vigilância Sanitária;

III – as casas de acolhimento e abrigamento de crianças, adolescentes, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, vinculadas à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), bem como as atividades correlatas exercidas em regime de plantão pelo Conselho Tutelar e pelo Serviço Especializado de Abordagem Social;

IV – outros serviços essenciais definidos pela autoridade administrativa competente.

Expulsa do BBB 26, Sol Vega pede desculpas após fala polêmica

A desclassificação aconteceu depois de um embate físico com Ana Paula Renault
Luana Neiva - bahia.ba/entretenimento
Foto: Globo
Após ser expulsa do Big Brother Brasil 26, Sol Vega usou as redes sociais para se pronunciar sobre as polêmicas que marcaram sua saída do programa. A desclassificação aconteceu depois de um embate físico com Ana Paula Renault, mas outra situação dentro da casa também repercutiu negativamente.

Durante uma discussão, Sol se irritou após Milena acordar parte dos participantes e acabou chamando a colega de “doente mental”, expressão considerada capacitista. Exaltada, ela ainda circulou pelos quartos gritando: “Acorda, c*ralho. A amiga de vocês foi lá me acordar. Quando é a amiguinha de vocês, acham bonito, né?”.

Já fora do confinamento, a ex-BBB gravou um vídeo reconhecendo o erro e pedindo desculpas. “Às vezes a gente segue certos padrões e a gente tem que se reeducar e saber o que é certo e o que é errado mesmo no momento de ira, né?”, afirmou.

“Eu quero pedir desculpas a quem se sentiu ofendidos pela minha fala ontem de ‘retardado’, ‘doente mental’. Não foi essa a minha intenção. Na verdade eu queria ofender a Milena diretamente, né? Mas se ofendi alguém, me perdoe”, finalizou.

Expulsão
Sol Vega não faz mais parte do elenco do BBB 26. A participante, que ficou conhecida por sua passagem pelo BBB 4, foi desclassificada do reality show após a produção analisar as imagens da discussão com Ana Paula Renault. A decisão foi comunicada aos confinados por meio de um áudio exibido dentro da casa.

“Atenção, todos: nós avaliamos as imagens da atitude da Sol com Ana Paula. Entendemos que ela ultrapassou os limites permitidos e desrespeitou as regras do programa. Sol está desclassificada do BBB 26”, informou a voz da direção.

Vírus Nipah: Aglomeração no Carnaval é motivo de preocupação?

Reprodução/Pexels/Daniel Dan
O vírus Nipah, que já provocou surtos em países asiáticos, voltou a ganhar relevância no fim de janeiro após o registro de dois novos casos na Índia. Via R7

Acompanhada de conteúdos desinformativos, a situação também ganhou atenção no Brasil, onde as buscas pela doença no Google dispararam. E, na véspera do carnaval, surge a dúvida: há motivo para preocupação?

Primeiro, o Ministério da Saúde reforça que o Brasil não tem nenhum caso de Nipah confirmado e não há motivo para preocupação.

A pasta afirma que o País mantém protocolos permanentes de vigilância a agentes patogênicos e que o risco de uma pandemia causada pelo vírus é considerado baixo.
“Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), foram confirmados na Índia apenas dois casos, ambos entre trabalhadores de saúde, que tiveram contato com 198 pessoas já identificadas e testadas, todas com resultado negativo. O último caso foi registrado naquele país em 13 de janeiro, indicando que o evento já se aproxima do fim do período de acompanhamento”, cita o MS em nota.

De acordo com Benedito Fonseca, professor de moléstias infecciosas e tropicais da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo) e membro da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), o vírus tem um potencial epidêmico, mas raramente causará uma pandemia.

“O surto de Nipah na Índia está se extinguindo e, portanto, acredito ser mínima a chance de termos infecção pelo Nipah no Brasil”, destaca.

“O que temos de fazer — e o MS está atento a isso — é a detecção rápida de um caso possível, principalmente em uma pessoa que tenha vindo da Índia ou Bangladesh, pois esse vírus é também transmitido por secreções respiratórias”, adiciona.

Como o Nipah é transmitido?
O vírus Nipah pode ser transmitido aos seres humanos por meio do contato com animais infectados, pela ingestão de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa.

Nesse último caso, a infecção ocorre principalmente em situações de contato próximo, com exposição a fluidos corporais ou gotículas respiratórias.

“Esse é o grande perigo desse vírus, pois uma pessoa com a doença pode transmiti-lo para outra pessoa que nunca teve a doença e, com isso, causar um surto epidêmico”, pontua Fonseca.

Os hospedeiros naturais do vírus são morcegos da família Pteropodidae (que não existem no Brasil), embora outros animais, como porcos e cavalos, também possam ser infectados.

A transmissão para humanos pode ocorrer pelo contato com esses animais ou com seus fluidos. Outro risco importante está no consumo de frutas e sucos contaminados com urina ou saliva de morcegos infectados, já que essas espécies se alimentam de frutas.

Sintomas

Fora de jogo do Brasileirão, Neymar faz críticas a gramado sintético no Brasil

Reprodução / Instagram
Por Galáticos Online
O atacante Neymar usou as redes sociais para reclamar do gramado sintético da Arena da Baixada. O atacante do Santos está fora do jogo contra o Athletico-PR nesta quinta-feira, em Curitiba, pela 3ª rodada do Brasileirão.

"Praticar futebol nesse campo é quase impossível", postou ele no X (antigo Twitter). Neymar ainda se recupera de uma artroscopia no joelho esquerdo feita em dezembro e está na fase final de reabilitação. Ele foi poupado justamente por causa do campo sintético.

De acordo com a ESPN, o retorno deve acontecer no dia 15, contra o Velo Clube, na última rodada da primeira fase do Paulistão. Em 2025, Neymar liderou uma campanha contra gramados sintéticos no futebol brasileiro, junto com craques como Gabigol e Thiago Silva.

