Estado concentra maior volume de novas ações criminais e processos pendentes em 2025
Raquel Franco / Lula Bonfim - bahia.ba/bahia
Foto: Arquivo/CNJ

A Bahia consolidou-se, em 2025, como a unidade da federação com o maior volume de processos relacionados ao crime de racismo no Brasil. De acordo com dados atualizados em janeiro de 2026 pelo Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado lidera o ranking nacional, seguido por Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná.
Em âmbito nacional, o número de processos por crime de racismo cresceu quase 200% em quatro anos. O ano de 2025 foi o mais crítico do período, com 9.061 novos casos registrados, segundo a base consolidada do Datajud. O ápice ocorreu em outubro, com 803 novas ações, o que significa uma média de uma denúncia por hora no Brasil.
Atualmente, 13.529 processos por racismo ainda tramitam na Justiça brasileira. Especialistas apontam que o aumento reflete tanto o avanço de ideologias racistas quanto uma maior disposição das vítimas em buscar reparação judicial.
As informações, extraídas da base de dados do Datajud, reúne dados dos casos de racismo, intolerância e injúria racial nos âmbitos penal e infracional. O endurecimento da legislação é apontado como um dos principais fatores para o aumento das denúncias. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o crime de injúria racial ao de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.
Denúncias de racismo na Bahia
O sistema judiciário baiano registrou um crescimento acentuado no volume de casos. Entre os processos pendentes, a Bahia acumula 3.631 processos totais, o que representa 0,134% de todo o acervo judiciário do estado.
A competência Estadual concentra 99,7% dos processos (3.621), enquanto no âmbito Federal estão apenas 10 processos, 0,3% do total. O maior volume de ações pendentes está no 1º Grau (2.172) e nos Juizados Especiais (1.410).
Perfil das vítimas
Na Bahia, o perfil das vítimas segue a tendência de vulnerabilidade feminina e de faixas etárias produtivas observada no país.

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