CARAVELAS-BA: Poderosas goleiam o No Stress por 9 a 6 e encerram os Jogos de Verão 2026 com espetáculo de gols e emoção

A noite da última quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, entrou para a história do esporte em Caravelas. Em uma partida eletrizante, repleta de técnica, habilidade e muitos gols, As Poderosas venceram o No Stress pelo placar de 9 a 6, fechando com chave de ouro os tradicionais Jogos de Verão 2026.
Foi um verdadeiro espetáculo dentro de quadra! Emoção do início ao fim, torcida vibrando, ginásio lotado e aquela atmosfera que já virou tradição há 21 anos no município. E como manda o figurino em Caravelas, logo após o apito final, a cidade já entrou oficialmente no clima contagiante do carnaval.
🌟 Homenagem emocionante
A edição deste ano foi marcada por um sentimento especial. O evento teve um significado ainda mais profundo devido à recente partida de Alípio dos Correios (in memoriam), idealizador da partida festiva e presidente do Bloco No Stress.
Antes do início do jogo, os atletas protagonizaram um momento inesquecível: entraram no ginásio carregando um banner em homenagem a Alípio. Muito querido pela comunidade caravelense, ele recebeu uma justa e emocionante salva de palmas de um ginásio completamente lotado. Um gesto que mostrou que seu legado permanece vivo no esporte e no coração do povo.

⚽ Dentro de quadra: show de bola!
No jogo principal, as Poderosas foram avassaladoras. Com destaque absoluto para Ruly, que simplesmente marcou 6 dos 9 gols da sua equipe, sendo eleita a grande craque da partida. Uma atuação digna de aplausos de pé!

O No Stress também lutou bravamente e balançou as redes seis vezes, mantendo o jogo disputado e emocionante até o fim.
E como já virou tradição irreverente do evento, o troféu “Abacaxi do Jogo” foi para Jocimar Caetano, eleito a “baranga” da partida em clima de descontração.

Um detalhe curioso: o VAR entrou em ação apenas uma única vez, confirmando uma penalidade a favor das Poderosas, após falta sofrida por Ruly — decisão precisa que ajudou a manter a justiça no placar.

👩‍🦱 Preliminar feminina
Antes do duelo principal, o público acompanhou um grande confronto feminino, que terminou empatado em 3 a 3 entre As Poderosas e As Gatas, mostrando que a qualidade e a competitividade estavam presentes desde o início da programação.
🤝 Organização e apoio
O evento foi realizado pela Família No Stress e As Poderosas, com apoio total da Prefeitura Municipal de Caravelas, na gestão do prefeito Dr. Adauto e do vice-prefeito Popó.

A organização ficou por conta da Secretaria Municipal de Educação e Divisão de Esportes, com atuação da equipe esportiva formada por Carlos Vinícius (diretor), Alex Varmes, Marinho, Gê e Pit Pit.

A arbitragem foi comandada por Edilson Gabriel, Marinho e Carlos Vinícius. Já no “VAR”, atuaram Dr. Adauto, Emerson Mota e Tauã, acionados em um único lance decisivo da partida.

A cobertura fotográfica ficou por conta da assessoria de comunicação da Prefeitura e também da equipe da Foco Radical, com Luana Rezende e Fred registrando os melhores momentos da noite.

E claro… teve narração vibrante de Osmar Guarnelles — o narrador que é um pipoco da Costa das Baleias! 🎤🔥

📝 Escalações
As Poderosas: Vítor, Chambell, Tiê, Carlos, Penélope e Ruly.
No Stress: Chocolate, Alan, Marzinho, Pedro Henrique, João Vitor, Bilú e Jocimar.
TODAS FOTOS EM MAIS INFORMAÇÕES

Provas contra Toffoli levam disputa entre ministro e PF a clima de guerra fria institucional

Por Adriana Fernandes | Folhapress
A descoberta de transações e diálogos entre Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, ampliou um embate que vem sendo descrito por integrantes dos três Poderes como um conflito institucional entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e a Polícia Federal nas investigações do escândalo de fraudes do Banco Master.

Investigadores do caso argumentam nos bastidores que a atuação do ministro no caso criou prejuízos à apuração.

Autoridades ouvidas pela reportagem da Folha relataram temor de ruptura institucional no STF, que estaria assistindo desde o final do ano passado, quando Toffoli puxou o caso para a corte, a uma espiral da crise sem capacidade de reação. Na noite desta quinta (12), o ministro aceitou deixar a relatoria do caso.

A percepção geral é a de que o caso Master desencadeou uma guerra fria com ataques e contra-ataques entre atores políticos e órgãos públicos, com desdobramentos que já não podem mais ser controlados em Brasília e nos estados onde há investigações.

Em nota divulgada na quinta-feira, o ministro afirmou que "jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro". Toffoli disse ainda que "jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel".

Procurado para comentar por meio da assessoria do STF, ele não se manifestou.

A pressão sobre a Polícia Federal aumentou após a operação da semana passada que mirou aliados no Amapá do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Políticos e autoridades de Brasília passaram a reclamar que a PF estaria sem freios, demandando uma "contenção" no trabalho já avançado das investigações.

Alckmin: Quebra de patente pode trazer insegurança jurídica e afastar investimentos

"Nossa posição é contrária, precisamos de previsibilidade, precisamos de investimentos", destacou o vice-presidente. Nesta semana, a Câmara dos deputados aprovou urgência para votar quebra de patente do Mounjaro
Agência Gov
Mohammed_Al_Ali/Shutterstock
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou na tarde desta quinta-feira (12/2) que o governo é contra a quebra de patentes de medicamentos e explicou que a medida pode gerar insegurança jurídica e reduzir os investimentos no País. "A nossa posição é contrária, porque precisamos de inovação, precisamos de previsibilidade, precisamos de investimentos", destacou.

Nós precisamos trazer para o Brasil mais centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Quando você quebra a patente, você está levando a uma insegurança jurídica, imprevisibilidade, isso afasta investimento, reduz investimento, reduz inovação no país", prosseguiu Alckmin.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o requerimento para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.

O texto estabelece que poderá ser concedida licença compulsória do remédio, de forma temporária e não exclusiva. Na prática, a medida permitirá que o poder público ou empresas autorizadas produzam o medicamento, desde que cumpram as normas sanitárias e regulatórias.

De acordo com a proposta, a licença compulsória poderá ser adotada quando houver comprovação de insuficiência de oferta do medicamento, preços elevados e impacto relevante na saúde pública, uma vez que esse tipo de licenciamento acaba facilitando o acesso da população ao remédio.

Alerta
Com a popularização do Mounjaro, também nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido do medicamento.

STJ avalia se presídio pode monitorar todas as conversas entre presos e advogados

Decisão autorizou monitoramento de todas as conversas entre presos, visitantes e advogados pelo prazo de um ano
Freepik
Está em julgamento na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça um recurso que discute a validade do monitoramento de todas as conversas travadas entre presos, visitantes advogados e servidores no presídio de Planaltina (GO).

O tema não é novo, pois já foi enfrentado pelo mesmo colegiado no RMS 65.988, em que foi validada a medida autorizada pelo juízo de primeiro grau, em 2023.

Um novo recurso em mandado de segurança foi levado ao STJ contra a prorrogação do monitoramento por mais um ano.

Relator do recurso, o ministro Joel Ilan Paciornik entendeu que a medida é lícita e cabível. Pediu vista para melhor análise o ministro Messod Azulay.

Monitoramento generalizado
No mandado de segurança, a subseção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil sustenta que o monitoramento parte de uma presunção inconstitucional, associando casos isolados de advogados que participaram de crimes à necessidade de gravação ambiental das conversas.

Na tribuna, o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros criticou a generalidade da medida, tomada sem qualquer individualização ou motivação concreta baseada em investigações existentes ou indícios de atos ilícitos por defensores. Mais na conjur

Camex zera tarifa de importação para mais de 1 mil produtos

Colegiado aplica medidas antidumping contra China
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para mais de 1 mil produtos, além da aplicação de novas medidas de defesa comercial.

Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 são para bens de capital e de informática e 638 para autopeças.

Segundo o colegiado, a medida busca ampliar investimentos e reduzir custos para a indústria ao permitir a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no país.

Além dos ex-tarifários, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos utilizados pelos setores industrial e agropecuário, bem como para dois produtos finais.

As isenções abrangem itens ligados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.

Medidas antidumping
Na mesma reunião, o comitê aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping, com o objetivo de proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais.

ITABUNA-BA: Prefeitura convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 02/2025 e Chamamento Emergencial 01/2026

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2025 para se apresentarem no Departamento de Acompanhamento a Gestão – DAG, com endereço na Rua Francisco da Silva Rocha, nº 100, 2º andar, Centro, a partir desta sexta-feira, dia 13, no horário das 9 às 17 horas.

O prazo de apresentação é de três dias úteis para fins de lotação e exercícios das funções de Professor Educação Infantil/Ensino Fundamental (Anos Iniciais), ficando o cronograma válido para a quarta-feira, dia 18, das 14 às 16 horas, e na quinta-feira, dia 19, entr 9 e 17 horas.

O comparecimento desta 9ª Convocação para fins de lotação e exercícios das funções de professor,
O não comparecimento no prazo estipulado será interpretado como desistência tácita,
implicando na convocação do (a) próximo (a) selecionado (a), conforme ordem de Seleção

Estão sendo convocados 52 professores que devem comparecer munidos do seguinte; documentos: oficial de identidade com foto; CPF (originais e fotocópias); quitação das obrigações militares (se do sexo masculino); quitação das obrigações eleitorais; comprovante de residência; – Carteira de Trabalho e Previdência Social; certidão no INSS (Consta/Nada Consta); – Atestado de Saúde Ocupacional, sem prejuízo de avaliação por Junta Médica.

CHAMAMENTO EMERGENCIAL

Quaest: 82% concordam que STF precisa ter código de ética pra ministros

Foram ouvidas 2.004 pessoas, entre os dias 5 e 9 de fevereiro; margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos
Douglas Porto, da CNN Brasil, São Paulo
Vista do Supremo Tribunal Federal (STF) • Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
A maioria dos brasileiros concorda que o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria ter um código de ética e conduta para ministros. É o que mostra a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12).

Os que concordam com a questão são 82%. Já 10% discordam. Nem concorda ou nem discorda fica em 1%. Não sabe ou não respondeu, 7%.

Foram ouvidas 2.004 pessoas, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, por meio de entrevistas presenciais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Código de ética
O código de ética sugerido pelo presidente do STF, Edson Fachin, não tem apoio para ser aprovado, segundo apuração da CNN Brasil.

Hoje, a maioria dos integrantes da Suprema Corte defende que o assunto não seja tratado neste ano e avaliam que foi um erro o presidente ter acelerado a discussão.

Apenas a ministra Cármen Lúcia, relatora do código de ética, defende publicamente o conjunto de regras de disciplina.

MEC suspende abertura de novos cursos de medicina após baixo desempenho no Enamed

Ato também suspende o pedido de 5,9 mil novas vagas em cursos de medicina de instituições privadas do país
Catielen de Oliveira * Metrópoles
Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles
O Ministério da Educação (MEC)
suspendeu imediatamente, nessa terça-feira (10/2), o edital que permitia a abertura de novos cursos de medicina no país. O ato foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Além disso, o ato assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), suspende o pedido de 5,9 mil novas vagas em cursos de medicina em instituições privadas existentes no país.

A decisão foi tomada após 107 cursos de medicina (30% do total de todo o país) apresentarem resultados ruins no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que mede o nível de conhecimento dos alunos na área de atuação. O resultado foi divulgado no mês passado.

Dos 351 cursos avaliados pelo exame, apenas 24 ficaram no conceito 1 (melhor nota), e 83 constam no conceito 2. Os demais receberam notas entre 3 e 4, consideradas baixas. Somente um curso ficou na faixa “sem conceito”, pois menos de 10 alunos foram avaliados. As instituições que ficaram abaixo da média foram punidas pelo MEC.

Entre as sanções estão a proibição de abertura de vagas e o cancelamento do vestibular em faculdades que tiraram notas muito baixas. As punições variam de acordo com a pontuação, que vai de 1 a 5.

ABMES se manifesta

Saída de Toffoli é caso inédito no STF e rompe cordão de autoproteção criado na gestão Bolsonaro

Não há registro na corte de ministro forçado a se retirar de uma relatoria contra sua vontade
Ranier Bragon, Cézar Feitoza - SBT
A saída forçada do ministro Dias Toffoli do caso Master, ocorrida nesta quinta-feira (12), é um episódio inédito na história do STF (Supremo Tribunal Federal) desde pelo menos a redemocratização do país e rompe o cordão de autoproteção criado a partir de 2019 em reação a ameaças vindas do bolsonarismo.

O próprio Dias Toffoli havia sofrido pressão, por exemplo, para se declarar impedido no julgamento do mensalão, em 2012, mas se manteve na análise --Toffoli havia sido advogado do PT antes de ter sido indicado por Lula ao tribunal.

Nos episódios anteriores, houve pressão e pedidos de suspeição de ministros, mas nenhum deles ganhou acolhida no tribunal.

Em 2017 o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, sofreu dois pedidos de suspeição apresentados pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em casos envolvendo os empresários Eike Batista e Jacob Barata Filho.

No primeiro, o argumento era o de que Eike Batista era defendido pelo escritório da mulher do ministro em causas cíveis. No caso Barata Filho, que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário.

O ministro não se declarou impedido, não foi instado a isso pelo tribunal e, inclusive, mandou soltar por algumas vezes Barata Filho, então alvo de suspeita de participar de um esquema de corrupção no setor de transportes do Rio de Janeiro.

ITABUNA-BA: Prefeitura e Biosanear informam que a coleta domiciliar no período de Carnaval oficial será normal no sábado, dia 14, e segunda e quarta-feira, dias 16 e 17

A Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos, e a concessionária Biosanear informam que a coleta domiciliar de resíduos sólidos no período de Carnaval oficial será normal no sábado, dia 14, e segunda e quarta-feira, dias 16 e 17. Na terça-feira, feriado nacional, não haverá coleta, mas caminhões-compactadores farão a coleta pontual nas principais avenidas do centro da cidade.

Por isso, a recomendação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) é para que a população coloque o lixo na porta de casa uma hora antes da passagem dos caminhões-compactadores, preferencialmente em sacos fechados, e evite o descarte irregular em terrenos baldios, esquinas, praças e locais ao alcance de animais domésticos ou aves.

PEC da Segurança Pública: Especialista alerta que maioridade penal pode tirar foco do crime

Para advogado, proposta da PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara, deve priorizar integração das forças de segurança
Henrique Lessa / Brasília - ndmais
PEC da Segurança deve avançar na Câmara no primeiro semestre
Foto: Ricardo Trida/Secom/ND Mais
O advogado Berlinque Cantelmo, especialista em segurança pública, avaliou o posicionamento do relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública na Câmara dos Deputados. Para ele, o debate sobre maioridade penal não deve ser incorporado ao texto em discussão neste momento.

Segundo Cantelmo, embora o tema seja pertinente, a proposta precisa concentrar esforços na estruturação das forças de segurança. Ele defende integração efetiva entre União, estados e municípios, compatível com o avanço e a capilaridade do crime organizado no país.

O especialista afirma que discutir a redução da maioridade penal, sem antes fortalecer o aparato humano e operacional das instituições de segurança, pode deslocar o foco do problema central. Para ele, a valorização das corporações e a melhoria da interlocução entre os entes federativos são medidas prioritárias.

PEC da Segurança Pública e maioridade penal
Cantelmo também argumenta que o Brasil ainda enfrenta desafios em políticas socioeducativas. Na avaliação dele, considerar a diminuição da maioridade penal como solução imediata para conter a criminalidade é, neste momento, uma medida prematura.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública segue em análise na Câmara e deve passar por debates nas comissões antes de eventual votação em plenário. O relator ainda pode apresentar ajustes ao texto ao longo da tramitação.

TJ-SP mantém decisão que rejeitou pedido para suspender cotas trans na Unicamp

Foto: © Thomaz Marostegan/Unicamp
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela associação Matria contra a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e manteve a decisão que rejeitou o pedido urgente para suspender o sistema de cotas destinado a pessoas trans, travestis e não binárias nos vestibulares da instituição.

No dia 3 de fevereiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas já havia extinguido a ação civil pública movida pela associação. O juiz Mauro Iuji Fukumoto entendeu que a Matria não tinha legitimidade para propor o processo e encerrou o caso sem analisar o mérito do pedido.

A entidade recorreu por meio de agravo de instrumento. No entanto, em 8 de fevereiro, o colegiado do TJ-SP decidiu manter a decisão de primeira instância.

No acórdão, o relator, desembargador Paulo Cícero Augusto Pereira, afirmou que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão de liminar, como a demonstração de fundamento jurídico relevante e o risco de dano imediato.

O magistrado também destacou que atos administrativos, como a criação de políticas de cotas por uma universidade pública, possuem presunção de legalidade. O voto ainda ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa.

A política de cotas da Unicamp, implementada em abril do ano passado, tem sido alvo de questionamentos judiciais desde sua criação. Até o momento, porém, as tentativas de suspender a medida de forma imediata não obtiveram êxito na Justiça.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Anac estuda criar habilitação exclusiva para pilotos de “carros voadores” no Brasil

Foto: © Paola Ayala/Eve Air Mobility
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula e supervisiona o setor aéreo no Brasil, está avaliando a criação de uma nova categoria de habilitação voltada especificamente aos pilotos dos chamados “carros voadores”, aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL). Para isso, a agência abriu uma consulta pública e quer receber contribuições da sociedade sobre os requisitos para esses profissionais.  Fonte: Agência Brasil

O objetivo da Anac com essa iniciativa é preparar, de maneira gradual e segura, o sistema brasileiro de licenças para incluir essa nova modalidade de aeronaves dentro da mobilidade aérea avançada. A proposta envolve uma formação específica, iniciando por um período de transição destinado a pilotos que já possuem licenças de avião ou helicóptero, com treinamento, experiência supervisionada e um exame prático de proficiência.

A consulta pública está aberta até 16 de março por meio do Portal Brasil Participativo, e a expectativa é de que pilotos, fabricantes, organizações de treinamento, operadores e especialistas contribuam com sugestões para uma proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61, o qual define regras de licenças e certificados para profissionais da aviação.

Patrocinador do Flamengo corta 60% de investimento no clube em 2026

Gilvan de Souza / Flamengo
Por  Galáticos Online
O Banco de Brasília (BRB), patrocinador mais antigo na camisa do Flamengo, reduziu em 60% seus gastos com patrocínios para 2026. O valor total caiu de R$ 118,6 milhões em 2025 para R$ 50 milhões este ano, conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

A decisão veio após a crise do Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025. O BRB investiu bilhões em carteiras de crédito do Master, com transações suspeitas que geraram prejuízos, levando a uma troca de diretoria e corte de despesas.

O BRB estampa sua marca na omoplata da camisa rubro-negra desde 2020 — inicialmente como master, depois no ombro a partir de 2024. O contrato de patrocínio da camisa, de R$ 25 milhões por ano, acaba no próximo mês.

Junto com o Flamengo, o banco criou o Banco Nação em 2020, um produto digital com quase 4 milhões de clientes. Essa parceria vai até 2029 e garante ao clube pelo menos R$ 15 milhões anuais extras, totalizando R$ 40 milhões por ano somando os dois acordos.

Se o patrocínio da camisa não for renovado, o valor mínimo do Banco Nação sobe para R$ 25 milhões anuais. O BRB informou que estuda reestruturar a parceria, transformando o Banco Nação em uma empresa independente para maior eficiência e rentabilidade.

Toffoli deixa caso do Banco Master após acordo com ministros do STF

Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master
Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele
André Richter - Repórter da Agência Brasil
© ASCOM/STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que trata das fraudes do Banco Master.

O pedido foi feito após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação da Polícia Federal (PF) que apontou menções ao ministro encontradas em mensagem de celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

A partir de agora, caberá a Fachin fazer redistribuição do caso para outro ministro.

Em nota oficial, os membros da Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro.

“[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.

A nota ressalta que a saída do processo foi a pedido de Toffoli.

"Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição". Mais na agenciabrasil

MP-BA firma acordo com prefeitura de Palmeiras e exige concurso público na educação

Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) celebrou na segunda-feira (9) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Palmeiras, estabelecendo a obrigação de realização de concurso público para a área da educação e a exoneração de servidores temporários contratados de forma irregular. O acordo foi proposto pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente e decorre de ilegalidades identificadas nos Processos Seletivos Simplificados nº 01/2025 e 02/2025. Via BN

Segundo o MP-BA, os certames violaram princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Entre as irregularidades apontadas estão a contratação de professores sem graduação completa, a adoção de critérios subjetivos e indeterminados na análise curricular, a redução indevida de escolaridade para diversos cargos e o uso de processos seletivos simplificados para funções de natureza permanente.

Com o acordo, o município assumiu o compromisso de apresentar, em até 30 dias, um cronograma detalhado com todas as etapas do concurso público, desde o envio do projeto de lei à Câmara Municipal até a homologação do resultado final. Também ficou determinada a exoneração, no prazo de cinco dias úteis, de todos os servidores temporários admitidos em desacordo com a legislação, com destaque para professores sem formação superior completa e profissionais contratados com requisitos de escolaridade incompatíveis com a lei municipal.

Após a homologação do concurso, a prefeitura deverá exonerar, em até 30 dias, os servidores temporários que atuam em funções contempladas pelo certame, ressalvadas situações devidamente justificadas.

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 62 milhões

Os números sorteados nesta quinta, 12, foram: 09 – 10 – 15 – 46 – 49 – 51
Mega-Sena (Crédito: Tabocas Noticias)
Da redação
Mega-Sena 2.972: Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio desta quinta-feira, 12/02.

Segundo a Caixa, a estimativa do prêmio principal do próximo sorteio subiu para R$ 62 milhões.

55 apostas acertaram a quina e vão embolsar R$ 41.264,65 cada uma. Outros 3.582 apostadores acertaram quatro números e irão receber R$ 1.044,39 cada um. 

O próximo concurso da Mega-Sena será no sábado, 14. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 20h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA.

Sol Vega se pronuncia pela primeira vez após eliminação do BBB: “Em paz”

Reprodução
Sol Vega se pronunciou pela primeira vez após ser eliminada do Big Brother Brasil nesta quarta-feira (11). Em seu perfil no Instagram, a atriz contou que já está em casa e agradeceu as mensagens de carinho do público. Luana Veiga /  Alô Alô Bahia

“Já estou em casa. Quero agradecer por todo o carinho e atenção. Estou bem, estou em paz“, declarou a artista, que deixou a casa mais vigiada após uma discussão com Ana Paula Renault. O episódio ocorreu na cozinha da casa, durante um bate-boca. Em meio à troca de acusações e gritos, Sol avançou em direção à colega e a segurou pelo braço.

Em comunicado, a equipe de Sol também se manifestou sobre o assunto, repudiando os ataques que a atriz tem recebido.

“Infelizmente, o BBB 26 acaba para Sol hoje. O que foi um sonho por anos termina aqui de uma forma que não gostaríamos que tivesse acontecido, mas acreditamos que tudo tem um propósito, e um deles foi justamente a Sol ter ganhado vocês — pessoas que se permitiram conhecê-la e a abraçaram como ela é. Obrigada por todo apoio ate aqui! Esperamos que vocês a recebam aqui fora de braços abertos, pois ela tem muito para mostrar. Um novo dia há de raiar! (…) Sol tem sido atacada de forma cruel, inclusive com muitos comentários preconceituosos que não cabem fora do jogo nem dentro dele. Sabemos que ela pode ter passado de alguns limites durante o que aconteceu hoje, mas definitivamente ela não merece ser julgada e rotulada da forma desproporcional como está sendo feita”, diz a nota.

Bilhetes de loteria em todo o País fazem alerta de combate ao assédio

Parceria amplia campanha nacional durante o Carnaval e será renovada em março, em alusão ao Mês das Mulheres
Agência Gov | Via Mulheres
O Ministério das Mulheres e a CAIXA firmaram parceria para ampliar as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres durante o Carnaval 2026. Como parte da iniciativa, os bilhetes emitidos nas casas lotéricas de todo o país passaram a trazer a mensagem “Carnaval é festa. Assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Urgência, ligue 190”.

A frase estará impressa nos bilhetes até o fim de fevereiro, reforçando a campanha nacional que mobiliza o Governo do Brasil para garantir que a folia seja um espaço de alegria, respeito e segurança para todas as mulheres.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que levar a informação a milhões de pessoas, em diferentes territórios, é uma estratégia fundamental de prevenção. “Estamos falando de uma rede que chega a todos os municípios brasileiros. Quando uma mensagem como essa circula nos bilhetes das lotéricas, ela ajuda a salvar vidas, porque informa, orienta e deixa claro que a violência contra as mulheres não será tolerada”, afirmou.

O presidente da CAIXA Carlos Antônio Vieira ressaltou o papel social do banco público na promoção de direitos. “A Caixa, como banco público essencial ao desenvolvimento social do país, apoia as ações do Ministério das Mulheres e reafirma seu compromisso inegociável com o enfrentamento ao assédio sexual e ao feminicídio”, destacou.

Parceria segue no Mês das Mulheres
A cooperação entre o Ministério das Mulheres e a CAIXA será renovada em março, quando uma nova campanha será lançada em alusão ao Mês das Mulheres. A iniciativa dará continuidade às ações de conscientização e mobilização, reforçando os canais de denúncia e a importância da prevenção às violências de gênero ao longo de todo o ano.

Outras ações no Carnaval 2026

Vacina nonavalente contra HPV ganha indicação para tumores de cabeça e pescoço

Por Laiz Menezes | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A bula da vacina nonavalente contra o HPV (papilomavírus humano), disponível apenas na rede privada, foi atualizada e agora prevê também a proteção contra o câncer de orofaringe e outros tumores de cabeça e pescoço associados ao vírus.

O oncologista Marcos André Costa, do Hospital Nove de Julho, explica que o Brasil contava apenas com a vacina quadrivalente contra o HPV, que protege contra os genótipos 6, 11, 16 e 18. Em 2023, foi aprovada no país a vacina nonavalente, que amplia a proteção para outros tipos de risco -31, 33, 45, 52 e 58.

No SUS (Sistema Único de Saúde), a vacina disponível para pessoas de 9 a 14 anos é a quadrivalente, que protege contra quatro tipos de HPV. Pela bula, que não foi atualizada, o imunizante é indicado para prevenção apenas dos cânceres do colo do útero, vulva, vagina e ânus, além de verrugas genitais e infecções causadas pelo papilomavírus humano -doenças também previníveis com a nonavalente.

Apesar disso, tanto a vacina quadrivalente quanto a nonavalente protegem conta o tipo 16 do HPV, que é responsável pela maioria dos casos de câncer de orofaringe e outros de cabeça e pescoço relacionados ao vírus, segundo Rosana Richtmann, consultora em vacinas dos laboratórios da Dasa, maior rede de saúde integrada do Brasil.

"A gente imagina que a proteção da vacina nonavalente e da quadrivalente contra esse tipo de tumor seja muito semelhante", diz. Segundo a infectologista, além do HPV 16, outros tipos como HPV 18, 31, 33, 45, 52 e 58 também estão associados ao câncer, mas em menor proporção.

André Costa afirma que cerca de 40% dos tumores de cabeça e pescoço estão associados ao HPV e que os cânceres de orofaringe ligados ao vírus atingem mais frequentemente a população masculina.

Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos

Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas
André Richter - Repórter da Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Federal (PF) envie à Corte os dados dos celulares que foram apreendidos durante as buscas e apreensões da investigação que apura as fraudes no Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central.

A decisão do ministro foi tomada a pedido da defesa dos investigados e ocorre após a PF informar ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que encontrou uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante as buscas. A menção está em segredo de Justiça.

Pela decisão de Toffoli, a PF também deverá enviar ao Supremo laudos de perícia que já foram produzidos e outras mídias eletrônicas que foram apreendidas.

No mês passado, Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmou que é um dos sócios do resort e disse que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.

Suspeição
Após ser informado de menção ao nome de Toffoli, Fachin abriu um processo interno e determinou a notificação do ministro para apresentar defesa. Caberá ao presidente do STF decidir se Toffoli continuará como relator da investigação do Master. Edição:Amanda Cieglinski

Vitória é punido com dois jogos sem torcida pelo STJD; clube irá recorrer

Por Hugo Araújo / BN
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Em sessão realizada nesta quinta-feira (12), o Vitória foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) à perda de dois mandos de campo e ao pagamento de R$ 100 mil em multas por fatos ocorridos no Ba-Vi do dia 16 de outubro de 2025, pela 28ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Em contato com o Bahia Notícias, o clube afirmou que irá recorrer da decisão.

A punição de dois jogos sem presença de público foi aplicada com base no artigo 213, inciso I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de desordem em praça de esporte. A decisão se refere a uma briga nas arquibancadas que provocou uma avalanche de torcedores na região da Torcida Uniformizada Imbatível, a TUI. Além da perda de mando, o clube recebeu multa de R$ 20 mil.

O Leão também foi multado em R$ 80 mil com base no artigo 243-G do CBJD, por cânticos homofóbicos direcionados ao Bahia e ao técnico Rogério Ceni durante o clássico. A denúncia teve origem em representação apresentada pelo coletivo Canarinhos LGBT.

As sanções foram aplicadas pela comissão disciplinar do STJD. Caso a decisão seja mantida após julgamento no Pleno, o Vitória terá que disputar as partidas contra Atlético-MG e Mirassol, pela 6ª e 8ª rodada do Campeonato Brasileiro, com portões fechados no Barradão.

Após a derrota para o Flamengo na última terça-feira (10), o Vitória volta a campo na quarta-feira (18), às 21h30, no Barradão, pela 8ª rodada do Campeonato Baiano.

Em fevereiro, 171 municípios recebem pagamento unificado do Bolsa Família

Os recursos poderão ser movimentados a partir desta quinta-feira (12) pelos beneficiários em cidades em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida
Agência Gov | Via MDS / Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O pagamento unificado está disponível para 171 municípios de 8 estados
Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que vivem em cidades em estado de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal poderão movimentar os recursos a partir desta quinta-feira (12/2), sem precisar seguir o cronograma conforme o Número de Identificação Social (NIS).

O pagamento unificado está disponível para 171 municípios de 8 estados. Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$316,2 milhões do Governo do Brasil para atender 466,9 mil famílias. Mais na agenciagov

Líder interina da Venezuela diz ter sido convidada para viajar aos EUA

Por Folhapress
Foto: Reprodução
Mais de um mês após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, a líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou em entrevista à emissora americana NBC publicada nesta quinta-feira (12) que o ditador deposto continua sendo a autoridade legítima de seu país. Ao mesmo tempo, Delcy, que mantém diálogos com o governo de Donald Trump, disse ter sido convidada para viajar a Washington.

A líder afirmou que ainda avalia o convite e não deu detalhes sobre quando a viagem poderá ocorrer nem sobre as pessoas que integrariam a comitiva. "Estamos considerando ir para lá assim que estabelecermos essa cooperação e pudermos avançar com tudo", disse Delcy, na primeira entrevista a uma jornalista americana desde que assumiu o cargo, no mês passado.

Delcy era vice de Maduro. Desde a queda do ditador, que está preso nos EUA, o regime tem aberto canais de conversas com a Casa Branca. Em paralelo, as autoridades venezuelanas têm feito acenos a setores da oposição.

O presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, irmão de Delcy, pediu perdão na semana passada aos presos políticos do país durante uma sessão em que congressistas debateram um projeto de lei de anistia. O texto, aprovado de forma unânime em uma primeira votação, abrange acusados de "traição à pátria", "terrorismo" e "incitação ao ódio". Uma nova rodada de debates deveria ocorrer nesta quinta.

BA: Ônibus com 35 passageiros pega fogo após pane elétrica nas proximidades do entroncamento de Santo Amaro

Um ônibus com 35 passageiros pegou fogo após uma pane elétrica no km 555 da BR-324, no sentido Feira de Santana
Por Rosana Bomfim / AratuOn
 Foto: PRF / Um ônibus com 35 passageiros pegou fogo após uma pane elétrica no km 555 da BR-324, no sentido Feira de Santana. O caso aconteceu por volta das 7h da manhã desta quinta-feira (12), nas proximidades do entroncamento de Santo Amaro.

Um vídeo gravado por uma pessoa que passava pelo local no momento do incêndio mostra o veículo parado no acostamento, já tomado pelas chamas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo fazia o transporte de passageiros na linha intermunicipal Bom Jesus dos Pobres x Feira de Santana.

Apesar do susto, nenhum passageiro e nem o motorista ficaram feridos. Não houve registro de óbitos.

Ainda segundo a PRF, o incêndio foi provocado por uma falha na parte elétrica do ônibus. O guincho foi acionado, mas até o momento o veículo permanece no local.

Mãe e filhos trocam o carrinho da reciclagem pela universidade

Do descarte ao conhecimento: biblioteca montada com livros resgatados das ruas impulsionou os estudos.
POREder Alves / Fotos: Éder Alves/NP Expresso
Santiago, RS – O sonho de dona Lenir Medeiros Marques (55 anos) era concluir o Ensino Médio. Esse objetivo foi alcançado no ano passado, na escola Cristóvão Pereira, ao lado de seu filho, Taiguara Medeiros Sousa (29). O outro filho, Gabriel Medeiros Sousa (25), já havia concluído os estudos anteriormente.

Natural de Jaguari, Lenir e os filhos (nascidos em Porto Alegre) moram em Santiago há três anos, no bairro Vista Alegre. Nos últimos dois anos, a família trabalhou com reciclagem. Foi justamente das ruas que eles montaram uma biblioteca particular: com livros resgatados do descarte e doações, construíram o conhecimento necessário para o próximo passo.

A conquista da universidade
Aprovados na última edição do Enem, a família agora celebra uma conquista histórica na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Gabriel cursará Letras com habilitação em Português e Espanhol, Taiguara seguirá para Português e Alemão, e a mãe, Lenir, realizará o sonho de cursar Química. Mais no npexpresso

Júri absolve PMs acusados de matar adolescente de 13 anos na Cidade de Deus

Thiago Flausino foi morto em agosto de 2023; jurados reconheceram que os policiais foram responsáveis pelos disparos, mas decidiram pela absolvição
Thiago Menezes Flausino foi morto em 2023, na Cidade de Deus, Rio de Janeiro | Reprodução
Naiara Ribeiro - SBT
Os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal foram absolvidos nesta quarta-feira (11) da acusação de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O caso ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona oeste do Rio.

O julgamento terminou após dois dias no II Tribunal do Júri do Rio. Os dois também respondiam por tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, baleado na mão na mesma ocorrência.

Por maioria de votos, os jurados reconheceram que os policiais foram responsáveis pelos disparos que mataram o adolescente, mas decidiram pela absolvição. Com a decisão, foram expedidos os alvarás de soltura.

O juiz Renan Ongaratto, que presidiu a sessão, afirmou que o Judiciário não é indiferente à dor dos familiares das vítimas e declarou que a decisão soberana do Tribunal do Júri deve ser respeitada como manifestação da sociedade.

A família de Thiago recorreu da decisão, e o pedido será analisado pela Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Relembre o caso

Rússia bloqueia totalmente o WhatsApp e promove alternativa apoiada pelo Estado

Reuters / Via antena1
Ilustração mostra adolescente com logo do WhatsApp 11/9/2025 REUTERS/Dado Ruvic
Por Andrew Osborn e Mrinmay Dey
MOSCOU, 12 ​Fev (Reuters) - O aplicativo de mensagens norte-americano WhatsApp, de propriedade da Meta, foi completamente bloqueado na Rússia por não cumprir a legislação local, informou o Kremlin nesta quinta-feira, sugerindo que os russos passem a utilizar um “aplicativo de mensagens instantâneas nacional” apoiado pelo Estado.

“Devido à relutância da Meta em cumprir a legislação russa, essa decisão foi de fato tomada e implementada”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, a repórteres, propondo que os russos mudem para o MAX, aplicativo de mensagens estatal da Rússia.

“O MAX é uma ⁠alternativa ⁠acessível, um mensageiro em desenvolvimento, um mensageiro ​nacional, ‌e está disponível no mercado para os cidadãos como alternativa”, declarou Peskov.

Críticos dizem que o MAX é uma ferramenta de vigilância, algo que as autoridades negam.

A medida contra o WhatsApp é o desfecho de seis meses de ⁠pressão sobre a empresa norte-americana e reflete uma iniciativa mais ampla das ​autoridades russas, em tempo de guerra, para criar e controlar uma infraestrutura de ​comunicações em que as empresas de tecnologia ‌estrangeiras se submetem às ​leis locais ⁠ou desaparecem.

A Meta Russia já havia sido designada como uma organização extremista, e o WhatsApp havia reclamado do que considerava uma tentativa de bloquear totalmente seu serviço.

Congelar verba para merenda entre 2017 e 2022 foi catastrófico, diz presidenta do FNDE

Em entrevista à Voz do Brasil desta quarta (11), Fernanda Pacobahyba, presidenta do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, destacou que, antes do terceiro mandato do presidente Lula, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estava havia seis anos sem reajuste
Agência Gov
Arquivo/Agência Brasil
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em todo o país. O aumento autorizado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.

Antes de 2023, o último reajuste havia sido em 2017. Em entrevista à Voz do Brasil desta quarta-feira (11/2), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, falou sobre o impacto desse hiato para a segurança alimentar dos estudantes.

"Isso foi algo catastrófico. Não ter o reajuste significa menos comida chegando no prato das crianças. Então, em 2023, foi concedido um reajuste que chegou a 39% e agora quase 15%, totalizando quase 55% de incrementos", destacou Fernanda Pacobahyba.

E o orçamento deve chegar em 2026 a R$ 6,7 bilhões. Isso impacta enormemente porque quanto mais recurso a gente tem para alimentação escolar, maiores as possibilidades da gente oferecer uma alimentação de melhor qualidade", completou.

O PNAE é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atende 40 milhões de estudantes em todo país e é considerado referência pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas. Mais na agenciagov

Brasil deve propor à OMS inclusão do feminicídio no código internacional de doenças

Por Claudia Colluci | Folhapress
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Um grupo de pesquisadoras e gestores públicos está elaborando uma proposta inédita a ser levada à OMS (Organização Mundial da Saúde): enquadrar o feminicídio na CID (Classificação Internacional de Doenças, sistema adotado mundialmente para registrar causas de adoecimento e morte.

A iniciativa, que tem apoio do Ministério da Saúde, busca tirar o feminicídio da invisibilidade estatística na área da saúde, onde hoje essas mortes aparecem apenas como "homicídio", "agressão" ou "causa externa", e criar bases para uma política de vigilância, prevenção e intervenção semelhante à usada em outras emergências sanitárias.

Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios e, como resposta ao problema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou no dia 4 o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A ação foi anunciada em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário, mas os detalhes práticos para implementar os objetivos do pacto não foram apresentados.

De acordo com a médica epidemiologista Fátima Marinho, pesquisadora da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e uma das colaboradoras do projeto, será proposta a criação da categoria Violência contra a Mulher na próxima atualização da CID-11 e, dentro dela, entraria o feminicídio.

O objetivo vai além da nomenclatura. A ideia é que a criação de um código na CID permita estruturar uma vigilância contínua do feminicídio, integrando dados de saúde, segurança pública, Justiça, assistência social, entre outros. "Se você não tiver vigilância, não consegue alimentar um sistema nem pensar em prevenção", diz Marinho.

O tema vem sendo discutido com organismos internacionais, como OMS, ONU Mulheres e UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). "O feminicídio não é um homicídio qualquer. É um crime de ódio, marcado por gênero, e exige uma articulação de informações muito mais complexa", afirma.